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O Convite
O Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Ricardo Henriques e o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Cláudio Nascimento,
Convidam para participar da Cerimônia de Inauguração que acontece
Data: 01 de julho (quinta-feira) [de 2010]
Horário: 15h30min
O Endereço
Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Edifício Dom Pedro II - 7º andar (Prédio da Central do Brasil)
Os Serviços disponíveis
Na ocasião estaremos inaugurando o 7º andar para abrigar os seguintes serviços:
- LGBT
(1) Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT da Capital,
(2) Disque Estadual de Cidadania LGBT,
(3) Núcleo de Monitoramento de Crimes Contra LGBT,
(4) Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406/00, que pune a homofobia,
(5) Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT/RJ,
(9) Centro de Documentação e Informação LGBT,
(11) Núcleo do Programa Rio Sem Homofobia.
(2) Disque Estadual de Cidadania LGBT,
(3) Núcleo de Monitoramento de Crimes Contra LGBT,
(4) Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406/00, que pune a homofobia,
(5) Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT/RJ,
(9) Centro de Documentação e Informação LGBT,
(11) Núcleo do Programa Rio Sem Homofobia.
- Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids
(7) Centro de Referência e Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Pessoas Discriminadas Por Outras Doenças,
- Liberdade Reiligiosa
(6) Centro de Referência e Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância,
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O espaço, com uma área de 1,5 mil metros quadrados, tem salas para aconselhamento e orientação psicológica, além de uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque Cidadania LGBT, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. O telefone, gratuito, é 0800-0234-567.
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Os serviços oferecidos pelos Centros de Referência estão em processo de testes. Estarão funcionando na sua totalidade em meados de agosto (2010).
- Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
- Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. (o serviço está em fase de teste até o final de agosto. No período funcionará nos dias úteis, de 09 as 18h).
- Comissão Processante para o Cumpra-se de Leis Anti-Discriminação: Lei 3406/00, que pune a discriminação contra LGBT; Lei 3559/01, que pune a discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids.
- Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT, acompanhamento e monitoramento de informações sobre violência contra LGBT.
- Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o Governo Federal.
- Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos em DST/Aids e outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social.
- Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no Estado sobre o tema.
- Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento, para elaboração e controle social de políticas públicas, entre outras ações.
- Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos sobre: noções de cidadania; sexualidade e direitos humanos, voltados principalmente para gestores públicos e populações específicas atendidas. Além de outros cursos nas áreas de projetos sociais: teatro, turismo, estética, produção de eventos, relações públicas e administração e projetos sociais, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.
- Parte das ações tem apoio do Governo Federal, através da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos).
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Compromisso do Secretário de Segurança
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, colaborou para a implantação do novo centro.
- Lembro de quando o Cláudio e a Benedita da Silva me procuraram com a visão pioneira e audaciosa de criar o espaço. Na ocasião, eles não tinham um local para instalar os centros e eu me comprometi a ceder o espaço e afirmei que eles não estariam sozinhos nessa luta pela liberdade e respeito. O espaço foi garantido e o Cláudio pode continuar contando com o apoio da gente – afirma.
- Formação
- Institucional
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O espaço, com uma área de 1,5 mil metros quadrados, tem salas para aconselhamento e orientação psicológica, além de uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque Cidadania LGBT, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. O telefone, gratuito, é 0800-0234-567.
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Os serviços oferecidos pelos Centros de Referência estão em processo de testes. Estarão funcionando na sua totalidade em meados de agosto (2010).
- Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
- Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. (o serviço está em fase de teste até o final de agosto. No período funcionará nos dias úteis, de 09 as 18h).
- Comissão Processante para o Cumpra-se de Leis Anti-Discriminação: Lei 3406/00, que pune a discriminação contra LGBT; Lei 3559/01, que pune a discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids.
- Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT, acompanhamento e monitoramento de informações sobre violência contra LGBT.
- Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o Governo Federal.
- Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos em DST/Aids e outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social.
- Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no Estado sobre o tema.
- Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento, para elaboração e controle social de políticas públicas, entre outras ações.
- Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos sobre: noções de cidadania; sexualidade e direitos humanos, voltados principalmente para gestores públicos e populações específicas atendidas. Além de outros cursos nas áreas de projetos sociais: teatro, turismo, estética, produção de eventos, relações públicas e administração e projetos sociais, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.
- Parte das ações tem apoio do Governo Federal, através da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos).
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Compromisso do Secretário de Segurança
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, colaborou para a implantação do novo centro.
- Lembro de quando o Cláudio e a Benedita da Silva me procuraram com a visão pioneira e audaciosa de criar o espaço. Na ocasião, eles não tinham um local para instalar os centros e eu me comprometi a ceder o espaço e afirmei que eles não estariam sozinhos nessa luta pela liberdade e respeito. O espaço foi garantido e o Cláudio pode continuar contando com o apoio da gente – afirma.
Cláudio NascimentoSuperintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado RJ
fez seu discurso citando trechos de “I Have a Dream”,
do líder negro Martin Luther King
fez seu discurso citando trechos de “I Have a Dream”,
do líder negro Martin Luther King
Compromisso da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
O secretário de, Ricardo Henriques, destacou o momento histórico que vive o Estado.
- Esse é um momento histórico no Estado, fruto de parcerias entre o poder público, as secretarias e a sociedade civil. No Brasil e na América Latina não há nada igual ao que criamos. O Estado tem que estar aberto à sociedade civil, manter uma relação de muito diálogo, produzindo permanentemente resultados e consensos. Conheci o Cláudio em 1999, quando ele já lutava pela causa, caminhando por um longo percurso, que, por muitas vezes, é marcado por dor, barbárie e discriminação. Este momento afirma que é possível realizar políticas públicas completas e efetivas, que levem qualidade de vida às pessoas, que faça cumprir os direitos humanos numa sociedade mais justa, democrática e livre – ressaltou.
Formação
Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários nas áreas de cidadania, sexualidade, direitos humanos, teatro, relações públicas, administração e outros. Para a consolidação do projeto, participam das ações mais 11 secretarias do Governo do Estado: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia.
Líderes religiosos de várias denominações como o islamismo, candomblé e a igreja anglicana representaram a diversidade e o respeito defendido pelo novo espaço.
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Alexandre Rajão é homenageado durante inauguração
O jovem assassinado - Depois de ser torturado, o adolescente Alexandre Ivo Rajão, de 14 anos, foi assassinado na semana passada em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O laudo médico aponta que o ativista sofreu asfixia e teve graves lesões no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro.
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Para mais:
Blog do Claudio Nascimento
A notícia em G1 Globo
Na página do Governo do Estado RJ - Estado inagura centros de referência contra a homofobia e intolerância - Por Clarissa Barcellos - 01/07/2010 20h29
E ainda mais:
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Postagens
O trabalho realizado por Cláudio Nascimento é exemplo e caminho que deve ser perseguido por ógãos governamentais que buscam implementar políticas públicas para grupos sociais em vulnerabilidade social. O estreito contato com as organizações da sociedade civil é o itinerário correto para parcerias e compromissos que respondam às demandas dirigidas ao poder público.
ResponderExcluirPaulo Roberto dos Santos
Supir