sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Pauta STF 2011: união civil homossexual, aborto, cotas universitárias

União gay, aborto e cotas raciais vão à pauta do STF

20/01/2011 - 09:51:50 - Folha Online

Ao retornar das férias, em fevereiro, os ministros do STF vão se debruçar sobre um lote de processos polêmicos. [...]

No gozo dos últimos dias de descanso, o decano do Supremo, Celso de Mello, falou à CRTV -uma 'WebTV' que opera em Tatuí (SP), cidade natal do ministro. A certa altura, Celso de Mello listou os três temas que considera mais espinhosos: união civil entre homossexuais, aborto e cotas universitárias.

Aqui, o pedaço da entrevista em que o ministro discorre sobre a agenda do Supremo para 2011.

Segundo ele, “um dos primeiros casos a ser julgados é o da união civil homossexual, a união civil gay”.

O caso teve origem numa ação movida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Deu entrada no STF em março de 2008. No texto, Cabral anota que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais. Pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em “união homoafetiva”. O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Prevê-se que dará razão a Cabral, igualando heterossexuais e homessexuais em direitos. Chamado a opinar, o Ministério Público manifestou-se em julho de 2009. O parecer leva a assinatura da vice-procuradora-geral Deborah Duprat. Ela dá razão a Cabral: “A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais...” Duprat pede que a decisão do STF não se restrinja ao âmbito do Rio. Reivindica que o tribunal dê ao pedido “caráter nacional”. Pede que os ministros declarem a “obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo...” “...Desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher”.

Por precaução, a Procuradoria da República ajuizou, ela própria, uma ação sobre o mesmo tema. Apenas para “assegurar que a eventual conclusão de procedência do pedido [de Cabral] assuma foro nacional”.


Vai à pauta também, segundo Celso de Mello, “outro tema talvez mais delicado ainda, que envolve a questão do aborto”. O processo trata do “problema da antecipação terapêutica do parto”. Celso de Mello esmiuçou: “Nós vamos dizer se a mulher tem ou não o direito de praticar esta antecipação terapêutica de parto, que nada mais é do que eufemismo para aborto...” “...Na hipótese de um feto ser portador de anencefalia, vale dizer não ter cérebro ou ter desenvolvimento muito rudimentar do tecido cerebral”. Neste caso, o relator é o ministro Marco Aurélio de Mello. A autora da ação é a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde). Foi ajuizada em 2004.


Celso de Mello incluiu ainda no rol dos processos polêmicos com julgamento previsto para 2011 ações que tratam de cotas universitárias (raciais e sociais).

Há dois processos sobre o tema, ambos submetidos à relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Num, o DEM questiona a consticucionalidade do sistema de cotas raciais implantado na UnB (Universidade de Brasília). Noutro, o estudante Giovane Pasqualito Fialho contesta a reserva de vagas para alunos egressos do ensino público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Giovane foi ao STF depois de ter sido reprovado num vestibular da universidade gaúcha. Obteve pontuação superior à de candidatos beneficiados pela cota social. Nessas duas ações, o parecer do Ministério Público opinou a favor das cotas raciais e sociais. Considera que os dois sistemas não afrontam a Constituição.

Em manifestações sobre o caso, Lewandowski esquivou-se de revelar pistas sobre o teor do voto que levará ao plenário. Disse, porém, que a decisão que vier a ser tomada pelo Supremo terá de ser observada por todas as universidades brasileiras.


Aqui, um trecho da entrevista em que Celso de Mello responde a uma indagação sobre o caso do terrorista italiano Cesare Battisti. Vale a pena assistir. O ministro faz um histórico do caso. Conhece-o como poucos. Foi ele quem decretou a prisão de Battisti, há quatro anos.

Extraído de Tudo Agora

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Lei Maria da Penha - processos podem ser suspensos?



(Brasília, 18/01/2011) - Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta. A decisão, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, é de dezembro, mas só foi divulgada na terça-feira pelo STJ.

Segundo a nova regra, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano (quando possível), obedecer à proibição de frequentar determinados lugares e de se ausentar da cidade e comparecer mensalmente para informar e justificar suas atividades.

A mudança no entendimento do STJ foi motivada por uma reinterpretação que envolve a própria Lei Maria da Penha e a Lei de Juizados Especiais. Segundo a Lei de Juizados Especiais, de 1995, o Ministério Público pode propor a suspensão de qualquer processo desde que a pena máxima em caso de condenação seja de até um ano. A lei também estabelece que o réu precisa atender a determinados requisitos, como não estar sendo processado ou ter sido condenado por outro crime.

Aprovada 11 anos mais tarde, a Lei Maria da Penha criou uma exceção ao estabelecer que a suspensão do processo não poderia ser aplicada em casos de violência contra a mulher. Em seu voto, o relator Celso Limongi defendeu que ambas as leis estão no mesmo patamar de hierarquia e que a Lei Maria da Penha não tem poder de suprimir todas as normas previstas na Lei dos Juizados Especiais, dentre elas a suspensão condicional do processo.

Segundo o relator, a suspensão condicional do processo tem caráter pedagógico e intimidador em relação ao agressor, uma vez que o processo pode voltar a correr caso ele volte a agir de forma criminosa. Limongi ainda defendeu que a suspensão condicional do processo não ofende os princípios da proteção da família.

Reportagem: Débora Zampier
Edição: Lana Cristina
Fonte: Agência Brasil

Extraído de Genero Raça Etnia


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sábado, 15 de janeiro de 2011

ACNUR-Brasil tem Cartilha sobre Direitos da Mulher

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Site do ACNUR-Brasil publica cartilha sobre direitos da mulher


Sexta, 14 de Janeiro de 2011

A cartilha "Direitos da Mulher", recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa "Amazonaids Mulheres" do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. A publicação busca informar as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e buscar ajuda. Também explica os direitos sexuais e reprodutivos e as formas de prevenção ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis.

A violência contra a mulher atinge mulheres dentro e fora da família e não é praticada somente por meio de agressão física. Existe também a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. A violência sexual pode ocasionar gravidez indesejada e abortos espontâneos, aumentando o risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis e pelo HIV. É importante saber que a violência pode ocorrer no espaço público e no espaço doméstico.

Este guia tem por objetivo servir de auxílio para todas as mulheres vítimas de violência e para todas as pessoas que queiram atuar no enfrentamento à violência contra a mulher.

O arquivo PDF da publicação está disponível AQUI, em ACNUR

Fonte: Assessoria de Comunicação ACNUR Brasil

Extraído de CNJ JUS BR



Nhá Chica - escrava brasileira beatificada

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Nhá Chica - escrava brasileira beatificada


As virtudes heroicas da brasileira Serva de Deus Francisca de Paula de Jesus, conhecida como "Nhá Chica", foram reconhecidas pelo Papa na manhã desta sexta-feira, 14 de janeiro de 2011.

O reconhecimento faz parte da lista de decretos assinados por Bento XVI, que recebeu em audiência o prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, Cardeal Angelo Amato.

A leiga nasceu em São João del Rei (MG), em 1810, e faleceu em Baependi (MG), em 14 de junho de 1895.


Quem foi Nhá Chica

Descendente de escrava, analfabeta e leiga, ... a primeira Santa nascida no Brasil. Como não existe registro civil de sua data de nascimento, seu Batistério, preservado no Memorial em Baependi (MG), sob a tutela das Irmãs Franciscanas do Senhor há mais de meio século, tornou-se um documento fundamental.

O Batismo é também o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito e também a porta de acesso aos demais sacramentos que visam conduzir a vida de uma pessoa à santidade, o que encontrou em Nhá Chica um bom termo. Portanto, o bicentenário de seu Batismo uma data especial.

Anotado por MLG, com algumas alterações a partir de Canção Nova



Nhá Chica: selo personalizado marca 200 anos da Serva de Deus

Leonardo Meira Da Redação, com Associação Beneficente Nhá Chica (MG) Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010, 14h48 Diocese de Campanha (MG)
Selo que comemora os 200 anos de Nhá Chica

As comemorações dos 200 anos do Batismo da Serva de Deus Francisca de Paula de Jesus, mais conhecida como Nhá Chica, incluem o lançamento de um selo personalizado, que será acompanhado de um carimbo comemorativo.

Ambos estarão disponíveis para colecionadores, mas também poderão ser usados em agências dos Correios. A cerimônia de lançamento está marcada para sexta-feira, 26, às 14h, na sede da Associação Beneficente Nhá Chic (ABNC).

Para o lançamento do selo personalizado, estarão presentes diversas autoridades civis e eclesiásticas, entre bispos, padres, ministros, deputados, secretários de Estado, além de prefeitos e vereadores de toda a região, bem como os benfeitores e colaboradores da ABNC. Também participarão do evento as crianças do Coral Nhá Chica.

Após o lançamento do selo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) poderá também lançar o mesmo selo como comemorativo e distribuí-lo em todo o país.

"O carimbo comemorativo será usado por trinta dias na agência dos Correios de Baependi (MG), em todas as correspondências enviadas. Depois ficará por três meses no Rio de Janeiro, para uso de filatelistas de todo o Brasil", destaca a gerente da agência dos Correios em Baependi, Sandra Rosental.

O lançamento de peças filatélicas comemorativas e personalizadas é tradição no mundo todo e no Brasil, sendo voltada para divulgar instituições e/ou pessoas que tenham relevância para a história nacional, como é o caso da Serva de Deus Nhá Chica.

Esta é apenas uma entre tantas ações que serão realizadas neste ano.

Anotado por MLG, com algumas alterações a partir de Canção Nova

Para mais:
"NHÁ CHICA", Francisca Paula de Jesus
Quadro entalhado na madeira
Escultor: Rogério Rocha
Exposição MEU SANTO PROTETOR
Centro Cultural da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ
Foto de José Antônio de Ávila


Povo Kuntanawa ressurge na Amazônia

Povo Kuntanawa ressurge na Amazônia e tenta resgatar suas raízes

Fabíola Ortiz

O povo indígena da etnia Kuntanawa no Acre, tido como extinto, ressurge agora a partir de seus descendentes misturados com os “brancos” e luta pela demarcação de suas terras no estado.

Eles eram apenas cinco em 1911 e hoje são cerca de 400. Os Kuntanawa foram quase exterminados no início do século XX com o avanço da extração da borracha, durante as perseguições armadas aos povos indígenas que acompanharam a abertura e a instalação dos seringais em todo o Acre.

Eles não falam mais a sua língua indígena, pertencente ao tronco linguístico Pano. Agora todos falam o português. Sua cultura praticamente desapareceu tendo sido esquecida.

“Nós somos a prova viva de que é possível erguer uma nação, trazer de volta aquilo que foi esquecido”, afirmou Haru Xinã Kuntanawa, embaixador mundial da paz pelas Nações Unidas.

O jovem Haru, de 28 anos, representa esse movimento de articulação e resgate cultural e histórico de seu povo. Jovem liderança indígena pertencente à etnia Kuntanawa, José Flávio do Nascimento (seu nome de registro) é um grande articulador das 11 etnias dos povos Pano. Ele tomou para si a importante missão de levar de volta à casa o seu povo, fortalecer os valores culturais e linguísticos dos Kuntanawa e promover o resgate de seus rituais sagrados há muito tempo perdidos.

“Acreditei que era possível e tenho certeza, mais do que nunca, que o meu povo erguerá a sua história novamente”, confia Haru ao lembrar o passado marcado pela matança de seus parentes.

“Me traz um sentimento de tristeza. É algo muito recente, não tem nem um século que passou o massacre de 1911. Hoje temos um pouco mais de 300 Kuntanawa e o meu objetivo é juntar o nosso povo de volta para casa”.

Eles são uma etnia em reconstrução nos mais diversos os sentidos: na língua, na pintura corporal, nos cantos, rituais sagrados com uso de medicinas da floresta e no sentimento de pertencimento à sua terra.

No final de julho, diversos povos do tronco Pano se reuniram na aldeia Kuntamanã, no Acre, neste que foi um primeiro movimento de revitalização de suas tradições. Na semana do 26 ao 31 de julho, os Kuntanawa realizaram o seu primeiro festival cultural, o “Corredor Pano”.

Neste, que foi um encontro para um momento de auto afirmação de sua unidade em meio às diferenças étnicas, estavam também os povos Pano, entre eles, os Huni Kuin, Yawanawa, Shanenawa, Shawãdawa, Jaminawa, Nukini, Marubo e Katukina.

“Quando os povos se juntam, têm uma força grande para recuperar e fortalecer as suas tradições. Temos todos uma história compatível dos povos”, salienta Haru. À beira do rio Tejo, na Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, próximo à fronteira com o Peru, reuniram-se naqueles dias 200 pessoas, entre indígenas e convidados ‘brancos’, brasileiros e estrangeiros.

É através do contato com as etnias vizinhas do tronco Pano que se traçou a estratégia de reconstituir a língua de seu povo por meio de outras similares. Os esforços de reconstrução da língua têm sido empreendidos também por meio de fragmentos ainda vivos na memória da matriarca do grupo e de canções ‘ayahuasqueiras’ durante os rituais sagrados.

Demarcação

Reafirmar o sangue indígena passa também pela conquista de um território próprio. A demarcação da terra é uma das grandes causas que os Kuntanawa abraçam hoje em dia e que estão se preparando para enfrentar.

O desafio é que a área de 80 a 100 mil hectares de terra que o povo reivindica está inteiramente sobreposta pela Reserva Extrativista do Alto Juruá, onde os Kuntanawa são um dos principais responsáveis pela criação.

“Estamos lutando pela demarcação da nossa terra. Estamos dentro de uma reserva que foi criada pelo nosso povo na década de 80 para 90, quando houve a proposta de criação dessa reserva. Aqui era dominado pelos patrões com trabalho forçado indígena”, explica Haru ao afirmar que seus ancestrais têm as suas raízes naquelas terras.

Contudo, o modelo de reserva extrativista não é o “mais adequado” para os povos indígenas, argumenta a liderança. “Nós estamos reivindicando, mas essa terra a gente já considera demarcada. É a terra Kuntanawa. Temos raízes plantadas nessa terra. Estamos só esperando o momento oficial da demarcação pelo governo brasileiro”, defende. “O que nós queremos é proteger, chamar a atenção para a consciência ecológica”, promete.

O esforço de demarcação já vem de 2001, com a revindicação apresentada à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2003, o povo Kuntanawa obteve o apoio público do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) para garantir que os Kuntanawa sejam reconhecidos enquanto tais e tenham a sua área indígena demarcada.

Foram eles que ajudaram a fundar a reserva extrativista, no início da década de 90. Hoje, no entanto, discordam sobre o usufruto dos recursos naturais e minerais e passaram a reunir-se em torno do local onde se situa o agrupamento principal, a aldeia Kuntamanã (conhecida pelo antigo nome ‘Sete Estrelas’).

Primeira reserva extrativista a ser criada no Brasil, a Resex do Alto Juruá tem uma área de 506 mil hectares. Os indígenas reivindicam o equivalente a quase um quinto da área da reserva. No ano de 2008, o Ministério Público Federal no Acre ingressou com ação civil pública para obrigar a Funai e a União a procederem a demarcação e o registro das terras, localizadas na região do rio Tejo, próximo à vila de Restauração com cerca de 130 casas, pertencente ao município de Marechal Thaumaturgo.

Ciente que um processo de demarcação pode levar cerca de 10 anos ou até mais e gerar um debate polêmico na sociedade, Haru, em nome de seu povo, garante estar preparado: “Eu estou preparado de espírito, corpo, alma e coração para lutar por essa terra, proteger, manter e resgatar. Também já ganhamos novos aliados”, promete.

Extraído de IBASE


quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Rubens Barbot e Ensaio de Cinema

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Rubens Barbot - Ensaio de Cinema - Prêmios


Neste final de ano (2010) numa apresentação de 40 + 20, no Teatro Renascença, em Porto Alegre (RS), em uma noite com lotação esgotada, o espetáculo foi aplaudido de pé por longos minutos.


Era uma apresentação na cidade onde a história de Barbot começou. E onde, após 15 anos, a Companhia voltou a se apresentar.

Ao final, representantes da Comunidade Negra da cidade de Venâncio Aires (RS) homenagearam Rubens Barbot e Gatto Larsen pelo trabalho desenvolvido naquela cidade durante o ano de 1988 com resultados maravilhosos.

Hoje, 22 anos depois, há na comunidade vários grupos negros de teatro, fazendo montagens de espetáculos; um grupo de cineastas que fazem cinema independente e agitam culturalmente a cidade e município.

Ao mesmo tempo, ficamos sabendo que o Filme Ensaio de Cinema ganhou mais cinco prêmios nos festivais em que participou.






Por tudo isso, mesmo com um incêndio que assustou a todos/as, o ano 2010 foi um bom ano e esperamos um 2011 melhor, ainda. E melhor ainda é poder compartir como amigos/as e seguidores/as.







A seguir a lista de prêmios do filme:
  • Prêmio Cacho Pallero - 38º Festival de Huesca – Espanha
  • 20º Cine Ceará:
Melhor Filme 35mm
Prêmio da Crítica
Melhor Roteiro
Melhor Ator
  • Melhor Filme (Grande Prêmio) – 20º Festival Curta Cinema – RJ
  • 14º Festival Cine - PE:
Melhor Direção
Prêmio ABD
  • Melhor Filme Digital - 42º Festival de Brasília
  • 3º Festival Iguacine:
Melhor Filme
Direção
  • VI Fest Aruanda - PB:
Melhor Ficção
Melhor Direção
Melhor Ator
  • Melhor Ficção Digital - 16º Vitória Cine Vídeo
  • 21º Festival Internacional de Curtas de SP:
Troféu ABD-SP
Troféu Luiz Orlando da Silva (CESISP)
Prêmio Cachaça Cinema Clube
  • IV For Rainbow - Ceará:
Melhor Curta
Melhor Ator
  • 5º Festival de Atibaia - SP:
Melhor Direção
Melhor Roteiro
Melhor Ator

  • Melhor Fotografia - 12a Mostra de Londrina
  • Menção Honrosa – Festival Iberoamericano Cinesul 2010
  • Melhor cenografia - I Festival de Petrópolis - RJ
  • Melhor Ficção - Troféu Marcelo Grassmann - SP




Gatto Larsen
Jorge Anibal Etchemendi

Recebido em: quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 12:31
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domingo, 9 de janeiro de 2011

Árvore símbolo da cultura negra em Araxá/MG dá adeus


Morre árvore de 200 anos, símbolo da cultura negra em Araxá/MG


06 / 01 / 2011

Uma árvore de cerca de 200 anos, que simbolizava a cultura negra em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, morreu. Mesmo após tentativas de recuperação, a cidade perdeu a Árvore dos Enforcados, que era um dos principais pontos turísticos da região. O pau de óleo, como é conhecida popularmente, fica no alto da cidade. O coordenador do Centro de Referência da Cultura Negra, Clayton Ayres da Silva, conta que a árvore chegou a ter frutos e folhas no início do ano passado.

De acordo com engenheiro florestal Romildo Klippel, do Instituto Estadual de Florestas, a árvore chegou ao fim do ciclo e morreu de causas naturais. A ausência de folhas e a soltura da casca indicam a morte, após 200 anos de história e lendas. A morte foi constatada pelo IEF no fim de dezembro do ano passado. Ainda segundo o instituto, a árvore não será retirada do local e os galhos devem cair naturalmente.

A árvore é considerada patrimônio histórico da cidade. A historiadora Bete Abdanur diz que a lenda relata que dois escravos foram enforcados na árvore, em meados do século XIX. Eles foram condenados, em júri, pela morte do senhor. Na época, moradores da cidade diziam que a árvore chorava e, por isto, ela virou símbolo da cultura negra.

Em dezembro de 2008, vereadores da cidade tentaram trocar o nome da árvore para “Libertação”, mas moradores teriam impedido a alteração, por meio de um abaixo-assinado. (Fonte: G1)

Extraído de Ambientebrasil

A revitalização da Árvore dos Enforcados – foi tentada



segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Bolívia tem Lei contra o racismo

Evo Morales promulga polêmica lei contra racismo

Agência Estado - 08/10/2010 às 17:04

O presidente Evo Morales promulgou hoje (08/10/2010) uma lei que sanciona publicações consideradas racistas. Ele afirmou que assinou o documento "sem medo", uma evidente alusão aos protestos dos meios de comunicação e trabalhadores da imprensa que consideram que dois dos artigos atentam contra a liberdade de expressão.

O artigo 16 diz que "o meio de comunicação que autorizar ou publicar ideias racistas e discriminatórias será passível de sanções econômicas e de suspensão de licença de funcionamento, sujeito à regulamentação", enquanto o 23 estabelece que "quando o delito for cometido por uma funcionária ou funcionário de um meio de comunicação social, o proprietário do órgão não poderá alegar imunidade".

A promulgação da lei ocorreu no palácio do governo, na presença de movimentos sociais seguidores de Morales que estavam em vigília em favor da aprovação da lei. "Eu tenho sido objeto de discriminação, humilhação. Portanto, é uma norma para que todos tenhamos os mesmos direitos, todos somos iguais. Foi difícil aprovar estas normas mas nós o fizemos", disse Morales. "Esta lei é para descolonizar a Bolívia. É preciso parar de dizer raça maldita, isso tem de acabar. Isso não é liberdade de expressão, é humilhação", disse.

Morales também promulgou uma lei de Juízo de Responsabilidades para presidentes e vice-presidentes de Estado e altas autoridades do Judiciário. "Esperamos sua aplicação o mais rápido possível. Esta norma obriga ao vice-presidente, a mim e às autoridades a sermos responsáveis com as lei. Ser responsável é não cometer erros, é não violar as normas e não ter medo de promulgá-las", afirmou o presidente.

Senado

A lei antirracismo foi aprovada na madrugada de hoje pelo Senado boliviano, sem qualquer modificação do projeto apresentado, apesar dos protestos dos funcionários da imprensa boliviana. O partido de Morales tem maioria no Senado. Nos últimos dias, funcionários de meios de comunicação das nove regiões da Bolívia saíram para as ruas para protestar contra os artigos 16 e 23. Até agora, cerca de 60 trabalhadores entraram em greve de fome.

Protestos - queixa a Órgãos Internacionais

A maioria dos jornais da Bolívia circulou hoje com as primeiras páginas em branco com a legenda: "Não há democracia. Sem liberdade de expressão". O diretor executivo da Associação Nacional de Jornalistas (ANP), Juan Javier Zeballos, anunciou hoje em entrevista à emissora de televisão PAT que abriu uma queixa na Organização dos Estados Americanos (OEA) e que no sábado outra será apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Ontem, Morales abriu a possibilidade de que a licença dos meios de comunicação fosse caçada e que sua propriedade passasse para seus trabalhadores. A Igreja Católica e outras organizações respaldam os órgãos de imprensa. A oposição expressou seu temor de que a norma seja utilizada pelo governo para calar dissidentes e é contrária ao fechamento dos veículos de comunicação.

Extraído de A Tarde


Presidente del Estado promulga Ley Contra el Racismo

08/10/2010

Luego de su aprobación y correspondiente sanción por el Senado de la Asamblea Legislativa Plurinacional, producida la madrugada de este mismo viernes, el presidente Evo Morales promulgó la Ley de Lucha Contra el Racismo y toda forma de Discriminación.

El acto, que todavía se desarrolla en Palacio de Gobierno, cuenta con la presencia del gabinete, Alto Mando Militar además de representantes de los campesinos indígenas originarios del denominado “Pacto de Unidad”.

Esta mañana el ministro de la Presidencia, Oscar Coca, confirmó que el presidente del Estado estaría promulgando la Ley de Lucha Contra la Corrupción y toda forma de Discriminación.

Quiero señalar que efectivamente hoy a las nueve está prevista la promulgación, seguramente después de eso todas las instancias harán conocer su criterio, es mejor esperar el evento y después de aquello vamos a dar oficialmente los criterios pertinentes’, indicó. (Erbol, editor eju.tv).

Fonte da matéria: Eju TV

PROYECTO DE LEY Nº 737/2010- 2011

Ley N° 045 - Ley de 8 de Octubre de 2010
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Comunidade Quilombola de Cangume tem reintegração de posse

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Comunidade de Cangume consegue reintegração de posse e garante sua sobrevivência


28/12/2010 / 16:35

A comunidade quilombola de Cangume, no Vale do Ribeira, em São Paulo, conquistou, no dia 16 dezembro, por meio de ação judicial, a reintegração de posse de duas áreas situadas em seu território: as localidades conhecidas como Toca da Onça, com 40,77 hectares e Roça dos Boava, com 89,13 hectares. Assegura, assim, sua sobrevivência enquanto remanescente de quilombo.

O território de Cangume está situado em Itaóca, no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo e possui ao todo 724,6 hectares. Embora o reconhecimento tenha ocorrido em 2004, até hoje as 41 famílias da comunidade estavam restritas a apenas 37 hectares, o equivalente a 5% do território reconhecido. Esta área era destinada as atividades de produção, moradias e benfeitorias. Atualmente, todo o entorno do território está cercado por fazendas de gado.

Pinheiro Alto era o antigo nome do lugar onde se estabeleceram os negros que fugiram do recrutamento forçado para a guerra do Paraguai, nos anos 1870. Um dos primeiros habitantes a chegar foi João Cangume, que mais tarde deu o nome para designar a comunidade.

Vista parcial. A área ocupada pela comunidade
apresenta cobertura florestal contrastando
com o pasto das fazendas do entorno.

Vida Comunal

A história da comunidade de Cangume mudou substancialmente com a abertura de estradas, a extração mineral na região e a consequente valorização das terras. Até a década de 1960, a terra era livre e as famílias viviam da lavoura de milho, feijão, arroz, mandioca e de pequenas criações de porcos, cabras e galinhas. Praticamente todos os utensílios e equipamentos que necessitavam cotidianamente eram produzidos por eles com recursos da floresta: cipó, taquara, taboa, embaúba, palha, diversas madeiras e barro.

Comunidade de Cangume, em Itaóca

Quando o Estado intervem no Comunal

Em 1968, o Estado interviu “regularizando” as terras: as posses dos moradores de Cangume foram fragmentadas em cerca de 80 glebas individuais e este modelo foi reproduzido por toda a região. Muitos moradores foram pressionados a vender suas terras aos fazendeiros que já ocupavam o entorno, reduzindo significativamente o tamanho da área para desenvolvimento das atividades produtivas da comunidade.


Poder judiciário dá reintegração de posse


Para garantir sua sobrevivência, muitos lavradores passaram a trabalhar nas fazendas vizinhas. Na década de 1990, apoiada pela Eaacone-Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira foi criada a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Cangume para lutar pelo reconhecimento e titulação de seu território e integrar o movimento contra as barragens no Rio Ribeira de Iguape. Aquiu, para saber mais sobre a campanha.

A mesma história em todo o País!

Recentemente, a comunidade vinha plantando em uma área cedida por um fazendeiro e sua mulher, que vieram a falecer. A área foi vendida e o novo comprador construiu uma casa e impediu a comunidade de prosseguir os plantios. Diante do risco de aniquilamento dos remanescentes de quilombo e da ameaça de perda do sítio histórico, a comunidade foi obrigada a recorrer ao poder judiciário, requerendo a reintegração de posse para garantir o sustento de suas famílias. E conseguiu.

O presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Cangume, Jaime, comemorou a boa notícia. “Hoje é um dia feliz para nós. Parecia que nunca ia chegar. No ano que vem, vamos ter outro dia feliz, quando recuperarmos outras áreas que nos pertencem. Então faremos uma grande festa.”

O líder quilombola Jaime comemora
e já pensa na recuperação de outras áreas
que pertencem à comunidade


A reintegração das áreas ao território quilombola vai além do significado econômico e político que representa. O local chamado de Toca da Onça é reconhecido como bem cultural e histórico pela comunidade e integra o repertório de bens de natureza imaterial do Inventário de Referências Culturais que o ISA desenvolve com as associações quilombolas na aplicação da metodologia do Iphan - Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional.

ISA, Anna Maria Andrade
Postado em 03 de janeiro de 2011

Extraído de ISA - Instituto Socioambiental

ONU proclama 2011 como
Ano Internacional para Afrodescendentes


Obs.: Os títulos em verde foram atribuídos por leliagonzalez-informa