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Supersimples
Ministro Juca Ferreira comemora aprovação da redução de imposto para quem investir em cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.
Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão-de-obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.
Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.
Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.
recebido de Comunicação Social/MinC - divulgacao.ne@cultura.gov.br
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Mais Livro e Mais Leitura
Novo portal na Internet e guia com orientações para secretários de educação e de cultura foram apresentados em Brasília
O Fórum Nacional Mais Livro e Mais Leitura nos Estados e Municípios (07 de outubro de 2009) foi promovido pelos ministérios da Cultura (MinC), da Educação (MEC), Secretaria Executiva do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) e Instituto Pró-Livro (IPL), que se reuniram para lançar o projeto A Leitura e o Livro nos Planos Municipais e Estaduais (PMLL e PELL).
Com o projeto serão estimuladas a criação e a implantação de planos de livro e leitura nas localidades brasileiras, sendo este um dos objetivos do PNLL. Todo esse trabalho contará com os serviços de capacitação e assessoramento às prefeituras e secretarias de educação e de cultura do país.
Para tanto, um novo portal na Internet, intitulado Mais Livro e Mais Leitura, será inaugurado no dia 15 de outubro. O projeto do site foi apresentado aos participantes do Fórum. Para acessá-lo, será necessário entrar no endereço eletrônico do Plano Nacional do Livro e Leitura (www.pnll.gov.br). Nele haverá várias seções, como as reservadas ao cadastro dos órgãos que aderirem ao projeto, notícias, experiências bem sucedidas, depoimentos, perguntas frequentes e outras. Também foi editado um guia para a elaboração e a implantação dos planos, os quais foram distribuídos aos participantes do fórum. A publicação também estará disponibilizada no portal.
Plano Nacional do Livro e Leitura
Blog Pró-Leitura Gov
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Supersimples
Ministro Juca Ferreira comemora aprovação da redução de imposto para quem investir em cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.
Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão-de-obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.
Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.
Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.
recebido de Comunicação Social/MinC - divulgacao.ne@cultura.gov.br
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Mais Livro e Mais Leitura
Novo portal na Internet e guia com orientações para secretários de educação e de cultura foram apresentados em Brasília
O Fórum Nacional Mais Livro e Mais Leitura nos Estados e Municípios (07 de outubro de 2009) foi promovido pelos ministérios da Cultura (MinC), da Educação (MEC), Secretaria Executiva do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) e Instituto Pró-Livro (IPL), que se reuniram para lançar o projeto A Leitura e o Livro nos Planos Municipais e Estaduais (PMLL e PELL).
Com o projeto serão estimuladas a criação e a implantação de planos de livro e leitura nas localidades brasileiras, sendo este um dos objetivos do PNLL. Todo esse trabalho contará com os serviços de capacitação e assessoramento às prefeituras e secretarias de educação e de cultura do país.
Para tanto, um novo portal na Internet, intitulado Mais Livro e Mais Leitura, será inaugurado no dia 15 de outubro. O projeto do site foi apresentado aos participantes do Fórum. Para acessá-lo, será necessário entrar no endereço eletrônico do Plano Nacional do Livro e Leitura (www.pnll.gov.br). Nele haverá várias seções, como as reservadas ao cadastro dos órgãos que aderirem ao projeto, notícias, experiências bem sucedidas, depoimentos, perguntas frequentes e outras. Também foi editado um guia para a elaboração e a implantação dos planos, os quais foram distribuídos aos participantes do fórum. A publicação também estará disponibilizada no portal.
Plano Nacional do Livro e Leitura
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