quinta-feira, 4 de junho de 2009

Cuba é readmitida na OEA


OEA revoga expulsão de Cuba e põe fim à Guerra Fria nas Américas

Por consenso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (3) a readmissão de Cuba no grupo, revogando a expulsão da ilha realizada em 1962 por pressão dos Estados Unidos, no cenário da Guerra Fria. A iniciativa pode permitir as normalização de Cuba com a entidade hemisférica, mas dependerá de Havana a decisão de reingressar ou não. Foi criado um Grupo de Trabalho para operacionalizar a reintegração à OEA, que, por outra imposição dos EUA, tem estritas normas relativas aos direitos humanos e à democracia.

Os EUA conseguiram a expulsão de Cuba em um momento no qual Havana se alinhava ao bloco socialista soviético. Contudo, nos últimos anos, todos os governos americanos restabeleceram contato ou normalizaram as relações diplomáticas com a ilha, com exceção de Washington.

Parlamentares do PT comemoram a decisão, pois foi desfeito um dos principais símbolos da guerra fria no Continente. “A decisão é um marco histórico, pois põe fim à Guerra Fria na região, abre espaço para acabar com o bloqueio econômico à ilha, por parte dos EUA, e amplia os laços entre Cuba e as Américas”, comentou o deputado José Genoino (PT-SP). “A diplomacia do governo Lula também marcou mais um tento, pois uma de suas principais bandeiras é a normalização das relações de Cuba com todas os países da região”.

Na opinião de Nilson Mourão (PT-AC) a medida trará profundas mudanças no Continente, firmando-se os princípios democráticos e de autonomia dos povos. “Cuba foi expulsa por ter feito uma opção política diferenciada, o que, por sinal, está garantido na Carta da OEA. Caberá a Cuba decidir se retorna, mas defendo que aceite reingressar na organização para que reforcemos o processo de integração continental”.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) vê a decisão da OEA como um avanço que permitirá o fim do isolamento de Cuba em relação aos EUA e a seus dois parceiros do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte ), México e Canadá. “A medida, por si só, vai facilitar o diálogo com os três países da América do Norte”, disse o petista. Para ele, o presidente Lula teve participação especial no processo de “suspender mais um resquício” da Guerra Fria. Além de defender a reinserção de Cuba no sistema americano em diferentes foros, o presidente Lula, com sua própria prática de governança tem mostrado que a América Latina tem um novo sistema político mais plural, observou Pedro Wilson.

fonte: Informes 4/junho/09/Ano XV nº 4250
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Passaporte livre entre Brasil e Colômbia


Passaporte deixa de ser obrigatório nas viagens entre Brasil e Colômbia

Os colombianos que viajam ao Brasil não precisam mais apresentar passaporte ou atestado de vacina contra febre amarela para entrar no país. Desde o mês de maio é necessário mostrar apenas um documento de identidade - mesmo antes da mudança, não era necessário visto, apenas passaporte. As novas regras, que também valem para os brasileiros que vão à Colômbia, foram anunciadas nesta terça-feira (02 de junho) pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, durante reunião do Comitê Descubra Brasil, em Bogotá. Além do ministro, participaram do encontro a presidente da Embratur, Jeanine Pires, e o embaixador do Brasil na Colômbia, Valdemar Carneiro Leão.

A medida, que facilita o trânsito de pessoas entre os dois países, deve aumentar o fluxo turístico no momento em que a atração dos turistas sul-americanos ganha ainda mais importância diante da recessão econômica nos países europeus e nos Estados Unidos, tradicionais emissores de turistas para o Brasil. Em 2007, 45,8 mil colombianos visitaram o Brasil, seis mil a mais do que o número de brasileiros que visitou a Colômbia.

Para incrementar ainda mais a vinda dos colombianos, o ministro anunciou um investimento de US$ 225 mil em promoção e publicidade do Brasil. O valor é o dobro do investido em 2008. "Além disso, vamos conversar com as companhias aéreas para diversificar as portas de entrada do Brasil e não ficarmos restritos a São Paulo e Manaus", disse Barretto aos integrantes do Comitê Descubra Brasil. A entidade, criada em 2004, reúne três companhias aéreas que voam entre Brasil e Colômbia (Gol, Taca e Avianca), quatro operadoras de turismo e três agências de viagem.

Desde o início da crise financeira internacional, no final de 2008, o Ministério do Turismo tem incrementado as relações com os vizinhos da América do Sul. Em março, o ministro Luiz Barretto esteve na Argentina e no Chile, onde também anunciou o aumento dos investimentos em promoção e publicidade do destino Brasil. Para dar sequência a esse trabalho, nesta quinta-feira (04), o ministro inaugura o Comitê Descubra Brasil em Caracas, na Venezuela.

Ass. de Comunicação do Ministério do Turismo - ASCOM
Ass. de Comunicação da Embratur - ASCOM

extraído de
http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/noticia_turismo030609/


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RJ: Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida

Uma liminar da juíza Camila Novaes Lopes, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de cobrar dos novos ocupantes de imóveis débitos feitos por antigos moradores. A cobrança deve ser direcionada àqueles que efetivamente usufruíram os serviços. A companhia também não pode suspender o fornecimento em razão de dívidas vencidas há mais de três meses.

A decisão atendeu pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, que ajuizou ação civil pública contra a concessionária. A Cedae terá 10 dias, a partir de sua intimação, para cumprir as determinações, sob pena de multa equivalente ao dobro do débito atribuído a cada consumidor lesado. A companhia pode recorrer.

De acordo a juíza, constitui entendimento jurisprudencial consolidado aquele segundo o qual a contraprestação ao serviço prestado pela Cedae possui natureza jurídica de tarifa, configurando uma obrigação pessoal. Isto significa que o débito originado pelo consumo de água e dos serviços de esgoto não se vincula ao imóvel. Ainda segundo ela, vários documentos juntados ao processo demonstram a conduta reiterada da concessionária no sentido de cobrar dos ocupantes ou possuidores atuais dos imóveis débitos que se originaram a partir do consumo usufruído por outra pessoa, sob a ameaça de suspensão do serviço.

“Não se está a negar, aqui, a possibilidade de suspensão do fornecimento do serviço pela concessionária diante do inadimplemento do usuário, por força do que dispõe o artigo 6º da Lei 8987/95. A cobrança, contudo, deve ser dirigida a quem efetivamente usufruiu o serviço. A jurisprudência dos Tribunais Superiores é pacífica no sentido que ora se decide”, escreveu a juíza Camila Novaes Lopes.

Ainda segundo a magistrada, inexiste risco de irreversibilidade da medida, já que, se ao final do processo a pretensão do Nudecon não for acolhida, a Cedae poderá cobrar dos consumidores os valores que entende devidos - mediante a adoção das medidas até então praticadas - ou, como se pretende, por meio da utilização do devido processo legal dirigido a quem efetivamente usufruiu o serviço.

Processo nº 2009.001.084528-4
Fonte: TJRJ

extraído de
http://kladvogados.adv.br/2009/06/04/cedae-proibida-de-cortar-agua-de-quem-nao-fez-divida/
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domingo, 17 de maio de 2009

Aonde a Petrobras está levando o Rio de Janeiro...

Dia de hoje está difícil; não sei onde vamos parar...
João Cabral de Melo Neto
em Morte e Vida Severina,1956


  • Quero voltar a poder tomar banho de mar na ilha do Fundão, onde está a UFRJ. Ali, também, tudo está degradado há muito tempo, pelo óleo da Petrobrás.

Esta não é uma leitura de enlevo,

apesar de ser, por demais, necessária


É complicado mesmo, brigar contra uma multinacional, mesmo que BRASILEIRA.

Conheço um sítio em Mauá-RJ, há mais ou menos 35 anos. Iamos para lá pescar (de tarrafa) quando eu tinha uns 8 ou 9 anos. Imagine a cena: uma família adoravelmente farofeira que fazia piqueniques levando o cachorro (porque ele, membro da família não poderia ficar sozinho, abandonado em casa, enquanto seus pais e irmãos iam se divertir!) para pescar na praia de Mauá, para as bandas de São Francisco, perto do cais que a [assim chamada] família real usava quando saía do RJ para pegar o trem e ir para Petrópolis.

Andando de bicicleta (velhos tempos!), conheci as ruínas de um cassino que era badaladíssimo nos tempos de Getúlio e mesmo de Castelo Branco. O “povo” vinha escoltado com seus iates, tudo escondidinho, discretíssimo.

Foi-se o tempo em que a recuperação deste acervo maravilhoso pontuou o imaginário de uns poucos. A ganância de muitos destruiu qualquer possibilidade.

Enfim: os bailes de sanfona ficaram para um passado, da mesma forma que um sujeito que se escondia em uma ilhota entre Mauá e São Gonçalo que fora preso e torturado na época da repressão. Assustadíssimo, não se aproximava e nem se deixava aproximar. Encurvado de barbas longas, sempre sozinho, pescando, voltando sozinho para sua ilha-prisão-moradia onde deve ter se transformado em peixe ou carangueijo.

Dos bailes de forró com luz de lampião, com seus pés de valsa saindo do meio do mato, pedindo permissão para dançar com mulher casada, em que mães ensinavam os primeiros passos do bailado para seus filhos e filhas, somente na memória de uns poucos.

O triste, entre tantas tristezas, é ver que as pessoas sabem que Mauá morreu e que só resta vender seu sítio para a Petrobrás porque aqueles distritos de Magé (feudo de várias famílias que se revezam no poder municipal e estadual) estão fadados ao esmaecimento, a desertificação.

Ainda peguei uma Magé vocacionada para a agricultura, com investimentos de toda ordem. Hoje não sobrou nada. Mauá tinha um pescado maravilhoso. Hoje temos vastas áreas danificadas e regiões desertificadas de pessoas.

Uma família que se estabelece em Mauá - e arredores - sabe que só poderá ficar lá por um tempo, ou ficam até seus filhos chegarem ao ensino fundamental ou depois de aposentados. A vida produtiva não existe mais nestas localidades, as possibilidades de sustentabilidade são absolutamente restritas. O preço do transporte é caríssimo: em torno de 7 a 8 reais, só de ida, nenhum “patrão” paga. Além de as condições dos veículos serem altamente precárias.

Então, só resta ao povo vender o que tem para a Petrobras que desenvolveu um programa de asfixiamento a longo prazo.

Quando vou por lá, fico arrasada. Meu pai mora em uma região chamada de Volta da Ferradura. Absolutamente linda, com sua vegetação fantástica, nascentes, terra boa para tudo. Toda a parte da frente - pelo menos uns cinco sítios da entrada nas duas pontas da ferradura – foi comprada e os morros que existiam, acabaram-se, só existe tubulação e barro vermelho.


Está tudo descaracterizado. Meu pai, como todos dali, só pode sonhar com o dia que a Petrobras irá comprar seu sítio (pagam por cada pé de planta frutífera), com muita tristeza, mas sabem que é um caminho sem volta.

Está tudo descaracterizado. Falando com meu pai sobre este monstro engulidor de terras e vidas, perguntei sobre os que não eram donos de chão; como fariam os posseiros, os "antônios da vida"; e meu pai, triste e cabisbaixo: "Não sei. Acho que vão ficar por aí. Eu queria poder terminar meus dias aqui, com essas pessoas com quem eu convivi por tantos anos, mas nem eu sei o que acontecerá. Está tudo sendo transformado. Os sítios bonitos, as casas bem montadas, as plantações, tudo está sendo destruído para passar as tubulações da Petrobras. Aqui acabou. E quem não tem terra, não tem nada, não será indenizado porque nunca tiveram nada."

Essa é uma realidade que não é só de Mauá. Com Maricá, daqui a pouco, farão a mesma coisa. Foi feito isso em Campos, Macaé, o mesmo se dá com essa história de mexerem com o Rio São Francisco.

É o progresso... E, com ele, a velha discussão do quê, para quê, para quem serve o progresso. Bom para uns poucos e terrível para muitos.


O litoral de Mauá e outras localidades por onde passam (passarão) os dutos da Petrobrás, em Magé, estão descaracterizando a região, empobrecendo sua população - que mora ali há pelo menos dois séculos. Não esquecendo que ali existia a rede ferroviária que levava a família real para Petrópolis.

Várias culturas se perdendo, a Petrobrás promoveu vários desastres ecológicos e os recursos obtidos através das multas efetivamente pouco chegaram para a melhoria local.

Violência policial aumenta e pescadores de Magé são detidos

Agência Petroleira de Notícias

reflexões de Sandra Martins - smartins
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sexta-feira, 1 de maio de 2009

Mulheres Legisladoras no México

Mulheres Legisladoras no México:
avanços, obstáculos, conseqüências e propostas

por Magdalena Huerta García y Eric Magar Meurs – Coordinadores

601 páginas – setembro de 2006


Ficha técnica
MUJERES LEGISLADORAS EN MÉXICO
Avances, obstáculos, consecuencias y propuestas

Primera edición septiembre de 2006

Coordinación y cuidado editorial: Magdalena Huerta García
Corrección de texto: Cecilia Fernández Zayas
Diseño y formación: Magdalena García Hernández
Portada: Carlos Huerta García

ISBN 970-95099-0-X

Esta publicación ha sido posible gracias al apoyo de:
Instituto Nacional de las Mujeres
Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología
Fundación Friedrich Ebert
En colaboración con el Instituto Tecnológico Autónomo de México

México, Distrito Federal, septiembre de 2006

Sumário
Primera Parte: Contexto y fundamentos teóricos
Magdalena Huerta García
Capítulo 1. ¿Por qué es necesario que más mujeres participen en la vida política y estén representadas en los órganos de toma de decisiones?
Capítulo 2. Evolución de la representación femenina en los órganos legislativos de México y del mundo
Capítulo 3. ¿Qué son las cuotas de género y en qué consiste la cuota de género en México?
Capítulo 4. Eficacia y factores de éxito de las cuotas para incrementar la representación femenina

Segunda Parte: Determinantes del acceso de mujeres a puestos como diputadas federales en México
Magdalena Huerta García
Capítulo 5. Evolución del número de candidatas a diputadas federales, 1994-2006
Capítulo 6. Impacto del incremento de candidatas en la presencia de mujeres en la cámara
Capítulo 7. Nominación de mujeres candidatas en posiciones con posibilidad de triunfo
Capítulo 8. Efecto de los métodos de selección de candidaturas en el número de mujeres candidatas en 2003 y 2006
Capítulo 9. Tendencia en la disposición del PAN, PRI Y PRD para incluir mujeres como candidatas propietarias y para cumplir con la cuota de género en 2003 y 2006
Capítulo 10. Relación entre la presencia de las mujeres en el Congreso y su acceso a las dirigencias partidistas
Yunuel Cruz Guerrero y Magdalena Huerta García

Tercera Parte: Estudio de caso, la Asamblea Legislativa del Distrito Federal
Yunuel Cruz Guerrero, Magdalena Huerta García y Leticia Lowenberg Cruz
Capítulo 11. Evolución del número de candidatas a diputadas locales de la Asamblea del Distrito Federal, 1994-2003
Magdalena Huerta García y Leticia Lowenberg Cruz
Capítulo 12. Nominación de mujeres en posiciones con posibilidad de triunfo
Magdalena Huerta García y Leticia Lowenberg Cruz
Capítulo 13. Efecto del método de selección por voto directo en las candidaturas de mujeres
Magdalena Huerta García y Leticia Lowenberg Cruz
Capítulo 14. Propensión del electorado del Distrito Federal para votar por mujeres candidatas
Leticia Lowenberg Cruz
Capítulo 15. Comisiones Legislativas en la Asamblea Legislativa del Distrito Federal, 1997-2005
Yunuel Cruz Guerrero
Capítulo 16. Prioridades legislativas de diputadas y diputados en la Asamblea Legislativa del Distrito Federal, 1997-2005
Yunuel Cruz Guerrero

Cuarta Parte: Conclusiones y recomendaciones
Magdalena Huerta García

Anexos
Bibliografía



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Violênica doméstica e o silêncio de professores



O sentido do silêncio dos professores diante da violência doméstica sofrida por seus alunos : uma análise do discurso

Por: Maria Paula Panúncio-Pinto

Tese de Doutorado na área de Psicologia

Resumo Original

Os novos sentidos recentemente postos pelo discurso jurídico no que tange à garantia dos direitos e à proteção integral à infância – materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – colocam a escola como local privilegiado de identificação das crianças em situação de risco por sofrerem violência doméstica em suas casas e atribuem ao professor o papel de reconhecer e notificar os casos aos Conselhos Tutelares. Tal demanda justifica-se pela gravidade do impacto sobre o desenvolvimento e a saúde provocado pela violência doméstica. O que se verifica, entretanto é que as notificações que chegam aos órgãos competentes vindas da escola ainda são pouco significativas. Objetivou-se com este estudo de abordagem qualitativa, compreender por que a escola silencia diante da violência doméstica praticada contra seus alunos (crianças), através de entrevistas feitas com 06 professores de escolas de município do interior do estado de São Paulo. Além disso, buscou-se identificar as condições de produção desse discurso e discutir a relação entre as influências do contexto em interação com esses sujeitos específicos, dentro da escola e o silêncio sobre a violência doméstica, dentro de uma perspectiva materialista histórica.

Os depoimentos dos professores foram tratados e analisados através da Análise do Discurso (AD), conforme pressupostos de Michel Pêcheux, perspectiva teórica que propõe que os sentidos se produzem no confronto sujeito-língua-história, não existindo sentidos dados a priori. Os resultados permitem identificar dois eixos discursivos distintos (dentro da violência e fora da violência) que emergem no interjogo das posições professor-pai. No lugar social do professor, falando sobre a violência, o sujeito critica e nega a violência como estratégia. No lugar de pai/mãe, as falas são outras: quando eu perco a cabeça, infelizmente é o que resta. A análise permitiu concluir que existe uma relação de sentidos que é mais forte, as representações que circulam há tempos ainda têm mais força do que o discurso jurídico atual, incapaz de transformar as práticas. Ainda que o discurso jurídico defina o procedimento no caso da violência doméstica ser identificada pelo professor, a fronteira demarcada entre o público e o privado, entre a escola e a família, acaba por silenciar o professor.

O silenciamento ocorre porque o que se demanda da escola – reconhecer e denunciar – é um papel que ela não consegue cumprir: a dúvida que se coloca devido à tensão constitutiva de duas posições em conflito que geram ordens discursivas distintas, leva ao silêncio.

Palavras-chave:
análise do discurso; escolas; silêncio; violência na família

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-24062006-064656/

fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP

agradecemos a imagem encontrada em


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Relações Raciais na Escola


Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade


Autor(es): Castro, Mary Garcia; Abramovay, Miriam (Coord.)
Editor(es): UNESCO, INEP, Observatório de Violências nas Escolas
Ano: 2006
ISBN: 85-7652-058-3
Disponível somente em PDF– 370 p.

http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001459/145993por.pdf

Resumo: A publicação identifica e analisa mecanismos e práticas de preconceito racial existentes nas escolas públicas brasileiras, fazendo nexos com proficiência de alunos brancos e não-brancos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Palavras-chave: discriminação étnica; discriminação educacional; oportunidades iguais; educação básica; processos de aprendizagem; capital social; escolas; ambiente educacional; Negros; Brasil; exclusão social; desenvolvimento de competências; qualidade educacional; educação intercultural; culturas africanas; desigualdade cultural; desigualdade social.

Abstract: The publication identifies and analyses mechanisms and practices of racial prejudice existent in Brazilian public schools connected to the proficiency of white students and non-white ones in the National Basic Education Evaluation System.

Keywords: ethnic discrimination; educational discrimination; equal opportunity; basic education; learning processes; social capital; schools; educational environment; Blacks, Brazil; social exclusion; skills development; qualidade educacional; intercultural education; African cultures; cultural inequality; social inequality.

extraído de

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