terça-feira, 28 de dezembro de 2010

BA - Lei institui carreira de Professor Indígena

Bahia aprova lei inédita no país que institui carreira de Professor Indígena

Publicado seg, 27/12/2010 - 17:45 por ascom2

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, no dia 22 de dezembro, a Lei nº 18.629/2010, inédita no país, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. A proposta, encaminhada pelo Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da Educação e os movimentos indígenas. A Bahia conta com 14 etnias indígenas distribuídas em todo o Estado.

O projeto de lei prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.

A aprovação da lei que cria o cargo de Professor Indígena responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena e tem como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes dos povos indígenas”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto. Com a lei, os professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber, considerando a educação diferenciada, adequada às peculiaridades das diferentes etnias.

A Bahia tem 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo 8 estaduais e 54 municipais. No total, estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.

“Além da garantia trabalhista dos professores indígenas como cidadãos baianos e brasileiros, a regulamentação da sua vida funcional significa a continuidade de uma gestão autônoma na implementação do novo marco legal da educação intercultural indígena na contemporaneidade”, comemora a professora de História, Rosilene Araújo, índia Tuxá, coordenadora de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A regulamentação do projeto de lei é comemorada pelas lideranças indígenas. “Queremos uma educação em que o índio pode ser doutor sem deixar de ser índio”, afirma o cacique Lázaro Kiriri, da aldeia Mirandela, no município de Banzaê.


Formação de professores e produção de material didático

A Secretaria da Educação do Estado vem investindo na formação de professores indígenas. Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém um programa regular para atender aos professores em suas comunidades. 115 professores estão concluindo, no primeiro semestre de 2011, a formação inicial de Magistério (nível médio) específico para docentes indígenas. Na formação de nível superior, 108 professores indígenas estão fazendo a Licenciatura Intercultural na Uneb e outros 80 professores no Ifba em Porto Seguro, uma parceria da Secretaria da Educação e Ministério da Educação com as duas instituições de ensino. Mais 200 professores também estão em curso de formação continuada de ensino fundamental (séries finais) e ensino médio.

A formação vem acompanhada da produção de material didático específico para os estudantes indígenas. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o MEC, produziu e distribuiu material para as 62 escolas indígenas do Estado. Vale destacar que os conteúdos foram elaborados pelos próprios professores indígenas. “O resultado vai subsidiar a política de educação específica diferenciada para os povos indígenas”, informa Rosilene Araújo, ressaltando que “a Bahia está em processo de transição entre a escola posta para índios na visão externa e a nova escola pensada e construída a partir da visão indígena”.

Para a coordenadora, o grande objetivo da Secretaria da Educação da Bahia é “consolidar uma Escola que reflita sobre o modo de vida próprio, sobre a valorização e a manutenção das culturas e tradições indígenas e sobre o aproveitamento sábio dos territórios tradicionais. A educação escolar ganha, portanto, um novo sentido para esses povos, tornando-se um meio de acesso a conhecimentos universais, sistematização de saberes tradicionais e ressignificação dos valores culturais”.


Contato:
Coordenadora de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado da Bahia: Rosilene Araújo, Índia Tuxá, professora de História e mestranda em Educação e Contemporaneidade (Uneb).
71-3115 8915 / 71-8866 7689 - rcaraujo@sec.ba.gov.br

Extraído de Educação-BA

Recebido de SEPROMI - Resumo Diário 28/12/2010

Detalhamento Áreas Indígenas - 2000



sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

MS - 20 de novembro é feriado estadual

Assembleia promulga lei que institui feriado estadual dia 20 de novembro
Notícias MS
Seg, 06 de Setembro de 2010

Campo Grande (MS) - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul institui, como feriado estadual o dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra.

A lei de número 3.958/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (1º de setembro de 2010).

O projeto de lei (043/2010) foi aprovado pelos parlamentares, no dia 04 de maio de 2010.

Segundo informação da Assembleia Legislativa, a data já é feriado em 400 cidades e dois estados brasileiros, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O 20 de novembro é celebrado, no País, em prol a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro que se imortabilizou pela luta de libertação dos negros escravizados. Portanto, a data é considerada, pelas lideranças do movimento negro do Estado, como de grande relevância histórica.

Dia de reflexão

Na opinião do presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira de Mato Grosso do Sul (Iccab), Antônio Borges dos Santos (foto), também coordenador do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado (Fpemn/MS), a aprovação do documento na Assembleia Legislativa, significa um avanço histórico para população negra do Estado. “O 20 de novembro é um dia de reflexão, de lutas e conquistas. O feriado, não será apenas um dia de folga, e sim, um marco histórico em prol de um herói nacional – Zumbi dos Palmares”, disse Antônio Borges.

Extraído de Jornaldiadia

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Nossa Gente, Axé! Temos Ministra: Luiza Bairros!

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* Esta postagem está em atualização periódica. *


Cobertura da coletiva de ontem (21 de dezembro de 2010): A Tarde, TV Itapoan, TV Bahia, TV Aratu, Band News, Rede Globo, TVE, Programa Bahia No Ar, Tribuna da Bahia, G1em São Paulo.


Luiza quer cotistas mais tempo na universidade

Quando recebeu pessoalmente da presidente eleita Dilma Rousseff o convite para assumir a Secretaria de Igualdade Racial (Seppir), que tem caráter de ministério, Luiza Bairros confessa: estava com as mãos tremendo de nervosismo. Mas ao falar de seus planos para a pasta, sua voz firme e segura explica quais experiências e planos pretende para levar para aplicar em nível nacional. Entre eles estão ações para aumentar a permanência de alunos cotistas nas universidades e formas de oferecer maior acessibilidade à população quilombola. Cotas: "Sem dúvida alguma é a política pública recente que provocou impactos mais significativos na vida das pessoas e famílias negras", ressalta Bairros ao falar sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades. A secretária comemora que já haja "um caminho andado" neste aspecto, mas considera que não é suficiente."O desafio daqui para frente é a questão da permanência desses estudantes na universidade”.

Ler mais na versão impressa do Jornal A Tarde, de 22/12/2010, Editoria de Política.

Fonte: Recebido de SEPROMI - Resumo Diário 22/12/2010
Assessoria de Comunicacao Ascom

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Em segunda-feira, 20/12/2010 23:22,
Memorial Lélia Gonzalez circulou o Informativo:


Nossa Gente, Axé! Temos Ministra: Luiza Bairros!

Com certeza estamos em alegria por mais Mulheres Ministras na Gestão Dilma Rousseff...

... e nossa plena satisfação está no nome de Luiza Bairros para a SEPPIR.

Luiza tem mostrado sua garra desde há muito: Socióloga, gaúcha, há décadas na luta pelas Mulheres, pelos Negros, pelas Mulheres Negras, com reconhecimento nacional e internacional.

Luiza Bairros é a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), onde tem demonstrado em ações e atuações sua atenção à Promoção da Igualdade, incluindo o reconhecimento às contribuições de personalidades lutadoras, como é o caso da escritora Cidinha da Silva que teve a epígrafe de seu livro “Cada Tridente em seu Lugar” (Mazza Edições) como mote de Campanha Novembro Negro, da SEPROMI 2010.

Memorial Lélia Gonzalez não quis tratar do nome de Luiza Bairros como uma “indicação”, apesar de estarmos às alegrias desde as primeiras notas na imprensa oficial e nas mídias alternativas.

Agora, depois do anúncio, depois da anunciação, vamos comemorar ostensivamente, “gargalhadamente”, com “risada de corpo inteiro”(*) como faria sua amiga Lélia Gonzalez ou como bem está fazendo, observando que está, do Orun.

Axé Luiza!
Como em “Novembro Negro”, estamos no Caminho.

Axé Sua Excelência Ministra Luiza Bairros!
Desejamos Caminho de Luzes com Luzes no Caminho!

foto MLG


(*) Luiza Bairros em “Lembrando Lélia Gonzalez” (2000)
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Presidenta Dilma Rousseff dá posse à Ministra Luiza Bairros
Foto Agência Brasil, incluída nesta postagem em 02-jan.2011



Luiza Bairros recebe o cargo de Ministra da SEPPIR
Foto Agência Brasil, em 03-jan.2011

Dilma Rousseff: 1ª mulher na história a assumir a Presiidência do Brasil

Dilma é diplomada Presidente do Brasil; a 1ª mulher na história a assumir o posto

Sexta-Feira, 17 de Dezembro de 2010


Em discurso, Dilma diz que honrará mulheres e governará 'para todos'

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entregou na tarde desta sexta (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de presidente a Dilma Rousseff (PT) e de vice-presidente a Michel Temer (PMDB).

"Procedo à entrega do diploma à primeira presidenta da República eleita", disse Lewandowski antes de entregar o documento nas mãos de Dilma.

O texto do diploma de Dilma e do vice (mudam apenas os nomes).

No breve discurso que fez após receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Disse ainda que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa.


Declarou que é preciso aliar crescimento econômico com desenvolvimento social.

Nenhuma estratégia política e econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, empresário e família.

Dilma elogiou a Justiça Eleitoral pela modernidade na apuração dos votos nas eleições deste ano a forma como conduziu o processo eleitoral.

Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional. A lisura e eficiência da nossa justiça eleitoral são reconhecidas em todo o mundo”, disse.

A presidente eleita afirmou que o povo brasileiro amadureceu ao eleger um trabalhador e uma mulher para a Presidência da República.

Dilma também se disse emocionada . "Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção receber esse diploma da corte responsável pelo processo eleitoral brasileiro", declarou.

A cerimônia começou às 17h20. Dilma vestia um traje azul com detalhes de renda vermelha. Ela foi conduzia ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia.

Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Dilma e Temer receberam os diplomas das mãos do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participam da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.

Posse no dia 1º

A cerimônia de posse de Dilma e de Michel Temer será no dia 1º, a partir das 14h. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, vai representar os Estados Unidos nas cerimônias de posse da presidente eleita, segundo informou nesta sexta-feira (17) o Itamaraty

Também estarão presentes na posse pelo menos nove chefes de Estado, entre eles os presidentes de Colômbia, Juan Manuel Santos, Venezuela, Hugo Chávez, Peru, Alan García, Bolívia, Evo Morales, Uruguai, José Mujica, da Guatemala, Álvaro Colom, Chile, Sebástian Piñera, El Salvador, Maurício Funes, e da Guiné Conacri, Sékouba Konaté.

A cerimônia do dia 1ª de janeiro também contará com a presença dos primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, da Coreia do Sul, Lee, Myun-Bak, do Japão, Naoto Kan, do Qatar, Hamad Bin Jassim, do Haiti, Jean Bellerive, e do Marrocos, Habbas El Fassi. A Espanha será representada pelo príncipe Felipe de Bourbon.

A França ainda não confirmou quem representará o país. Apesar de ter declarado em Paris que compareceria à posse, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, ainda não confirmou presença.

"Pela vontade do povo brasileiro expressa nas unas em 31 de outubro de 2010 a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma que habilita a investidura do cargo no dia primeiro de janeiro de 2011, nos termos da Constituição"

Da Redação - Com G1

Extraído de Expresso PB

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Anistiada: Maria Odila Rangel

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Brasília, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 17:22

Estou em Brasília, onde, esta manhã, foi julgado o processo de Anistia da Odila, minha companheira de vida e lutas, na Comissão do Ministério da Justiça.

Vencemos!

O Estado brasileiro, por intermédio da Comissão, pediu perdão ao nosso filho, João Luiz, pelas injustiças e sofrimentos que fez Maria Odila Rangel sofrer.

O relator, Dr. Mário Albuquerque, escreveu um parecer sólido e humano e as conselheiras presentes manifestaram sua satisfação em poder fazer justiça a uma mulher que consideraram digna de admiração e que só lutava por um Brasil democrático.

Vencemos! Não foi uma vitória total, pois Odila não pode vivê-la. Enquanto morria, em abril de 2009, o processo se arrastava. Mas haverá novas vitórias.


Desta feita, agradeço particularmente à Eliete Ferrer Cebrian, que voltou sua atenção para mim e João Luiz, nos avisou do julgamento e me deu conselhos valiosos. Evoé, Eliete!. No julgamento do meu processo foi Ana Müller que desempenhou este papel, agora foi você.

Sou feliz por ter amigos e poder contar com eles.

Com amor,
Luiz Alberto Sanz

A divulgação deste e-mail foi autorizada pelo autor com a seguinte mensagem: "É mais uma homenagem que se faz à Odila, noticiar o julgamento de sua anistia no sítio dedicado a uma das mais importantes mulheres brasileiras".

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História Geral da África - Coleção em português

8 volumes da edição completa.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Resumo: Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Download gratuito (somente na versão em português):

Informações Adicionais:

08-12-2010

História Geral da África

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Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.

O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.

Baixar os 8 volumes da Coleção - AQUI


Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas


Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas

Promover o reconhecimento da importância da interseção da história africana com a brasileira para transformar as relações entre os diversos grupos raciais que convivem no país. Esta é a essência do Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas, instituído pela UNESCO no Brasil, a partir da aprovação da Lei 10.639, em 2003, que preconiza o ensino dessas questões nas salas de aulas brasileiras.

Desde então, o processo de implementação da Lei da Educação das Relações Étnico-Raciais nos sistemas de ensino brasileiros vem enfrentando desafios, entre eles a necessidade de desenvolvimento de uma nova cultura escolar e de uma nova prática pedagógica que reconheça as diferenças étnico-raciais resultantes da formação da sociedade brasileira. Para contribuir com esse processo, o programa Brasil-África: Histórias Cruzadas da UNESCO atua em três eixos estratégicos, complementares e fundamentais:

  • 1. Acompanhamento da implementação da Lei
  • 2. Produção e disseminação de informações sobre a história da África e dos afro-brasileiros
  • 3. Assessoramento no desenvolvimento de políticas públicas
O objetivo dessa atuação é identificar pontos críticos, avanços e desafios na implementação da Lei, bem como para cooperar para a formulação de estratégias para a concretização de políticas públicas nesse sentido, além de sistematizar, produzir e disseminar conhecimentos sobre a história e cultura da África e dos afro-brasileiros, subsidiando as mudanças propostas pela legislação.

Para a UNESCO, apoiar a implementação da lei da Educação das Relações Étnico-raciais é uma maneira de valorizar a identidade, a memória e a cultura africana no Brasil – o país que conta com a maior população originária da diáspora africana.

A partir do momento em que as origens africanas na formação da sociedade brasileira forem conhecidase reconhecidas e as trocas entre ambos disseminadas, se abrirão importantes canais para o respeito às diferenças e para a luta contra as distintas formas de discriminação, bem como para o resgate da autoestima e aconstrução da identidade da população. Somados, esses canais contribuirão para o desenvolvimento do país.

Assim, o trabalho com esses tópicos nas escolas e nos sistemas de ensino proposto pela legislação nacional, em última instância, leva os alunos e a sociedade a valorizar o direito à cidadania de cada um dos povos.

Tudo isso encontra uma forte convergência com o trabalho da UNESCO, que atua em todo o mundo declarando que conhecer melhor outras civilizações e culturas permite tanto compreender a segregação e os conflitos raciais como afirmar direitos humanos.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Histórias do Mato

Lançamento Virtual do Livro Histórias do Mato

O livro "Histórias do Mato: memórias de moradores de um bairro rural" já está disponível para download gratuito no blog do projeto.

Release projeto Histórias do Mato


O projeto “Histórias do Mato” foi concebido considerando o contexto histórico-social da Região Bragantina, que é de significativas transformações, visando valorizar a identidade caipira a partir das memórias orais e imagéticas dos moradores de áreas rurais de Bragança Paulista/SP, bem como compartilhar suas lembranças sobre os acontecimentos, épocas e momentos que marcaram a história de suas vidas, do bairro e que contribuíram para a formação da sociedade paulista e brasileira.

Este projeto foi realizado com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura - Programa de Ação Cultural – 2009, e recolheu belas histórias e imagens através da memória de moradores do bairro Boa Vista que revelaram um intenso e fascinante movimento da cultura caipira e resultou na produção do livro Histórias do Mato: memórias de moradores de um bairro rural, de autoria de Jussara Christina Reis, em dois formatos: digital e impresso. A distribuição dos exemplares beneficiará instituições educacionais e culturais de Bragança Paulista e demais municípios da Região Bragantina, já a versão digital estará disponibilizada para download gratuito no blog do projeto.

Outro produto oferecido à população, de forma gratuita, foram as oficinas culturais Memória e Bairro Rural que ocorreram nos dias 06 e 13 de dezembro de 2010 em Bragança Paulista-SP.

Sinopse História do Mato: memórias de moradores de um bairro rural

Histórias do Mato é uma (re)descoberta da poética das narrativas orais e dos álbuns de família, em que as memórias de moradores nascidos e criados num bairro, um lugar, se entrelaçam com a história local e regional.
Autoria: Jussara Christina Reis
Colaboração: Fábio Bueno de Lima
Ilustrações: Elinaldo Meira

Blog do Projeto - AQUI

Download do livro: a partir do dia 15/12/2010

Jussara e Fábio
Jatobá Produções Culturais

Recebido de Conceição Reis, a quem agradecemos.
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Campanha Autoestima Racial - RS

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Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

Campanha Autoestima Racial
Rede Afrogaucha de Profissionais do Direito e TV Record

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Belo Monte no ENEM: o errado vira certo

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Belo Monte no ENEM: o errado vira certo

por Rodolfo Salm*
03-Dez-2010

Leciono na faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, em Altamira, no Xingu, onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de os meus futuros alunos estarem sendo selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eu vinha acompanhando apenas por alto os vários problemas das provas.

Seguiria desta forma se não me contassem, por acaso, de uma menina daqui que estava "inconformada" com uma questão da prova, sobre Belo Monte, que ela estava convicta de que havia acertado apesar do gabarito oficial apontar o contrário. E ainda teve que ouvir chistes dos amigos por não ter acertado a única pergunta que se referia a algo diretamente ligado à sua região.

Trata-se da questão 15 da prova de "Ciências Humanas e suas Tecnologias", que tem a seguinte introdução (os grifos são meus):

"A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará (ainda espero que não). A usina será a terceira maior do mundo e a maior totalmente brasileira, com capacidade de 11,2 mil megawatts (informação equivocada: esse seria o valor do pico das chuvas, a produção média anual seria de menos da metade disso). Os índios do Xingu tomam a paisagem com seus cocares, arcos e flechas. Em Altamira, no Pará, agricultores fecharam estradas de uma região que será inundada pelas águas da usina".

Então, pergunta-se: "Os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão associados..."

  • a - Ao potencial hidrelétrico dos rios do norte e nordeste quando comparados às bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.
  • b - À necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental.
  • c - À grande quantidade de recursos disponíveis para as obras e à escassez dos recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras.
  • d - Ao direito histórico dos indígenas à posse dessas terras e à ausência de reconhecimento desse direito por parte das empreiteiras.
  • e - Ao aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte e o interesse das construtoras na vinda de profissionais do Sudeste do país.

É impressionante a constatação de que todas as alternativas estão certas! Com a possível exceção daquela que é considerada correta pelos examinadores...

A estudante secundarista escolhera a opção "d" (ausência de reconhecimento dos direitos históricos indígenas pelas empreiteiras) e não se conformava de ter "errado", pois tinha visto os protestos dos índios na cidade e seu enfrentamento com os representantes das empreiteiras. Teoricamente, as empreiteiras só entram na jogada depois que o governo e o IBAMA liberam e dão as autorizações necessárias.

Poderia se dizer que houve desrespeito, sem dúvida, ao direito dos indígenas, mas que esse desrespeito veio de quem tomou a iniciativa de construir e a quem dá a autorização ambiental para construir. Mas sabemos que este é um jogo de cartas marcadas em que as empreiteiras é que ditam as regras, através, por exemplo, de fartas doações de campanha. O que explica, por exemplo, os recursos muito superiores da campanha presidencial do PT, se comparados com os da oposição.

A opção "a" (do potencial hidrelétrico das várias regiões) tem uma pegadinha: o "grande potencial inexplorado" do Brasil está concentrado na região Norte e não no Nordeste. Ainda assim, se colocarmos as duas regiões juntas em um lado da balança contra o resto do país do outro, ela não deixa de estar certa. Isso explica parte da resistência à barragem, sim, pois alguns dos opositores à obra não se conformam com este papel de exportador de energia barata para a nossa região, a favor do Sul e Sudeste desenvolvidos.

A precariedade do processo de desapropriação de terras e das compensações ambientais que não estão sendo cumpridas confirma a veracidade da opção "c". Sem um estudo mais transparente e detalhado não é possível dizer com certeza se há realmente "escassez de recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras". Mas porque este trabalho não começou há tempos, de forma séria e sistemática, bem antes da data que se pretende para o início das obras?

Finalmente, o "aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte" também é problemático e não há dúvidas de que há grandes interesses por parte das empreiteiras em vários negócios associados com a vinda de profissionais do Sudeste do país. Isso também está "associado aos impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". Afinal, parte dos que se dizem contra a obra, o são, pois sabem que, com a formação que têm, não teriam lugar nessa empreitada.

A opção oficialmente certa é a cínica: os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estariam relacionados "à necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental". Seria possível "equilibrar" sem "compatibilizar"? E o contrário? O mau uso do português é típico da estratégia de enrolação. E, afinal, o que é "compatibilizar o crescimento com a conservação"? Pode ser tudo e coisa nenhuma.

Os estudantes que marcaram como corretas as opções mais claras e diretas sobre o potencial hidrelétrico dos rios, o desequilíbrio no destino dos recursos disponíveis com prejuízo para as "compensações", os direitos indígenas que estão sendo violados e a mão-de-obra local que não está preparada para ocupar posições importantes na construção, não pontuaram na questão 15 desta prova do ENEM. E ali foram selecionados aqueles que desde cedo carregam uma certa predileção pela linguagem ambígua sub-reptícia do discurso do "desenvolvimento sustentável", rica em neologismos, mas pobre em significados concretos. Perdem as nossas universidades.

Não sei. Pode até ser que consigam nos enfiar essa hidrelétrica garganta abaixo, mas não há como manter a mentira para sempre. Feita em nome dos interesses das grandes empreiteiras, Belo Monte seria um desastre colossal para o Xingu, a floresta Amazônica, os índios e povo do Norte e do Brasil em geral. A não ser que ainda consigamos nos contrapor à força avassaladora de tais interesses, essa tragédia será para as gerações futuras a marca maior dos governos Lula e Dilma.

De forma geral, a marca maior desta passagem do PT pela presidência da República será o descaso com o meio ambiente. Mas Belo Monte não será apenas um exemplo entre muitos outros. Mais que a maior obra do PAC, seria aquela com os impactos mais amplos e profundos, com conseqüências continentais e repercussão mundial. Mais que as hidrelétricas do Madeira, dada a vulnerabilidade das florestas da Amazônia Oriental, e a importância do Xingu como último grande rio do planeta em ótimo estado de conservação e ocupado majoritariamente por povos indígenas. Mais do que a transposição do rio São Francisco, que não causará mudanças geopolíticas ecologicamente tão relevantes como a imensa migração humana que se espera para esta região da Amazônia, que geraria um imenso incremento nos desmatamentos.

Tentando acima de tudo reinventar a História, considerando o certo errado e o errado certo, a incompetência do vazamento de provas e os erros de impressão, como a numeração invertida das questões no quadro de respostas, são inevitáveis conseqüências.


* Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

Extraído de Correio da Cidadania



acesso ao relatório de impacto ambiental

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OEA volta atrás sobre Belo Monte

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira
O Globo - 15/09/2011

Comissão de Direitos Humanos pedira suspensão da obra da usina em abril

BRASÍLIA. Sem fazer alarde, o Palácio do Planalto saboreia, há um mês, uma importante vitória no processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que há cinco meses havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff se retratando e pondo um ponto final no impasse.

A revelação foi feita ontem ao GLOBO pelo especialista em segurança pública da OEA, Adam Blackwell. Ele está em visita ao Brasil desde o último domingo, conversando com autoridades brasileiras sobre desarmamento e processos de pacificação de favelas.

- Esse assunto está encerrado para nós. Creio que o que houve foi falta de informação dos integrantes da comissão - disse Blackwell, acrescentando que a medida cautelar foi retirada no dia 1º de agosto.

Especialista da OEA espera melhora nas relações

A medida cautelar - que despertou a ira do Palácio do Planalto e teve como consequência a divulgação de uma dura nota do chanceler Antonio Patriota - foi publicada para atender a comunidades indígenas representadas por Organizações Não Governamentais (ONGs). Patriota chegou a chamar a Brasília o embaixador do Brasil em Washington junto à OEA, Ruy Casaes, em uma demonstração de descontentamento.

Foi a primeira vez que as pressões contra Belo Monte ultrapassaram a fronteira, e uma comissão da OEA tentou interferir diretamente no processo de construção da hidrelétrica. Se a CIDH mantivesse sua posição e o Brasil não cumprisse a determinação, o país poderia ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e, numa hipótese tida como improvável por técnicos do governo e especialistas, em última instância seria expulso da OEA.


Ao receber o comunicado sobre a medida cautelar, o governo brasileiro enviou uma carta à CIDH com informações técnicas a respeito do processo de licenciamento para a construção da hidrelétrica. A comissão argumentava que as comunidades indígenas não foram ouvidas.


Além de enviar uma resposta sobre Belo Monte baseada em critérios técnicos à CIDH, o governo brasileiro retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na comissão, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro. Foi encaminhada uma carta ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.


- Vencida essa etapa, vamos melhorar ainda mais nossas relações - afirmou Blackwell.


Ele, que é canadense, esteve no Rio no início da semana, onde conheceu algumas favelas pacificadas, como as do Complexo do Alemão. Em Brasília, conversou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a possibilidade de o Brasil transmitir aos vizinhos sua experiência no processo de desarmamento no país.

Extraído de ClipingMP 
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sábado, 27 de novembro de 2010

Carta de Brasília das Mulheres Trabalhadores do Cone Sul

Carta de Brasília:

Na véspera do Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres nós, trabalhadoras dos países que constituem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), reunidas em Brasília, Distrito Federal do Brasil, reafirmamos a luta feminista por justiça, em defesa da igualdade entre homens e mulheres e pelo fim da violência contra as mulheres!

Apontamos a necessidade de construirmos um novo modelo de sociedade, onde a valorização do trabalho seja sinônimo de emancipação, e onde as mulheres tenham, além de autonomia econômica, autonomia sobre seus corpos.

Nossa situação é comum em todas as regiões do mundo. Os índices de violência contra as mulheres são alarmantes, nossa jornada de trabalho é cada vez maior, recebemos em média 30% a menos do que os homens, continuamos sendo as únicas responsáveis pela casa, pela família, pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos sub representadas nos espaços de poder e decisão.

No mundo, a cada cinco dias de falta da mulher ao trabalho, um é decorrente de violência sofrida no lar. Na América Latina e Caribe, a violência doméstica incide sobre 24% a 50% das mulheres. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de crimes contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio parceiro. Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos.

Estes números revelam a urgência de uma política eficiente de combate à violência contra a mulher, que se constitui ao mesmo tempo num foco de resistência às transformações sociais de gênero e num grave entrave ao desenvolvimento pessoal das mulheres. Além dos agravos para a saúde física e mental, a convivência cotidiana em uma relação violenta mina a capacidade produtiva da mulher, seu desenvolvimento (em termos de educação e trabalho), sua qualidade de vida, sua auto-estima e o seu exercício da cidadania.

No mundo do trabalho, ao mesmo tempo em que cresce a participação das mulheres, persistem a segmentação das profissões por sexo e raça, além da desigualdade dos salários femininos em comparação aos masculinos. Crescem, entre as mulheres, o desemprego e as dificuldades de acesso à proteção social. A violência no trabalho também aparece de outras formas: assédio sexual por parte dos trabalhadores e dos empregadores; exigência de atestados de “não gravidez” como requisito à contratação; assédio moral e, de forma generalizada, as limitações para conciliar o trabalho com as responsabilidades com a família e a casa, devido à permanência da divisão desigual entre os gêneros.

Diante do exposto, denunciamos:
  • • A situação das mulheres no mercado de trabalho que apresenta características que se configuram em desigualdades. Os homens recebem 30% a mais que as mulheres em funções iguais (mesmo quando as mulheres têm mais escolaridade). As mulheres representam 70% dos excluídos da Previdência Social e são maioria entre os desempregados, além de serem maioria absoluta no mercado informal (aquele exercido de forma mais precária, sem direitos nem regulação). A discriminação no mercado de trabalho reflete-se também em outras práticas discriminatórias, como assédio moral e sexual.
  • • Todas as formas de violência contra as mulheres. Somos constantemente alvos da violência, que na maioria das vezes é praticada por pessoas próximas, com quem convivemos e nos relacionamos. Em março de 2009 fizemos uma manifestação na fronteira Brasil/Uruguai porque este é um local onde ocorrem muitos casos de violência, como estupros e agressões e, por ser um local de fronteira, os agressores acabam por ficar impunes. Neste dia 24 de novembro de 2010, voltamos a nos reunir em Brasília, para reivindicar o estabelecimento de um Pacto Regional de Enfrentamento à Violência, que faça valer as leis existentes e amplie o arcabouço jurídico dos países que ainda não tem instrumentos suficientes para coibir a violência e punir os agressores. Além disso, necessitamos enfrentar o turismo sexual e o tráfico de mulheres, a exploração sexual, a prostituição e o trabalho escravo e infantil.



Dentre as ações necessárias, propomos a efetiva implantação de Juizados Especiais de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, a criação e o fortalecimento de Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência e a manutenção de Casas de Passagem.

É por isso que lutamos!

  • Por um outro MERCOSUL onde todas as mulheres possam viver livre da violência sexista!
  • Para superar as desigualdades de salário e de oportunidades entre homens e mulheres!
  • Pelo direito ao trabalho, com garantia de direitos trabalhistas e sociais estendida aos trabalhadores e trabalhadoras migrantes!Por uma sociedade sem qualquer tipo de exploração e preconceitos, uma sociedade em que homens e mulheres possam viver com igualdade de oportunidades!
Neste sentido, nós, mulheres trabalhadoras do Cone Sul, vimos neste momento de luta do dia 25 de novembro, exigir dos Governantes de nossos países:

  • 1. Criação e efetiva implementação das políticas de combate à violência contra as mulheres
  • 2. Criação e fortalecimento de Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência, incluindo os Juizados Especiais de Atendimento às Vítimas de Violência Domestica, as casas abrigo e as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (DEAM´S), com pleno funcionamento
  • 3. Instituição de um protocolo de extradição comum para tratar dos casos de violência sexista nas áreas de fronteiras;
  • 4. Instalação de uma Frente Parlamentar, no âmbito do MERCOSUL, para o Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
  • 5. Estabelecimento de um Pacto Regional do MERCOSUL de enfrentamento à violência;
  • 6. Instalação de casas abrigo para mulheres vítimas de violência nas regiões de fronteira;

Seguiremos em nossa luta por igualdade, e exigimos de nossos Governos políticas de Estados para a efetiva garantia do direito de todas as mulheres a uma vida sem violência.

Não nos calaremos diante de manifestações de violência sexista – Violência Contra as Mulheres, Tolerância Nenhuma!

Comissão de Mulheres da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul

Centrais Sindicais da Argentina:
CGT – Confederação Geral de Trabalhadores
CTA – Central de Trabalhadores da Argentina

Centrais Sindicais do Brasil:
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros
CUT- Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União geral dos Trabalhadores

Centrais Sindicais do Chile:
CUT Chile – Central Unitária de Trabalhadores do Chile
CAT Chile – Central Autônomo dos Trabalhadores do Chile

Centrais Sindicais do Paraguai:
CUT A – Central Unitária de Trabalhadores Autêntica
CUT Paraguai – Central Única dos Trabalhadores do Paraguai
CTN Paraguai – Central de Trabalhadores

Central Sindical do Uruguai:
PIT/CNT – Plenária Intersindical de Trabalhadores

Movimentos Feministas:
Marcha Mundial das Mulheres
União Brasileira de Mulheres

Brasília 24 de novembro de 2010

Extraída de estudiobr - Boletim 130




Em Defesa de nossas Meninas Candaces

Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Em Defesa de nossas Meninas Candaces*

Andréia Lisboa de Sousa**


Se refletirmos um mínimo sobre a questão, não teremos dificuldades em perceber o queo sistema de ensino destila em termos de racismo: livros didáticos, atitude dos professores em sala de aula e nos momentos de recreação, apontam para em processo de lavagem cerebral de tal ordem que, a criança (…) já não mais se reconhece como negra. E são exatamente essas “exceções” que, devidamente cooptadas, acabam por afirmar a inexistência do racismo e de suas práticas. Quando se dá o caso oposto, isto é, de não aceitação da cooptação e de denúncia do processo [de] super-exploração a que o negro é submetido, surge imediatamente a acusação de ‘racismo ás avessas’. (Lélia Gonzalez, 1979)


A intelectual e ativista negra Lélia Gonzalez, uma de nossas Candaces brasileiras, nos lembra que historicamente no Brasil negros e negras encontram-se em desvantagem nos sistemas de ensino, assim como nas demais agencias do bem estar social. Nossos dois últimos presidentes, FHC (1994-2001) e Lula (2002-2010) reconheceram a existência do racismo que assola não somente o tecido social como o indivíduo e suas relações interpessoais. Todavia, nesse Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres em 2010, quais são as perspectivas colocadas para as mulheres e meninas negras brasileiras? Mostra-se bastante significativo o investimento na manutenção do papel da mulher negra como um ser pouco inteligente, relegada apenas a exercer o trabalho doméstico, sendo comandada por uma mulher branca. Seria a imagem da empregada doméstica, sem escolarização, caricaturizada, animalizada, beiçuda e macaca de carvão o único lugar que a sociedade reserva e consegue permitir como de visibilidade à mulher negra?

Observamos que, recentemente, em 2006, fomos induzidos a pensar que houve avanço na política dos programas de livros do Ministério da Educação (Programa Nacional Biblioteca na Escola/PNBE, Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e Programa Nacional do Livro do Ensino Médio/PNLEM) no sentido de contemplarem o princípio do respeito à diversidade etnorracial. Os editais dos referidos programas expressam categoricamente que: “serão excluídas as coleções que não obedecerem aos seguintes estatutos (…)” (Edital do PNBE/2010); “Serão sumariamente eliminadas as obras que não observarem os seguintes critérios (...)” (Edital do PNLD 2010) e “Todas as obras deverão observar os preceitos legais e jurídicos (...)” (Edital PNLEM 2007).

Todos eles citam, dentre outros dispositivos legais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, o Parecer CNE/CP nº 003/2004, de 10/03/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1, de 17/06/2004, que dispõem sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O PNBE cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e os dois últimos ainda citam a “Lei nº 10.639/2003”, que tornou obrigatório o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. O PNBE explicitamente informa que obras que veiculem “estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade ou de linguagem, assim como qualquer outra forma de discriminação ou de violação de direitos (…)” serão excluídas. Diante desse jogo político, é evidente que os editais sofreram alterações em suas redações, mas não foram capazes de alterar o olhar do/da avaliador/a e, por conseguinte, não alterou o processo e as formas de avaliação e seleção de livros racistas e discriminatórios. Desse modo, em 2010, infelizmente nos deparamos com o descumprimento dos critérios de exclusão das obras submetidas ao processo de avaliação dos referidos programas, uma vez que tanto as regras do edital quanto o posicionamento político do MEC contrariam o que foi proposto e divulgado em seus respectivos editais. Por isso, houve a necessidade de se elaborar o parecer CNE/CEB Nº: 15/2010, orientando sobre a situação e as atentando para implicações da seleção do livro: “As caçadas de Pedrinho”de Monteiro Lobato, dado seu conteúdo discriminatório.

O que há por trás de uma gestão de política de livros que faz alterações em seus editais e as divulga fazendo parecer que está cumprindo as leis, mas que no entanto, na prática, produz um efeito totalmente contrário? O que há por de trás dos cartéis editoriais brasileiros, controlados por algumas corporações européias, que submetem livros racistas para a seleção dos programas do MEC. É assim que a supremacia branca evidencia seu poder social, pois mesmo tendo ciência das regras de seleção de livros, ela submete e tem selecionado (aprovado) livros com conteúdos racistas. Na verdade, esse programas de livros são utilizados como aparelhos ideológicos estatais que, dessa forma, mostram-se eficientemente à serviço da produção, reprodução e reforço de práticas discriminatórias contra, principalmente, a menina, a jovem e a mulher negra.

Apesar dos esforços de entidades que trabalham com direitos humanos, entidades negras, de educadoras/es e de pesquisadoras/es negras/os em prol do combate ao racismo e ao preconceito, o livro “As caçadas de Pedrinho” sem qualquer avaliação rigorosa no que diz respeito, especificamente, à temática racial foi aprovado pelas/os avaliadoras/es do Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE). Cabe então perguntar: quem são esses avaliadores? Quantos especialistas negros, especializados em literatura infanto-juvenil fazem parte da equipe de avaliação? Quais mudanças efetivas ocorreram na política do Programa Nacional Biblioteca na Escola, após a aprovação do Parecer CNE/CP nº 003/2004, de 10/03/2004 e da Resolução CNE/CP nº 1, de 17/06/2004?

Como a temática etnorracial está sendo implementada nas instâncias internas e externas do MEC? Como a política orçamentária é planejada para a realização de programas de capacitação e como os cursos de capacitação da Secretaria de Educação Básica têm preparado nossas/os profissionais de educação para lidar com a educação para a igualdade racial? Necessitamos que nossas/os especialistas negras/os não só sejam parte integrante das equipes que compõem esses programas, mas que sejam os gestores (coordenadores) dos mesmos para que uma política de inclusão e diversidade etnorracial se concretize de fato. Necessitamos também de especialistas em materiais pedagógicos sobre essa temática integrando o mercado editorial, principalmente nas editoras que submetem seus livros aos programas de livros do MEC.

Como podemos entender como normal a compra de livros que veiculem abertamente a identificação de “macaca de carvão” com explicitado em “As caçadas de Pedrinho”para pessoas negras? Se o fato de uma personagem que é apontada como “macaca de carvão” não se enquadrar na definição de estereótipo e estigma, teremos que mudar toda a literatura acadêmica sobre o tema. Goffman, Bendelow, Gillian and Williams, Ana Célia da Silva, Esmeralda Negrão, Fúlvia Rosemberg, Regina Pahim Pinto, Edith Piza, dentre outras que já evidenciaram em seus conhecidos estudos o quanto o preconceito e o estereótipo são nocivos para crianças e adolescentes. Portanto, os estudos acadêmicos de referência para o tema não mais servirão para nortear novos estudos e análises.

Se o MEC não cumpriu a meta de formação de professores, se as universidades não instituíram disciplinas para a educação das relações raciais, salvo algumas exceções, de onde vem a certeza de que nossos professores estão preparados para - após o contato da criança com um texto preconceituoso que já implicou em seu auto-conceito e auto-imagem - dar-lhe novos elementos para a não cristalização e superação desses estereótipos? Por que sujeitar nossas crianças negras ao exercício tão doloroso de ler: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”? Por que optar pela distribuição de um livro que comprovadamente é um atentado à da imagem da mulher negra: “... nem Tia Nastácia, que tem carne preta"? Por que investir na imagem destrutiva, chocante, terrorista: "… aves, desde o negro urubu fedorento até essa jóia de asas…” para depois apostar que a/o educadora/or “trabalhará” isso em sala de aula adequadamente?

Sem sombra de dúvidas, esse contexto só vem a demonstrar que as tradicionais artimanhas das tecnologias de poder, aplicadas por grupos conservadores (a tal intelligentsia “branca” brasileira) só conseguem olhar e desejar políticas para si mesmos. Desta forma, mantêm sua supremacia econômica às custas da manutenção de livros por meio de dinheiro público, veiculando assim uma ideologia racista, travestida de textos estereotipados, achincalhadores e vilipendiosos em relação à personagem negra. Ora, o que podemos claramente perceber é que os gestores, técnicos e outros responsáveis por esse programas não levam a sério a legislação brasileira e mais ainda uma educação anti-racista para todas e todos.

Cacemos sim esse racismo à brasileira e toda e qualquer obra que fere os direitos humanos e o princípio de uma existência com dignidade. Questionemos os gestores públicos que brincam com a educação brasileira e não implementam uma educação anti-racista, anti-sexista e anti-homofóbica em seus programas. Cacemos sim a supremacia branca, disseminada em posições de poder nas instâncias do governo, que desvia o foco das discussões sobre desigualdades e direitos das/os negras/os. Transformemos essa política econômica de faz de conta, mas que não faz de conta quando o assunto é PODER, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO e DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS.

O MEC e os sistemas de ensino devem rever a política de avaliação e seleção dos programas de livros, objetivando a participação de pesquisadores que trabalhem com as populações vítimas da discriminação e estereótipos nos materiais pedagógicos, determinando a participação de pesquisadores que trabalhem com as populações vítimas da discriminação e estereótipos nos materiais pedagógicos durante todo o processo. Caso contrário, não conseguiremos viver em uma sociedade democrática em que os excluídos possam ler livros com histórias complexas, belas, valorativas, diversificadas, oníricas e dignas sobre si próprios. Lobato não deixou que a branca de neve, a cinderela, o Tio Patinhas fossem os únicos ícones para o imaginário infanto-juvenil de nossas crianças, jovens e adultos. Contudo, é certo que em 1930 não fazia parte de sua perspectiva a valorização da criança negra, tampouco o fortalecimento de sua auto-estima. Assim, resta-nos a crítica, a observação, a nota explicativa à obra de Lobato ou então teremos que abandonar o discurso de valorização da diversidade e de promção da igualdade no campo da educação.

Temos direito a uma literatura infanto-juvenil que coloque a personagem negra no mesmo patamar inventivo, imaginativo, onírico, inteligente, diversificado e rico que só tem favorecido historicamente a imagem de personagens brancos. Queremos que os livros enviados para as escolas públicas propiciem uma relação estética, ética e lúdica de uma auto-imagem e auto-estima positiva para as crianças e jovens negras assim como para as crianças e jovens brancos. Queremos narrativas infanto-juvenis que realmente se configurem como narrativas que enriqueçam positivamente o imaginário da/o leitora/or . Queremos narrativas, ilustrações, riquezas de tessituras que sejam lidas apropriadamente e nos deixem encantados com os mistérios e segredos, que nos preparem para lidar com os desafios da vida. Almejamos textos que propiciem honradas formas de interação e saudáveis relacionamentos para estabelecermos convivências múltiplas com os seres vivos e não vivos que fazem parte do mundo que partilhamos.

Reivindicamos que Vossa Ex., o senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva, o senhor Ministro Fernando Haddad, a senhora Secretária da Educação Básica Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva corrijam esse erro e se comprometam com a urgente necessidade de reconhecer a existência do racismo presente em livros e materiais didáticos e combatê-los ativamente, em consonância com nossa carta magna. Outrossim, reivindicamos que vossas senhorias assumam posturas proativas, encaminhando todos os procedimentos que se façam necessários, junto ao mercado editorial, às comissões avaliadoras, aos cursos de formação de professores, entre outros.

É fato que a primeira mulher eleita presidenta da República Brasileira, senhora Dilma Roussef, sabe do impacto, dos traumas e estigmas que a volência e a tortura ditatorial brasileira imprimiu e imprime em sua vida. Há 60 anos atrás, três mulheres foram mortas violentamente durante a ditadura de Trujillo na República Dominicana. Neste dia, não queremos que nossas meninas negras candaces sejam desmoralizadas e marcadas violentamente nas salas de aulas deste país como “... uma macaca de carvão” e por outros termos racistas que já deveriam ter sido abolidos. Queremos sim que as narrativas de nossas Candaces estejam nos livros infanto-juvenis deste país.

Neste Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres protestemos contra “As caçadas de Pedrinho”, não permitamos que uma narrativa que apela para o uso de estereótipos abomináveis, além de textos e ilustrações discriminatórias contra a imagem da personagem feminina negra marque esse dia de luta. Assine o abaixo-assinado a favor do Parecer CNE/CEB Nº: 15/2010: euconcordo.com/com-o-parecer
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* Termo que quer dizer rainha-mãe e tem sido utilizado para designar o poder político- econômico, religioso, cultural, educacional e militar de rainhas africanas do reino de Meroe, bem antes da era cristã, no Egito antigo , onde hoje se localiza a Etiópia, o Sudão e o próprio Egito.

** Andréia Lisboa de Sousa. Especialista em Literatura Infanto-Juvenil. Co-autora do livro De Olho na Cultura: Pontos de Vista Afro-Brasileiros ( Prêmio do Concurso Nacional de Livro didático sobre Cultura Afro-Brasileira, Fundação Cultural Palmares e CEAO, 2005 ). Doutoranda em Educação na Universidade do Texas/Austin/USA. Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da USP – FEUSP. Graduada em Língua e Literatura Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Pertence ao grupo de pesquisa: Rede Cooperativa de Pesquisa e Intervenção em (In)Formação, Currículo e Trabalho da Universidade Federal da Bahia – UFBA . Integra a Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros (APN) e coordena a área de relações internacionais desta Associação. Integra a Associação Norte Americana de Pesquisa Educacional (AERA). souzaliz@yahoo.com.br