segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Bolívia tem Lei contra o racismo

Evo Morales promulga polêmica lei contra racismo

Agência Estado - 08/10/2010 às 17:04

O presidente Evo Morales promulgou hoje (08/10/2010) uma lei que sanciona publicações consideradas racistas. Ele afirmou que assinou o documento "sem medo", uma evidente alusão aos protestos dos meios de comunicação e trabalhadores da imprensa que consideram que dois dos artigos atentam contra a liberdade de expressão.

O artigo 16 diz que "o meio de comunicação que autorizar ou publicar ideias racistas e discriminatórias será passível de sanções econômicas e de suspensão de licença de funcionamento, sujeito à regulamentação", enquanto o 23 estabelece que "quando o delito for cometido por uma funcionária ou funcionário de um meio de comunicação social, o proprietário do órgão não poderá alegar imunidade".

A promulgação da lei ocorreu no palácio do governo, na presença de movimentos sociais seguidores de Morales que estavam em vigília em favor da aprovação da lei. "Eu tenho sido objeto de discriminação, humilhação. Portanto, é uma norma para que todos tenhamos os mesmos direitos, todos somos iguais. Foi difícil aprovar estas normas mas nós o fizemos", disse Morales. "Esta lei é para descolonizar a Bolívia. É preciso parar de dizer raça maldita, isso tem de acabar. Isso não é liberdade de expressão, é humilhação", disse.

Morales também promulgou uma lei de Juízo de Responsabilidades para presidentes e vice-presidentes de Estado e altas autoridades do Judiciário. "Esperamos sua aplicação o mais rápido possível. Esta norma obriga ao vice-presidente, a mim e às autoridades a sermos responsáveis com as lei. Ser responsável é não cometer erros, é não violar as normas e não ter medo de promulgá-las", afirmou o presidente.

Senado

A lei antirracismo foi aprovada na madrugada de hoje pelo Senado boliviano, sem qualquer modificação do projeto apresentado, apesar dos protestos dos funcionários da imprensa boliviana. O partido de Morales tem maioria no Senado. Nos últimos dias, funcionários de meios de comunicação das nove regiões da Bolívia saíram para as ruas para protestar contra os artigos 16 e 23. Até agora, cerca de 60 trabalhadores entraram em greve de fome.

Protestos - queixa a Órgãos Internacionais

A maioria dos jornais da Bolívia circulou hoje com as primeiras páginas em branco com a legenda: "Não há democracia. Sem liberdade de expressão". O diretor executivo da Associação Nacional de Jornalistas (ANP), Juan Javier Zeballos, anunciou hoje em entrevista à emissora de televisão PAT que abriu uma queixa na Organização dos Estados Americanos (OEA) e que no sábado outra será apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Ontem, Morales abriu a possibilidade de que a licença dos meios de comunicação fosse caçada e que sua propriedade passasse para seus trabalhadores. A Igreja Católica e outras organizações respaldam os órgãos de imprensa. A oposição expressou seu temor de que a norma seja utilizada pelo governo para calar dissidentes e é contrária ao fechamento dos veículos de comunicação.

Extraído de A Tarde


Presidente del Estado promulga Ley Contra el Racismo

08/10/2010

Luego de su aprobación y correspondiente sanción por el Senado de la Asamblea Legislativa Plurinacional, producida la madrugada de este mismo viernes, el presidente Evo Morales promulgó la Ley de Lucha Contra el Racismo y toda forma de Discriminación.

El acto, que todavía se desarrolla en Palacio de Gobierno, cuenta con la presencia del gabinete, Alto Mando Militar además de representantes de los campesinos indígenas originarios del denominado “Pacto de Unidad”.

Esta mañana el ministro de la Presidencia, Oscar Coca, confirmó que el presidente del Estado estaría promulgando la Ley de Lucha Contra la Corrupción y toda forma de Discriminación.

Quiero señalar que efectivamente hoy a las nueve está prevista la promulgación, seguramente después de eso todas las instancias harán conocer su criterio, es mejor esperar el evento y después de aquello vamos a dar oficialmente los criterios pertinentes’, indicó. (Erbol, editor eju.tv).

Fonte da matéria: Eju TV

PROYECTO DE LEY Nº 737/2010- 2011

Ley N° 045 - Ley de 8 de Octubre de 2010
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Comunidade Quilombola de Cangume tem reintegração de posse

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Comunidade de Cangume consegue reintegração de posse e garante sua sobrevivência


28/12/2010 / 16:35

A comunidade quilombola de Cangume, no Vale do Ribeira, em São Paulo, conquistou, no dia 16 dezembro, por meio de ação judicial, a reintegração de posse de duas áreas situadas em seu território: as localidades conhecidas como Toca da Onça, com 40,77 hectares e Roça dos Boava, com 89,13 hectares. Assegura, assim, sua sobrevivência enquanto remanescente de quilombo.

O território de Cangume está situado em Itaóca, no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo e possui ao todo 724,6 hectares. Embora o reconhecimento tenha ocorrido em 2004, até hoje as 41 famílias da comunidade estavam restritas a apenas 37 hectares, o equivalente a 5% do território reconhecido. Esta área era destinada as atividades de produção, moradias e benfeitorias. Atualmente, todo o entorno do território está cercado por fazendas de gado.

Pinheiro Alto era o antigo nome do lugar onde se estabeleceram os negros que fugiram do recrutamento forçado para a guerra do Paraguai, nos anos 1870. Um dos primeiros habitantes a chegar foi João Cangume, que mais tarde deu o nome para designar a comunidade.

Vista parcial. A área ocupada pela comunidade
apresenta cobertura florestal contrastando
com o pasto das fazendas do entorno.

Vida Comunal

A história da comunidade de Cangume mudou substancialmente com a abertura de estradas, a extração mineral na região e a consequente valorização das terras. Até a década de 1960, a terra era livre e as famílias viviam da lavoura de milho, feijão, arroz, mandioca e de pequenas criações de porcos, cabras e galinhas. Praticamente todos os utensílios e equipamentos que necessitavam cotidianamente eram produzidos por eles com recursos da floresta: cipó, taquara, taboa, embaúba, palha, diversas madeiras e barro.

Comunidade de Cangume, em Itaóca

Quando o Estado intervem no Comunal

Em 1968, o Estado interviu “regularizando” as terras: as posses dos moradores de Cangume foram fragmentadas em cerca de 80 glebas individuais e este modelo foi reproduzido por toda a região. Muitos moradores foram pressionados a vender suas terras aos fazendeiros que já ocupavam o entorno, reduzindo significativamente o tamanho da área para desenvolvimento das atividades produtivas da comunidade.


Poder judiciário dá reintegração de posse


Para garantir sua sobrevivência, muitos lavradores passaram a trabalhar nas fazendas vizinhas. Na década de 1990, apoiada pela Eaacone-Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira foi criada a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Cangume para lutar pelo reconhecimento e titulação de seu território e integrar o movimento contra as barragens no Rio Ribeira de Iguape. Aquiu, para saber mais sobre a campanha.

A mesma história em todo o País!

Recentemente, a comunidade vinha plantando em uma área cedida por um fazendeiro e sua mulher, que vieram a falecer. A área foi vendida e o novo comprador construiu uma casa e impediu a comunidade de prosseguir os plantios. Diante do risco de aniquilamento dos remanescentes de quilombo e da ameaça de perda do sítio histórico, a comunidade foi obrigada a recorrer ao poder judiciário, requerendo a reintegração de posse para garantir o sustento de suas famílias. E conseguiu.

O presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Cangume, Jaime, comemorou a boa notícia. “Hoje é um dia feliz para nós. Parecia que nunca ia chegar. No ano que vem, vamos ter outro dia feliz, quando recuperarmos outras áreas que nos pertencem. Então faremos uma grande festa.”

O líder quilombola Jaime comemora
e já pensa na recuperação de outras áreas
que pertencem à comunidade


A reintegração das áreas ao território quilombola vai além do significado econômico e político que representa. O local chamado de Toca da Onça é reconhecido como bem cultural e histórico pela comunidade e integra o repertório de bens de natureza imaterial do Inventário de Referências Culturais que o ISA desenvolve com as associações quilombolas na aplicação da metodologia do Iphan - Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional.

ISA, Anna Maria Andrade
Postado em 03 de janeiro de 2011

Extraído de ISA - Instituto Socioambiental

ONU proclama 2011 como
Ano Internacional para Afrodescendentes


Obs.: Os títulos em verde foram atribuídos por leliagonzalez-informa

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

BA - Lei institui carreira de Professor Indígena

Bahia aprova lei inédita no país que institui carreira de Professor Indígena

Publicado seg, 27/12/2010 - 17:45 por ascom2

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, no dia 22 de dezembro, a Lei nº 18.629/2010, inédita no país, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. A proposta, encaminhada pelo Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da Educação e os movimentos indígenas. A Bahia conta com 14 etnias indígenas distribuídas em todo o Estado.

O projeto de lei prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.

A aprovação da lei que cria o cargo de Professor Indígena responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena e tem como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes dos povos indígenas”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto. Com a lei, os professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber, considerando a educação diferenciada, adequada às peculiaridades das diferentes etnias.

A Bahia tem 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo 8 estaduais e 54 municipais. No total, estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.

“Além da garantia trabalhista dos professores indígenas como cidadãos baianos e brasileiros, a regulamentação da sua vida funcional significa a continuidade de uma gestão autônoma na implementação do novo marco legal da educação intercultural indígena na contemporaneidade”, comemora a professora de História, Rosilene Araújo, índia Tuxá, coordenadora de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A regulamentação do projeto de lei é comemorada pelas lideranças indígenas. “Queremos uma educação em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índio”, afirma o cacique Lázaro Kiriri, da aldeia Mirandela, no município de Banzaê.


Formação de professores e produção de material didático

A Secretaria da Educação do Estado vem investindo na formação de professores indígenas. Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém um programa regular para atender aos professores em suas comunidades. 115 professores estão concluindo, no primeiro semestre de 2011, a formação inicial de Magistério (nível médio) específico para docentes indígenas. Na formação de nível superior, 108 professores indígenas estão fazendo a Licenciatura Intercultural na Uneb e outros 80 professores no Ifba em Porto Seguro, uma parceria da Secretaria da Educação e Ministério da Educação com as duas instituições de ensino. Mais 200 professores também estão em curso de formação continuada de ensino fundamental (séries finais) e ensino médio.

A formação vem acompanhada da produção de material didático específico para os estudantes indígenas. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o MEC, produziu e distribuiu material para as 62 escolas indígenas do Estado. Vale destacar que os conteúdos foram elaborados pelos próprios professores indígenas. “O resultado vai subsidiar a política de educação específica diferenciada para os povos indígenas”, informa Rosilene Araújo, ressaltando que “a Bahia está em processo de transição entre a escola posta para índios na visão externa e a nova escola pensada e construída a partir da visão indígena”.

Para a coordenadora, o grande objetivo da Secretaria da Educação da Bahia é “consolidar uma Escola que reflita sobre o modo de vida próprio, sobre a valorização e a manutenção das culturas e tradições indígenas e sobre o aproveitamento sábio dos territórios tradicionais. A educação escolar ganha, portanto, um novo sentido para esses povos, tornando-se um meio de acesso a conhecimentos universais, sistematização de saberes tradicionais e ressignificação dos valores culturais”.


Contato:
Coordenadora de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado da Bahia: Rosilene Araújo, Índia Tuxá, professora de História e mestranda em Educação e Contemporaneidade (Uneb).
71-3115 8915 / 71-8866 7689 - rcaraujo@sec.ba.gov.br

Extraído de Educação-BA

Recebido de SEPROMI - Resumo Diário 28/12/2010

Detalhamento Áreas Indígenas - 2000



sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

MS - 20 de novembro é feriado estadual

Assembleia promulga lei que institui feriado estadual dia 20 de novembro
Notícias MS
Seg, 06 de Setembro de 2010

Campo Grande (MS) - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul institui, como feriado estadual o dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra.

A lei de número 3.958/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (1º de setembro de 2010).

O projeto de lei (043/2010) foi aprovado pelos parlamentares, no dia 04 de maio de 2010.

Segundo informação da Assembleia Legislativa, a data já é feriado em 400 cidades e dois estados brasileiros, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O 20 de novembro é celebrado, no País, em prol a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro que se imortabilizou pela luta de libertação dos negros escravizados. Portanto, a data é considerada, pelas lideranças do movimento negro do Estado, como de grande relevância histórica.

Dia de reflexão

Na opinião do presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira de Mato Grosso do Sul (Iccab), Antônio Borges dos Santos (foto), também coordenador do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado (Fpemn/MS), a aprovação do documento na Assembleia Legislativa, significa um avanço histórico para população negra do Estado. “O 20 de novembro é um dia de reflexão, de lutas e conquistas. O feriado, não será apenas um dia de folga, e sim, um marco histórico em prol de um herói nacional – Zumbi dos Palmares”, disse Antônio Borges.

Extraído de Jornaldiadia

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Nossa Gente, Axé! Temos Ministra: Luiza Bairros!

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* Esta postagem está em atualização periódica. *


Cobertura da coletiva de ontem (21 de dezembro de 2010): A Tarde, TV Itapoan, TV Bahia, TV Aratu, Band News, Rede Globo, TVE, Programa Bahia No Ar, Tribuna da Bahia, G1em São Paulo.


Luiza quer cotistas mais tempo na universidade

Quando recebeu pessoalmente da presidente eleita Dilma Rousseff o convite para assumir a Secretaria de Igualdade Racial (Seppir), que tem caráter de ministério, Luiza Bairros confessa: estava com as mãos tremendo de nervosismo. Mas ao falar de seus planos para a pasta, sua voz firme e segura explica quais experiências e planos pretende para levar para aplicar em nível nacional. Entre eles estão ações para aumentar a permanência de alunos cotistas nas universidades e formas de oferecer maior acessibilidade à população quilombola. Cotas: "Sem dúvida alguma é a política pública recente que provocou impactos mais significativos na vida das pessoas e famílias negras", ressalta Bairros ao falar sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades. A secretária comemora que já haja "um caminho andado" neste aspecto, mas considera que não é suficiente."O desafio daqui para frente é a questão da permanência desses estudantes na universidade”.

Ler mais na versão impressa do Jornal A Tarde, de 22/12/2010, Editoria de Política.

Fonte: Recebido de SEPROMI - Resumo Diário 22/12/2010
Assessoria de Comunicacao Ascom

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Em segunda-feira, 20/12/2010 23:22,
Memorial Lélia Gonzalez circulou o Informativo:


Nossa Gente, Axé! Temos Ministra: Luiza Bairros!

Com certeza estamos em alegria por mais Mulheres Ministras na Gestão Dilma Rousseff...

... e nossa plena satisfação está no nome de Luiza Bairros para a SEPPIR.

Luiza tem mostrado sua garra desde há muito: Socióloga, gaúcha, há décadas na luta pelas Mulheres, pelos Negros, pelas Mulheres Negras, com reconhecimento nacional e internacional.

Luiza Bairros é a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), onde tem demonstrado em ações e atuações sua atenção à Promoção da Igualdade, incluindo o reconhecimento às contribuições de personalidades lutadoras, como é o caso da escritora Cidinha da Silva que teve a epígrafe de seu livro “Cada Tridente em seu Lugar” (Mazza Edições) como mote de Campanha Novembro Negro, da SEPROMI 2010.

Memorial Lélia Gonzalez não quis tratar do nome de Luiza Bairros como uma “indicação”, apesar de estarmos às alegrias desde as primeiras notas na imprensa oficial e nas mídias alternativas.

Agora, depois do anúncio, depois da anunciação, vamos comemorar ostensivamente, “gargalhadamente”, com “risada de corpo inteiro”(*) como faria sua amiga Lélia Gonzalez ou como bem está fazendo, observando que está, do Orun.

Axé Luiza!
Como em “Novembro Negro”, estamos no Caminho.

Axé Sua Excelência Ministra Luiza Bairros!
Desejamos Caminho de Luzes com Luzes no Caminho!

foto MLG


(*) Luiza Bairros em “Lembrando Lélia Gonzalez” (2000)
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Presidenta Dilma Rousseff dá posse à Ministra Luiza Bairros
Foto Agência Brasil, incluída nesta postagem em 02-jan.2011



Luiza Bairros recebe o cargo de Ministra da SEPPIR
Foto Agência Brasil, em 03-jan.2011

Dilma Rousseff: 1ª mulher na história a assumir a Presiidência do Brasil

Dilma é diplomada Presidente do Brasil; a 1ª mulher na história a assumir o posto

Sexta-Feira, 17 de Dezembro de 2010


Em discurso, Dilma diz que honrará mulheres e governará 'para todos'

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entregou na tarde desta sexta (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de presidente a Dilma Rousseff (PT) e de vice-presidente a Michel Temer (PMDB).

"Procedo à entrega do diploma à primeira presidenta da República eleita", disse Lewandowski antes de entregar o documento nas mãos de Dilma.

O texto do diploma de Dilma e do vice (mudam apenas os nomes).

No breve discurso que fez após receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Disse ainda que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa.


Declarou que é preciso aliar crescimento econômico com desenvolvimento social.

Nenhuma estratégia política e econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, empresário e família.

Dilma elogiou a Justiça Eleitoral pela modernidade na apuração dos votos nas eleições deste ano a forma como conduziu o processo eleitoral.

Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional. A lisura e eficiência da nossa justiça eleitoral são reconhecidas em todo o mundo”, disse.

A presidente eleita afirmou que o povo brasileiro amadureceu ao eleger um trabalhador e uma mulher para a Presidência da República.

Dilma também se disse emocionada . "Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção receber esse diploma da corte responsável pelo processo eleitoral brasileiro", declarou.

A cerimônia começou às 17h20. Dilma vestia um traje azul com detalhes de renda vermelha. Ela foi conduzia ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia.

Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Dilma e Temer receberam os diplomas das mãos do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participam da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.

Posse no dia 1º

A cerimônia de posse de Dilma e de Michel Temer será no dia 1º, a partir das 14h. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, vai representar os Estados Unidos nas cerimônias de posse da presidente eleita, segundo informou nesta sexta-feira (17) o Itamaraty

Também estarão presentes na posse pelo menos nove chefes de Estado, entre eles os presidentes de Colômbia, Juan Manuel Santos, Venezuela, Hugo Chávez, Peru, Alan García, Bolívia, Evo Morales, Uruguai, José Mujica, da Guatemala, Álvaro Colom, Chile, Sebástian Piñera, El Salvador, Maurício Funes, e da Guiné Conacri, Sékouba Konaté.

A cerimônia do dia 1ª de janeiro também contará com a presença dos primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, da Coreia do Sul, Lee, Myun-Bak, do Japão, Naoto Kan, do Qatar, Hamad Bin Jassim, do Haiti, Jean Bellerive, e do Marrocos, Habbas El Fassi. A Espanha será representada pelo príncipe Felipe de Bourbon.

A França ainda não confirmou quem representará o país. Apesar de ter declarado em Paris que compareceria à posse, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, ainda não confirmou presença.

"Pela vontade do povo brasileiro expressa nas unas em 31 de outubro de 2010 a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma que habilita a investidura do cargo no dia primeiro de janeiro de 2011, nos termos da Constituição"

Da Redação - Com G1

Extraído de Expresso PB

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Anistiada: Maria Odila Rangel

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Brasília, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 17:22

Estou em Brasília, onde, esta manhã, foi julgado o processo de Anistia da Odila, minha companheira de vida e lutas, na Comissão do Ministério da Justiça.

Vencemos!

O Estado brasileiro, por intermédio da Comissão, pediu perdão ao nosso filho, João Luiz, pelas injustiças e sofrimentos que fez Maria Odila Rangel sofrer.

O relator, Dr. Mário Albuquerque, escreveu um parecer sólido e humano e as conselheiras presentes manifestaram sua satisfação em poder fazer justiça a uma mulher que consideraram digna de admiração e que só lutava por um Brasil democrático.

Vencemos! Não foi uma vitória total, pois Odila não pode vivê-la. Enquanto morria, em abril de 2009, o processo se arrastava. Mas haverá novas vitórias.


Desta feita, agradeço particularmente à Eliete Ferrer Cebrian, que voltou sua atenção para mim e João Luiz, nos avisou do julgamento e me deu conselhos valiosos. Evoé, Eliete!. No julgamento do meu processo foi Ana Müller que desempenhou este papel, agora foi você.

Sou feliz por ter amigos e poder contar com eles.

Com amor,
Luiz Alberto Sanz

A divulgação deste e-mail foi autorizada pelo autor com a seguinte mensagem: "É mais uma homenagem que se faz à Odila, noticiar o julgamento de sua anistia no sítio dedicado a uma das mais importantes mulheres brasileiras".

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