Projeto de Lei que cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher é aprovado na Câmara
Qua, 17 de Março de 2010 16:19
Nesta terça-feira (16 de março/2010) a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Luiza Erundina (PL 2155/99), que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A ideia do projeto é reunir, em um só documento, dados socioeconômicos e informações relativas a políticas públicas voltadas para as mulheres no Brasil.
“Hoje os dados estão dispersos e cada ministério tem isoladamente - ou não tem - esses dados, sem nenhuma condensação. Essa é uma medida que vai obrigar o poder executivo a reunir esses dados”, explica a deputada. Segundo Luiza Erundina, além de permitir que a sociedade acompanhe e fiscalize com mais eficácia as ações voltadas para as mulheres, o relatório também servirá de base para o planejamento de novas políticas públicas neste sentido.
“Uma das dificuldades para a elaboração de políticas públicas para as mulheres é a falta de dados. Por isso, a intenção deste relatório é apresentar, anualmente, um diagnóstico com a situação das mulheres do ponto de visto da saúde, do trabalho, da educação, da sua condição de trabalho, da sua condição econômica em termos salariais e outros dados. Com a reunião de todos estes, que devem ser objeto das políticas públicas, teremos uma visão global das políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres no país”, completa.
Devem ser fontes de informação para a elaboração do relatório o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Presidência da República e vários Ministérios, bem como outras entidades nacionais e internacionais que detenham informações relevantes para o relatório.
O projeto, apresentado no ano de 1999, foi aprovado após 11 anos em tramitação e deverá ser encaminhado para sanção presidencial ainda nesta semana.
Extraído de Luiza Erundina
Recebido de Miryam Hess, a quem agradecemos.
-
Qua, 17 de Março de 2010 16:19
Nesta terça-feira (16 de março/2010) a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Luiza Erundina (PL 2155/99), que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A ideia do projeto é reunir, em um só documento, dados socioeconômicos e informações relativas a políticas públicas voltadas para as mulheres no Brasil.
“Hoje os dados estão dispersos e cada ministério tem isoladamente - ou não tem - esses dados, sem nenhuma condensação. Essa é uma medida que vai obrigar o poder executivo a reunir esses dados”, explica a deputada. Segundo Luiza Erundina, além de permitir que a sociedade acompanhe e fiscalize com mais eficácia as ações voltadas para as mulheres, o relatório também servirá de base para o planejamento de novas políticas públicas neste sentido.
“Uma das dificuldades para a elaboração de políticas públicas para as mulheres é a falta de dados. Por isso, a intenção deste relatório é apresentar, anualmente, um diagnóstico com a situação das mulheres do ponto de visto da saúde, do trabalho, da educação, da sua condição de trabalho, da sua condição econômica em termos salariais e outros dados. Com a reunião de todos estes, que devem ser objeto das políticas públicas, teremos uma visão global das políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres no país”, completa.
Devem ser fontes de informação para a elaboração do relatório o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Presidência da República e vários Ministérios, bem como outras entidades nacionais e internacionais que detenham informações relevantes para o relatório.
O projeto, apresentado no ano de 1999, foi aprovado após 11 anos em tramitação e deverá ser encaminhado para sanção presidencial ainda nesta semana.Extraído de Luiza Erundina
Recebido de Miryam Hess, a quem agradecemos.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário