sábado, 23 de janeiro de 2010

Haiti, por Marco Aurélio Luz

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Haiti: Muda a Face do Mundo

Marco Aurélio Luz*

Depois que o reino do Ndongo (Angola) da Rainha Ginga, e o Palmares de Ganga Zumba e Zumbi, desestruturaram o tráfico escravista e a produção de açúcar no eixo Angola – Pernambuco da Companhia das Índias Ocidentais, a exploração deslocou-se para o Caribe, concentrando-se no Haiti, ou Aiyti, terras altas na língua aborígine de então na época que lá chegou Colombo.

Depois que a ilha passou para as mãos da França, o Haiti tornou-se a colônia mais lucrativa, reaquecendo o tráfico escravista e a produção e circulação de açúcar.

Na ilha habitavam pouquíssimos franceses. A quase totalidade da população era de africanos e seus descendentes, sofrendo o peso da escravidão e do tráfico escravista, uma colônia de exploração.

Logo começaram as lutas pela liberdade e então ao largo dos latifúndios da monocultura foram se constituindo territórios em que se restabeleciam as tradições africanas que embasavam as comunidades aldeãs com seus valores característicos.

No início do século XIX, os bafejos da Revolução Francesa chegaram a Porto Príncipe, a capital colonial. Escravizados e libertos seguraram essa chama iluminista e reivindicaram e exigiram o fim da escravidão e a independência da nação.

Toussaint “L’Ouverture” liderou o processo até que foi traído nas negociações com Napoleão Bonaparte, sendo morto nas gélidas prisões do Jura nos Alpes.

Napoleão delegou a seu cunhado L’Éclerc o comando das tropas da repressão armada com a missão de restabelecer o status quo da escravidão.

Para surpresa do mundo colonial, as tropas de Napoleão foram derrotadas. Dessa vez pela gente de Dessalines que emerge das comunidades aldeãs assumindo o processo de libertação dando continuidade ao legado do ougan Makandal, de Boukman, Derance e tantos outros.

A Companhia das Índias Ocidentais perdia a colônia mais lucrativa e via o modelo de exploração baseada no tráfico escravista começar a desabar.

Em sua derrocada, Napoleão se auto-criticou: “Tenho de me censurar pela tentativa feita junto à colônia, durante meu consulado. A intenção de fazê-la render-se pela força foi um grande erro. Devia ter ficado contente em governá-la por intermédio de Toussaint.”

A Inglaterra, então rainha dos sete mares, tendo ao lado a colônia da Jamaica, dentre outras, ouviu a lição e pôs “as barbas de molho”; logo mudou de estratégia tentando transformar as colônias de exploração, para exploração e povoamento, incrementando para isso as políticas de fim do tráfico escravista para cessar a vinda de africanos para as Américas; de abolição da escravatura acompanhada de estímulo a imigração de europeus e, ainda, de independência com “ajuda” financeira que causa dependência.


A independência de 1804 do Haiti muda a face do mundo.

Uma vez os latifúndios da monocultura da cana nas mãos das sociedades aldeãs, a terra será revestida de outra dimensão simbólica e de outros valores. Na cosmogonia tradicional negra africana, a terra possui uma dimensão sagrada: o ciclo da vida, o ritmo do universo está ligado à fertilidade da terra e à fertilidade dos grãos, constituindo o mistério do renascimento, da restituição, da gestação. A floresta, inesgotável fonte de vida, e a terra trabalhada que proporciona múltiplas colheitas, fonte dos alimentos, não estão dissociadas do culto aos ancestrais e voduns. A terra contém o mistério do além: é para seu interior que caminhamos e seremos restituídos, completando nossos destinos.

Cada família extensiva se constitui também numa unidade de produção e anseia pela terra. Certas ações promovem a cooperação entre as famílias que conhecemos com o nome de mutirão.

A política do tempo de Dessalines é a de menor comércio possível com o exterior. Dessa forma pouco afetou os anseios do povo haitiano a política de isolamento do mercado internacional imposto pelo sistema colonial.

No entanto, há uma pequena “elite” de Porto Príncipe, que usufruía de privilégios com o modelo colonial exportador de riquezas que tudo fará para realizar alianças com uma burguesia externa que lhe dará sustentação militar para impor ferrenhas ditaduras que manterão o Haiti numa situação de total divórcio entre o Estado e a nação.
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MARCO AURÉLIO LUZ é Elebogi e Oju Oba, integrante da Troça Carnavalesca Pai Buruko. Doutor em Comunicação UFRJ, autor do livro "Agadá: dinâmica da civilização afro-brasileira", editora UFBA/Pallas. 1995, dentre outros. - maolluz@terra.com.br
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Algumas obras de Marco Aurélio Luz

Agada: Dinâmica da Civilização Africano-Brasileira
Centro Editorial e Didático da UFBA, ISBN 8523201106 (85-232-0110-6)

Cultura Negra Em Tempos Pós-modernos
EDUFBA, ISBN 8523202781 (85-232-0278-1)

Do Tronco Ao Opa Exim: Memória e Dinâmica da Tradição Afro-Brasileira
Pallas, ISBN 8534701660 (85-347-0166-0)

Identidade Negra e Educação

Do Tronco ao Opa Exin

Mais obras, em SECNEB

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Haiti, por Márcio Luis Paim

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Haiti: O Terremoto como uma Evidência da Hipocrisia da Desfaçatez Mundial

Márcio Luis Paim (1)

Janeiro de 2010

O terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12 de Janeiro, até o momento, apresenta-se como a “grande tragédia” do início do ano de 2010. Este acontecimento está servindo para demonstrar a hipocrisia e a desfaçatez de muitos daqueles – países e indivíduos - que agora procuraram desencarregar suas consciências enviando “ajuda humanitária” para as vítimas haitianas.

Assim como muitas das atuais repúblicas latino-americanas, a escravidão não foi uma exceção da antiga São Domingos, posteriormente, denominada Haiti (2). Centro de disputas que envolveram Espanha, Inglaterra, Holanda e França (3) durante a transição do período escravista para o período republicano na América Latina, a república de São Domingos foi o principal produtor e fornecedor de açúcar para o ocidente, após a decadência da produtividade brasileira. Sob colonização francesa, São Domingos representou interesses estratégicos que envolveram, por exemplo, a disputa pela liderança no Velho continente entre a França e a Inglaterra, as duas principais potências daquele período.

Sabemos da relação intrínseca entre escravidão e violência e que o próprio sistema escravista em si, apresentou-se como uma das principais formas de violência, ou talvez, a principal violência da época moderna. Nesse sentido não podemos esquecer as violências que a Espanha, uma das potências ocidentais que primeiro ocupou o território de São Domingos, - bastião da civilidade – perpetrou, primeiro sobre as populações indígenas nativas, e posteriormente sobre as populações africanas escravizadas. Assim:
  • Os espanhóis, o povo mais adiantado da Europa daqueles dias, anexaram a ilha, à qual chamaram de Hispaniola, e tomaram os seus primitivos habitantes sob sua proteção. Introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda, doenças desconhecidas e a fome forjada ( pela destruição dos cultivos para matar os rebeldes de fome). Esses e outros atributos das civilizações desenvolvidas reduziram a população nativa de estimadamente meio milhão, ou talvez um milhão, para sessenta mil em quinze anos. (JAMES, 2000, p19).
No caso dos africanos escravizados:
  • Os escravos recebiam o chicote com mais regularidade e certeza do que recebiam comida. Era o incentivo para o trabalho zelador da disciplina. Mas não havia engenho que o medo ou a imaginação depravada não pudesse conceber para romper o ânimo dos escravos e satisfazer a luxúria e o ressentimento de seus proprietários e guardiães: ferro nas mãos e nos pés; blocos de madeira, que os escravos tinham que arrastar por onde fossem; a máscara de folha de lata para evitar que eles comessem a cana-de-açúcar, e o colar de ferro. O açoite era interrompido para esfregar um pedaço de madeira em brasa no traseiro da vítima; sal, pimenta, cidra, carvão, aloé e cinzas quentes eram deitadas nas feridas abertas. As mutilações eram comuns: membros, orelhas e, algumas vezes, as partes pudendas para despojá-los dos prazeres aos quais eles poderiam se entregar sem custos. Seus senhores derramavam cera quente em seus braços, mãos e ombros; despejavam o caldo fervente da cana nas suas cabeças; queimavam-nos vivos: assavam-nos em fogo brando; enchiam-nos de pólvora e os explodiam com uma mecha; enterravam-nos até o pescoço e lambuzavam as suas cabeças com açúcar para que as mocas as devorassem; amarravam-nos nas proximidades de ninhos de formigas ou de vespas; faziam-no comer seus próprios excrementos, beber a própria urina e lamber a saliva dos outros escravos. Um senhor ficou conhecido por, em momentos de raiva, lançar-se sobre seus escravos e cravar os dentes em suas carnes. (JAMES, 2000, p.27).
A oposição dos africanos escravizados, sob a liderança de Toussain L’Ouverture, Dessalines e Christophe a essas formas - e outras não citadas devido a questão do espaço - sistematizadas de violência fez de São Domingos não apenas a primeira independência da América Latina, mas principalmente, o que é mais importante, a primeira independência dirigida por indivíduos de cor em nível planetário, naquele momento. Duas observações importantes devem ser feitas: a primeira delas está relacionada com o período cronológico da independência de São Domingos, 1803, segundo Ciryl Lion James.


Ao analisarmos detidamente esta data, percebemos que o ano de 1803 está separado por apenas dois anos do início do século XIX que se inicia em 1801 e se finda em 1900. Ao seguir a historiografia ocidental, as evidências apontam para o século XIX como o século da biologização das idéias, ou seja, o momento onde a biologia através da construção do conceito de raça (4), explicava – ou tentava – as diferenças entre os grupos humanos. Essa tentativa de explicar a diversidade intergrupal planetária foi responsável pela construção de uma pirâmide hierárquica onde as populações de cor e suas correlatas tinham seu espaço condicionado à base. Logo, não é difícil imaginar o impacto e os receios que a revolução do Haiti trouxe para um universo “supostamente dominado pela raça branca”.

A segunda observação, é que parte significativa da violência perpetrada no Haiti sobre os africanos escravizados e que desembocou na revolução de Toussain foi levada a cabo pelo “exemplo” de civilização do século 18, a França. Inspiradora dos princípios da “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” entre os povos do ocidente, a França sob a governança de Napoleão Bonaparte, retardou ao máximo o fim da escravidão em São Domingos, futuro Haiti, na intenção de preservar seus interesses geoestratégicos na disputa pela liderança européia com a Inglaterra. O papel e o espaço que Napoleão ocupa na historiografia ocidental devem ser repensados, principalmente se considerarmos as atrocidades cometidas em São Domingos para a preservação dos interesses franceses. Logo, Napoleão dever ser visto como um criminoso e não apenas como o herói difusor dos princípios da revolução.
  • Napoleão criminoso? Imagine só! A idéia é tão chocante quanto a palavra. Dizem que o número de livros escritos a respeito dele é igual a o número de dias que se passaram depois de sua morte. Será que nenhum desses livros trata de seus crimes? Muitas dessas obras se destinam às crianças. Seria possível que o criminoso lhe servisse de exemplo? E os tratados de história nada diriam a respeito disso? E todos esses institutos, fundações e associações que se apegam ruidosamente à perpetuação da memória do imperador: seria possível imaginar que os eminentes acadêmicos que os sustentam teriam coragem de louvar um culpado? E que dizer dos filmes, no cinema, na televisão, realizados com altas somas de dinheiro público proveniente dos impostos ou de adiantamento sobre a receita, que fazem de Napoleão um herói sem defeitos, um modelo para os franceses? (...) (RIBBE, 2008, p.9).
E ainda
  • O crime de que falo é precisamente o que foi cometido a partir de 1802 contra os africanos e as populações de origem africana deportados, escravizados e massacrados nas colônias francesas. Nelas, Napoleão restaurou a escravidão e o tráfico que a revolução havia colocado fora da lei oito anos antes. E como a resistência dos haitianos, após a luta heróica dos guadalupenses, tornou impossível a aplicação do seu programa na principal daquelas colônias, a de Saint-Domingue, ele perpetrou massacres (...) (RIBBE, 2008, p.10)
Após a sua independência e o advento dos séculos posteriores a ex-colônia de São Domingos pagaria o preço de ter sido não somente a primeira independência da América Latina, mas por ter sido a primeira independência comandada por populações africanas escravizadas.

O século XX no Haiti

Após a revolução haitiana e a abolição da escravidão a relação indissociável à cultura da cana-de-açúcar apresentou-se como sério obstáculo o desenvolvimento da nação haitiana. Enquanto parte significativa das nações independentes do continente procurava diversificar suas produções na tentativa de acompanhar o avanço industrial, a economia do Haiti permanecia insustentável. Após a independência, durante 150 anos aproximadamente, os haitianos levaram a cabo os planos de Toussain tentando construir uma réplica da nação francesa nas índias ocidentais encontrando um profundo obstáculo. A economia haitiana sem qualquer tipo de ajuda financeira tornou-se condicionada à subsistência.

Este condicionamento, além de resultar em um declínio econômico, abriu brechas às futuras desestabilizações políticas que levaram a intervenções militares no país, só que naquele momento – 1913 – não foram mais os militares franceses que tentavam restabelecer a escravidão e colocar em ordem a colônia de São Domingo e sim as baionetas dos fuzileiros navais norte-americanos que através da emenda Platt (5), consolidavam a idéias da doutrina Moroe (6). Após a primeira guerra mundial e durante o período entre guerras a república independente do Haiti foi sacudida por diversas intervenções militares norte americanas.

É imprescindível destacar que essas intervenções foram responsáveis pela formação de uma elite militar subserviente aos interesses norte-americanos que por sua vez não hesitaram em apoiar – para a preservação dos seus interesses – uma das mais cruéis e sanguinárias ditaduras latina americanas. Um exemplo ilustrativo para a existência e atuação da referida elite militar foram as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que se constituiu como um dos governos mais corrupto, sanguinário, clepitomanos, locupletadores, não apenas do Haiti, mas de toda América Latina e do mundo.

Toda essa sórdida orgia política, naqueles anos de ditadura familiar, teve apoio incondicional do governo estadunidense, evidenciado posteriormente na concessão de asilo político aos responsáveis pelo estabelecimento de tais ditaduras. É importante frisar que com o fim da escravidão no Haiti, a república recém independente foi condicionada a uma monocultura de subsistência de cana-de-açúcar num momento em que parte considerável do continente americano lançava as bases para uma industrialização que evidenciaria sua eficiência nas décadas de 1950 e 1960. Com a drástica redução do espaço ocupado pela cana-de-açúcar no mercado internacional e a concorrência dos produtos industrializados, a situação do Haiti agrava-se profundamente no decorrer do século XX.

O imenso êxodo rural, associado à falta de planejamento urbanístico, dificultado pelo condicionamento haitiano a monocultura, resultou em um país sem as condições mínimas de saneamento básico e infra-estrutura necessária a uma convivência social mínima. Escolas, hospitais, Universidades, são apenas alguns dos principais itens de uma estrutura ausente. Lixo nas cidades, deficiência de segurança alimentar em primeiro lugar seguido de uma segurança pública inexistente, fizeram do Haiti um país impossível de se viver. Com tantas deficiências, a sorte da primeira república negra das Américas e do mundo não podia ser outra, senão, a do país mais pobre da América Latina e um dos mais pobres do mundo compartilhando suas estatísticas com algum dos países africanos, considerados os mais pobres do mundo.

O mais interessante disso tudo é que desde o estabelecimento do condicionamento do Haiti a situação de pobreza a qual o país se encontra – considerando o período anterior ao terremoto - o Haiti permaneceu “algemado, extorquido e assassinado”, sem que nenhum tipo de humanidade fosse demonstrado – como agora se tenta demonstrar - por qualquer indivíduo ou governo que fosse. A população haitiana permaneceu sem infra-estrutura, saneamento básico, vivendo como bicho em meio a ratos, lixo, esgoto, fome, doenças, conservando altos índices de analfabetismo e desnutrição sem que nenhuma campanha de “ajuda humanitária” fosse organizada por quem quer que seja, governos, instituições dentre outros dotados destas possibilidades.

Os indivíduos desinformados, por conveniência ou não, sobre a história e a situação do Haiti, nunca procuraram saber sobre esta geografia. Recentemente ouvi de uma pessoa – estudada – que o Haiti ficava na África, assim como, se localiza também a Jamaica para muitos! Isso é só para se ter uma idéia do espaço que a história do Haiti ocupa em um país onde 45% de seu contingente populacional é afro-descendente (7). O que se pode esperar de um terremoto que atinge sete pontos na escala Richter em um país nas condições citadas no parágrafo anterior? Não podemos nos esquecer que muitas instituições e indivíduos que neste momento estão a enviar “ajuda humanitária” ao povo haitiano são os responsáveis pela lastimável situação do país.

Segundo a Folha de São Paulo, versão on-line, do dia 13/1/2010, “chefe da ONU libera US$ 10 milhões de dólares e diz temer centenas de mortos”. Engraçada a preocupação do chefe da ONU, só após o terremoto ele teme pelas centenas de mortos! E os milhares de mortos do Haiti que a escravidão vitimou no seu período de vigor? E os milhares de mortos haitianos vítimas da falta de infra-estrutura durante todo o tempo que o Haiti esteve na miséria, será que causa ou causou algum temor em alguém? Esses homens conhecem a história, eles sabem do passado desses países, não podemos ser ingênuos em achar que estas pessoas não conhecem a história! Também no dia 13/1/2010 outra manchete hipócrita. “Após tremor banco mundial enviará US$ 175 milhões em ajuda ao Haiti”. Durante todo esse tempo de miséria e caos o banco mundial, sob a ordem estadunidense, sempre proibiu e condicionou empréstimos ao povo haitiano com os “ajustes fiscais” que todos nós sabemos como funciona. Que belo exemplo de humanidade do banco mundial neste momento, não acham?

Os exemplos de solidariedade humana com o Haiti não param por aqui! A união européia, bloco econômico o qual estão inseridos Espanha, Inglaterra, França e Holanda, diga-se de passagem, as antigas potências coloniais que durante séculos disputaram o controle de São Domingos, diante de toda a calamidade haitiana a União européia estudou durante alguns dias quais seriam os prós e contras em enviar a tão necessária “ajuda humanitária”. Segundo a Folha de São Paulo, versão on-line, em 17/1/2010: “União européia estuda ajuda de 100 milhões de euros ao Haiti”. Porém o exemplo mais ilustrativo da hipocrisia e desfaçatez mundial veio na manchete publicada no dia 14/1/2010: “Sarkozy quer reunir Obama e Lula para coordenar ação no Haiti”.

Imaginem só, o presidente da França – logo a França! – que durante o período colonial através do medo e do terror de Napoleão e seu código negro (8), prolongou o máximo de tempo que pôde a preservação da escravidão no Haiti! A França que nos dias correntes apresenta-se como um dos países europeus onde as leis de emigração são as mais radicais de todo o continente europeu, inclusive com os haitianos e africanos e árabes! A França onde o “outro”, ou seja, o pertencente a outra cultura, sempre pareceu uma “ameaça”. Finalmente, a França, um país onde, segundo o Jornal A Tarde do dia 22/3/2001: “Maioria dos franceses se declara racista”.

Finalizando os exemplos ilustrativos da “humanidade” e o do “humanitarismo” ocidental a matéria do dia 17/1/2010 constitui-se como uma aberração: “Bill Clinton e George Bush unem força para salvar o Haiti”. Como comentado anteriormente, desde as primeiras intervenções militares estadunidense no Haiti, o governo americano foi conivente com o fortalecimento de uma elite militar subserviente aos seus interesses geoestratégicos. Estes militares monopolizaram o poder praticamente durante todo o século XX, sem esquecer as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que possuíram um forte apoio americano. A possibilidade de uma posterior “quebra” do monopólio dos militares apresenta-se na proposta levantada pelo partido lavalas (9) e pelo teólogo Jean-Bertrand Aristide nos anos 90, proposta derrubada pelo governo de George Bush (pai), o mesmo que agora une-se a Bill Clinton para “ajudar” o Haiti.

Moral da História: Sarkozy, Bush, França, ONU, Banco Mundial, muitas dessas instituições, governos e indivíduos, sempre souberam da situação calamitosa da sociedade haitiana, porém, nenhum deles jamais moveu uma palha se quer para reverter o sofrimento do povo, muito pelo contrário, sempre exigiram do Haiti aquilo que eles sempre souberam que o país não poderia dar. A conclusão que as evidências apontam com o terremoto do Haiti é que: mais do que uma ajuda humanitária, a tragédia haitiana tem servido para o desencargo de consciência de todos os citados, mais ainda, tem servido para mascarar as intenções políticas por trás de tais ajudas humanitárias. Mais doloroso ainda é que muitos de nós – desinformados – ficamos emocionados ao ver personalidades, instituições, governos e indivíduos fazendo caridade (10) a um povo que eles próprios condicionaram à miséria. Não nos enganemos com as falsas “ajudas humanitárias” às vítimas haitianas!

Devemos também, penso, antes de nos emocionarmos ter a certeza de quanto desse imenso recurso financeiro que tem sido anunciado para “ajudar” o Haiti chegará realmente, pois, pela situação do Haiti e quantidade de dinheiro que tem sido anunciado na mídia, daria não apenas para reconstruir o Haiti, mas tirar a primeira nação negra das Américas do caos. Não percamos tempo para refletir sobre essas questões, temos que fazê-lo rápido, pois, em algumas semanas o Haiti sairá da mídia. Afinal de contas o carnaval está chegando e para os senhores da informação – e muitos de nós – não há motivos para sofrer tanto - se a vida já é um sofrimento! - principalmente se for para sofrer – em um momento tão feliz como o carnaval - junto com aqueles que, fenotipicamente são tão diferentes da elite nacional!
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1 - MÁRCIO LUIS PAIM é aluno do Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia.

2 - De acordo com a enciclopédia Mirador “Haiti” significa “terra entre montanhas” devido a sua geografia ser cercada por grandes cadeias montanhosas.
3 - JAMES, C.L.R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo editorial, 2000.
4 - BANTON, Michael. A idéia de raça. Lisboa: edições 70, 1977; BAMSHAD, Michael J e OLSON, Steve. E. Ambigüidades que limitam uma definição de raça. Scientific American, Brasil, nº16, pp.68-75, edição especial genoma o código da vida, 2006.
5 - BANDEIRA, Luiz Alberto Muniz. A formação do império americano: da guerra contra a Espanha à guerra contra o Iraque. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2006.
6 - Idem.
7 - Ver http://www.ibge.gov.br/home/
8 - RIBBE, Claude. Os crimes de Napoleão: atrocidades que influenciaram Hitler. Rio de Janeiro: Record, 2008.
9 - ARISTIDE, Jean-Bertrand. Todo homem é um homem. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1995.
10 - GOODY, Jack. O roubo da história: como os europeus se apropriaram das idéias e invenções do oriente. São Paulo: Editora contexto, 2007.
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domingo, 17 de janeiro de 2010

STJ garante a quilombolas posse de terras de Marambaia

STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia

12/01/2010

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.

A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.

Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.

Voto condutor

No extenso e minucioso voto vista, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso do pescador com base em uma série de fundamentos. Primeiro, o ministro ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. Certo de que a área é remanescente de quilombos e que a posse é transmissível, o ministro entende que a posse dos quilombolas é justa e de boa-fé, o que não pode ser afastado pela alegação de domínio da União.

Ao debater o tema em sessão, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à estratégia processual da União de promover ações individuais para descaracterizar a comunidade e o fenômeno étnico e coletivo. Por fim, o ministro ressaltou que, “no direito brasileiro, na luta entre o possuidor e o proprietário vence o possuidor”.

Processos: REsp 931060

Extraído de STJ - O Tribunal da Cidadania

Recebido de Anna Lúcia Florisbela

Marambaia----------------------

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Haiti: estamos abandonados

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Haiti: estamos abandonados
13 Janeiro 2010

por Otávio Calegari Jorge


A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente por esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.

Otávio Calegari Jorge

Recebido de Adriana Cássia Moreira, a quem agradecemos.
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Depoimento direto

De Sergia Galvan para Feministas
15 de janeiro de 2010 23:19
Recebida de Nilza Iraci, na lista da Rede Feminista de Saúde


Queridas amigas, regresé en la madrugada de hoy de Haití, todo lo que pueda contar es poco. El olor a cadáveres nubla la razón, los miles de cuerpos atrapados y llorando debajo de los escombros te hace sentir una migaja, las personas parecen mirar a otro mundo, sus ojos parecen relámpagos que huyen del horror. Las gentes son caminantes, que van y vienen sin rumbo, deambulantes que cargan dolor y miseria, deambulantes que cargan sueños en ruinas, las gentes caminan, caminan, caminan, es como si al caminar se liberaran de la tragedia. Las calles están llenas de cadáveres en descomposición, ayer en la tarde decidieron enterrar a sus muertos en fosas comunes, es probable que pidiendo perdón a sus dioses, diosas y ancestros, decidieran sobrevivir al terremoto de los olores, y enterrar a los suyos en fosas comunes.

Han construido improvisados campamentos en cada espacio que la tragedia haya dejado libre, en plazas parques, calles, solares vacíos, aun en las poquísimas estructuras que quedan levantadas, las gentes no entran, estar bajo algún techo genera temor, inseguridad, miedo, pues aun la tierra sigue danzando, reacomodando sus placas, cerrando su ciclo. Todavía ayer no llegaba asistencia médica a los campamentos, y en las calles las personas intentaban curar sus heridas y alargar la muerte mediante lo único que tenían a mano, la espera. La deshidratación marcaba la piel, pues su único techo era el sol, por suerte la lluvia ha contenido sus lágrimas y a la caída del sol las personas podían tirarse a los suelos arropados con su dolor.

Las caras lánguidas por el hambre y la sed, mermaban las energías y mostraban un cuadro de tranquila agonía. El lugar de reposo, es también el mismo lugar para hacer las necesidades fisiológicas.

Amigas, el llanto debajo de los escombros y el llanto por las heridas, por los golpes, el llanto por la cuasi vida, es imposible borrarlo, es imposible dejar de escucharlo, hoy, en medio de reuniones he intentado poner oídos sordos a esos llantos, pero siguen ahí.

Decidí buscar a mis amigas, a Lise, a Colette, a Ann Marie, a Miriam, a Nikette, a Susy, a Magui, a Olga y a otras, y fui a visitar sus oficinas, algunas estaban convertidas en polvo, otras semidestruidas y nos las encontré a ninguna. Una persona me informó que Ann Marie murió, lloré, lloré, lloré y seguí.

No, solo las personas, también las infraestructuras del Estado sucumbieron: Palacio Presidencial, Hospitales, Ministerio de Economía y Finanzas, Ministerio de Educación, Ministerio de Salud, Ministerio Publico, Ministerio del Interior, Obras Publicas, Fuerzas Armadas, Edificio de Impuestos Internos, en fin, el Estado no existe.

La ayuda es lenta, porque no hay con quien coordinar, el aeropuerto no tiene torre de control, no tienen espacio para que lleguen más aviones, no hay luz para trabajar en la noche. Naciones Unidas abrió un puente aéreo, pero no es suficiente.

Las organizaciones de sociedad civil, constituimos una comisión binacional para intentar crear una plataforma en Haití que pueda ser receptora de la ayuda, estamos haciendo intentos por infundirle un poco de fuerza a las amigas y amigos que no partieron, para que estructuremos una coordinación, tomará un poco de tiempo, pero vamos a lograrlo, las Haitianas y Haitianos son de una fuerza especial y se van a reponer.

Amigas, en este momento la solidaridad es el único aliciente, la solidaridad es la única fuerza que logrará contener el silencio del dolor y hacer que nuestras hermanas sientan emoción de mirar el futuro.

Un abrazo a todas.
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Haiti, que ajuda?

Omar Ribeiro Thomaz e Otávio Calegari Jorge

São Paulo, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Especial para a Folha, em Porto Príncipe

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Diferentes contas possibilitam depósitos em diferentes Moedas

Encontre o modo de depósito que
lhe seja mais conveniente.



Rede Nacional Feminista de Saúde
está no Haiti e abre conta para

APOIO DIRETO ÀS MULHERES HAITIANAS
Banco do Brasil: Banco nº 001
Agência: 0646-7 (Ana Rosa)
Conta corrente: 29928-6
Nome: CENTRO APOIO MULHER HAITI
CNPJ: 62579164/000172



BB recebe doações às vítimas do terremoto no Haiti



O Banco do Brasil abriu uma conta corrente específica para receber doações da população aos atingidos pelo terremoto ocorrido no último dia 12, no Haiti. Os recursos serão administrados diretamente pela Embaixada do Haiti no Brasil.

Os dados da conta corrente são:
Favorecido: Embaixada da República do Haiti
Agência: 1606-3
Conta corrente: 91.000-7
Caso seja necessário, informe o CNPJ da Embaixada: 04.170.237/0001-71

Os depósitos podem ser feitos de qualquer parte do Brasil e também do exterior
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Confira as contas para depósito bancário solidário


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  • La Organización de Desarrollo Étnico Comunitario ODECO (Honduras), a partir de 14 de enero de 2010, inició una Campaña para Recolectar Ayuda para el PUEBLO HAITIANO, en medicinas y víveres. También hemos abierto dos Cuentas Bancarias, una en moneda extranjera (dólares) y otra en moneda nacional (lempiras), BANCO ATLANTIDA, LA CEIBA, HONDURAS:

Cuenta Bancaria (dólares) ODECO EMERGENCIA HAITI
# 3201168352. SWIFT: ATTDHNTE



Cuenta Bancaria (lempiras)
ODECO EMERGENCIA HAITI # 3201168337


Junta Directiva Central ODECO
.
Buscamos voces que acallen el silencio…

Email para contacto: calvarez@caribe.hn , celeoal@gmail.com , celeoal@yahoo.es
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NUCLEAS conclama os colegas professores, funcionários e alunos da UERJ, para juntos expressarem sua solidariedade incorporando-se à grande campanha internacional de apoio ao povo do Haiti, colaborando da maneira como cada um achar conveniente e assim somar esforços para ajudar aquela população sofrida.

NUCLEAS informa que as doações poderão ser feitas através da CLACSO.

-----Profa. Maria Teresa Toribio B.Lemos
-----Coordenadora do NUCLEAS
-----Ex-Presidente de La SOLAR


Depósitos

Nombre del titular de la Cuenta: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Nombre de la Cuenta: Solidaridad con Haití
Número de la cuenta: 20381904176000215767
Banco: CAJA MADRID
Dirección del banco: Calle Mayor ,46 - 28013 - Madrid - ESPAÑA
BIC/SWIFT: CAHMESMMXXX
UID: 153837
IBAN: ES11 2038 1904 1760 0021 5767

Contribuciones con Tarjeta de Crédito
(ver página web: www.clacso.net/haiti)

Fondo Gérard Pierre-Charles de Apoyo a la Reconstrucción de Instituciones Educativas en Haití
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Colectiva Mujer y Salud

Banco de Reservas
Cta. Corriente No. 010-251497-6
Swift code o ABA No. BRRDDOSD
C/ Isabel La Católica No. 201
Zona Colonial
Santo Domingo, República Dominicana

Informó
Nirvana González Rosa
Coordinadora General
Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe (RSMLAC)
Contacto: secretaria@reddesalud.org
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Presidente do Senegal oferece terra a vítimas do sismo no Haiti

Senegal propõe criação de Estado na África para haitianos
18 de janeiro de 2010 • 14h29 • atualizado às 14h38

Senegal oferece terra para haitianos descendentes de africanos
da France Presse, em Paris (França) - 17/01/2010 - 12h15 - da Folha Online

Senegal offers land to Haitians

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  • Visitar e assinar Declaração de Solidariedade:
----------Grupo de mulheres Pão e Rosas.
----------Solidariedade com nossas irmãs haitianas.

----------Somos as negras do Haiti.
  1. Sobre o Ato em Solidariedade ao Povo Haitiano na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 21 de janeiro/2010, em frente ao consulado haitiano.
----------"Desastre natural" e "Ajuda humanitária".

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Haiti foi o primeiro país da América Latina
a conquistar sua independência, em 1809



CBN - A rádio que toca notícia - Jornal da CBN

Haiti foi o primeiro país da América Latina a conquistar sua independência, em 1809

Entrevista com Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo

Extraído de
cbn.globoradio.globo.com
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É necessário saber sobre o Haiti

  • A grande revolução negra
----------Emir Sader
----------JB, 4 de janeiro, 2004

Quem olha hoje para o Haiti, miserável, degradado, dificilmente poderá pensar que o país foi o cenário da ''única revolta de escravos bem-sucedida da História''. No momento da Revolução Francesa, em 1789, a colônia francesa das Índias Ocidentais de Santo Domingo representava dois terços do comércio exterior da Franca e era o maior mercado individual para o tráfico negreiro europeu. Era a maior colônia do mundo, o orgulho da França e a inveja de todas as outras nações imperialistas. Sua estrutura era sustentada pelo trabalho de meio milhão de escravos.

Continuar a ler...

  • Fora as tropas do Haiti

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(Im)previsibilidade dos sismos...



(2) TERREMOTOS - Apesar de todos os esforços dos cientistas, a previsão dos terremotos é ainda embrionária e deverá permanecer assim durante muito tempo.
Os terremotos ocorrem ao longo de falhas, quando a energia acumulada pelo estresse entre elas é liberado abruptamente.

O que se sabe, é que cidades inteiras acomodadas sobre as regiões críticas, podem a qualquer momento serem devastadas pelas ondas sísmicas, mas até o presente momento não é possível saber quando.


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É importante ficarmos atentos/as a "autoridades"
que insistem em determinar a vida do povo do Haiti

ABSURDO! IGNOMÍNIA!
Cônsul haitiano afirma que o africano em si tem maldição


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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

"Reinações" de Monteiro Lobato

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A ciência descobre Lobato

Por Fábio Reynol -26/11/2009

Agência FAPESP – Uma das principais pesquisadoras da obra de Monteiro Lobato, Marisa Lajolo, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, conquistou o prêmio Jabuti em 2009 por meio de uma obra nascida no âmbito de um Projeto Temático da FAPESP.

Vencedor do maior prêmio literário brasileiro deste ano, na categoria não-ficção, Monteiro Lobato: livro a livro – Obra infantil deriva do projeto Monteiro Lobato (1882-1948) e outros modernismos brasileiros, que durou de 2003 a 2007.

O livro é resultado do trabalho de vinte e oito pesquisadores. Cada um analisou uma obra infantil de Lobato: como ela foi escrita, as influências que o autor recebeu e a evolução de cada edição revista pelo autor.

Para isso, eles se debruçaram sobre diferentes acervos do escritor: na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, nos arquivos da antiga Companhia Editora Nacional (atual IBEPP) mas, principalmente o acervo documental doado à Unicamp pela família de Lobato. São quase dois mil itens que pertenceram ao autor, incluindo fotos, desenhos, livros, cartas e documentos editoriais e escolares.

Cada livro infantil de Lobato foi transformado em um capítulo da obra organizada por Lajolo e por João Luís Ceccantini, professor da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Assis.

A professora destaca que os direitos autorais do livro pertencem à Unicamp. “Achamos importante que o produto do livro beneficiasse a instituição pública que tem o ônus da guarda do acervo do autor”, disse.

Grande parte dos documentos do acervo de Monteiro Lobato está disponível desde 2007 no site www.unicamp.br/iel/monteirolobato.

Em entrevista à Agência FAPESP, Marisa conta como foi a elaboração do livro e o que esse e outros trabalhos acadêmicos sobre Lobato têm revelado sobre o autor.

Agência FAPESP – Como surgiu a ideia do livro Monteiro Lobato: livro a livro, vencedor do Jabuti?

Marisa Lajolo – Em 2005 foi realizada uma Jornada Lobatiana na Unicamp com os pesquisadores que trabalhavam com o autor e discutimos uma estrutura para o livro. A proposta foi reunir um conjunto de ensaios feitos sob encomenda, fazendo um estudo relativo a cada uma de suas obras de literatura infantil. Essas obras conhecidas e lidas hoje são, geralmente, as edições definitivas que Lobato preparou em 1946 e 1947. O que mostramos é que cada obra teve inúmeras versões.

Agência FAPESP – Os livros de Lobato foram muito reescritos?

Marisa Lajolo – Muito. Isso é interessante e um dos bons resultados da pesquisa, porque mostra a imagem de um Lobato trabalhador da palavra, o que é um pouco o ofício do escritor. E enfraquece a imagem do artista como um ser excepcional, alguém inspirado que tem uma ideia genial e dela sai, imediatamente, uma obra-prima.

Agência FAPESP – Ou seja, muito mais transpiração do que inspiração.

Marisa Lajolo – Sim. Ou melhor, ele mostra que temos que ganhar inspiração na transpiração. Quando você tem uma ideia para escrever uma história, é preciso muito suor e trabalho para que essa ideia se transforme em um bom livro. Não é só sentar e escrever livremente o que vem à cabeça. A criatividade exige trabalho.

Agência FAPESP – As diferenças entre as primeiras versões e as finais são muito grandes?

Marisa Lajolo – São. Eu acho que uma das diferenças mais significativas é a simplificação da linguagem, a sua oralização. No começo, o estilo era muito mais pomposo. No fim, ficou bem mais coloquial. Há também outro ponto a destacar. Na primeira versão de O Saci, por exemplo, Lobato incluiu uma fada na história. A partir da segunda edição a fada desapareceu. É como se ele fosse estruturando a obra em torno de um imaginário brasileiro e enfraquecendo outros imaginários.

Agência FAPESP – Qual foi a influência dos leitores na produção do autor?

Marisa Lajolo – Quando organizamos a estrutura de nosso livro, sabíamos que entre o material do autor disponível na Unicamp havia cartas de leitores. E percebemos por meio das análises das diversas edições que ele levava muito a sério as opiniões do público.

Agência FAPESP – Como isso ocorria?

Marisa Lajolo – Muitas vezes, os leitores corrigiam erros das primeiras edições. Por exemplo, na primeira edição de O garimpeiro do rio das Garças lia-se estava que o Rio das Garças ficava em Goiás. Um leitor escreveu dizendo “esse rio não é lá, é em outro lugar”. Então, na segunda edição, Lobato corrigiu, e informou que o rio ficava em Mato Grosso. Isso é muito interessante porque mostra um escritor realmente muito antenado com seus leitores. Isso está gerando uma nova linha de pesquisa em uma área mais ampla de literatura infantil que é a importância do estudo da correspondência de leitores para autores. A tradição é o estudo da correspondência entre autores, mas agora estamos trabalhando com as cartas de leitores anônimos e a influência que elas têm sobre o escritor.

Agência FAPESP – Poderia destacar alguns novos estudos que têm sido feitos sobre Lobato?

Marisa Lajolo – No início de dezembro, Thaís Albieri, que é bolsista da FAPESP, defende sua tese de doutorado na Unicamp sobre a correspondência do Monteiro Lobato com os argentinos. Essas cartas mostram, de novo, um Lobato muito batalhador. Com o escritor argentino Manoel Gálvez, por exemplo, ele montou estratégias para a difusão da leitura e do livro na Argentina e no Brasil, o que é muito interessante. Outra aluna da Unicamp, também bolsista FAPESP, fez um paralelo entre a correspondência dos leitores do Lobato, que morreu em 1948, e a correspondência de estudantes com os escritores contemporâneos Ana Maria Machado e Pedro Bandeira. O trabalho mostra que, à medida que o tempo passa, a escola vai se apropriando da ideia de o aluno escrever carta para o autor. Então há, digamos assim, uma “escolarização” do gênero.

Agência FAPESP – As cartas para escritores viraram trabalho escolar?

Marisa Lajolo – Isso. A correspondência se tornou um produto que tem uma importância grande para questões educacionais, porque se debruça sobre a prática escolar e o que se faz com a leitura na sala de aula.

Agência FAPESP – Essa prática faz o aluno se sentir coautor da obra?

Marisa Lajolo – Exatamente, ele se sente mais ou menos coautor. Na correspondência do Lobato é quase comovente a forma pela qual as crianças se mostram envolvidas pelas histórias. E também são interessantes as respostas do autor, é como se ele se tornasse criança. Para uma menina de Pelotas (RS) ele diz, por exemplo, “eu li a sua carta lá no Sítio do Pica-Pau Amarelo, e a Emília mandou dizer para você que...” Ou seja, ele entra na brincadeira.

Agência FAPESP – Lobato manteve muitos correspondentes infantis?

Marisa Lajolo – Ele recebia muitas cartas de crianças. Em Monteiro Lobato: livro a livro há vários capítulos com transcrições de cartas de crianças e também cartas do escritor para elas. Percebemos que, com isso, ele desenvolvia uma espécie de antena com a qual, por assim dizer, ele auscultava as expectativas de seu público.

Agência FAPESP – Ele atendia os pedidos?

Marisa Lajolo – Alguns sim. É interessante ver que, ainda hoje, crianças propõem aos escritores temas para os livros, como se vê na correspondência de autores contemporâneos, como Pedro Bandeira, conforme a tese da aluna Raquel Afonso de Santana. É uma constante, por exemplo, o leitor que gostou da obra e quer ver a sua cidade, ou a sua rua, ou a sua escola na obra, ou até ele mesmo como personagem do livro. E, de vez em quando, Lobato fazia uma brincadeira nesse sentido. Em O pica-pau amarelo há uma cena em que várias crianças visitam o sítio e ele batiza os visitantes com nomes de crianças que lhe escreveram cartas.

Agência FAPESP – Os estudos sobre Lobato e sua obra têm aumentado nos últimos anos. Como explicar esse interesse crescente pelo autor?

Marisa Lajolo – A primeira razão, na minha opinião, é a grande expansão da pós-graduação no Brasil. Há também, atualmente, uma tendência de que os cursos de graduação peçam trabalho de conclusão de curso e Lobato é um nome muito forte no Brasil. O relançamento de suas obras em 2007 pela Editora Globo o trouxe novamente à mídia. Houve também a divulgação dos resultados de nosso Temático pela Agência FAPESP, além do importante apoio da Unicamp ao projeto. Tudo isso colaborou para que houvesse uma intensificação do interesse pelo Lobato.

Agência FAPESP – Que outros resultados teve o Projeto Temático Monteiro Lobato (1882-1948) e outros modernismos brasileiros?

Marisa Lajolo – Podemos destacar certamente os prêmios que esse livro recebeu. E também o trabalho e a formação dos alunos. De todos que participaram, só faltam dois alunos defenderem seus doutorados desenvolvidos no âmbito do projeto. Cada capítulo do livro que escrevemos foi feito por um aluno de mestrado ou de doutorado que trabalhou com a obra ou com o tema de que se ocupa o capítulo.

Título: Monteiro Lobato (1882-1948) e outros modernismos brasileiros?
Organizadores: Marisa Lajolo e João Luís Ceccantini
Editora: Unesp e Imprensa Oficial
Páginas: 512
Preço: R$ 62
Mais informações: Editora UNESP

Extraído de Agência FAPESP
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Enfrentando o papilomavírus humano - HPV

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Desafio sem fronteiras

Por Fábio de Castro - 4/1/2010

Agência FAPESP – O papilomavírus humano (HPV) é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo e uma das principais ameaças à saúde da mulher. Estima-se que metade da população mundial seja portadora de pelo menos um dos mais de 100 tipos do vírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é um dos líderes mundiais em incidência de HPV. A cada ano, o país registra 137 mil novos casos da doença, que é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero. No mundo, o vírus é a segunda maior causa de mortalidade feminina por câncer, causando 288 mil mortes anuais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fazendo parte de um esforço global contra o HPV, grupos de pesquisadores brasileiros de várias instituições se reuniram para formar o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do HPV. A sede do INCT-HPV será instalada em edifício próximo à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e terá laboratórios de pesquisa, escritórios, salas de reuniões e auditório. Sua inauguração está prevista para o fim de 2010.


Coordenado por Luisa Lina Villa, ex-diretora do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, o INCT-HPV – financiado pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – deverá se tornar referência nacional e internacional na pesquisa sobre o HPV.

Em entrevista à Agência FAPESP, a coordenadora explica que o instituto, fundamentado em anos de pesquisa realizada no país, tentará agregar os melhores grupos de pesquisa básica e clínica sobre o tema, capacitar recursos humanos nos mais diversos níveis, expandir a capacidade de inovação na área e implementar protocolos e recomendações para diagnóstico e tratamento das doenças causadas pelo vírus.

Agência FAPESP – Por que o novo instituto poderá se tornar uma referência na área de pesquisa sobre o HPV?

Luisa Lina Villa – O projeto do INCT-HPV se fundamenta em uma base muito sólida de pesquisas e de muitas publicações, provenientes, em especial, do nosso grupo de pesquisa no Instituto Ludwig. Estamos envolvidos com o tema do HPV há mais de 25 anos. A proposta do instituto é aprofundar essa pesquisa acumulada ao longo do tempo e, ao mesmo tempo, unir a nossa produção científica à expertise de outras instituições parceiras. A união de esforços e a base sólida da qual partimos – que inclui, por exemplo, estudos em epidemiologia, biologia dos HPVs com destaque para sua capacidade de transformação celular e aspectos imunológicos das infecções e doenças causadas pelo vírus – nos dão certeza de que o INCT-HPV se tornará uma referência. E permitirá a divulgação do tema em larga escala, não apenas entre os profissionais da saúde.

Agência FAPESP – O instituto terá foco especialmente na pesquisa básica?

Luisa Lina Villa – Não. Nós temos uma competência muito sólida em pesquisa básica, que continuaremos ampliando, mas também vamos dedicar muitos esforços às pesquisas na área clínica, na qual começamos a atuar mais recentemente e que vão desde o desenvolvimento de vacinas até a avaliação de novas modalidades de rastreamento do câncer de colo do útero.

Agência FAPESP – As pesquisas, então, tratarão também do aprimoramento do diagnóstico dos tumores causados pelo HPV?

Luisa Lina Villa – Sem dúvida. No Brasil, a prevenção do tumor mais frequentemente causado por HPV é feita a partir do teste morfológico de papanicolau. Hoje há literatura suficiente indicando, de forma positiva, que os testes que buscam o agente causal dessa doença – o HPV – podem ter mais sensibilidade e especificidade semelhante ao teste morfológico. Se conseguirmos um teste melhor para rastrear a população e identificar precocemente mulheres que possam vir a ter esses tumores, poderemos prevenir as altas taxas de mortalidade causadas por ele. Esse é um projeto- chave do nosso grupo. Estamos realizando estudos com mulheres em hospitais de São Paulo e de Barretos, no interior paulista, para avaliar essa possibilidade de, eventualmente, oferecer ao governo resultados que possam propor novas modalidades de controle e prevenção desse câncer. No Brasil a doença não vem sendo bem controlada por uma série de fatores, inclusive porque o número de mulheres que fazem o teste é muito limitado, se considerarmos as regiões menos desenvolvidas de nosso país.

Agência FAPESP – E quanto aos aspectos imunológicos que a senhora mencionou?

Luisa Lina Villa – Na imunologia, temos grande interesse em ampliar os estudos para buscar uma classificação adequada das respostas ao HPV. Mais especificamente, queremos saber quais são as falhas que podemos identificar do sistema imune e que promovem a persistência das infecções e o aparecimento de doenças. Em paralelo, estamos acumulando uma série de dados que permitirão definir marcadores tumorais, a fim de localizar as mulheres que, uma vez infectadas, terão êxito em se livrar da doença e quais deverão desenvolvê-la. Além disso, almejamos descrever marcadores de estágio de doença e de progressão, contribuindo adicionalmente no manejo de pacientes portadoras de tumores causados por estes vírus. Essa proposta, que é uma parceria entre o Instituto Ludwig e a Santa Casa, tem foco na análise dos aspectos imunológicos dessas infecções e doenças causadas pelos vírus.

Agência FAPESP – Além do câncer de colo de útero, o HPV causa outras doenças importantes?

Luisa Lina VillaOs HPVs de alto risco oncogênico causam tumores no pênis, vulva, vagina, ânus, em diversos locais tanto nas mucosas como na pele. Existe uma área ainda incipiente no país, mas cujo reforço faz parte da nossa proposta, que é a área de tumores genericamente chamados de tumores da região de cabeça e pescoço. Eu especificaria os tumores de orofaringe, que são causados por alguns tipos de HPV. Existem no Brasil tumores de laringe que têm características diferentes de estudos conduzidos em outras partes do mundo. Temos interesse em explorar essas diferenças para entender qual é o papel dos HPVs nestes tumores e quais são os principais fatores de risco – além dos fatores clássicos como álcool e fumo. Essa área de pesquisa envolve particularmente epidemiologistas da Faculdade de Medicina da USP e da Santa Casa, com participação direta do Hospital do Câncer.

Agência FAPESP – Há pessoal qualificado para pesquisa em todas essas áreas?

Luisa Lina Villa – Há uma massa crítica, mas um dos objetivos centrais do projeto é justamente a formação de recursos humanos de alto nível. Outra proposta, que está relacionada a esse objetivo de capacitação, consiste em aumentar o acesso ao material biológico disponível – o que é fundamental para a ampliação do conhecimento nessas diferentes áreas. Isto é, precisamos ter acesso a espécimes de pacientes: tanto de tumores como de tecidos normais, além de fluidos biológicos como soro e plasma, para fundamentar os trabalhos que tiverem base em séries muito amplas. Para isso, temos a iniciativa de criar um banco de tumores do INCT-HPV. O banco, que está ainda em fase de elaboração, ficará na Santa Casa, que é a sede do projeto. Essa iniciativa nos possibilitará responder muitas perguntas tanto básicas quanto da área clínica.

Agência FAPESP – O projeto do instituto atribui grande importância à divulgação científica. Qual a razão dessa preocupação?

Luisa Lina VillaDivulgação é uma das nossas missões, porque o conhecimento sobre HPV é escasso, mesmo entre profissionais da saúde, quanto mais na população em geral. Isso será feito em diferentes níveis do ensino, incluindo ensino médio, na graduação e na pós-graduação. Uma das primeiras iniciativas foi a criação da Liga do HPV que conta com a participação de alunos de graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Dentre suas primeiras ações estão a criação de uma cartilha sobre HPV que foi distribuída durante campanha para divulgar o tema e o INCT-HPV. Além disso, alunos da graduação foram atraídos para participar de projetos de iniciação científica. Outra atividade muito importante e com grande capacidade de divulgação é o Educasus, iniciativa da Santa Casa para divulgar, por meio de telemedicina, os mais diversos assuntos a inúmeras instituições afiliadas. Recentemente, este poderoso instrumento de divulgação foi utilizado para disseminar informação sobre HPV e doenças associadas.

Agência FAPESP – Quando começará esse trabalho?

Luisa Lina Villa – Ainda em dezembro realizaremos uma primeira campanha do HPV dentro da Santa Casa, a partir de onde a divulgação se ampliará por meio de uma cartilha de orientação que informará o que é o HPV, quais são as doenças decorrentes do vírus e como prevenir. Essa campanha será ampliada não só para o corpo clínico, estudantes da faculdade de medicina e enfermagem, mas também a funcionários da Santa Casa e outras pessoas que passem pela tenda. Outro projeto importante é o Expedições.

Agência FAPESP – Em que consiste esse projeto?

Luisa Lina Villa – Ele é conduzido pela Santa Casa há vários anos e consiste em levar uma equipe, incluindo alunos da faculdade e professores, para fazer uma ação de saúde em locais definidos. A equipe trabalha por dois anos em cada local. Neste ano, o projeto foi feito em Itapeva (SP). Em janeiro de 2010 teremos uma segunda expedição para lá, com uma série de ações. Dessa vez, o INCT-HPV apoiará essa ação na saúde e na divulgação, além de desenvolver um estudo de prevalência de HPV na comunidade atendida por essa iniciativa tão relevante. Com o tempo, pretendemos fazer campanhas nas escolas e produzir vídeos sobre o HPV. Aliás, nosso primeiro vídeo institucional estará disponível nos primeiros dias do próximo ano no site www.incthpv.org.br.
Agência FAPESP – Que desafios científicos ligados à pesquisa sobre HPV podem ser destacados?

Luisa Lina Villa – Eu diria que o principal desafio em pesquisa, definitivamente, é a ampliação do conhecimento sobre as respostas imunes às doenças causadas pelo HPV, além da busca pela identificação de novos marcadores tumorais. Sabemos que o HPV interfere com uma série de proteínas nas células – envolvidas, por exemplo, com proliferação celular – que vêm sendo usadas para identificar em quais células ocorrerá o avanço para o câncer invasivo. Estamos muito empenhados nessa busca. Além disso, toda e qualquer informação sobre melhores modalidades de prevenção, incluindo melhor forma de implementação de vacinas preventivas – que estão disponíveis, mas não para quem mais precisa, que é a sociedade de baixa renda. Essa é a missão mais abrangente de todas, uma vez que busca promover a saúde em larga escala, atingindo finalmente a sociedade como um todo e contribuindo para a saúde de forma global.

Extraído de Agência FAPESP
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