Comunidades quilombolas de Alcântara - qual destino?

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Para quem conheceu pessoas que lutaram na década de 1980 por estas terras dos quilombolas, a notícia abaixo é de corroer.
julvan@usp.br (recebido de)

Jobim defende que comunidades quilombolas de Alcântara sejam transferidas

Pedro Peduzzi - Da Agência Brasil - Em Brasília

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu hoje (1º de julho) a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em direção às áreas destinadas a comunidades quilombolas. Segundo ele, Alcântara está seriamente vinculado à estratégia de defesa nacional. As declarações do ministro foram feitas durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

"Esta é uma questão internacional e não podemos ser ingênuos. Há outros países interessados em não deixar que o Brasil seja incluído no fechado círculo dos países lançadores de foguetes", disse o ministro. "Como está, o CLA terá apenas três bases de lançamento. Mas se nossa proposta prevalecer, poderemos aumentar esse número para 15", completou.

A base de Alcântara, destacou Jobim, tem uma série de vantagens em relação aos principais centros mundiais de lançamento. "É o mais amplo cone de lançamento do planeta. Não há, no mundo, nenhum centro de lançamento com tamanho ângulo de abrangência, e isso implicará, para o país, em um baixíssimo custo para lançamento de foguetes."

O ministro lembrou que a área destinada ao CLA era, em 1983, de 62 mil hectares e que, desde 1991, após a apresentação de um relatório antropológico sobre a comunidade quilombola da região, essa área baixou para 8.713 hectares.

"Vamos propor que o CLA aumente em 11.287 hectares, e que os 2.000 habitantes da região sejam transferidos para uma área próxima, de 66.713 hectares, onde já existem 1.800 habitantes quilombola. Essa é a proposta que tenho defendido junto ao presidente Lula", disse. "Não podemos perder essa expansão [para 15 bases de lançamento]", enfatizou.

Para convencer os senadores de que a mudança resultará em benefícios para as comunidades, o ministro apresentou algumas estruturas de assentamento já destinadas a outros quilombolas.

"É uma questão de responsabilidade. O que foi feito pelas Forças Armadas junto a essas comunidades resultou em melhoria de suas condições de vida. A questão, então, é saber qual é o custo benefício. Podemos ter 15 bases no melhor ponto do mundo para lançamento de foguetes", afirmou.

Fonte Notícias UOL
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OIT analisa juventude brasileira

Publicação da OIT analisa juventude brasileira

em questão
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 836 - Brasília, 1 de Julho de 2009

O trabalho e a educação são as principais preocupações dos jovens brasileiros atualmente. A constatação está no segundo levantamento “Trabalho Decente e Juventude”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O documento foi elaborado no contexto do Projeto de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (Prejal/OIT) e analisa a situação da juventude no Brasil, no período de 1992 a 2006, apresentando alguns dos mais importantes programas desenvolvidos nessa área. O trabalho contou com a colaboração de outros representantes do governo, de organizações de empregadores e trabalhadores e de membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Pesquisa - A pesquisa vai subsidiar o início da elaboração da agenda brasileira de trabalho decente para a juventude, uma determinação da OIT, agora estendida para a juventude.

O lançamento da publicação marca a abertura da Oficina Técnica sobre Trabalho Decente para a Juventude, que acontece até quinta-feira (2 de julho), na sede do MTE. O objetivo da oficina é iniciar uma reflexão sobre o tema. No dia 4 de junho último, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou decreto que dispõe sobre a criação de um Comitê Executivo Interministerial para a construção do Plano Nacional de Trabalho Decente do Brasil. O decreto também instituiu um subcomitê para elaborar uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
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Ministro na luta pela redução da mortalidade infantil

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Temporão inicia segunda etapa de visitas pela redução da mortalidade infantil

01/07/2009 , às 11h44

Ministro participa nesta quinta-feira (2 de julho) da assinatura de acordo entre governo do Amazonas e prefeituras para reduzir a mortalidade infantil no estado

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, começa nesta quinta-feira (2 de julho) a segunda etapa de um roteiro de visitas aos estados da Amazônia Legal e do Nordeste para reforçar a importância do Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil. No mesmo dia, Temporão participa da cerimônia de assinatura, em Manaus (AM), do acordo entre o governador Eduardo Braga e os prefeitos dos 12 municípios prioritários no Amazonas. O estado receberá, ao todo, R$ 9,3 milhões para as ações do pacto neste ano.

Entre maio e junho desse ano, o ministro já havia percorrido 9 mil quilômetros entre as capitais do Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para participar da assinatura de 123 acordos entre os governadores e os prefeitos dos municípios prioritários.

O Amazonas registrou 11.878 óbitos infantis (crianças com menos de um ano de idade) entre 2000 e 2007. No ranking estadual, o maior número de mortes ocorreu nos municípios de Manaus (6.390), Parintins (399), Manacapuru (335), São Gabriel da Cachoeira (330) e Coari (294).

Por isso, o Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil busca reduzir, no mínimo, em 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade, principalmente nos neonatos (bebês com até 27 dias de vida). Entre as ações previstas no Amazonas, estão a implantação de 22 equipes de saúde da família (ESF), de 25 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de 29 leitos de UTI Neonatal.

Municípios prioritários do Amazonas

Manaus, Boca do Acre, Borba, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá e Tefé.

O que ganha o Amazonas:

:: Equipes de Saúde da Família – passa de 175 para 197 equipes
:: Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - ganha 25
:: Leitos de UTI Neonatal - passa de 40 para 69
:: Leitos de UCI - passa de 47 para 113
:: Bancos de Leite Humano – passa de 1 para 2

META - Na Amazônia Legal e no Nordeste, o Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil prevê ações em 250 municípios, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de R$ 110 milhões este ano, sem contar com as contrapartidas dos governos estaduais e municipais.

Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.

Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo federal, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010. Além da mortalidade infantil, especialmente a de neonatos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer reduzir o sub-registro de nascimento, o analfabetismo e garantir mais investimentos na agricultura familiar.

MORTALIDADE EM DECLÍNIO - No Brasil, a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) mantém tendência contínua de queda desde 1990. Passou de 47,1 óbitos por cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007 - o que representou uma redução média de 59,7%. Atualmente, o Brasil, em um grupo de 68 países, está entre os 16 em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e chegar à taxa aceitável de 14,4 mortes por cada mil nascidos vivos, em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas, em 2000, ano em que instituiu os oito ODMs.

Essa mesma tendência de queda se reproduz no Nordeste e na Amazônia Legal. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes por cada mil bebês nascidos vivos contra uma taxa de 75,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990. No Norte, a taxa foi de 21,7, em 2007, contra 45,9, em 1990. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8.

O declínio da mortalidade infantil no Brasil é resultado do aumento da cobertura vacinal da população, uso da terapia de reidratação oral, aumento da cobertura do pré-natal, ampliação dos serviços de saúde, redução contínua da fecundidade, melhoria das condições ambientas, aumento do grau de escolaridade das mães e das taxas de aleitamento materno.

TRABALHO CONJUNTO - De acordo com o ministro Temporão, a redução da mortalidade infantil exige um trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais e também da sociedade, à qual cabe apoiar, monitorar, avaliar e sugerir melhoras ao sistema público de saúde do país. “Esse esforço dos governos contribui para o cumprimento da meta número 4 das oito previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordo assinado, em 2000, por 191 países, que prevê a redução da mortalidade infantil em 75% até 2015, com base nos índices de 1990”, lembra Temporão. Para o êxito do pacto pela redução da mortalidade infantil, o ministro citou como desafios a necessidade de qualificação do pré-natal, das urgências e emergências obstétricas e neonatais e a ampliação do acesso aos cuidados intensivos neonatais.

A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis, entre elas, falta de atenção adequada à mulher durante a gestão, no parto e também ao bebê. Além desses fatores, a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. Essa constatação orientou toda a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde no início de março.

Estados integrantes do Pacto

Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe.

Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins.

DISQUE SAÚDE - 0800 61 1997
Ministério da Saúde - Esplanada dos MinistériosBloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900 - Fone: 3315-2425 - contato@saude.gov.br

Envie suas dúvidas,
críticas e sugestões para o e-mail:
reducaomortalidadeinfantil@saude.gov.br

Fonte Ministério da Saúde
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Revolução em leitura para deficientes visuais

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Da escrita à fala, software especial para deficientes visuais. Gratuito.

Deficientes visuais ganham benefício

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) disponibilizou em seu endereço eletrônico a tecnologia Mecdaisy – um conjunto de programas que transforma textos escritos em texto digital falado. Com este programa, as pessoas que possuem algum tipo de deficiência visual poderão ter mais facilidade para realizar leituras e se localizarem no texto. Para baixar o arquivo, basta acessar o site do Ministério (www.mec.gov.br). A distribuição é feita de forma gratuita.

A tecnologia segue o padrão internacional Daisy (sigla em inglês de Sistema Digital de Acesso à Informação), e possui um sintetizador de voz para narração e instruções de uso feitas em português brasileiro. Além disso, qualquer pessoa poderá produzir livros digitais falados. O programa promete fazer com que a leitura dos deficientes visuais seja feita de maneira mais autônoma, sem necessidade de ajuda de outra pessoa.


O Ministério promete que qualquer texto poderá ser lido com a tecnologia. O programa também descreve as figuras, gráficos e imagens presentes no documento a ser lido. O leitor também poderá inserir anotações e marcações no decorrer do texto. A clássica maneira de leitura, feita em braille, é uma opção disponível para impressão.

Para consolidar a ferramenta, que foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram investidos R$ 680 mil reais. Mais de 50 centros de produção do livro receberão R$ 180 mil cada para criar acervos digitais acessíveis. Os próximos editais dos programas de livros já terão o formato digital contemplado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.

25/06/09

Fonte: Radio Agencia NP

Fonte da Imagem

Ver a notícia diretamente no MEC

Foto João Bittar - no Portal MEC

Nova tecnologia torna livros acessíveis a alunos cegos

Acesse aqui o instalador do MEC/DAISY
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Reaprendendo e ensinando a falar

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Reaprendendo e ensinando a falar

por Michelle Amaral da Silva última modificação 30/06/2009 16:36

Aqui no Amazonas muitas etnias ainda falam bem a língua, mas na cidade de Manaus, a situação urbana é sempre um pouco diferente
30/06/2009

Jornal Porantim

Desde 1986 o Padre Ronaldo MacDonell, dos Missionários de Scarboro, trabalha na Amazônia. Ele assessorou as oficinas de formação lingüística e fala como tem sido seu trabalho.


Como o senhor tem observado a realidade lingüística aqui da Amazônia?

Aqui no Amazonas muitas etnias ainda falam bem a língua, mas na cidade de Manaus, a situação urbana é sempre um pouco diferente. Eu percebi que as mulheres Tukano são todas falantes, mas as crianças, não. Quer dizer, sendo criados aqui na cidade as crianças são unilíngües em português e agora há a preocupação das comunidades de tentar ensinar a língua para as crianças.


Em 500 anos, os indígenas resistiram para não desaparecer fisicamente. Há estudos prevendo que dentro de um século a maioria das línguas deve desaparecer, inclusive a maior parte das línguas indígenas. É possível evitar que elas desapareçam?

Para que sobrevivam, temos que aprender essas línguas. As pessoas têm que aprender, tanto as comunidades indígenas que perderam e querem aprender, quanto as comunidades que falam sua língua. Os adultos têm que repassar o valor de falar a língua indígena na comunidade. Dos lados das instituições, tanto das igrejas quanto das entidades de educação, tem que dar importância para o ensino da língua e dispor de verbas para a produção de materiais didáticos, cartilhas, etc. Então, tem que ter uma certa consciência de que as línguas estão morrendo e uma vontade, uma política cultural de tomar os passos necessários para defender as línguas.

Nesse trabalho com os indígenas como tem sido a participação deles nesse resgate?

Lá em Roraima, onde trabalhamos com os Makuxi e Wapichana e os professores são muito interessados e organizados. Várias vezes durante o ano eles fazem encontros e estudos justamente para produzir materiais ou discutir a ortografia da língua.

A gente tenta trabalhar com a comunidade para verificar quais são os materiais à disposição, se existem cartilhas, dicionários, gramáticas, e traduções do espanhol ou do inglês quando for necessário. Tentamos criar uma metodologia para trabalhar junto com o professor.

Fonte Brasil de Fato
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Rico manda lixo para pobre

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Porto da Inglaterra envia lixo doméstico para ser descartado no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma denúncia de que o porto de Felixtowe, na Inglaterra, enviou 740 toneladas de lixo doméstico para o Brasil. O lixo foi retido no Terminal de Contêineres do Porto do Rio Grande, no Rio Grande de Sul (RS). Os contêineres continham seringas, camisinhas, pilhas de bateria, banheiros químicos prensados e brinquedos velhos com bilhetes endereçados às crianças pobres do Brasil.

O inspetor da Receita Federal que comandou a retenção das cargas, Marco Antonio Medeiros, explica que órgãos ambientais e de saúde pública já foram comunicados. O esforço das equipes envolvidas é para que a carga retorne ao exterior.

“Hoje existe um problema mundial que é o descarte do lixo. E o país que não faz o descarte do seu lixo e envia para um terceiro, está fazendo uma prática desleal no comércio exterior. Está passando o ônus do lixo que produziram para terceiros”.

Ele também condena as desigualdades, reforçadas pelo comércio exterior, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

“Sabemos que os países desenvolvidos são aqueles que produzem mais lixo, enquanto os países subdesenvolvidos não produzem a mesma proporção”.

As cargas chegaram entre os meses de fevereiro e maio deste ano. Elas foram importadas como polímeros de etileno para reciclagem por uma empresa do município de Bento Gonçalves. O nome da empresa ainda não foi revelado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.
30/06/09

Fonte Radio Agencia NP
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MP 458 - e a Amazônia como fica?

MP 458: Antes de começar a ler, respire profundamente

por Michelle Amaral da Silva - 30/06/2009
Colaboradores: Plínio Teodoro

Se destruída, a floresta liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões anuais de gases do efeito-estufa produzidas pelos EUA, sufocando, de vez, o planeta


Plínio Teodoro*

Considerada o pulmão do mundo, a região amazônica passa por mais um sufocamento iminente: o de ver cerca de 12% de seu território cair, agora oficialmente, nas mãos dos grandes latifundiários de terras. O fato não é novo. Três meses antes de seu suspiro final, o seringueiro Chico Mendes já alertara, em entrevista durante o terceiro Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 9 de setembro de 1988. “Essa força nova (dos defensores da floresta) que cresceu serviu pra deixar os grandes latifundiários cada vez mais preocupados. Hoje, a UDR (União Democrática Ruralista) se preocupa muito em tentar se estruturar na Amazônia”.

Mais de vinte anos depois, a Medida Provisória 458 – relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e que vai à sanção ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, dia 25 - estrangula as ações de ambientalistas e dos povos que lutam pela sobrevida, por meio do extrativismo sustentável, da maior floresta tropical do mundo.

Um levantamento minucioso da organização não governamental Greenpeace – que é mantida interinamente com recursos de pessoas físicas – estima que entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono estejam estocados na Amazônia. Se destruída, a floresta liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões anuais de gases do efeito-estufa produzidas pelos Estados Unidos, sufocando, de vez, o planeta.

Desenvolvido ao longo de três anos, o estudo mostra que, segundo dados do próprio governo brasileiro, ‘a pecuária é responsável por cerca de 80% de todo o desmatamento’ na região. Isto significa que a cada 18 segundos, um hectare de floresta Amazônica, em média, é convertido em pasto.

O relatório revela ainda que os tentáculos de uma conturbada figura, que firmou seu império durante o processo de privatização conduzido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, lidera o principal ponto de estrangulamento do planeta.

Segundo dados obtidos pelo Greenpeace em fontes oficiais do poder público, nada menos que as cinco maiores áreas devastadas na Amazônia estão em fazendas que pertencem à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., controlada pelo grupo Opportunity. Sim, dele, Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de lavagem de vultosas quantias de recursos de origem duvidosa em paraísos fiscais, entre outros crimes, e condenado a 10 anos de cadeia por tentar corromper um delegado federal durante a fase investigatória.

Das teles às terras

Alvo de investigações da Polícia e do Ministério Público Federal após o processo de desestatização das teles conduzido pelo então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso – que chegou a declarar em escuta telefônica que iria interferir junto ao Banco do Brasil para que a Previ, o fundo de pensão dos funcionários da instituição, se associa-se ao grupo Opportunity – o controverso banqueiro baiano é acusado pela Polícia Federal de remeter a paraísos fiscais até 2 bilhões de reais. Há suspeitas por parte da Polícia Federal de que parte destes recursos seja oriundo do processo de privatização do sistema Telebrás, que teria sido “lavado” por meio do Opportunity Fund, o fundo de investimentos criado por Dantas.

E, enquanto o banqueiro se digladiava com ex-sócios para monopolizar em mãos privadas o controle do sistema de telecomunicações do país, a trupe “desenvolvimentista” de FHC agia, em outra frente, para anular os crimes cometidos pelos latifundiários na derrubada da floresta amazônica.

Menos de um mês após a privatização do sistema Telebrás, em 10 de agosto de 1998, Fernando Henrique sancionou a Medida Provisória 1.710, que entraria para a história da legislação brasileira como um dos atos do Executivo mais inconsequentes na área ambiental. A MP deu a possibilidade aos devastadores da floresta firmarem "termos de compromisso" com os órgãos do Sisnama (secretarias e órgãos ambientais municipais, estaduais e federal) nos quais se comprometiam a recuperar a área degradada em até 10 anos, ficando impunes por todo o período.

A decisão acirrou a corrida ao novo “Eldorado” da pecuária brasileira, levando grandes empresários do setor a investirem na grilagem de terras devolutas, que pertencem a União, mesmo estando ocupadas. Estas áreas são adquiridas por meio de camponeses usados como laranjas, que assinam procurações e documentos falsos que possibilitam aos “patrões” a compra de várias propriedades vizinhas, como se fosse um grande loteamento. Porém, na verdade estas várias propriedades unidas formam um grande latifúndio.

Durante o prazo de anuência concedido aos devastadores da floresta, grandes grupos adquiriram as terras griladas da região para expandir a pecuária. Coincidência ou não, esta também foi a decisão do grupo Opportunitty, que fundou a Agropecuária Santa Bárbara, atualmente dona de uma área de 510 mil hectares na região amazônica, o que corresponde a três vezes o tamanho do município de São Paulo.

Os negócios de Daniel Dantas vão bem. E quem diz o obrigado é o ex-cunhado e sócio – inclusive de cela durante a Operação Satiagraha - do banqueiro, Carlos Rodenburg. Em reportagem na edição de 15 de janeiro de 2008 do jornal Valor Econômico, que pertence ao grupo Folha e à Rede Globo, Rodenburg orgulha-se de dizer que ele e o sócio pretendiam faturar R$ 110 milhões com a venda de mais de 100 mil cabeças de gado no ano com os “empreendimentos” na região amazônica.

Quanto às irregularidades, comuns na região, o sócio de Dantas afirmara que: "invasões e conflitos estão ligados à grilagem. Não sentamos nem para conversar se tiver alguma ilegalidade com a propriedade pretendida. Já a questão do trabalho escravo é uma realidade, mas temos rigor absoluto com as normas que regulamentam as leis trabalhistas do setor".

Na visão do Ministério Público Federal, no entanto, a ética do império da pecuária de Daniel Dantas segue à risca o que o banqueiro já havia demonstrado em outros ramos de negócios, como o financeiro e de telecomunicações.

No dia 1 de julho de 2009, promotores federais pediram o indiciamento de dez fazendas pertencentes à Agropecuária Santa Bárbara por desmatamento ilegal. Uma das indiciadas, a Fazenda Rio Tigre, também é conhecida por figurar na lista suja do trabalho escravo. Em julho de 2004, a propriedade, localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará, recebeu a visita do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que libertou 78 trabalhadores que viviam em condições análogas à da escravidão.

Além da restauração dos danos ambientais, o Ministério Público solicitou a emissão de multas que ultrapassam o valor de R$ 680 milhões pelas irregularidades causadas pelo braço pecuário do império de Daniel Dantas.

Tentáculos no poder público

Coincidência ou não, o principal articulador pró-aprovação da Medida Provisória 458 na Câmara e no Senado foi um ex-assessor de Daniel Dantas, que ganhou uma secretaria com status de Ministério no atual governo em junho de 2007. Roberto Mangabeira Unger - atual secretário de Assuntos Estratégicos e ex-consultor do grupo Oportunitty - foi nomeado, menos de um ano depois, coordenador do Programa Amazônia Sustentável (PAS) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No mesmo mês em que a coordenação do programa foi entregue a Mangabeira, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou sua carta de demissão do governo. Notável pela luta em defesa dos povos da floresta, Marina Silva – que reassumiu seu cargo no Senado Federal após deixar o ministério – pediu a Lula que, ao menos, vete três artigos da MP 458.

Um dos vetos pedidos pela senadora visa limitar a regularização de terras para as pessoas jurídicas que possuam outras propriedades rurais. Nesse caso, ela argumentou que há, na matéria aprovada pelo Senado, "uma anomalia difícil de ser percebida".

O artigo que permitira tal anomalia descrita pela senadora foi alterado após Mangabeira Unger sugerir a exclusão da cláusula que previa “a inalienabilidade por 10 anos para posses de até 4 módulos fiscais”. A medida permite que grandes empresas que atuam na Amazônia, como a Agropecuária Santa Bárbara, compre em menor tempo áreas no entorno de suas fazendas.

Além desta, outras quatro representações junto à MP feitas pela Secretaria Especial de Assuntos a Longo Prazo beneficiam diretamente os negócios de Daniel Dantas na região amazônica. Em nota, enviada no dia 22 de junho ao site Congresso em Foco - que fez a denúncia -, a assessoria do órgão público negou que as medidas sugeridas por Mangabeira Unger visavam beneficiar seu ex-patrão, Daniel Dantas.

Nas mãos de Lula

Aprovada nas duas casas legislativas, a Medida Provisória 458 chegou ao Palácio do Planalto no início do mês. Entre os dedos do presidente Lula – onde vai repousar a caneta que pode sancionar ou vetar a medida – pode estar também a garganta da Amazônia e dos povos da floresta. A comprovada corrida pecuária pode ser o último suspiro da maior área intocada de mata tropical no planeta antes da devastação para a exploração comercial. O agravante é que, com o desaparecimento dela, serão reduzidas as chances de sobrevivência do planeta, que já sente os reflexos da falta de planejamento para um desenvolvimento sustentável.

Exatos 13 dias antes de ser assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, em 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes, em entrevista ao Jornal do Brasil, disse apenas que queria viver. Respirar. Não por ele, mas pela Amazônia e pelos povos da floresta.

“Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina o contrário. Então eu quero viver. Ato público e enterro numeroso não salvarão a Amazônia. Quero viver”. A Amazônia também.


*Plínio Teodoro é jornalista, pós-graduando em Política e Relações Internacionais e colaborador da Revista Caros Amigos.

Fonte: Brasil de Fato

A senadora Marina Silva (PT/AC) fez um discurso emocionante e histórico contra a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem

Terra TV - Senadora diz que MP privatiza parte da Amazonia
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