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Em 22.06.2006, Memorial Lélia Gonzalez fazia sua primeira postagem em “web log”, lançando um "blog" ou “blogue” (como em Portugal) especial sobre “Ações Afirmativas”/“Cotas”, na plataforma “Terra” - http://memorialeliagonzalez.blog.terra.com.br, tendo, (por razões técnicas) migrado para plataforma “Google/Blogspot” - http://afirmativas.blogspot.com, onde mantém, também os “blogs” Memorial Lélia Gonzalez Informa e Continente África.
Pela necessidade do tema, colocamos novamente a postagem sobre o PL n. 309/2004 que tomou o nome de PL n. 6418/2005.
Importante observar que a última ação na Câmara é de 16/8/2007 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), conforme podemos acompanhar no “link” do Projeto de Lei, clicando aqui mesmo.
Adiante, a postagem original, de junho de 2006, com o conteúdo de reflexão e análise que está proposto por Observatório Negro, de Pernambuco, e que, sabemos, foi utilizado nas análises do Congresso.
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Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº.309/2004, oferecido pelo Senador Paulo Paim, que objetiva substituir a lei n. 7.716/89, definindo os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Diante da discussão legislativa, o Observatório Negro, de Pernambuco, a partir da experiência do movimento negro, no combate jurídico ao racismo, propôs uma análise política, social e jurídica sobre o referido PL, que solicitamos seja avaliado por todos e todas que estão na luta contra toda forma de discriminação.
O Parecer do Observatório Negro também está sendo encaminhado para parceiros/as da Câmara dos Deputados - como o Deputado Federal. Luiz Alberto, da Bahia -, Câmara onde atualmente se encontra o PL para apreciação, discussão e votação.
Acreditamos que a participação do movimento negro e de todos e todas que querem um país justo, com igualdade para todos, nessa discussão se faz fundamental.
Acesse o documento do Observatório Negro, em arquivo .pdf.
http://www.leliagonzalez.org.br/material/ParecerPLS309_Observatorio-Negro-PE.pdf
Sua participação é fundamental. Comente o documento, fruto de importantíssima iniciativa do Observatório Negro - PE
recebido de
Rebeca Oliveira Duarte
Advogada e Coordenadora-Adjunta do Observatório Negro
Fellow da Ashoka - Recife/PE
Em 22.06.2006, Memorial Lélia Gonzalez fazia sua primeira postagem em “web log”, lançando um "blog" ou “blogue” (como em Portugal) especial sobre “Ações Afirmativas”/“Cotas”, na plataforma “Terra” - http://memorialeliagonzalez.blog.terra.com.br, tendo, (por razões técnicas) migrado para plataforma “Google/Blogspot” - http://afirmativas.blogspot.com, onde mantém, também os “blogs” Memorial Lélia Gonzalez Informa e Continente África.
Pela necessidade do tema, colocamos novamente a postagem sobre o PL n. 309/2004 que tomou o nome de PL n. 6418/2005.
Importante observar que a última ação na Câmara é de 16/8/2007 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), conforme podemos acompanhar no “link” do Projeto de Lei, clicando aqui mesmo.
Adiante, a postagem original, de junho de 2006, com o conteúdo de reflexão e análise que está proposto por Observatório Negro, de Pernambuco, e que, sabemos, foi utilizado nas análises do Congresso.
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Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº.309/2004, oferecido pelo Senador Paulo Paim, que objetiva substituir a lei n. 7.716/89, definindo os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Diante da discussão legislativa, o Observatório Negro, de Pernambuco, a partir da experiência do movimento negro, no combate jurídico ao racismo, propôs uma análise política, social e jurídica sobre o referido PL, que solicitamos seja avaliado por todos e todas que estão na luta contra toda forma de discriminação.
O Parecer do Observatório Negro também está sendo encaminhado para parceiros/as da Câmara dos Deputados - como o Deputado Federal. Luiz Alberto, da Bahia -, Câmara onde atualmente se encontra o PL para apreciação, discussão e votação.
Acreditamos que a participação do movimento negro e de todos e todas que querem um país justo, com igualdade para todos, nessa discussão se faz fundamental.
Acesse o documento do Observatório Negro, em arquivo .pdf.
http://www.leliagonzalez.org.br/material/ParecerPLS309_Observatorio-Negro-PE.pdf
Sua participação é fundamental. Comente o documento, fruto de importantíssima iniciativa do Observatório Negro - PE
recebido de
Rebeca Oliveira Duarte
Advogada e Coordenadora-Adjunta do Observatório Negro
Fellow da Ashoka - Recife/PE
selo alusivo aos 20 anos da Lei Caó
concepção de Memorial Lélia Gonzalez
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