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segunda-feira, 4 de junho de 2012

O deboche das vadias

O deboche das vadias

por Carla Rodrigues* - 03 de junho de 2012

especial para O Estado de S. Paulo)

Movimento internacional recupera irreverência que se perdeu a partir dos anos 1990, quando o feminismo se institucionalizou

Não importa quem você é, onde trabalha, como se identifica ou o que veste. Ninguém tem o direito de tocar seu corpo sem seu consentimento. É o que reivindica a Marcha das Vadias, movimento internacional iniciado no Canadá depois de um policial de Toronto pedir às mulheres que não se vestissem como vadias para não serem estupradas. Desde o primeiro protesto, em abril de 2011, o que se vê em Nova York, Boston, Berlim, São Paulo e Rio é a revitalização da pauta feminista, historicamente mobilizada contra a violência. É verdade que as vadias estão nas ruas para pedir mais do mesmo: fim da discriminação contra as mulheres, da violência sexual e da violência doméstica, do tratamento das vítimas como culpadas pela percepção de que os crimes são "naturais" diante do comportamento - ou da altura das saias - daquelas que supostamente provocam os estupradores.

As imagens das marchas mostram jovens com corpos pintados e cartazes que transformaram em slogans divertidos uma agenda política que tem avançado lentamente. Se a pauta é antiga, onde estaria a revitalização?

A Marcha das Vadias recupera uma irreverência que se perdeu a partir dos anos 1990, quando o feminismo se institucionalizou, e tem o mérito de atrair a juventude, que achava que feminista era sua avó. Entra em cena o direito à diversidade sexual, tema com o qual a juventude pós-gênero tem grande afinidade. Entre as "vadias", há homens, travestis, transexuais, transgênero, lésbicas e gays.

O sutiã perdeu seu destaque e agora trata-se de ir à rua sem ele, pintando no corpo o direito ao próprio corpo, outro item da agenda feminista que recuperou seu fôlego depois de amaldiçoado na luta pela descriminalização do aborto. Nas marchas do Rio e de São Paulo, cartazes protestavam contra a MP 557, que pretende criar um cadastro nacional de informações sobre grávidas para impor mecanismos de vigilância sobre as mulheres em nome do direito do nascituro.

Tomar para si o uso do termo "vadias" tem sido uma irreverente estratégia de deboche do preconceito. Parte da exigência de que os direitos das mulheres não podem ser violentados em nenhuma hipótese, seja lá quem ou como for a vítima. Pauta urgente para o Brasil, onde domésticas, moradores de rua, prostitutas e homossexuais, estes dois últimos fortemente representados na marcha do Rio, são agredidos duplamente. A primeira vez, pelo agressor. A segunda, pelas justificativas para a agressão. Passa a ser tarefa da mulher não ser estuprada, enquanto deveria ser responsabilidade do homem não cometer o crime. Segue a mesma lógica da contracepção: cabe à mulher evitar a gravidez, porque se supõe ao homem o privilégio do sexo sem limite, traço inexorável de masculinidade. Daí a relevância da presença de homens solidários à causa, com palavras de ordem como "Homem que é homem não bate".

Há em torno das manifestações controvérsia sobre a apropriação do termo vadias para se autodesignar, subvertendo o uso de "vadias" como agressivo e preconceituoso. Paródia que pretende debochar dos discursos morais que o sustentam, a marcha é rejeitada por quem não considera possível ressignificar o termo. Vadia é também vagabunda, prostituta, mulher "fácil", significações que levaram o policial canadense a afirmar que mulher não pode se vestir como prostituta se não quiser ser estuprada (nem isso se sustenta, porque prostitutas não pretendem atrair estupradores, mas clientes). Nas manifestações houve lugar para a indignação com a teoria de que prostituta pode ser estuprada, em vigor em recentes decisões judiciais.

A discussão traz de volta o debate em torno da liberdade sexual. De um lado, há quem condene a pornografia como mais uma forma de submissão e de exploração comercial do corpo das mulheres. Do outro, quem considera esse discurso tão normativo sobre a sexualidade quanto qualquer outro. Por esse argumento, com o qual concordo, não haveria diferença entre condenar a pornografia ou a homossexualidade, porque a condenação se fundamentaria num ideal normativo.

Em que pesem todos os argumentos, uma coisa é preciso reconhecer: é inteligente a estratégia de rir de si mesma e dos preconceitos ridículos dos quais as mulheres ainda são alvo. Humor e irreverência são as melhores formas de protesto e podem servir, também, para recuperar a palavra "feminista" do estigma que a condenou a ser quase um xingamento. A Marcha das Vadias indica não ser preciso se levar tão a sério para ser feminista - um dos muitos sintomas da institucionalização - e que vale se divertir um pouco com a tal da condição feminina. Ao mesmo tempo que debocha do preconceito contra as "vadias", ajuda a desconstruir também o peso do termo "feminista", com a força de um grande, alto e ensurdecedor basta à violência.




*Carla Rodrigues é Jornalista, Professora da UFF, da PUC-Rio

Acessar em pdf: O deboche das vadias, por Carla Rodrigues (O Estado de S. Paulo - 03/06/2012)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Os desafios da Lei Maria da Penha

Os desafios da Lei Maria da Penha

Autor: Atalá Correia*

Correio Braziliense - 15/02/2012

Há motivos de sobra para se assustar com os dados estatísticos relativos à violência doméstica, realçados a partir da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/8/2006). De janeiro a novembro de 2011, foram registrados pela polícia 10.171 casos em todo o Distrito Federal, mais de 900 por mês, aproximadamente 30 por dia. E os números representam apenas a pequena parcela de ofensas, ameaças, lesões corporais, estupros e homicídios que chegam ao conhecimento das autoridades.

Como pudemos conviver tanto tempo com isso, sem que houvesse uma legislação específica para tratar do tema? A resposta, nada evidente, é: somos uma sociedade muito mais machista do que ordinariamente imaginamos. Nunca havíamos nos dado conta de tamanha calamidade. Basta isso para constatarmos que a Lei Maria da Penha representa um indescritível avanço para concretizar direitos fundamentais das mulheres.

Ocorre que a promulgação de leis e a formação de estatísticas não são fins em si mesmos, mas meios para que se alcance um fim maior, qual seja, o combate e a redução desse cenário de violência doméstica. Passados mais de cinco anos desse marco regulatório, ainda há muito a avançar. Apenas um dia de trabalho com as vítimas revela que a violência doméstica tem raízes em profundos distúrbios familiares, sociais e psíquicos, para os quais a lei, a pena e a prisão são remédios, no mais das vezes, insuficientes.

A grande maioria delas sofre ao lado daquele que ama, ou pensa amar. Essa especial característica da violência doméstica é chamada de duplo vínculo. Faz com que a vítima escolha manter-se próxima do agressor, muitas vezes sob a ilusão de que aquele episódio não se repetirá, de que aquela foi a última vez ou, ainda, de que há conserto para a situação. Em muitos casos, a violência cessa — ou tem tudo para cessar — com o divórcio, mas essa não é uma escolha plausível. As vítimas não desejam se divorciar, não querem a punição do agressor. Simplesmente anseiam que cesse a violência, assim como o frequente abuso de álcool e drogas por parte dos agressores.


O duplo vínculo explica por que muitas vítimas se retratam da reclamação apresentada contra seus ofensores, por que um sem número delas sofre reiteradas lesões antes de denunciar a situação, e por que algumas permanecem ao lado dos agressores enquanto eles cumprem a pena. Há dupla vitimização. A mulher sofre na pele a violência doméstica e, em razão de sua especial situação de dependência, não consegue por meios próprios desvincular-se do agressor.

A jurisprudência de nossos tribunais até poucos dias atrás não era sensível a essa peculiaridade. Predominava o entendimento de que, dada a notícia da ocorrência de lesões corporais à polícia, a mulher poderia se retratar, colocando um ponto final no processo criminal contra seu agressor. Em 9 de fevereiro, julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que era equivocada a interpretação da lei que vinha sendo feita. Agora, prevalece a interpretação de que, após a comunicação do fato à polícia, as autoridades devem investigar e punir o agressor independentemente da vontade da vítima. Protege-se a mulher das pressões que contra ela possam ser exercidas. No entanto, como qualquer decisão judicial, a manifestação do STF se limita a corrigir os caminhos pelos quais se interpreta a lei. Ela não extrapola, nem poderia, o aspecto jurídico do problema.

Uma lei rigorosa é necessária, mas insuficiente para lidar com a violência doméstica. É necessário implementar políticas públicas que permitam restaurar harmonia no seio familiar e emancipar as mulheres social, econômica e psicologicamente. Os avanços a serem perseguidos devem ser intensificados com o fornecimento amplo e gratuito de apoio às famílias envolvidas. Psicólogos e médicos certamente detêm ferramentas mais apropriadas para tentar restabelecer, se possível, alguma harmonia no seio familiar.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios conta com uma rede de profissionais de saúde amplamente capacitada para o apoio aos envolvidos em tais casos. Mas o papel desses profissionais, no âmbito do Judiciário, só se dá após a criminalização da violência doméstica. Essa atuação deveria se dar de forma preventiva, em postos de saúde e hospitais, para que seus esforços encontrem a família antes que a desarmonia se transforma em violência.


* Atalá Correia éProfessor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em direito pela USP e juiz de direito doTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).


domingo, 4 de dezembro de 2011

Estado Laico e minorias sofrem nova agressão de fundamentalistas - PEC 99/11


Nova agressão fundamentalista ao Estado Laico e às minorias: PEC 99/11


Por Karla Joyce

Como se não bastasse a realização de cultos em dependências de órgãos públicos como a Presidência da República e Senado Federal, Parque Gospel no Acre, obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas públicas, ameaças ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação para que esta voltasse a transmitir programas religiosos na TV pública, e a concessão de passaportes diplomáticos a pastores evangélicos (Edir Macedo e R. R. Soares), a Bancada Teocrata lança uma nova ameaça ao nosso (frágil) Estado Laico.


Aqui, para assinar contra.


sábado, 19 de novembro de 2011

Declaração das mulheres da AL e Caribe contra as leis que penalizam o aborto



Declaración de redes, coaliciones, articulaciones y organizaciones de mujeres de América Latina y el Caribe

Las leyes que penalizan el aborto atentan contra el derecho humano de las mujeres a la salud

Adhesiones a esta declaración
, enviarlas a: secretaria@reddesalud.org


La Asamblea General de las Naciones Unidas ha recibido el informe provisional de fecha 3 de agosto de 2011, elaborado por Anand Grover, Relator Especial del Consejo de Derechos Humanos sobre el derecho de toda persona al disfrute del más alto nivel posible de salud física y mental, deconformidad con las resoluciones 15/22 y 6/29 del Consejo de Derechos Humanos de esa entidad.

El informe, titulado “El derecho de toda persona al disfrute del más alto nivel posible de salud física y mental”, aborda las normas internacionales de derechos humanos y el derecho a la salud sexual y reproductiva, así como los nocivos efectos que las leyes penales yotras restricciones jurídicas tienen en la salud sexual y reproductiva, conénfasis en la práctica del aborto; la conducta en el embarazo; los métodos anticonceptivos y la planificación de la familia; y el acceso a la educación y la información en materia de salud sexual y reproductiva. Taxativamente señala que algunas de las restricciones jurídicas penales y de otra índole que se aplican en cada uno de esos ámbitos, a menudo discriminatorias, dificultan el acceso a bienes, servicios e información de calidad y, por consiguiente, vulneran gravemente el derecho a la salud. Y atentan contra la dignidad humana al coartar las libertades que emanan del derecho a la salud, en particular en lo que respecta a la adopción de decisiones y a la integridad física.

Agrega: “El ejercicio del derecho a la salud requiere la eliminación de las barreras que interfieren en la adopción de decisiones relacionadas con la salud y en el acceso a los servicios de salud, la educación y la información, en particular en lo que respecta a las afecciones que solo afectan a las mujeres y a las niñas. En los casos en que una barrera es producto de una ley penal o de restricciones jurídicas de otra índole, los Estados están obligados a eliminarla” (énfasis nuestro). A partir de ello, en sus recomendaciones sostiene que los Estados pueden y deben adoptar las medidas necesarias para que el derecho a la salud se haga plenamente efectivo para todas las personas, sin exclusión, y no se coloquen obstáculos como los señalados para su pleno y efectivo ejercicio.

Las redes, coaliciones, articulaciones y organizaciones abajo firmantes, históricamente comprometidas con una agenda que promueve y defiende el derecho a la salud como un derecho humano y como un bien social para todas las mujeres, sin discriminación por edad, condición socioeconómica, raza o etnia, opción sexual o identidad de género, creenciareligiosa, lugar de residencia, capacidades diferentes, estado de salud o de cualquier otro tipo, aplaudimos con vigor y entusiasmo el espíritu del documento citado, el cual surge a partir de un trabajo con alto nivel de experticia, y desarrollado con total autonomía de cualquier gobierno, postura ideológica o religiosa.

A partir de ello, lo asumimos como indispensable herramienta para la acción política y la vigilancia ciudadana, así como también para interpelar a los gobiernos de la región latinoamericana y caribeña, exigiéndoles que garanticen las mejores condiciones para ejercer el derecho a la salud con dignidad e integralidad, y libres de toda forma de violencia, coerción o discriminación.

Llamamos la atención, finalmente, al hecho de que en la presentación del informe señalado tan solo la delegación argentina en la ONU expresó un apoyo activo respecto de su contenido, incluso en lo relativo al aborto y a las recomendaciones de revisión de las leyes que lo penalizan, mientras que el resto de las delegaciones latinoamericanas y caribeñas no se expresaron en el mismo sentido y algunas incluso manifestaron su rechazo a las recomendaciones sobre este tema en particular, demostrando su renuencia en reconocer las necesidades urgentes e impostergables de las mujeres en el ámbito de la autonomía sexual y reproductiva, y de la maternidad voluntaria.

Esto sin duda demuestra que, en pleno siglo 21, el derecho a la salud integral de las mujeres, en especial de las más pobres, las adolescentes, las indígenas, las afrodescendientes, las mujeres de la diversidad sexual, las inmigrantes, las mujeres de zonas rurales, las mujeres VIH+, las mujeres desplazadas, las mujeres víctimas de violencia, entre otras, continúa ausente e ignorado de los grandes y álgidos debates nacionales y regionales que hoy se desarrollan, y también del diseño de políticas públicas de nuestros países, las que no pueden dejar de garantizar los derechos humanos de las mujeres y sus libertades fundamentales.

Santiago, Chile, noviembre, 2011


Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe, RSMLAC

Alianza Nacional, Bolivia

Alianza Nacional por el Derecho a Decidir, México

Articulación Feminista Marcosur

Articulación Feminista por la Libertad de Decidir, Chile

Asociación Milenia Comunicaciones, Perú

Base Educativa y Comunitaria de Apoyo, BECA, Paraguay

Campaña 28 de Septiembre por la Despenalización del Aborto en América Latina y el Caribe

Campaña 28 de Septiembre por la Despenalización del Aborto, Santa Cruz, Bolivia

Campaña 28 de Septiembre por la Despenalización del Aborto, Punto Focal Nicaragua

Campaña 28 de Septiembre por la Despenalización del Aborto, Punto Focal Chile

Campaña Nacional por el Derecho al aborto legal, seguro y gratuito, Argentina

Campaña por una Convención Interamericana de los Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos

Católicas por el Derecho a Decidir, Bolivia

Católicas por el Derecho a Decidir, Chile

Centro de la Mujer Peruana “Flora Tristán”, Perú

Centro de Investigación para la Acción Femenina, CIPAF, República Dominicana

CLADEM, Honduras

Colectiva Mujer y Salud, República Dominicana

Coletivo Feminino Plural, Brasil

Colectivo Cons-pirando, Chile

Colectivo Feminista Mujeres Universitarias, Honduras

Colectivo Juvenil “DECIDE”, Bolivia

Comisión Internacional de los Derechos Humanos para Gays y Lesbianas, Programa de América Latina

Comité de Servicio Chileno, COSECH

Comunicación, Intercambio y Desarrollo Humano para América Latina A. C., CIDHAL, México

Coordinación de Mujeres del Paraguay (CMP)

Diálogos Feministas, Bolivia

Educación Popular en Salud, EPES, Chile

El Closet de Sor Juana, México

Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia, México

Equifonia, Colectivo por la Ciudadanía, Autonomía y Libertad de
las Mujeres, México

Federación Internacional de Planificación Familiar, Región del Hemisferio Occidental (IPPF/WHR)

Feministas en Resistencia, Honduras

Foro de Mujeres y Políticas de Población, México

Foro Red de Salud y Derechos Sexuales y Reproductivos, Chile

Fundación Arcoiris por el respeto a la diversidad sexual, México

Fundación para el Estudio e Investigación de la Mujer, FEIM, Argentina

Gestos- HIV, Comunicação e Genero, Brasil

IAWC (Grupo Internacional de Mujer y Sida)Instituto de la Mujer, Chile

Isis Internacional, Chile

Kolektiva Rebeldías Lésbicas, Perú

La Ciudad de las Diosas, Chile

Mesa por la Vida y la Salud de las Mujeres, Colombia

Movimiento pro Emancipación de la Mujer Chilena, MEMCH, Chile

Mujer y Salud en Uruguay, MYSU

Observatorio de Sexualidad y Política, Brasil

Observatorio de Equidad de Género en Salud, Chile

Red Chilena contra la Violencia Doméstica y Sexual, Chile

Red de Educación Popular entre Mujeres para América Latina y el Caribe, REPEM

Red Dominicana por la Salud de las Mujeres, República Dominicana

Red Latinoamericana de Católicas por el Derecho a Decidir

Red Mujer y Hábitat de América Latina

Red Nacional de Mujeres, Colombia

Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Brasil

SI MUJER – Nicaragua

SI Mujer, Cali, Colombia

Solidarité Fanm Ayisyen (SOFA)

Tierra Viva, Guatemala


Adhesiones a esta declaración
, enviarlas a: secretaria@reddesalud.org

recebido de Telia Negrão - Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

IDH - IDG: desigualdade muito grande entre homens e mulheres no Brasil


IDH: desigualdade entre homens e mulheres deixa Brasil atrás de 79 países

02/11/2011 – Internacional - atualizada às 09h48

Luana Lourenço – JB online

Brasília – A desigualdade de condições entre homens e mulheres deixa o Brasil atrás de 79 países em um ranking de 146 nações, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgados hoje (2 de novembro de 2011). O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) é um dos indicadores complementares ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), também divulgado hoje.

O IDG é uma medida composta que reflete a desigualdade entre homens e mulheres em três dimensões: saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho, de acordo com o PNUD. O índice considera variáveis como mortalidade materna, gravidez na adolescência, assentos do Parlamento nacional e taxa de participação na força de trabalho.

No Brasil, 48,8%s mulheres adultas têm alcançado pelo menos o nível de educação secundária, contra 46,3% dos homens. O país reduziu significativamente a taxa de mortalidade materna nos últimos anos, que caiu de 110 para 58 a cada mil nascimentos, entre 2010 e 2011. No entanto, apenas 9,6% dos assentos do Congresso Nacional são ocupados por mulheres. Na Suécia, por exemplo, essa proporção é 45%. Outro fator de desigualdade de gênero marcante no Brasil é a participação no mercado de trabalho: a taxa é 60,1% para as mulheres e 81,9% para os homens.

Os resultados no IDG deixam o Brasil na 80ª posição do ranking, atrás do Chile, da Argentina, do Peru, México, da Venezuela e até dos árabes como a Líbia, o Líbano e o Kuwait.

Os melhores índices são da Suécia, dos Países Baixos e da Dinamarca.

Os piores desempenhos, que refletem desigualdades mais profundas entre homens e mulheres, são do Iêmen, Chade e Níger. O Irã é o 92° colocado no ranking. A Arábia Saudita aparece na 135ª posição.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Sobre a violência contra a cantora e atriz Thalma de Freitas


Cala boca, besta
por Wander Lourenço*

Jornal do Brasil – 25/10/2011 - 22h01

Até quando iremos tolerar a desconfiança contra cidadãos negros ou mestiços por parte de uma visão elitista e conservadora, provinda dos longínquos tempos da escravatura, ao compactuarmos com uma conduta execrável e abjeta, que interpreta pela cor da pele o tratamento a ser direcionado pelo algoz ao réu?



Ao assistir, estupefato, ao episódio vivenciado pela cantora do conjunto Orquestra Imperial, Thalma de Freitas, no noticiário televisivo, lembrei-me de que, habitualmente, parte da população brasileira se refere aos policiais militares como capitães do mato, por estes se dedicarem à captura de marginais homiziados em quilombos/favelas.Em alusão aos negros e mestiços que serviam aos senhores de engenho, em busca de consideração e recompensas pecuniárias, os caçadores de escravos aprisionavam os negros fujões e os arrastavam até a senzala, a fim de que se preservasse a ordem e a propriedade.Ao descer as ladeiras do Morro do Vidigal, a talentosa artista negra fora abordada por sujeitos fardados possivelmente em sua maioria pertencentes aos mesmos traços e padrões étnicos, que desconfiaram não só de sua procedência; mas, sobretudo, de sua origem racial porque, de acordo com depoimento da vítima, havia no local uma jovem branca que os homens da lei sequer ousaram suspeitar ou pôr em revista.

No romance histórico intitulado O sonho do Celta, Mario Vargas Llosa retrata uma identificação nominal destinada aos indígenas peruanos "castelhanizados", responsáveis pela vigília e aplicação dos castigos ou mutilações nos selvagens recrutados em "correrias" – leia-se, caçadas que sequestravam homens, mulheres e crianças –, para labutação nos seringais amazônicos no início do século 20 – racionais. Sim, alcunhavam desta propícia maneira os silvícolas ameríndios evangelizados e, por conseguinte, aptos a colaborar com os métodos de exploração impostos pelos europeus desbravadores da Floresta Amazônica. Em retorno ao ofício dos capitães do mato ou indígenas racionais, poder-se-ia concluir que os soldados que detiveram a promissora Thelma de Freitas o fizeram por preconceito étnico ou por uma espécie de revanchismo paradoxalmente contra a própria raça negra? Uma vez que disfarçados de uma autoridade onipresente, os policiais militares se sentiriam no pleno dever de descontar as atrocidades e injustiças antepassadas, que povoaram as suas existências abalroadas de recordações de uma pobre infância de subúrbio ou favela?

Ao que parece o ódio da abominação oriunda de um remoto período de humilhação ainda não foi cicatrizado; entretanto, quando se utilizaram da força bélica de um fuzil ou metralhadora para obrigar uma pessoa pública ao constrangimento de acompanhá-los, dentro de uma suposta legalidade, até a delegacia mais próxima para revista feminina, não imaginavam que a coragem desta mulher negra iria impulsioná-la a denunciar, diante das câmeras em rede nacional, a recorrente prática de desrespeito a que estes incautos guardiões da moral e dos bons costumes estão afeitos a impunemente lidar com os habitantes da cidade do Rio de Janeiro.Quantos de nós já presenciamos, em blitz, as tais abordagens a negros e mulatos, protagonizadas por membros da guarda estadual da mesma origem racial dos suspeitos incriminados por uma desprezível atitude de autoritarismo diante de um suposto delito de nascença – a negritude ou mestiçagem? Quantos cidadãos anônimos sofrem, cotidianamente, em aterrorizante lei do silêncio, com o abuso de autoridade destes impetuosos cães de guarda mal treinados, que se travestem de capitães do mato ou racionais para, sem educação nem princípios, insultarem o direito de cidadania dos milhares de centenas de trabalhadores fluminenses – frutos da tão decantada miscigenação pátria?

A repulsa da esdrúxula situação impele ao atroz descaso com o ser humano por intermédio do assassínio de sua integridade física e moral, mutilada por irresponsáveis ações já corriqueiras de pessoas detentoras de um direito de ir e vir castrado por um ímpeto de aberrante desobediência constitucional.Até quando iremos tolerar a desconfiança contra cidadãos negros ou mestiços por parte de uma visão elitista e conservadora, provinda dos longínquos tempos da escravatura, ao compactuarmos com uma conduta execrável e abjeta, que interpreta pela cor da pele o tratamento a ser direcionado pelo algoz ao réu? Que não cessem os questionamentos de ordem intelectual mediante mordaz hipocrisia, que marginaliza pelo olhar do inquisidor a serviço da opressão, que aprisiona pelo ato de vil julgamento étnico e que condena pela antilei professada pela discriminação racial.

Para ilustrar o entrevero entre a atriz Thalma de Freitas e os policias militares do Vidigal, quiçá em descabido e secular revanchismo, reporto-me ao livro Memórias póstumas de Brás Cubas, publicado em 1881. Em criança, Brás Cubas fazia o escravo Prudêncio de negro de montaria, com arreios e chicote; e, quando o preto reclamava dos maus-tratos impostos, o sinhozinho branco o repelia com um providencial e supremo: “Cala boca, besta!...”. Anos depois, o memorialista deparou-se com uma curiosa cena em que um homem de cor alforriado humilhava em praça pública, com xingamentos e ameaças, um seu negro cativo, indulgente e beberrão. Entrementes, qual não foi a sua surpresa quando reconheceu o seu antigo animal de montaria de outrora na figura daquele que o parafraseava, pois que o velho e bom Prudêncio, ao retorquir as reclamações do pobre diabo que, aos bofetões e impropérios, era castigado, soberbo e majestoso, obtemperava: “Cala boca, besta!...”.

* Wander Lourenço de Oliveira, doutor em letras, é professor da Universidade Estácio e autor dos livros ‘Com licença, senhoritas (A prostituição no romance brasileiro do século 19)’ e de ‘O enigma Diadorim’. 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Lei estadual prevê 5% vagas de emprego obras públicas para mulheres


Lei estadual prevê reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres em obras públicas

Ana Rita Amarília
Política  - 14/10/2011 07:49

Publicada nesta sexta-feira (14/10/2011) a Lei número 4.096, de 13 de outubro (2011), que torna obrigatória a reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.

De acordo com a Lei, em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados pela administração estadual, haverá cláusula exigindo que a empresa contratada reserve no mínimo 5% das vagas de enprego na área da construção civil para mulheres, desde que a reserva não seja incompatível com o exercício das funções.

A Lei também esclarece que não poderá se enquadrar como emprego na área da construção civil os serviços de limpeza, faxina e área administrativa, considerando apenas as funções operacionais.



terça-feira, 11 de outubro de 2011

Carta de Porto Alegre - 2011 - Autonomia e direito à saúde das mulheres

 
Carta de Porto Alegre                

 

   11º Encontro Nacional da
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

CARTA DE PORTO ALEGRE
Autonomia e direito à saúde das mulheres


As Redes e articulações nacionais e estaduais, organizações e grupos que integram os movimentos de mulheres e feministas no Brasil, reunidas em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de Setembro de 2011, quando realizou-se o Encontro da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Seminário Saúde e Autonomia das Mulheres, enfocando a Saúde Integral e a Saúde das Mulheres Negras, firmam as presentes posições conjuntas:

Declaramos que vivemos um momento de grandes desafios, postos pela nova conjuntura mundial e nacional para o exercício de direitos e para o trabalho do movimento de mulheres. A crise internacional soma-se a uma tendência de desvalorização da agenda de saúde e de direitos sexuais e reprodutivos, enquanto ocorre uma ofensiva dos setores conservadores e fundamentalistas, entre os quais algumas religiões, que tentam impor sua orientação às políticas públicas e às leis nacionais.

Reconhecemos e valorizamos
os esforços de articulação e construção de ações coletivas do movimento de mulheres e reafirmamos a importância de nossa  aliança para evitar retrocessos e para garantir que haja avanços em relação aos direitos humanos das mulheres.

Consideramos
que o ano de 2011 se reveste de importância para as mulheres, pois há em curso duas Conferências Nacionais – de Saúde e de Políticas para as Mulheres, nas quais é necessária a reafirmação dos avanços ocorridos nas últimas décadas e a redução de barreiras para a implementação de políticas públicas fundamentais para efetivar a cidadania das brasileiras.

Manifestamos neste sentido, a preocupação em relação à fragilização da política de atenção integral à saúde das mulheres, concebida na década de 1980 e aprimorada na década passada, a qual se ancora na equidade e  considera as mulheres na sua diversidade de gênero, raça e etnia, idade, orientação sexual, condição específica, entre outras, e onde os direitos sexuais e direitos reprodutivos são parte inseparável.

Esta fragilização se expressa no enfraquecimento da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; no financiamento à saúde das mulheres de forma que não possibilita seu monitoramento; e na baixa qualidade da atenção.  O modelo de atenção disseminado no país ainda permite práticas de violência e racismo institucional e que haja espaço para a negação do atendimento a mulheres em situação de abortamento por intolerância religiosa de profissionais.

A descentralização, diretriz desejável para as políticas públicas, não tem sido garantidora de atenção a mulheres dos diversos cantos do país, prevalecendo a baixa qualidade no atendimento pré-natal, de saúde mental, do câncer, HIV e outras morbidades.

Reafirmamos: a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a atenção integral à saúde das mulheres indígenas, a implementação das diretrizes de assistência à saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e daquelas que se encontram privadas de liberdade,  deficientes, mulheres vivendo com HIV, idosas e jovens.

Criticamos a estratégia da Rede Cegonha, reconhecendo suas qualidades, por suas omissões em relação aos temas da violência sexual e aborto inseguro, e sobretudo porque é uma política de caráter materno-infantil que vem ocupar o papel central nas políticas para a saúde das mulheres. Ao não abordar importantes aspectos da mortalidade materna, poderá constituir-se em instrumento de baixa eficácia para seu objetivo de atingir as Metas do Milênio, já bastante comprometido.

A continuidade da atual legislação que criminaliza as mulheres que abortam nos mantém em alerta em relação ao caráter do estado brasileiro.

Defendemos um estado laico e democrático, a descriminalização do aborto e a sua legalização como um direito das mulheres à sua autonomia sexual e reprodutiva.

A violência contra as mulheres, em especial a violência sexual e seus impactos na saúde física, psíquica, sexual e reprodutiva, exige medidas urgentes para seu enfrentamento e não admite a omissão do estado brasileiro frente ao direito a uma vida sem violência. É necessária a implantação de uma rede de atendimento e de serviços de aborto legal em todo o país, assim como o acesso ao medicamento misoprostol, que salva a vida das mulheres. Que as pactuações a serem realizadas pelo Ministério da Saúde em relação à violência sexual integrem as ações da PNAISM, fortalecendo-a.

Reafirmamos a importância das execuções das ações do Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs, nacionalmente e nos Estados brasileiros.

Por fim, nos posicionamos em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – pela sua manutenção público e universal, e na garantia de seu financiamento com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 no Senado e seu cumprimento pela União (10%), Estados (12%) e Municípios (15%) do PIB.

Em unidade e respeitando nossa diversidade, nos comprometemos a desenvolver ações conjuntas em defesa da cidadania e dos direitos humanos das mulheres brasileiras. 

Porto Alegre, 30 de Setembro de 2011

Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e
                         Direitos Reprodutivos
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede de Mulheres Afrolatinocaribenhas e da Diáspora
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
              Articulação de Mulheres Brasileiras
União Brasileira de Mulheres
Associação Brasileira de Enfermagem
Plataforma Dhesca Brasil
CONAMI – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Capítulo Brasileiro ICW Latina
Liga Brasileira de Lésbicas
Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro
Campanha 28 de Setembro pela Despenalização do Aborto
                         na AL e Caribe
Integrantes da Frente pela Descriminalização das Mulheres
                         e Legalização do Aborto
Rede Nacional de Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca
Rede Nacional de Parteira Tradicionais
Rede de Mulheres Negras do paraná
Movimento Negro Unificado
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Conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Conselheiras do Conselho Nacional de Saúde e CISMU
Campanha Ponto final na Violência contra Mulheres e Meninas
Campanha Mulheres não Esperam Mais - Violência e HIV -
Campanha por uma Convenção Interamericana dos Direitos
          Sexuais e Direitos Reprodutivos
Campanha Mais Paz e Menos Aids
Federação de Bandeirantes do Brasil 
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense 
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Porto Alegre
Fórum Feminista do Rio de Janeiro
  Fórum de Mulheres de Imperatriz (MA)
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Fórum dos Pontos de Cultura da Comissão Nacional dos
          Pontos de Cultura
Fórum de Violência (PE)
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Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)
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Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus
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Centro de Promoção da Cidadania e Defesa do Direitos
          Humanos (MA)
Movimento do Graal (MG)
MNEPA (PA)
Criola (RJ)
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Núcleo de Estudos sobre Mulher e Gênero da PUCRS
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Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Dilma Rousseff: orgulho da primeira mulher a abrir a Assembleia da ONU


Dilma diz que tem orgulho de ser primeira mulher a abrir assembleia da ONU
Date: 2011-09-19

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19 agosto 2011), durante o programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", que tem "muito orgulho" em ser a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece nesta semana em Nova York. Dilma, que chegou aos Estados na manhã de domingo (18 agosto 2011), discursa na abertura da Assembleia na quarta-feira (21 agosto 2011).

"Eu tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU. Vou falar em nome do Brasil para chefes de Estado de 193 países", disse a presidente Dilma. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.


A presidente Dilma também disse que, durante o evento, serão discutidos "temas importantes, como o papel da mulher no mundo, a transparência nas ações dos governos e o combate a doenças crônicas". "E ainda vamos falar sobre a crise econômica mundial. O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas."

A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global. Estão previstas ainda reuniões bilaterais com o presidente dos EUA, Barack Obama, da França, Nicolas Sarkozy, do México, Felipe Calderón, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.

Dilma é retratada na capa da revista "Newsweek" que chega às bancas nesta semana. A reportagem, disponível na versão online, aborda a forma como a presidente conduz o governo, fala da repressão à corrupção federal e também mostra um pouco de sua vida pessoal, lembrando que ela divorciou-se duas vezes e, aos 63 anos, é avó.

A reportagem de capa da publicação americana tem com título "Don’t Mess With Dilma" (em tradução literal, "Não mexa com Dilma"). O artigo sobre Dilma é parte de uma série de textos sobre o protoganismo feminino destacado na edição da revista.
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Educação e investimentos - No rádio, a presidente também falou sobre a construção de creches no país. Afirmou que será possível superar a meta estabelecida na campanha eleitoral, de construção de mais de 6 mil creches.

"Nós vamos construir 6.427 creches e pré-escolas em todo o Brasil. Esse esforço para oferecer educação de qualidade para todas as crianças de 0 a 5 anos já começou e está sendo feito em parceria com as prefeituras. Esse ano já aprovamos a construção de 1.400 creches. (...) Isso quer dizer que até 2014 vamos construir e superar aquela meta que foi compromisso da minha campanha, de 6 mil creches", afirmou Dilma no programa de rádio.

Com informações da Agência Brasil e do G1

Extraído de SDH-PR

Para mais, vale consultar Agência Brasil. No campo "Pesquisar por:" é só anotar exatamente, o que está em vermelho - 66 assembleia geral da organização das nações unidas


sábado, 17 de setembro de 2011

CCR - CUT-RJ entrega Diploma Lélia Gonzalez 2011


Diploma Lélia Gonzalez: "As mulheres negras como primeiras da fila"
sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Em evento marcado por forte emoção, a CUT-RJ entregou ontem (13 de setembro), no auditório da central, o diploma Lélia Gonzalez, segunda edição de uma homenagem da central às mulheres negras com papel destacado na luta em defesa da classe trabalhadora e contra discriminação racial.

Na abertura dos trabalhos, a secretária do Combate ao Racismo da CUT-RJ, Glórya Ramos, lembrou a luta histórica da mulher negra para criar filhos, trabalhar, se formar e lutar pela emancipação e pelo empoderamento no Brasil e no mundo, enfatizando o papel de Lélia Gonzalez na demarcação dos interesses específicos da mulher negra no âmbito da luta feminista.


O ex-deputado federal Carlos Alberto Caó, autor da lei que estabelece punição severa para crimes de racismo, compareceu à aitividade, que foi precedida por uma reunião do Coletivo de Combate ao Racismo da CUT-RJ. Marcaram presença também a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virgínia Berriel, a secretária da Juventude, Greice Assis, o secretário de Relação de Trabalho, Marcello Azevedo, e o diretor Jadir Baptista, que fez uma saudação em nome da direção da central.

Este ano as premiadas com  o diploma Lélia Gonazalez foram Delfina de Souza (que não pôde comparecer e foi representada por Leila Santos, do Sindpd-RJ); Ilma de Souza, que agradeceu a Deus e a seus familiares, "especialmente a meu filho e a todos os afrodescendentes por eu ter chegado até aqui; "Edna Sacramento (agraciada pela segunda vez), do Sinttel, que fez um relato de sua trajetória de lutas partir da constatação de que é como portadora de LER (Lesão por Esforços Repetitivos); Selma Balbino (também premiada de novo), presidente do Sindicato dos Aeronautas, que denunciou preconcento racial por parte de integrante de sua própria categoria, quando manifestou a intenção de se lançar candidata a presidente de sua entidade; e Luiza Dantas, do Sintsaúde, que fechou seu discurso, como última premiada da noite, de uma forma que tocou a todos:

- Como mulher negra, que passou por tantas dificuldades na vida, cansada de ser a última da fila, hoje eu faço a minha própria fila: "Sempre que estou com sede, na rua, a minha preferência para comprar uma água mineral, por exemplo, é por uma vendedora ambulante negra. Eu formo a minha própria fila. E as mulheres negras estão em primeiro lugar na minha fila - proclamou Luiza.

Fonte: site da CUT Rio de Janeiro, em 14/09/2011.

Extraído de Articulando Educadores