domingo, 2 de dezembro de 2012

Thereza Santos é homenageada, no Rio

Thereza Santos é homenageada

com o Prêmio Espelho D'Água para quem faz a diferença...

no Rio de Janeiro,
pelo Projeto Oxum Rio Ijexá, de Mãe Iva d'Oxum



O evento teve lugar no CEDIM, no dia 30 de novembro.

A honraria será entregue à Thereza Santos, ainda neste ano de 2012, em data a ser marcada.

Um grupo de militantes já está anotado para a confraternização com Malunga Thereza Santos.

Para se juntar ao grupo, entre em contato pelo e-mail de
Memorial Lélia Gonzalez
ou envie uma mensagem pelo Formulário PRO,
aqui, ao lado direito do Blog.


Para mais Thereza Santos:


quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Mandela tem rosto nas novas notas sul-africanas


Mandela: o rosto da tolerância e das novas notas sul-africanas

06/11/2012 16:06 CET



De um lado o rosto Nelson Mandela, do outro a imagem dos cinco grandes do reino animal africano.

São assim, a partir de hoje as notas, de 10, 20, 50, 100 e de 200 rands na África do Sul. Uma homenagem ao primeiro presidente negro do país, hoje com 94 anos.

A governadora do Banco da Reserva foi a primeira a utilizar as notas numa loja em Pretória.

“Gosto, gosto das cores. São cores sul-africanas, são quentes e luminosas” afirma um homem.

“Estamos contentes porque Nelson Mandela nos ajudou e nos ensinou muitas coisas. Gostamos de Mandela e estamos felizes com estas notas” refere uma mulher.

Símbolo de tolerância e da luta anti-apartheid, Mandela disse estar emocionado com esta homenagem.


Extraído de Euronews



Fonte das imagens das notas: Banknotes, ZA

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Implementação de política de incentivo à cultura e às artes negras

Audiência pública – Anais



No último 21 de agosto, foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em que foi debatida a “implementação da política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras”. A audiência foi uma iniciativa do dep. Luiz Alberto (PT-BA) e recebeu o apoio dos deputados Waldenor Pereira (PT-BA); Jean Wyllys (Psol-RJ); Chico Alencar (Psol-RJ); Paulo Rubem Santiago (PDT-PE); Edson Santos (PT-RJ); e da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Também presentes a Exma. Sra. ministra da SEPPIR, Luiza Bairros; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MINC, Sr. Henilton Menezes, e o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira (ambos representando a Sra. ministra Ana de Hollanda); o gerente-executivo de Promoções, Cultura e Esportes da Caixa Econômica Federal (CEF), Gustavo Luiz Pacheco; a representante da Gerência Corporativa de Patrocínios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Noaide Nery Correa Alves; o gerente-executivo da Diretoria de Marketing do Banco do Brasil (BB), José Avelar Matias Lopes; o diretor do Departamento de Patrocínios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Antônio Carlos Gonçalves. Representando a sociedade civil, Valdina Pinto, makota do Terreiro Tanuri Junçara; Joel Zito Araújo, cineasta e diretor da Casa de Criação Cinema; e Hilton Cobra, diretor da Cia dos Comuns, cocoordenador do Fórum Nacional de Performance Negra e membro do movimento Akoben, movimento criado por artistas e produtores negros que, insatisfeitos com a invisibilidade imposta, grita por uma política cultural honesta, inclusiva e verdadeiramente democrática.

Foi uma reunião intensa, plenário lotado com representantes de várias partes do país, na qual pudemos debater vários temas de interesse dos artistas e produtores negros brasileiros.

Inicialmente, tivemos a participação dos representantes da sociedade civil, que colocaram de forma enfática nossas reflexões, exigências e necessidades. A makota Valdina Pinto cobrou de maneira indignada explicações quanto à ausência da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, numa audiência tão importante e que poderia apontar novos rumos para a arte e a cultura negras. Por várias vezes durante a sua fala solicitou aos seus representantes que notificassem à ministra a sua indignação por conta da sua ausência. “Está na hora de pararmos de ser objetos e passarmos a ser os autores da nossa representação. Acabar com essa cultura de opressão. Quem tem que falar de cultura negra é o sujeito negro. Temos que ser o sujeito e não o objeto dessas ações, para evitar estereótipos e a perpetuação do racismo” disse Valdina.

Na sua fala, o cineasta Joel Zito Araújo citou dois temas de absoluta relevância: a negação da diversidade racial brasileira por parte da atual produção cultural do país e o “embranquecimento” das telas do cinema e da TV.

No que tange ao embranquecimento das telas, apresentou números alarmantes e reveladores obtidos em pesquisas realizadas nos últimos 15 anos, segundo ele, “para demonstrar que a minha preocupação com o embranquecimento das telas brasileiras não é um arroubo de militante, mas que está fundada em bases científicas”.

Diz Joel Zito Araújo: “Em 2001 lancei um filme e um livro, chamados A negação do Brasil, sobre a história do negro na telenovela brasileira, frutos de cinco anos de pesquisa. Junto a uma equipe de pesquisadores, levantei a participação dos atores e das atrizes negras na telenovela brasileira desde o seu nascimento, em 1963, quando se tornou um programa diário na televisão brasileira, até o final dos anos 90. Examinamos 512 telenovelas e a constatação foi chocante:

Identificamos que:

  • – Em um terço das telenovelas produzidas até 1997 não havia nenhum personagem afrodescendente.
  • – Apenas em outro terço o número de atores negros contratados conseguiu ultrapassar levemente a marca de 10% do total do elenco.
  • – E 90% dos personagens criados representavam a subalternidade do negro na sociedade brasileira, ou seja, traziam os negros em estereótipos de si mesmos.”

Com muita propriedade, citou o programa cultural da Petrobras, recentemente lançado, que colocará cerca de R$ 65 milhões em cultura, e fez algumas importantes perguntas:

  • Será que conseguiremos assegurar um critério de diversidade étnica e racial nessa grande produção que se anuncia?
  • – Será que atenderemos ao preceito de diversidade que está contemplado com destaque na lei 12.285, a lei da TV paga? 
  • – Ou será que, infelizmente, a persistência da mentalidade colonial que embranquece as nossas telas, e que torna o branco e a branquitude a representação do brasileiro e da cultura brasileira – e representação de todo ser humano – continuará mantendo os privilégios para o segmento eurodescendente da população?”

Já Hilton Cobra iniciou sua fala citando a perda do terreno situado no Lago Sul, em Brasília, destinado à instalação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, segundo ele, “fruto do descaso do MinC e da absoluta incompetência da Fundação Cultural Palmares”. Leu seu artigo publicado no jornal O Globo, no qual fala do descaso do MinC e de suas instituições vinculadas para com a arte e a cultura negras. “Até que ponto a ministra Ana de Hollanda/MinC está disposta a tratar de forma igualitária as diversas matrizes culturais brasileiras? Em audiência com ela abordamos a formação das comissões e os critérios de avaliação de projetos. Por sua solicitação, enviamos documento registrando as propostas e, até agora, nada! Não se sabe, portanto, qual é o projeto de sua gestão para a cultura e as artes negras”.
Falou da política cultural hoje identificada como uma política de mercado, de produtos, de marketing. “Quem dita as regras da política cultural hoje no Brasil são os departamentos de marketing das empresas, tendo na Petrobras seu maior expoente”. Sugeriu ao dep. Luiz Alberto iniciarmos uma campanha para criar uma política cultural de Estado a exemplo do que ocorre com a Lei de fomento ao teatro, à dança, ao cinema da cidade de São Paulo. Em seguida leu e comentou o documento Uma proposta de inclusão a partir do apoio de empresas estatais e privadas à cultura e às artes”, elaborado pela Seppir, no qual sugere de forma eficaz e responsável o seguinte:

“Apoiar a formação e a consolidação de instituições culturais, companhias e grupos artísticos, visando romper o ciclo vicioso de obstáculos que impedem a sua continuidade e, consequentemente, o acúmulo de condições para o desenvolvimento sistemático de trabalhos culturais e artísticos de excelência”.

Na elaboração dos editais:

  • Garantir apoio a projetos de arte negra, bem como fortalecer e ampliar a agenda nacional e internacional de encontros e mostras realizados por artistas e coletivos negros.

  • Construir critérios para os editais, de modo que as características mais evidentes das artes negras – escolha política por um diálogo com matrizes culturais africanas – sejam consideradas como elementos positivos na avaliação dos projetos artísticos apresentados.

  • Instituir um piso de aprovação de 30% de projetos de arte negra em cada segmento contemplado nos editais das empresas estatais e privadas.

Na composição das comissões de avaliação dos projetos:

  • Incluir profissionais com sólidos conhecimentos sobre diversas matrizes culturais brasileiras, com experiência para avaliar saberes e práticas culturais afro-brasileiros e suas representações estéticas.

  • Assegurar a participação de pelo menos 30% de especialistas negras(os) – artistas, intelectuais, acadêmicos ou profissionais – com conhecimento das questões relativas à cultura, história, tradição e diversidade das populações negras e de outros segmentos étnicos do país, bem como garantir as possibilidades artísticas a elas vinculadas.

Na área de cultura negra:

  • Sem prejuízo das políticas afirmativas para as artes negras, propõe-se o estabelecimento de linhas de apoio específicas que contemplem manifestações culturais (i) ligadas ao carnaval, em especial os blocos afro; (ii) tombadas como bens imateriais – afoxé, samba de roda, maracatu, jongo, congados e capoeira; e (iii) a preservação do patrimônio material.

Hilton Cobra também desafiou os representantes das estatais a financiarem a agenda de que trata o documento da Seppir. Da agenda, na ocasião apresentada por ele, constam 17 projetos de encontros, festivais e mostras, com valor total de R$ 7 milhões que, segundo ele, é um valor muito menor do que aquele que a Petrobras gasta com os projetos de “excelência” que escolhe (Cia Deborah Colker, Cia Galpão e Grupo Corpo). “Para se adquirir excelência é necessário que se tenha profissionalismo, vocação, talento e dinheiro. Sem dinheiro não se atinge a excelência. Portanto, nós, negros, precisamos de dinheiro para atingir a nossa Excelência”, disse Cobra.

Para finalizar, com ênfase, disse: “Vocês não nos querem, mas nós temos direitos!”.

Desfeita esta mesa, foi a vez de os representantes das empresas e do governo se manifestarem. Nas falas dos representantes de empresas foi assumido o compromisso de inclusão de “profissionais negros com sólidos conhecimentos sobre diversas matrizes culturais brasileiras”, a exemplo do que sugere o documento da Seppir. Gustavo Pacheco, representante da Caixa Econômica, afirmou: “A Caixa Econômica Federal está aqui para ouvir, aprender e modificar o que estiver errado”. De um modo geral, todos apresentaram os pontos de vista das suas empresas, mostrando-se abertos ao diálogo.

Além da decepção pelas ausências das ministras Ana de Hollanda e Helena Chagas e dos representantes da Petrobras, da Eletrobras e do BNDS, os representantes da ministra da Cultura, Srs. Henilton e Elói Ferreira, foram de um amadorismo incomum. Amadores porque esses números a seguir nos pareceram ter sido colhidos momentos antes da audiência.

Disse o Sr. Henilton, corroborado pelo Sr. Elói Ferreira, presidente da Fundação Palmares, “que o percentual de apoio a projetos de cultura negra através da Lei Rouanet é baixo. De acordo com os representantes do MinC, nos últimos quatro anos, o Ministério recebeu cerca de 30 mil propostas de incentivo, das quais 473 eram ligadas à cultura negra. Deste total, apenas 93 projetos foram aprovados para captação de recursos e 25 receberam patrocínio efetivo”.

Se, por ventura, esses números estiverem corretos, não é possível que o MinC, órgão do governo responsável por tocar a política cultural do país, não tenha percebido a gravidade do fato de que em quatro anos o Brasil só tenha financiado 25 projetos de arte e cultura de um povo que soma 100 milhões de brasileiros e que paga impostos como toda e qualquer pessoa normal. E mais, a cultura negra é o extrato da identidade cultural brasileira. O que vale constatar que vocês estão no lugar errado.

A partir desses números o MinC deveria encomendar uma pesquisa para saber:
  • Qual o volume de artistas/produtores negros em atividade no Brasil?
  • Qual a quantidade de grupos de dança e teatro negros existentes no Brasil?
  • Qual a demanda de artistas negros brasileiros no âmbito das artes plásticas?
  • Qual a quantidade de diretores, roteiristas e produtores negros de cinema no Brasil?
  • Como estão os artistas negros na televisão brasileira? Temos roteiristas, diretores? Quantos?
  • Toca samba (patrimônio) nas rádios brasileiras? Como sobrevivem os sambistas?
  • Já levantaram as condições do maracatu, ijexá, coco, jongo, carimbó, lambada, maxixe, maculelê, congada, lundu, capoeira (patrimônio), tambor de mina, os terreiros de candomblé, e de tantas outras manifestações de matriz africana?

E as religiões afro-brasileiras (Babaçuê – Pará; Batuque – Rio Grande do Sul; Cabula – Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina; Candomblé – em todos os estados do Brasil; Culto aos Egungun – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo; Culto de Ifá – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo; Macumba – Rio de Janeiro; Omoloko – Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo; Quimbanda – Rio de Janeiro, São Paulo; Tambor de Mina – Maranhão; Terecô – Maranhão; Umbanda – em todos os estados do Brasil; Xambá – Alagoas, Pernambuco; Xangô do Nordeste – Pernambuco), como estão?

O Sr. Henilton também disse que o MinC e as empresas só poderiam instituir cotas para projetos negros se fosse incluída essa nossa exigência/necessidade no Projeto de Lei 1129/2007 que trata do Procultura, e que tramita na Câmara aguardando parecer da Comissão de Finanças. Já estamos com o PL em mãos e faremos contato com o relator, o dep. Pedro Eugênio (PT/PE), que é o único que poderá incluir emendas.

O Sr. Henilton também propôs uma parceria com Seppir, Secom e MinC no sentido de estudar formas para solucionar essas questões. É bom ressaltar que, mais uma vez, o MinC chega tardiamente para tentar resolver questões que são inerentes à pasta, porque todos nós sabemos que Seppir, Secom, Petrobras, Correios e Caixa Econômica há muito vêm trabalhando nesse sentido. E é aí que nos reportamos ao artigo de Hilton Cobra, publicado em O Globo: “Se o MinC não reúne condições para tratar do assunto, que se junte à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para pensar e executar ações afirmativas nos diferentes órgãos vinculados ao Ministério; que tire a Fundação Palmares do isolamento a que tem sido relegada, incorporando-a às estratégias mais amplas de gestão da cultura e das artes”.

Por fim, falou a ministra da Seppir, Sra. Luiza Bairros, única autoridade no âmbito do governo da presidente Dilma Russef que de fato vem cuidando dos interesses dos profissionais da arte e da cultura negras brasileiras até por saber, com propriedade, da importância de os 100 milhões de brasileiros negros perceberem que a sua cultura está sendo devidamente preservada e a arte dos seus artistas justamente apreciada por toda a gente brasileira. A ministra elencou várias ações da sua gestão à frente da Seppir no tocante ao tema, como seu encontro com a ministra Ana de Hollanda, os acordos de cooperação assinados pela Seppir e presidentes da Petrobras, Caixa Econômica e Correios. Evidenciou a importância de o MinC juntar-se à Seppir e à Secom para uma ação propositiva e, mais importante, para que se tenha um real diagnóstico dos motivos pelos quais os projetos não são contemplados. Louvou a iniciativa do MinC e da Palmares de fazerem um projeto de formação para a elaboração de projetos, e propôs:

1. que se “faça a formação dirigida para determinados editais”.
2. que o Akoben e a comunicação da Seppir divulguem o calendário da caravana da Petrobras para que os produtores e os artistas negros possam se capacitar.
3. que o Akoben promova e pilote um movimento no sentido de incentivar artistas e produtores negros a aplicarem seus projetos nos vários editais abertos e abra a informação para que “possamos controlar a demanda (...) quem mandou, que projeto, para qual edital (...)   para que se tenha esse volume dimensionado”.

O Akoben, mesmo sabendo que as razões pelas quais os nossos projetos não aprovados são fruto do racismo institucional que infesta as empresas públicas e privadas e as instituições vinculadas ao MinC, a exemplo da Funarte, do Museu de Belas Artes (aliás, temos que perguntar à sua diretora, Sra. Monica Xexéo, porque Emanuel Araújo, diretor-curador do Museu Afro Brasil/SP, escultor, desenhista, ilustrador, figurinista, gravador, cenógrafo, pintor, curador e museólogo, com certeza o mais renomado artista plástico negro brasileiro não expõe no citado Museu), seguirá o que sugeriu a ministra Luiza Bairros dando início à campanha intitulada: Vamos tomar de “assalto” os editais.


Iniciada a intervenção pública, duas nos chamaram a atenção. A primeira foi da diretora do Cia Nata de Teatro/BA, Fernanda Júlia, que na sua fala provocou a mesa composta por representantes das empresas e do MinC, além do deputado Luiz Alberto e da ministra Luiza Bairros, afirmando haver a necessidade da presença de artistas e especialistas da arte e da cultura negras nas comissões de julgamento de projetos. Pergunta Fernanda: “Vocês nos conhecem?”. A segunda foi da diretora artística da Cia É tudo cena/RJ, Aduni Benton, que em seu discurso chamou a atenção para as resoluções da última Conferência Nacional de Cultura: que "todos os editais públicos de cultura possam em seu corpo de jurados-avaliadores reunir, no mínimo, dois integrantes da etnia negra especializados em cultura negra para avaliar os projetos (...)". E ainda salientou que "o que nós queremos é que se cumpra o que está escrito, tanto na Conferência Nacional de Cultura quanto na Conferência Nacional de Igualdade Racial (...) porque não está sendo cumprido. É uma falácia!".

Vamos tomar de “assalto” os editais

O objetivo é: 

  1. Incentivar você a se capacitar na caravana da Petrobras;
  2. Incentivar você a enquadrar projetos nesses e em todos os editais que serão lançados;

Para termos controle/dados e cobrarmos, após você enquadrar seus projetos, informe o Akoben pelo e-mail: akobencultural@gmail.com

1.      Nome do grupo, empresa, produtor ou artista.
2.      Nome do projeto.
3.      Em qual edital você enquadrou o projeto.
4.      Custo do projeto.
5.      Foi contemplado.
6.      Se foi contemplado, em qual edital.

Abaixo calendário de quatro editais em vigência. São eles:

Petrobras | Eletrobras | CCBB | Funarte

Petrobras
Comecemos pela Caravana Petrobras Cultural, criada com o intuito de capacitar profissionais interessados em enquadrar projetos no Programa Petrobras Cultural.

“A Caravana Petrobras Cultural acontece durante o período das inscrições da seleção pública. O objetivo é divulgar a Seleção Pública Petrobras Cultural e a política de patrocínios da Companhia na cultura. A Caravana é destinada a produtores culturais e pessoas interessadas nas ações de patrocínio.”

Calendário da Caravana Petrobras

Rio Branco: 13 de setembro
Manaus: 27 de setembro
Salvador: 27 de setembro
Fortaleza: 13 de setembro
Brasília: 11 de setembro
Vitória: 25 de setembro
São Mateus: 26 de setembro
São Luís: 11 de setembro
Belo Horizonte: 18 de setembro
Montes Claros: 19 de setembro
Campo Grande: 25 de setembro
Belém: 28 de setembro
Recife: 28 de agosto
Teresina: 12 de setembro
Curitiba: 30 de agosto
Rio de Janeiro: 23 de agosto (já passou, mas ainda temos Macaé e Nova Iguaçu)
Macaé: 02 de outubro
Nova Iguaçu: 04 de outubro
Natal: 29 de agosto
Porto Alegre: 03 de outubro
Pelotas: 04 de outubro
Florianópolis: 28 de agosto
Joinvile: 29 de agosto
Aracaju: 30 agosto
São Paulo: 03 de setembro
Santos: 04 de setembro

Edital (calendário)

17/08/2012 – Lançamento da Seleção Pública Petrobras Cultural 2012
17/08/2012 – Abertura das inscrições
05/10/2012 –Término das inscrições de Festivais de cinema e Festivais de música
29/10/2012 – Término das inscrições de Apoio a museus, arquivos e bibliotecas, Memória das artes e Patrimônio imaterial
30/10/2012 – Término das inscrições de Circulação de exposições, Manutenção de grupos e companhias de dança e Manutenção de grupos e companhias de teatro
31/10/2012 – Término das inscrições de Produção literária e Produção de longa-metragem para salas de cinema
01/11/2012 – Término das inscrições de Apoio a artistas, grupos e redes musicais.
29/01/2013 – Divulgação dos resultados de Festivais de cinema e Festivais de música
30/04/2013 – Divulgação dos resultados das demais áreas

Maiores informações: Petrobras

Eletrobras
Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013
As inscrições terminam no dia 3 de outubro de 2012, às 8h (horário de Brasília), e devem ser realizadas no hotsite: Eletrobras


CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil
Edital de seleção de projetos culturais 2013 / 2014
Artes cênicas, cinema, ideia, música, programa educativo e exposição.
As inscrições terminam no dia 24 de outubro de 2012
Maiores informações BB

Funarte
Funarte abre seleção de projetos culturais
Onze editais foram lançados pela Instituição entre os dias 15 e 20 de agosto
Como parte das ações programadas para 2012, a Fundação Nacional de Artes – Funarte está com inscrições abertas para seleção de projetos nas áreas de música, artes visuais, artes integradas, dança, circo e teatro. Entre os dias 15 e 20 de agosto, onze editais foram lançados pela Instituição.

O maior orçamento – R$ 12 milhões – será destinado ao Prêmio Myriam Muniz, uma das principais ações de estímulo à produção teatral no país e que irá contemplar 131 projetos. Na dança, o Prêmio Klauss Vianna conta com recursos de R$ 6 milhões para viabilizar 82 iniciativas. Também com investimento total de R$ 6 milhões, o Prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo vai contemplar 159 projetos – 44 a mais que na edição anterior.  E o Prêmio Artes Cênicas na Rua irá viabilizar 73 iniciativas.

Na música, uma das novidades é o Prêmio Funarte de Música Brasileira, que vai selecionar projetos de composições, arranjos, shows, vídeos, sítios de internet, pesquisas, entre outros relacionados ao universo da música. Outro edital da área – a Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música – estabelece a concessão de 36 bolsas para cursos e estágios no Brasil e no exterior.

Nas artes visuais, foram lançados o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça; o XII Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia; o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais – 9 ª edição e a Bolsa Funarte de Estímulo à Produção em Artes Visuais.
Já o edital Bolsa Interações Estéticas, realizado pela Funarte e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, oferece 50 bolsas, no valor de R$ 50 mil cada, para trabalhos de residências artísticas em Pontos de Cultura.

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Prêmio Funarte Petrobras de Dança Klauss Vianna - Funarte 
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Prêmio Funarte de Música Brasileira - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça – 5ª Edição - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

XII Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais– 9ª Edição - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Bolsa Funarte de Estímulo à Produção em Artes Visuais - Funarte
As inscrições estão abertas até 1º de outubro.

Bolsa Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura - Funarte
As inscrições estão abertas até 03 de outubro.

Recebido de Cia dos Comuns - comuns@terra.com.br

Seguir AKOBEN no Facebook

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Políticas educacionais e racismo: Monteiro Lobato e o Plano Nacional Biblioteca da Escola


Políticas educacionais e racismo: Monteiro Lobato e o Plano Nacional Biblioteca da Escola,

por Ana Maria Gonçalves

10/09/2012 | Publicado por IdelberAvelar

Em recente viagem a Montgomery, no Rosa Parks Museum, encontrei com uma família de New Orleans, também evitando o confronto com o furacão Isaac. Negros, como eu e o guia que nos atendeu. Depois da visita, em resposta ao questionamento se tínhamos alguma pergunta a fazer, o guia se sentiu à vontade para nos contar sobre a presença ainda muito forte do racismo na cidade. Apesar de termos visto várias rodas de negros e brancos conversando amigavelmente no bar e no restaurante do hotel onde nos hospedamos, o guia nos contou que ainda há lugares pelos quais negros não andam; outros, onde negros não entram; e muitas regiões ainda completamente segregadas. Mas o que mais me chocou, e acompanhou durante o resto da estadia, foi a informação de que ainda há um núcleo bastante ativo da Ku Klux Klan que, durante a campanha presidencial de 2008, fazia questão de se vestir a caráter, lotar a traseira de caminhonetes e assombrar os bairros negros. Paravam em frente às casas que ostentavam símbolos da campanha do Obama, chamavam a atenção dos moradores e arrancavam adesivos de carros, bandeiras e as placas que continham fotos ou o número do candidato negro. Sabendo disso, e primeiro inconscientemente, mas depois tendo exata noção do que fazia, não me senti mais à vontade para circular pelo hotel com o livro que estava lendo, The Montgomery Bus Boycott and the Woman Who Started It,  escrito por Jo Ann Gibson Robinson, a professora que convocou o boicote aos ônibus de Montgomery, depois da prisão de Rosa Parks.

Dias depois, visitei o King Memorial e assisti a um culto na Dexter Avenue King Memorial Baptist Church, a igreja onde Martin Luther King pregava e de onde comandou o boicote, iniciando sua luta pelos Direitos Civis. Dado interessante é que a igreja fica a menos de 100 metros do Capitólio, sede dos estados confederados do Sul durante a Guerra Civil norte-americana. Antes do início do culto e por pelo menos uns 10 minutos, o reverendo falou sobre política. Sua frase inicial foi “They want our boys to run for football, but they don’t want our boys to run for president”, deixando muito clara a importância de todos os membros da igreja e seus conhecidos estarem registrados para votar, e salientando que a igreja da rua Dexter estava à disposição para tudo o que precisassem, fornecendo carro e acompanhamento até os locais de registro e de votação, e apoio psicológico e legal em qualquer problema enfrentado. “Any emergency, and you know what I mean; and I mean it”, foi o que ele disse. Não citou a Klan, claro, mas era disso que estava falando, principalmente porque depois da eleição do Obama, a organização, que nunca se extinguiu de fato e é legal nos EUA, tem ensaiado uma revigorada em lugares tradicionalmente racistas, como Montgomery.

 A Klan nasceu como organização secreta no início da Guerra Civil, e sua missão era restaurar a ordem, ou seja, retornar o negro para o seu devido lugar: os campos da escravidão. Não chegou a crescer muito nessa época, e quase foi extinta em 1871, para renascer com toda força na década de 1920, no rastro da I Guerra Mundial, chegando a ter milhões de adeptos. Embora enraizada nos estados do sul, a Klan foi um fenômeno nacional. Um bom livro sobre o assunto é Hooded Americanism – The History of Ku Klux Klan, de David M. Chalmers.

Todos os estados, mesmo os do norte, tiveram vários núcleos da Klan, alguns mais violentos do que os outros, e todos unidos pelo que chamavam de “klannishness”, que era basicamente viver entre os que tinham as mesmas ideias, a mesma herança e os mesmos ideais. O estado de Nova Iorque, por exemplo, tinha células da Klan em quase todos os condados e, na capital, seus membros faziam paradas frequentes pela cidade, reuniões no Central Park e nas salas de uma corte masgistrada no distrito do Brooklyn, com seu líder sentado na cadeira do juiz, e em quartos alugados do Chelsea Hotel, onde também eram realizados os rituais de iniciação. Uma matéria no New York Times, de 1923, estimava em 200.000 o número de membros da Klan no estado. Um lei estadual, a Walker Law, que passou com margem muito pequena, foi instituída para brecar o crescimento da organização, proibindo seus membros de usarem máscaras em público, de usarem o correio para envio de propaganda, de exercerem cargos políticos e administrativos nos quais pudessem beneficiar a organização, e decretando o fim do secretismo das listas de filiados. A lei provocou protestos e violência, amplamente mostrados nos jornais locais, juntamente com a violência, os linchamentos e os enforcamentos que promoviam em todo o país. Calcula-se que a Klan tenha assassinado mais de 1.000 pessoas, concentrando-se nos negros sulistas.

Os anos de 1927 e 1928 foram bastante movimentados e problemáticos para a Klan, com confrontos em Manhattan e no Queens, durante o desfile comemorativo do Memorial Day, em honra aos soldados mortos na Guerra Civil. Mil e quatrocentos homens e mulheres da Klan apareceram paramentados para desfilar, e a polícia achou que seria melhor permitir, evitando um confronto que colocasse em risco as vidas das pessoas que foram assistir ou desfilar. Quando perceberam que teriam a companhia da Klan, algumas organizações, como os escoteiros, se retiraram da formação. As autoridades tentaram, em vão, convencer a Klan a desistir, primeiro amigavelmente e depois usando a força policial, com carros e até ônibus para bloquear o caminho dos encapuçados, que passaram por cima de tudo, até conseguir o que queriam. Em 1928, quando a Klan sofria debandada em várias partes dos Estados Unidos, seus principais líderes foram para Nova Iorque, promovendo uma série de comícios e tentando eleger políticos e ocupar cargos de comando na administração pública e na força policial do estado. Tudo isso era amplamente coberto pelos jornais, e era impossível que qualquer pessoa, de qualquer lugar nos Estados Unidos, não soubesse exatamente do que se tratava e quais os propósitos da Ku Klux Klan. E é muito importante ter isso em mente quando nos lembramos que Monteiro Lobato morou em Nova Iorque entre 1927 e 1931, como adido comercial representante do governo brasileiro. Porque foi também nele que pensei sentada em um dos bancos da Dexter Avenue King Memorial Baptist Church. Rodeada de negros que, certamente, já tinham encontrado um encapuçado pela frente e buscavam forças para, também certamente, enfrentá-los de novo na eleição presidencial do próximo novembro. Era também em Monteiro Lobato que eu pensava porque, em meio às demonstrações da Klan e ao bom combate exercido pelo estado e pela cidade de Nova Iorque, ele conscientemente escolhe o lado da Klan e escreve ao amigo Arthur Neiva, em carta enviada de Nova Iorque durante o tumultuado ano de 1928, criticando o Brasil:

 ”País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. (…) Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca – mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva.” (Monteiro Lobato, 1928)

Lembrei-me também de Lobato porque já estava pensando em escrever sobre mais um capítulo da história do parecer do MEC sobre o Caçadas de Pedrinho, sobre o qual vou falar mais adiante. Antes, queria falar um pouco sobre racismo e o processo de universalização da escola pública no Brasil.

Afinal, do que (não) falamos quando (não) falamos de racismo?

Para se ter uma ideia de como tudo ainda é relativamente novo e tabu entre nós, o dicionário Houaiss nos informa que a palavra “racismo” foi dicionarizada apenas em 1982. Uma das coisas mais complicadas ao se falar sobre racismo, no Brasil, é conseguir que as pessoas se desarmem, para então entenderem o que está sendo falado. A palavra em si já é quase uma ofensa, fazendo com que grande parte dos brancos, ao ouvi-la, sinta-se na necessidade de se defender, partindo para o negacionismo ou para a ignorância (também no sentido de precisar “ofender” de volta), passando às vezes pelo “ah, era só uma brincadeira”. Se a gente quer mesmo não precisar mais falar de racismo, atitudes como essas não deveriam acontecer, porque são parte do seu sistema de perpetuação. Desmerecer o debatedor, não falar sobre, negar, ridicularizar ou diminuir qualquer problema nunca vai fazer com que ele desapareça; e disso sabemos bem, pois quase 125 anos depois do fim da escravidão, ainda estamos às voltas com um de seus maiores males. A tão sonhada “democracia racial” ficou só no sonho, porque quase nada de concreto foi feito para alcançá-la.

 Em relação ao racismo, não se muda o pensamento e os sentimentos de uma pessoa de um momento para o outro. É necessário também transformar o ambiente a sua volta, para que ela não veja como natural um comportamento ou uma situação que deveriam ser considerados desvios. Mal comparando, é o caso do peixe que nunca saiu da água e nem se questiona se outro estilo de vida é possível e natural a outras espécies. Afinal, naturalizou como universal o ambiente que o cerca, e é incapaz de entendê-lo como hostil, agressivo aos que não possuem brânquias. Pense na universidade pública brasileira antes das cotas para negros: quantos eram os brancos, ali dentro, entre dirigentes, professores e alunos, que se atentavam para o fato de serem quase 100%, num país onde representam 50% da população? Pouquíssimos, ouso dizer, porque estavam no seu ambiente natural. E para preservar esse ambiente e todo o período em que se viveu nele, sem notá-lo, também é natural que não se deseje contaminá-lo com a palavra racismo. Porque, ao ouvi-la, é impossível que se deixe de fazer alguma coisa, nem que seja resolver ignorá-la. Faz-se um pacto pela ignorância, porque assim também se ignora o privilégio, nem sempre merecido e nem sempre consciente. Porque se tem alguém sendo prejudicado, obviamente tem alguém sendo beneficiado, querendo ou não. Porque o racismo é assim: enquanto prejudica negros como um todo, privilegia brancos como um todo, queiram eles ou não, queiram eles saber disso ou não. A culpa quase nem é de ninguém individualmente, salvo os racistas convictos e atuantes, mas cada um que se toca que está se deixando levar pela maré, deveria ter a obrigação moral de parar, nadar um pouquinho contra a corrente dos pensamentos naturalizados, e tentar escutar e entender os que ficaram pra trás não por causas naturais, mas porque uma certa bomba de sucção foi ligada, e ela só atrai aqueles com alta concentração de melanina. Se não quer ajudá-los, não há o menor problema, pois cada um tem os seus com os quais se preocupar, mas é cruel tentar impedir-lhes o avanço com falsas teorias, mentiras, empiricismos, descaso, falas e dados forjados, censuras nos meios de comunicação, compadrismo em relação a quem defende o mesmo ponto de vista que, quase sempre, é baseado na ignorância e propagado apostando nessa mesma ignorância por parte dos receptores de informação. Porque são baseadas na ignorância as opiniões de que o país não deve fazer nada para privilegiar cidadãos que, por ele, foram e continuam sendo prejudicados. Porque é disso que o racismo se vale e é a através do qual se perpetua: o pacto pela ignorância.

Tipos de racismo - Ninguém precisa se sentir atacado quando falamos do racismo em livros adotados pelo Ministério da Educação, porque aqui estamos falando de racismo institucional. Generalizando um pouco, e usando informações do livro “I’m not a racist, but…“, de Lawrence Blum, podemos dividir racismo em três categorias:

- Racismo Pessoal – aquele que aparece em pensamentos, crenças, comportamentos e atitudes de indivíduos racistas.

- Racismo Social ou Sociocultural – aquele que aparece em pensamentos, crenças, comportamentos, atitudes e estereótipos compartilhados por um grupo de pessoas e expressos através de religião, cultura popular, propagandas, meios de comunicação etc…

- Racismo Institucional ou Estrutural – aquele oriundo de inferiorização, antipatia e/ou descaso perpetrados por instituições como escolas, polícia, sistemas de saúde e judicial etc…

Lawrence Blum nos alerta que cada um dos três opera em complexa interação com os outros: “Racismo Institucional persistente encoraja a crença pessoal, ou a suspeita, de inferioridade racial. Racismo pessoal reflete o racismo social já existente e o sustenta. Racismo pessoal atrapalha ou bloqueia o ímpeto moral de mudar instituições racistas.” (pág. 9) Racismo pode estar presente em símbolos, piadas, imagens, ditos populares, gestos e comentários, que podem ser racistas por si só, independente do motivos que as pessoas têm para usá-los, e mesmo se o sabem ou não (de novo, a tal da ignorância). Alguns são conhecidos, como as piadas racistas, que quase todo mundo conta sabendo que são racistas, para depois se espantar quando alguém se ofende, chamando-o de super sensível ou fazendo uso do termo mais do que vazio “politicamente correto”, ou então fazendo-se de vítima, com o famoso “Nossa! Eu não tinha intenção de ofender”. Vejo também muitos comentários do tipo “Não sei porque não posso usar uma camiseta com a frase 100% branco”, e o que as pessoas não percebem é a falta de simetria nessa observação, fruto da ignorância histórica. Historicamente, no Brasil, em se falando de escravidão, os negros, e não os brancos, foram vítimas de opressão, ódio, inferiorização, discriminação, preconceito etc… Então, o significado de tentar reverter um pouco o dano desse processo histórico usando uma camiseta “100% Negro” não pode ser comparado ao significado de se usar uma camiseta “100% branco”. É como se o “100% Negro” quisesse seguir adiante, superar, e o “100% branco” o puxasse pra trás, levando-o para o lugar onde ele sempre esteve, onde a opressão era 100% branca. Porque branco não era escravo; negro sim. E aí reside o absurdo da afirmação que Ali Kamel fez em seu livro Não somos racistas, e que já vi repetida na grande mídia pelo menos por Demétrio Magnoli e Demóstenes Torres, a de que a escravidão no Brasil era democrática, porque os negros também podiam ter escravos. Ora, se é que pode haver alguma coisa de democrática em regimes escravocratas, deveria ter sido permitido que negros também escravizassem brancos.

Muitos brancos dizem não achar ofensivos o uso de termos como “macaco/a” para se referir a negros, por não pensarem direito ou por não conhecerem o legado histórico da escravidão. Usando a ciência de encomenda como muleta moral à escravização de africanos, os eugenistas e os religiosos chegaram escrever estudos para provar que eles não eram bem humanos, e sim humanóides que, numa escala evolutiva, estavam infinitamente mais próximos do macaco do que do homem ideal, o caucasiano. Chamar um negro de macaco, e isso geralmente é feito com a intenção de ofender, porque sabe-se que ofende, é resgatar o forte legado histórico da eugenia, com todo o peso de gerações e gerações de negros que vêm sofrendo racismo através dos séculos. Brancos que dizem que o chamamento não é ofensivo, e que ligam o sistema de auto-defesa alegando que na escola, por serem muito brancos, eram chamado de alemão azedo em bicho de goiaba, deveriam imaginar a seguinte cena e analisá-la dentro de contextos históricos próprios: torcedores querendo ofender, por exemplo, o jogador Roberto Carlos, jogam bananas dentro de campo, enquanto torcedores querendo ofender o ex-goleiro Tafarel jogam goiabas. Levantando-se a casca da banana, encontraremos tudo lá: captura, sequestro, porão de navio, marca corporal feita a ferro em brasa, separação de parentes, trabalhos forçados, condições sub-humanas de vida, teorias racistas de hierarquização, castigos físicos e psicológicos, estupros, privações, humilhações, pobreza, descaso etc etc etc… Levantando-se a casca da goiaba, podemos até encontrar alguns bichos, mas a grande maioria de nós, pelo menos os criados no interior, comia goiaba com bicho e tudo e nem percebia, porque não havia “legado histórico”, ou “indigestão” referente ao que o bicho da goiaba representa no passado da humanidade. A banana, aqui, entra na categoria dos símbolos, aqueles que, em determinada situação, já são racistas por si só, como as cruzes em chamas da Klan para negros norte-americanos, ou a suástica para os judeus.

Ou seja, o assunto é complexo, e é impossível que se possa ter qualquer opinião decente informando-se apenas pelo que sai na mídia. Principalmente em jornais e revistas que, em editoriais e colunas de colaboradores apadrinhados (e aqui também uso o apadrinhamento já tão bem mostrado por Roberto daMatta, em “A casa e a Rua”) no sentido meio “klannishiniano” da palavra: viver entre os que têm as mesmas ideias, a mesma herança e os mesmos ideais.), se colocam firmemente contra qualquer iniciativa dos Movimentos Negros (e aqui é sempre bom que se diga que também há muitos brancos nesses movimentos). Desconfiem sempre das intenções de quem diz frases como “para encerrar o assunto”, ou “para acabar de vez com a polêmica”, “para colocar um ponto final nesse imbróglio”, porque a conversa ainda nem começou, ou não está sendo televisionada, e a gente ainda tem muito que aprender sobre a resistência dessa doença moral na nossa sociedade. Casos pontuais como esse do livro Caçadas de Pedrinho são interessantes porque permitem que certos processos históricos sejam trazidos à tona dentro de um contexto atual. Nesse caso específico, quero falar um pouco do processo de implantação e desenvolvimento da educação pública no Brasil, e como isso é determinante para a situação que estamos vivendo agora.

Educação pública: de brancos para brancos

Há uma lei de 1835 que proibia os escravos de receberem educação pública. Não que isso tenha feito grande diferença, porque senhores raramente permitiam que seus escravos estudassem, mas é importante saber que existiu a lei, implantada pelo governo brasileiro, e foi prejudicial a boa parte da população brasileira. Educação era então visto como privilégio da elite branca, proibida para os negros (aliás, “negro” era usado como sinônimo de escravos, independente de sua condição), pois poderia provocar neles o desejo de se emancipar ou se rebelar, colocando a sociedade (branca) em perigo. A primeira vez que se pensou em educar negros no Brasil foi durante a discussão em torno da Lei do Ventre Livre, de 1871, com o propósito de integrá-los à sociedade como trabalhadores livres. Marcus Vinícius Fonseca escreve em “A educação dos negros: uma nova face da abolição da escravidão no Brasil“ que, temendo o fim da escravidão, os proprietários rurais achavam indispensável “a criação de um sistema de educação voltado para o trabalho, e dento desse sistema, uma modalidade de educação para as crianças livres de mãe escrava, objetivando que elas se convertessem em seres úteis à ordem social estabelecida mediante a agricultura.”(pág. 83). A lei estabelecia que as crianças nascidas de ventre livre ficariam sob a autoridade dos donos de suas mães até os oito anos de idade, quando então poderiam ser entregues ao Estado, mediante indenização de 600$000, ou mantidos pelo senhores, trabalhando até a idade de 21 anos, quando deveriam, “sempre que possível” – e isso é importante, porque foi uma brecha na lei conseguida pelos agricultores – proporcionar-lhes instrução elementar.

Para atender às crianças que seriam entregues ao Estado, que também ficaria obrigado a dar-lhes instrução e um pecúlio para quando atingissem a maioridade, através de taxas pegas pelos donos de escravos, o Ministério da Agricultura promoveu uma série de encontros e pediu que as províncias fornecessem listas regionais do número de crianças nascidas anualmente, para que fosse calculada a estrutura necessária. Foram firmados contratos com várias agrônomos, para que eles fundassem estabelecimentos que ensinariam essas crianças a trabalharem na terra, e com instituições religiosas que já atendiam órfãos. Paralelamente, também estava sendo estudada uma a proposta de se criar centros de excelência educacional, para o desenvolvimento e implantação de técnicas modernizadoras da agricultura brasileira, mas abertos apenas para os filhos dos agricultores. Tendo como base dados coletados em 1877, em 1878 teríamos 192.000 crianças nascidas livres de mães escravas, desde a promulgação da lei. Desse número, anualmente, 24.000 estariam em condições que serem entregues ao Estado, mas acreditava-se que apenas a sexta parte, 4.000, o seriam. O governo, que já estava bastante preocupado em não conseguir cuidar de todas, surpreendeu-se quando chegou o 1879 e recebeu, em todo o Brasil, apenas 113 crianças. Subestimou-se enormemente a capacidade de os senhores abrirem mão da escravaria, e percebeu-se que manter os filhos das escravas, a quem deveriam dar educação, “sempre que possível” era muito mais lucrativos para eles, que preferiam que suas escravas continuassem engravidando para então abandonarem as crianças nas rodas dos enjeitados, não tendo que pagar taxa de matrículas sobre elas (eram que essas taxas, de matrículas – ou registros – de escravos, que os governo formaria o pecúlio para cuidar dos libertados). Sem o filho, a escrava poderia ser alugada como ama-de-leite, rendendo ao seu dono 600$000 anuais, que era exatamente o que o governo pretendia pagar como indenização pelos ingênuos. Ao fim e ao cabo, criança nenhuma nascida de ventre livre chegou a ver a liberdade, porque ainda não tinham completado 21 anos quando veio a Lei Áurea.

Para quem quiser se aprofundar no assunto da educação dos negros no Brasil, além do livro acima, indico também “População negra e educação: o perfil racial das escolas mineiras no século XIX”.

Uma simples folheada nesses livros já deveria corar quem, contra as cotas, diz que os movimentos negros deveriam é estar lutando pela melhoria do ensino de nível básico. Geralmente, quem fala isso é das classes que, na primeira oportunidade, partem para o ensino privado, abandonando o ensino público à própria sorte e miséria, ms se achando no direito sagrado, “meritório”, dizem eles, de se apropriarem dele, e monopolizarem-no, quando lhes é do interesse, na universidade pública.

Raça, educação e o papel do MEC

As informações abaixo foram todas retiradas do excelente livro Diploma of Whiteness – Race and Social Policy in Brazil, 1917-1945, de Jerry D’Ávila.

Nesse livro dá para acompanhar como, de maneira sutil e às vezes nem tanto, a educação pública brasileira nunca esteve voltada para os interesses de boa parte de seu público – os alunos negros e pobres. Logo no início, ele diz: “Os líderes da educação pública no Brasil na primeira metade do século XX não impediam os alunos negros de frequentarem suas escolas. Ao contrário, entre 1917 e 1945 eles se engajaram numa sucessão de expansões do sistema escolar e projetos de reforma que buscavam colocar a escola pública ao alcance dos brasileiros pobres e dos negros que no início do século estavam basicamente excluídos da escola. Esses educadores buscavam “aperfeiçoar a raça” – criar uma “raça brasileira” saudável, culturalmente europeia, fisicamente em forma e nacionalista. (…) As elites brasileiras da primeira metade do século XX tendiam a acreditar que os pobres e não-brancos eram extremamente degenerados. Ao definir esse estado de degeneração em termos médicos, científicos e sociais, eles reivindicaram para si o poder de regenerá-lo e assumiram o controle da educação pública. Eles tratavam as escolas como clínicas nas quais as doenças associadas à mistura das raças brasileiras poderiam ser curadas. Suas crenças proveram motivos para a construção de escolas e moldaram os modos de como essas escolas deveriam funcionar e as aulas que seriam dadas.” (pág. 3) “O estilo próprio dos pioneiros da educação no Brasil transformou o sistema público emergente em espaços nos quais séculos de supremacia branca europeia foram reescritos nas linguagens da ciência, do mérito e da modernidade. As escolas que eles criaram foram desenhadas para imprimir a visão de uma elite branca de uma nação brasileira ideal em crianças negras e pobres, que era a substância desse ideal.”(pág.5) Ou seja, a elite brasileira já achava que éramos uma raça perdida para os padrões de pureza europeus, e precisávamos encontrar uma maneira só nossa, o nosso jeitinho de criar branquitude, e as escolas públicas foram os laboratórios dessa experiência.

É bom lembrar que quando o sistema de ensino público brasileiro foi desenvolvido, com a criação do Ministério de Saúde e Educação, as ideias eugenistas estavam em moda por aqui, seu controle foi entregue não a pedagogos ou educadores, mas a médicos e cientistas sociais, que foram capazes de criar uma noção de valor social, baseada em raça mas quase sem falar de raça, que criou uma hierarquia racial estável, efetiva e duradoura, porque parecia se basear me valores científicos e mérito. As coisas aconteceram simultaneamente, mas antes de falar sobre o que os alunos eram submetidos em salas de aula, quero falar do treinamento dos professores, extremamente importantes para que a transformação de pobres e negros em brancos fosse realmente efetiva. Apresentada como parte de um processo de profissionalização, a drástica mudança nos quadros de professores do ensino público favoreceu enormemente o branqueamento da profissão.

Antes da reforma, o quadro de professores do ensino público brasileiro era majoritariamente formado por homens negros e mulatos, que tinham sido alfabetizados por instituições religiosas nas quais tinham sido abandonados. Esses professores chegavam a fazer parte de uma classe média ascendente, ocupando inclusive cargos de direção nas escolas e sendo bastante respeitados pelos alunos. Os reformadores decidiram que eles não serviam mais, e resolveram formar uma nova classe de professores levando em consideração classe, raça e gênero, substituindo-os gradativamente por mulheres, brancas da classe média. Para isso foram fundadas escolas como o Instituto de Educação, e somente alunas que ali se formassem, e que na maioria das vezes tinham um “pistolão, poderiam ser contratadas pelo Estado. O livro de Jerry Dávila traz várias fotografias que mostram esse processo, ao longo dos anos. Nas palavras do secretário de Educação Anísio Teixeira, “A escola deve dar ao nosso povo o certificado de saúde, inteligência e caráter, que é indispensável para a vida moderna. Tal tarefa não pode ser confiada a qualquer um, muito menos a um grupo de homens e mulheres que é insuficientemente preparado, ao qual falta visão intelectual e social, e que não faria mais do que bastardar o processo educacional a um nível desmoralizante de ineficiência técnica e indulgência espiritual no qual se encontra em muitos casos” (pág. 102) Ou seja, é claro que não acreditavam que professores negros e mulatos fossem capazes de ensinar branquitude.

A primeira reforma no sistema de formação de professores foi feita pelo eugenista Afrânio Peixoto, que dirigiu o Sistema de Instrução Pública do Rio de Janeiro, que estabeleceu o padrão a ser seguido no restante do Brasil. Nessa e nas reformas posteriores foram colocadas várias barreiras que impediam, sempre de maneira “científica”, a entrada de alunos/as negros nas escolas de formação de professores. Primeiro, foram acrescentados três anos ao currículo, separando-o da educação secundária, afastando os pobres que precisavam começar a trabalhar mais cedo. Foi estabelecida uma bateria de exames de admissão que envolvia critérios acadêmicos, físicos, estéticos e psicológicos. Os alunos do Instituto eram avaliados por seus pares, colocando em situação bem complicadas as negros que conseguiam furar os primeiros bloqueios, pois sobre eles recaia a tão propalada e conhecida degeneração. Não havia vagas para todos que queriam entrar e cumpriam com os critérios estabelecidos,e que às vezes tinham estudados mais de um ano em cursos preparatórios particulares, e pistolões eram necessários, favorecendo a população branca. Para se ter uma ideia, dentre os exames físicos realizados, estavam os de peso e altura, já definidos de antemão segundo padrões encontrados entre a população branca. Tudo isso era analisado e aplicado a uma fórmula, junto com os resultados do Alfa Scale, segundo Jerry Dávila, “um exame psicológico desenvolvido nos Estados Unidos para testar recrutas do exército para a Primeira Guerra Mundial, e que por anos serviu de fonte de estudos para diferenças de habilidades ocupacionais, étnicas, raciais e geográficas nos Estados Unidos.” Ou seja, foi forçadamente formado um time de professoras brancas da classe média que, segundo os reformadores, todos homens, poderiam ser melhor controladas e habilitadas para incutir nos alunos os ideais de branquitude tão almejados pela nação.

Com esse corpo de professores, mais equipes treinadas para o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos, esses eram submetidos a diversos testes, entre eles, os de inteligência, também desenvolvidos nos EUA e destinados a separar alunos em classes diferentes, tomando como base suas aptidões. O teste principal, Terman Group Test, foi desenvolvido tendo como crença principal que a capacidade eugênica de algumas crianças eram inerentemente melhores que a de outras. Em linhas gerais, isso significava que certas crianças estavam fadadas a não aprender, mais especificamente as já nascidas degeneradas, eram, sem qualquer outra avaliação, colocadas em salas “mais fracas”, junto com seus pares. O departamento de Ortofrenologia e Higiene Mental, dirigido por Arthur Ramos, avaliava a capacidade de as crianças, principalmente as crianças problema, se adaptarem às sociedades modernas, combinando influências que iam da psicologia freudiana à criminologia e antropologia italianas, Lombroso incluído. Os estudos de Lombroso, que faziam ligação entre características físicas e fenotípicas em criminologia, também eram usados no departamento de Antropometria, coordenado por Bastos D’Avila, que usava as fichas antropométricas dos alunos, na maioria das vezes feitas e mantidas sem o conhecimento dos pais. Estas fichas, além de tentaram provar a inferioridade dos alunos negros, também tinham o intuito de servir de base, através de sistema de medidas chamado de Lapicque Index, para a detecção de características africanas latentes em alunos considerados brancos. Bastos D’Avila chega inclusive a sugerir a compra de alguns cefalômetros para medir o tamanho do cérebro das crianças e confirmar a confiabilidade do Dubois Cephalization Index, que categorizava os estudantes em normais, super-normais ou sub-normais. O mais interessante nesses estudos de D’Avila é que quando ele encontrava resultados que contradiziam suas crenças de hieraquia racial, quando as crianças negras se provavam iguais ou superiores às crianças brancas, D’Avila dava um jeito de manipular os resultados, ou justificar que as melhores crianças brancas, aquelas mais ricas, não frequentavam escolas públicas.

Parece difícil de acreditar, mas essas foram políticas públicas implantadas pelo governo brasileiro, através do Ministério da Educação, e há muitos outros dados assustadores no livro de Jerry D’Avila. Seria bom que os que cuidam das políticas educacionais de hoje em dia o conhecessem, e soubessem o quanto disso tudo ainda pode influenciar suas decisões. As crianças negras sempre foram desrespeitadas nas escolas públicas, por outras crianças, por professores e funcionários, por diretores, por secretários, ministros e presidentes. E continuam a ser, como nesse caso com o livro Caçadas de Pedrinho, comprado e distribuído pelo Ministério para alunos do ensino fundamental e médio, de todas as escolas do Brasil. Nesta próxima terça-feira acontece mais um passo importante dessa história, em audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux, depois que o proponente da ação, Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais), em conjunto com o Instituto de Advocacia IARA, resolveram apelar para o Supremo Tribunal Federal, numa última tentativa de fazer o Ministério da Educação cumprir a lei. Porque é a lei que o Ministério descumpre ao distribuir livros com passagens racistas, como também viola as leis Diretrizes da Educação, estabelecidas pelo próprio Ministério, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial e, se procurarmos, vamos achar mais. E isso, sem ter conseguido cumprir a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio. Quem quiser entender melhor a história, deixo dois links de textos anteriores:



O livro Caçadas de Pedrinho é um livro paradidático, ou seja, material de apoio. Mas o Ministério da Educação também não conseguiu lidar com o problema do racismo e da falta de representatividade de negros e índios nos materiais didáticos. A situação é grave, como pode ser vista em livros como Racismo em livros didáticos, de Paulo Vinícius Baptista da Silva, Um olhar além das fronteiras, de Nilma Lino Gomes e Racismo e anti-racismo na educação, organizado por Eliane Cavalleiro, entre muitos outros. É de Eliane Cavalleiro também um livro importante para se entender racismo na escola, Do Silêncio do lar ao silêncio escolar.

Com essas leituras dá para perceber que não é apenas a pobreza que prejudica alunos negros dentro do ambiente escolar. O racismo está presente e é fator determinante no rendimento e evasão de alunos negros, como mostram alguns estudos feitos com irmãos e, portanto da mesma classe social e mesmo ambiente cultura. No caso onde há um irmão negro e um irmão branco, esse último tem notas melhores. Ao ter que preocupar com o racismo, ao ter que pensar em se defender de “brincadeiras” e humilhações, na maioria das vezes não sendo apoiado por professores, o aluno negro perde o foco, e acaba acreditando que não vai mesmo pra frente, numa profecia auto-realizável.

É importante acompanhar a luta, para ver se o Ministério da Educação vai ceder a pressões ou se, finalmente, vai começar a tratar com seriedade e ajudar a reverter um processo que ele mesmo instalou, oficialmente, deixando de lado as necessidades específicas das crianças negras, maioria esmagadora nas escolas públicas brasileiras. Vamos acompanhar para ver se o MEC vai se acovardar diante das necessidades de acordos políticos em anos eleitorais e assumir suas responsabilidade na educação de cidadãos conscientes e combativos do racismo. Além de Caçadas de Pedrinho, o MEC também adotou, compra e distribui os seguintes livros, todos permeados de racismo e outros ismos, fazendo-o mesmo depois que essa polêmica veio à tona:

PNBE 2011: Histórias de Tia Nastácia

PNBE 2010 (ensino fundamental): Reinações de Narizinho

PNBE 2009 (ensino médio): Negrinha

PNBE 2009 (ensino fundamental): Memórias de Emília, O picapau amarelo, Viagem ao Céu


Há uma grande defesa de Monteiro Lobato, tido como patrono da literatura infantil brasileira. Mas é necessário, nesse caso, entender também o homem e suas lutas, e os motivos pelos quais seu racismo tão flagrante, chegando a ponto de desejar uma Ku Klux Klan brasileira, nunca foi tratado nem por seus principais biógrafos, que até hoje negam que ele tenha sido racista. Lobato não era quem fizeram que era, e sua declaração de usar a literatura para fazer eugenia nunca deve ser esquecida. Ele disse que esses processos indiretos, ou seja, de difundir ideias em colocações aqui e ali, para que não dê muito na cara, funciona muito melhor. Ele fez isso com a questão do petróleo, por exemplo, o que o trona um grande nacionalista, aquele que queria defender os interesses do povo brasileiro frente a um governo que queria ceder nossos campos petrolíferos para empresas norte-americanas. Cartas encontradas recentemente provam que, na verdade, ele queria era beneficiar sua própria empresa, fechando ele contratos com uma empresa alemã. Seu correspondente era um engenheiro de petróleo suíço chamado Charles Frankie, e trechos dessas cartas depois foram usados em sua literatura infantil tratando do assunto. Ou seja: Lobato faz o que diz que vai fazer, usar a literatura para propagar seus ideias e defender seus pontos de vista. Essas cartas deram origem à tese “Ao amigo Franckie, do seu Lobato : estudo da correspondência entre Monteiro Lobato e Charles Franckie (1934-37) e sua presença em O Escândalo do Petróleo (1936) e O Poço do Visconde (1937)”, que pode ser baixada daqui, onde você também vai encontrá-las na íntegra, junto com um quadro do que entrou em cada livro. É triste ver a literatura se prestando a esse papel, mas, mais triste ainda ver tanta gente que não consegue percebê-lo.


Uma luta de todos nós – O sr. Antônio Gomes da Costa Neto é branco, assim como muitos outros brasileiros brancos que já compreenderam que são extremamente bem-vindos e necessários aos Movimentos Negros. Que as conquistas dos Movimentos Negros nos fará um país melhor como um todo, pois não atingem apenas parte da população que, diga-se de passagem, hoje já é maioria. O sr. Antônio não faz parte daqueles brasileiros brancos que se referem aos Movimentos Negros com um “eles” – contradizendo a ladainha de que não veem cor alguma – bem distinto e contrários aos próprios interesses, que apresentam como se fossem os interesses da nação e do povo brasileiro (as cotas para negros, por exemplo, são aprovadas por 63% dos brasileiros), defendendo, às vezes até quem notar, a manutenção normatizada e inquestionável de privilégios adquiridos ao longo de séculos de exclusão, marginalização e invisibilidade da população negra. E é para todos nós, que queremos um país livre de racismo, a começar pelos bancos escolares, que deixo um trecho do poema “Tecendo a manhã”, de João Cabral de Melo Neto:



Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

(…)