segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Violência contra a mulher & saúde pública

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Violência contra a mulher, um problema de saúde pública

Um grande empecilho, por muito tempo, para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença arraigada de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar. Este problema, no Brasil, pode ser visto na expressão popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A violência contra a mulher é, na verdade, um problema de saúde pública. No Brasil, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. O artigo é de Andréa Fachel Leal.


Andréa Fachel Leal*

Data: 27/11/2009

Desde 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou que 25 de Novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Que importância tem essa data? Por que um dia especial?

É bom lembrar que esse é um problema de muitas pessoas. As mulheres constituem pelo menos metade da população mundial. Em algumas faixas etárias, como a dos idosos, são mais da metade das pessoas. Em todo o mundo, as mulheres têm maior expectativa de vida do que os homens. As mulheres sobrevivem aos homens, mas não podemos concluir que as mulheres tenham melhores condições de saúde do que eles.

Apesar de tantas mulheres no planeta, elas foram apenas muito recentemente reconhecidas como sujeitos plenos de direitos: na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, ocorrida em Viena em 1993, declarou-se que os direitos das mulheres são direitos humanos. Acabaram-se as fronteiras entre o espaço público e o espaço privado como resultado, por um lado, de uma forte atuação do movimento organizado de mulheres, e por outro, das atrocidades cometidas na Guerra da antiga Iuguslávia, onde o estupro sistemático e em massa de mulheres foi empregado como estratégia de guerra. A violência doméstica e o estupro, crimes cometidos majoritariamente contra mulheres, foram declarados como crimes contra os direitos da pessoa humana.

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos, OEA, em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

A violência contra a mulher é um problema de saúde pública. É necessário que estudantes (e profissionais já atuantes) na área da saúde sejam instrumentalizados e capacitados a atenderem as mulheres que chegarem aos serviços de saúde, vítimas de violência. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras”. A violência de gênero é um problema que afeta a saúde física e mental das mulheres, e que tem consequências econômicas e sociais.

É importante salientar que a violência contra mulheres ocorre num contexto específico dado por relações de gênero. Não é por acaso que as mulheres são as maiores vítimas. Não é tampouco porque as mulheres naturalmente sejam mais frágeis ou submissas. A violência contra as mulheres ocorre no contexto social e histórico em que as mulheres são discriminadas, tendo menor acesso à educação, a recursos materiais e simbólicos e a poder, tanto no âmbito privado quanto no público.

Deve-se enfatizar que um grande empecilho, por muito tempo, para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença arraigada de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar. Este problema, no Brasil, pode ser visto na expressão popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.

A lei promulgada no Brasil que trata especificamente sobre a violência contra a mulher, conhecida como a Lei Maria da Penha, é recente: data de 2006 (Lei 11.340, 7 de agosto de 2006). A partir da Lei Maria da Penha, foram criados Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos estados,pelos Tribunais, com o respaldo de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2007 (Recomendação Nº 9, de 06 de março de 2007 do CNJ).

Vejamos alguns dados importantes sobre a violência contra mulheres, da Organização Mundial de Saúde (OMS), das Nações Unidas (UNFPA) e do Brasil:

* Todos os anos, mais de 1,6 milhões de pessoas morrem no mundo, vítimas de violência. Para cada pessoa que morre vítima da violência, muitas outras sofrem, sendo incapacitadas ou sofrendo por probelmas físicos, sexuais, reprodutivos ou de saúde mental. No mundo todo, a violência é uma das principais causas de mortalidade para pessoas com idade entre 15 e 44 anos. Isto significa que mais de 4400 pessoas morrem diariamente, vítimas de violência.

* No mundo todo, a violência praticada contra mulheres envolve uma série de violações aos seus direitos humanos: tráfico de mulheres e de meninas, estupro, abuso físico, abuso sexual de mulheres e de crianças e também práticas tradicionais que implicam problemas permanentes para a sua saúde sexual e reprodutiva de meninas.

* Uma das formas mais comuns de violência contra mulheres é a violência praticada pelo parceiro íntimo. Isto signifca que as mulheres sofrem violência dos maridos, namorados ou companheiros – atuais ou passados. Outros homens que também mantêm uma relação íntima ou próxima com as mulheres e que muitas vezes são os seus agressores incluem pais, irmãos, padrastos. O espaço doméstico, da casa, por isso mesmo, pode ser considerado um dos espaços mais perigosos para meninas e mulheres.

* As consequências da violência para a saúde das mulheres podem ser diretas ou de longo prazo. Incluem:

- danos e feridas por violência física ou sexual; morte (incluindo o suicídio e a mortalidade materna, resultado de abortos inseguros);

- contaminação por infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS;

- gravidez indesejada;

- problemas de saúde mental (depressão, stress, problemas de sono, problemas de alimentação, problemas emocionais, uso e abuso de substâncias psicoativas e álcool);

- problemas físicos de médio e longo prazo (dor de cabeça, dor lombar, dor abdominal, fibromialgia, problemas gastrointestinais, problemas de locomoção e mobilidade).

* Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas – é extremamente importante que profissionais de saúde sejam capacitados para identificar, atender e tratar pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.

* A dimensão mais trágica da violência contra as mulheres são os assassinatos. De cada duas duas mulheres que morrem vítimas de homicídio no mundo, uma delas é morta pelo seu parceiro íntimo (40 a 70%), homens, em geral no contexto de uma relação abusiva.

* Uma forma específica de violência contra mulheres é o abuso sexual. Uma em cada quatro mulheres do mundo sofrem abuso sexual, perpetrado por um parceiro íntimo, ao longo de suas vidas.

* A prevalência de abuso físico ou sexual sofrido ao longo da vida por mulheres varia de 15% a 71% mundialmente.

* Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.

* As causas externas são a terceira causa de mortalidade no Brasil como um todo, o que aponta para a violência como um grave problema de saúde pública. A violência em geral pode ser exercida por diferentes agentes (por exemplo, policiais), contra diversas populações (o racismo é um exemplo de violência contra uma determinada população com base na cor da pele ou etnia) e pode ocorrer em muitos espaços (como a escola ou o espaço doméstico).

* No Brasil, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem.

Quanto às consequências econômicas e sociais da violência contra mulheres, segundo dados do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD):

* Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.

* A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.

* As mulheres com idade entre 15 e 44 anos perdem mais anos de vida saudável (“disability- adjusted life year" ou DALY) em função do estupro e da violência doméstica do que em razão de cancer de mama, cancer de colo de útero, problemas relacionados ao parto, doenças coronárias, AIDS, doenças respiratórias, acidentes de automóveis ou a guerra (World Development Report of the World Bank, 1993). O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

* Mulheres vítimas da violência podem sofrer com isolamento social, incapacidade para trabalhar, ficarem sem remuneração ou com menor remuneração, incapacidade para participar em atividades na comunidade e terem sua capacidade de cuidar de si mesmas e de seus filhos diminuída. Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.

* No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.

* Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.

* Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.

* Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

A violência pode ser física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional, social, econômica, política ou estatal. A violência física é definida como ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. A psicológica, como ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. A violência moral é aquela destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação de uma pessoa.

Violência sexual é o termo que se aplica a casos de estupro; abuso sexual denomina a violência sexual praticada principalmente contra crianças e adolescentes, por adultos. O assédio sexual é um ato de poder, onde uma pessoa se aproveita da condição de estar em posição superior no trabalho (ou escola, ou igreja, etc) para obrigar outra pessoa a aceitar suas propostas sexuais, mediante constante ameaça de demissão, rebaixamento salarial ou outra forma de perseguição; na maioria das vezes, ocorre por parte de homens contra mulheres. A violência patrimonial é qualquer ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.

A violência institucional é todo tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.

Qual a especificidade afinal da violência contra a mulher?

Há vários tipos ou formas de violência contra as mulheres. As mulheres podem sofrer violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional, entre outras. Para a Organização Mundial de Saúde são atos de violência:

* Estapear, sacudir, bater com o punho ou com objetos, estrangular, queimar, chutar, ameaçar com faca ou revólver, ferir com armas ou objetos e, finalmente, matar.

* Coerção sexual através de ameaças, intimidação ou uso da força física; forçar atos sexuais não desejados, com outras pessoas ou na frente de outras pessoas.

* Ciúme excessivo, controle das atividades da mulher, agressão verbal, destruição da propriedade, perseguição, ameaças, depreciação e humilhação.

* Violência de gênero – violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. Envolve uma relação de poder, onde o homem é dominante e agressivo e a mulher deve estar em posição de submissão e ser dócil; os homens buscam controlar as mulheres no que diz respeito aos seus desejos, opiniões e corpos (inclusive a sua liberdade de ir e vir).

Violência contra a mulher é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

Por fim, é preciso mencionar duas formas de violência que se definem pelo espaço em que ocorrem ou pelos agentes que as praticam – a violência doméstica e a intrafamiliar.

Violência doméstica – forma de violência definida pelo espaço em que ocorre. Violência que ocorre em casa, no ambiente doméstico. Portanto, a violência doméstica pode ocorrer nas relações entre as pessoas da família. Esta denominação mascara o fato de que independente da faixa etária das pessoas que sofrem violência física ou verbal, as mulheres (crianças, adultas e idosas) são as principais vítimas na violência doméstica. O lar é um espaço extremamente perigoso para as mulheres. A violência e as ameaças de violência limitam as mulheres na sua capacidade de negociar o sexo seguro.

Violência intrafamiliar – forma de violência definida pelas relações violentas que ocorrem entre membros da própria família (pai, mãe, filhos, marido, esposa, sogro/a, padrasto, madrasta, etc.). Entre as vítimas da violência intrafamiliar estão mulheres, crianças, idosos e deficientes. Na maioria das vezes, essa forma de violência ocorre no espaço privado. Inclui abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono. A violência conjugal é uma forma de violência intrafamiliar: é a violência nas relações de casais (ou ex-cônjuges). A crítica a essa terminologia está em que também esconde o fato de que a principal vítima dessa violência é a mulher.

Estudos organizados pelas Nações Unidas revelam que 98,4% das vítimas de violência intrafamiliar na Bolívia e 85% das vítimas no Chile são mulheres.

A violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, doméstica, intrafamiliar, entre outras, são diferentes práticas que podem ser enquadradas como formas de violência de gênero. A violência é uma violação de direitos humanos das mulheres que atinge pessoas de as classes, grupos étnicos e faixas etárias.

Fontes consultadas:

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), especialmente dados sobre a população e indicadores de saúde

Brasil. Ministério da Saúde do Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2007. Uma análise da situação de saúde. Brasília, Ministério da Saúde: 2008.

Campbell JC. Health consequences of intimate partner violence. Lancet, 359: 1331–36, 2002.

Estados Unidos da América. United States Department of Justice. Office on Violence Against Women

Fundo das Nações Unidas para as Populações. UNFPA: Violence againts girls and women: a public health priority

Garcia-Moreno C, Jansen HAFM, Ellsbert M, Watts CH. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. Lancet, 368: 1260-1269, 2006.

International Conference on Population and Development (ICPD), Cairo, 1994.

Nações Unidas. Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women. United Nations General Assembly, 1979.

Organização Mundial de Saúde. Guidelines for medico-legal care for victims of sexual violence. Gender and Women’s Health, Family and Community Health. Injuries and Violence Prevention, Noncommunicable Diseases and Mental Health. World Health Organization: Geneva, 2003. Disponível online no site da OMS

Organização Mundial de Saúde. WHO Multi-country Study on Women’s Health and Domestic Violence against Women. Initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. Initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. World Health Organization, Geneva: 2005.

Organização Mundial de Saúde. Women and Health. Today’s Evidence, Tomorrow’s Agenda. World Health Organization: Geneva, 2009. Disponível online no site da OMS

Organização Mundial de Saúde. World Report on Violence and Health. Edited by Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy, Anthony B. Zwi and Rafael Lozano. World Health Organization: Geneva, 2002. Disponível online no site da OMS

REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): 2008.

Rio Grande do Sul. Fundação de Economia e Estatística (FEE), especialmente estatísticas de população

UN Fourth World Conference on Women, Beijing, 1995.



Para saber mais:

Agência Patrícia Galvão

AGENDE - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento

Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Articulação de Mulheres Brasileiras

Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Católicas pelo Direito de Decidir

CEPIA - Cidadania Estudo Pesquisa Informação e Ação

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

CRIOLA

Gelédes Instituto da Mulher Negra

International Women’s Health Coalition

Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras

Rede Feminista de Saúde

S.O.S. Corpo: Instituto Feminista para a Democracia

Saúde da Mulher

Secretaria Especial dePolíticas para Mulheres

Teles MAA, Melo M. O que é Violência contra a Mulher? Coleção Primeiros Passos, 314. São Paulo: Brasiliense, 2003.

Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero


* Andréa Fachel Leal é professora do curso de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Contato: dea.leal@gmail.com


Carta Maior 27/11/2009 | Copyleft




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domingo, 29 de novembro de 2009

Francisco de Paula Brito: um editor abolicionista de 200 anos

Francisco de Paula Brito
2 dez. 1809 a 15 dez. 1861
200 anos de nascimento, em 2009


Reverenciando a iniciativa da Livraria Folha Seca (Rua do Ouvidor, nº 37, Rio de Janeiro, RJ) e agradecendo ao jornalista e amigo Sérgio Caldieri, Memorial Lélia Gonzalez comemora os 200 anos de nascimento de Francisco de Paula Brito.

Paula Brito era filho de escravos que teve uma livraria na Praça Tiradentes, onde na parte da tarde reunia várias personalidades para um papo e mostrarem seu trabalhos.

Era a Sociedade Petalógica, formada por Machado de Assis, Domingos Gonçalves de Magalhães, Araujo Porto Alegre, Manoel Antonio de Almeida, Joaquim Manoel de Macedo, Casimiro de Abreu, Francisco Otaviano, Laurindo Rabelo, Teixeira e Souza, José de Alencar, Visconde do Rio Branco, Marques do Paraná, Barão de Itamaracá e muitos outros.

Machado de Assis foi revisor na editora e publicou o seu primeiro poema Ela e A palmeira, em 1855, no jornal Marmota Fluminense, de Paula Brito.

Mas como ele era negro, até hoje ninguém fala sobre a sua vida, seus livros e suas músicas com parceria com Francisco Manoel da Silva, autor do Hino Nacional e fundador do Conservatório de Música, em 13 de agosto de 1848.

É lamentável um país sem memória, principalmente para um homem importante das letras fluminenses, mas como era NEGRO continua no esquecimento de gente meio desbotadas...

Francisco de Paula Brito nasceu em 2 de dezembro de1809 e morreu em 15 de dezembro de 1861.

Um abraço do Sergio Caldieri
Jornalista e Escritor
A quem agradecemos o envio da matéria e a atualização da memória.
__________

INFORME ESPECIAL LIVRARIA FOLHA SECA
37 rua do Ouvidor 37
Centro, Rio - 21-2224-4159
folhaseca@livrariafolhaseca.com.br
Horário: de 2ª a 6ª das 10h às 19h e sábados das 10h às 15h

Sábado 28 de novembro de 2009, nos cadernos Ideias do "Jornal do Brasil" [texto de Rodrigo Ferrari, editor e livreiro de Folha Seca] e Prosa e Verso de "O Globo" [texto do escritor e jornalista Marcelo Moutinho sublinha o papel central desempenhado pelo tipógrafo, editor e abolicionista Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário de nascimento será comemorado no próximo dia 2 de dezembro) na cultura brasileira do século XIX], matérias especiais sobre nosso querido Francisco de Paula Brito - o iniciador do movimento editorial brasileiro.

2009: ano Paula Brito na Livraria Folha Seca

material recebido do amigo Sergio Caldieri


fonte da foto “porta retrato”: PeregrinaCultura


A matéria de capa no Jornal do Brasil
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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Declarações de Guayaquil, EC, Dívidas e Gênero

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Importantes Encontros ocorridos no Equador, no início de novembro.

reportados por Ligia Cardieri*
para Lista REDE FEMINISTA DE SAÚDE - rede-feminista@googlegroups.com

Participei como representante do GT-iniciativa Mercosul da PIDHDD, agora sob coordenação da Dhesca Brasil .

No primeiro o ocorreu o debate sobre a crise econômica, e o impacto do pagamento das Dívidas externas e Internas de nossos países, carregadas de ilegalidade, e que desviam grande parte dos recursos financeiros do orçamento federal, que deveriam ser aplicados nas políticas que resgatam a dívida social. [Clique para Declaração de Guayaquil, sobre a Divida]

A grande novidade foi escutar em detalhes o trabalho realizado pela Comissão que investigou a DEUDA EXTERNA do Equador, durante um ano, se debruçando sobre documentos de um período de 30 anos.

Um relato das conclusões pode ser lido na revista Caros Amigos, de julho de 2009, na entrevista com a brasileira Maria Lucia Fatorelli - Dívida Pública Faz a Farra dos Especuladores -, auditora , que participou no processo do Equador.

Também sugiro visitar Auditoria Cidadã da Dívida para acompanhar a CPI que acontece no Senado brasileiro.

No segundo, a temática era o impacto dessas políticas sobre as questões de Gênero e as alternativas de reorganizar a economia sob outra lógica. [Clique para Declaração do Taller Internacional "Experiencias y Propuestas de Economia Popular y Finanzas Solidarias con Perspectiva de Género para el Buen Vivir" – 5 e 6 de nov. 2009]

Tive oportunidade de participar como expositora em uma das mesas, com relatos de experiências bem sucedidas de incidência e políticas públicas na defesa dos direitos das mulheres.


* Ligia Cardieri
Integrante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – PR
Secretária Executiva do GT-IM – PIDHDD, Plataforma DhESCA Brasil
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sábado, 21 de novembro de 2009

Uma história épica: Irmãs negras

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Uma história épica: Irmãs negras

  • Uma sinopse, de Leonardo Boff, sobre o livro
"Tecendo memórias, gestando o futuro: história das Irmãs Negras e Indígenas das Missionárias de Jesus Crucificado" (Paulinas, 2009).
Justificar

A Casa Grande e a Senzala não foram apenas construções sociais e físicas, dividindo por um lado os brancos, donos do poder e por outro, os negros, feitos escravos. Com a abolição da escravatura exteriormente desapareceram. Mas continuam presentes na mentalidade dos brancos e das elites brasileiras. As hierarquizações, as desigualdades sociais e os preconceitos têm nesta estrutura dualista sua origem e permanente realimentação.

A vida religiosa que se insere neste caldo cultural reproduziu em suas relações internas o mesmo dualismo e as mesmas discriminações. Durante todo o tempo da Colônia os que possuíam "sangue sujo", quer dizer, os que eram negros, indígenas ou mestiços, não podiam ser padres nem religiosos. Além de puro racismo, típico da época, argumentava-se que eles jamais conseguiriam viver a castidade. Esta discriminação foi internalizada nestas populações desumanizadas a ponto de sequer pensarem em ser padres, religiosos ou religiosas.

As consequências perduram até os dias de hoje: a crônica falta de clero autóctone no Brasil. Pelo número de católicos, deveríamos ter pelo menos cem mil padres. Possuímos apenas 17 mil e muitos são ainda são estrangeiros.

Mesmo com a revitalização da Igreja brasileira através do processo de romanização inaugurada no final do século XIX com a vinda de congregações religiosas européias, as pessoas negras ou mestiças continuaram sistematicamente excluídas. Mas houve uma ruptura inauguradora. Em 1928 a Congregação das Missionárias de Jesus Crucificado, fundação genuinamente brasileira, de uma leiga piedosa Maria Villac, apoiada pelo bispo Dom Campos Barreto de Campinas, foi a primeira a abrir a porta de seus conventos a mulheres negras.

Mesmo assim, não escapou da influência da Casa Grande e da Senzala mental: houve a divisão clara entre as oblatas, irmãs negras ou de pouca instrução e as coristas, brancas e com instrução. Até o hábito era diferente, azul e branco para as coristas e preto para a oblatas. A missão destas que constituíam quase a metade da Congregação, era de servir às coristas, acompanhar seus trabalhos e assumir todas as tarefas domésticas de um convento, desde cozinhar, lavar a roupa até manter a horta e cuidar da criação de animais.

Por quarenta anos foi assim, até que se abriu a janela do aggiornamento do Concílio Vaticano II (1962-1965). Aboliram-se as divisões de tarefas, umas nos trabalhos manuais e outras na vida apostólica. Como comentou Dom Odilon, bispo de Santos: "acabou-se a escravidão na Congregação".

Esta história foi recentemente pesquisada e escrita pelas próprias religiosas negras sob a orientação segura do historiador Pe. José Oscar Beozzo com o título: "Tecendo memórias, gestando o futuro: história das Irmãs Negras e Indígenas das Missionárias de Jesus Crucificado" (Paulinas 2009).

Qual é a originalidade deste livro? É mostrar o lento despertar da consciência das irmãs negras, de sua identidade étnica, de seus valores específicos e de sua espiritualidade singular, feito de histórias de vida narradas por irmãs negras, histórias de chorar, tal o nível de discriminação e de humilhação.

Mas o que transparece não é amargura ou espírito de revanche. Ao contrário, é o de resgate da memória de tudo o que se aprendeu nessa penosa caminhada e do lançamento das bases para um futuro mais igualitário e respeitador das diferenças. Elas mostram que a identidade negra não precisa ser trágica, mas foi e pode ser épica: feita de uma sábia resistência e de um desabrochar lento mas seguro de seu próprio caminho de libertação. As religiosas negras emergem como verdadeiras heroínas e muitas delas com sinais inequívocos de santidade. Assim se supera uma visão miserabilista dos negros e negras e se realça sua inventividade, sua capacidade de ter alegria interior que se revela no riso e na festa, na música e na dança.

Esse livro vem preencher uma lacuna na historiografia negra na ótica da vida religiosa. Ele suscita admiração mais que compaixão, vontade de conquista mais do que resignação. Sua leitura nos edifica e nos faz humanamente mais solidários.


Leonardo Boff - Teólogo, filósofo e escritor
Autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos. Vozes, 2000

Fonte: Adital
Estraído de Amai-vos
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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Declaração da Bahia contra o esvaziamento do Estatuto

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Declaração da Bahia:

A igualdade racial se conquista com
autonomia e luta do povo negro.

Diversas lideranças e entidades negras assinam esse texto com posição contraria ao esvaziamento do Estatuto da Igualdade Racial. Estamos difundindo nacionalmente a Declaração no dia 20 de novembro, por meio de sites, blogs e releases para a imprensa.

Abraços,
Valdisio Fernandes
Coordenador Geral
Instituto Búzios
www.institutobuzios.org.br
*Comissão de Redação da Declaração da Bahia


Declaração da Bahia:

A igualdade racial se conquista com
autonomia e luta do povo negro

Luta e resistência sempre foram características da população negra no Brasil. O movimento negro é o mais antigo movimento social brasileiro, em mais de quatrocentos anos de luta, desde os quilombos ao movimento negro contemporâneo, chegando às diversas organizações, entidades e articulações de grupos anti-racistas em nossos dias atuais.

Essa longa experiência de luta acumulada desde os tempos coloniais por africanos e seus descendentes é nosso mais valioso patrimônio cultural, fonte inesgotável da resistência que opomos à continuada opressão desumanizadora do racismo. Renunciar à luta para eliminar o racismo é renunciar a nossa humanidade.

O empenho em combater o racismo e superar as desigualdades raciais está na base do esforço incansável de várias gerações para construir políticas públicas reunidas e articuladas no Estatuto da Igualdade Racial. O projeto aprovado, no entanto, dá as costas ao trabalho coletivo e resulta de um arranjo negociado entre a base do governo e forças conservadoras.

O que se busca alcançar é um efeito político-eleitoral com um documento meramente autorizativo, esvaziado de qualquer iniciativa que efetivamente possa vir a alterar o atual quadro de desigualdades. O que poderia ser uma conquista histórica em favor de uma sociedade efetivamente democrática e pluralista transformou-se numa peça de retórica, da qual não resultam obrigações concretas do Estado em benefício da população negra.

As condições impostas pelas elites racistas se efetivaram com a retirada do texto das propostas fundamentais nas seguintes áreas: Saúde: A identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas; Educação: Criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras e nos contratos do FIES; Quilombolas: Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas; Mercado de trabalho: O Estado poderia realizar a contratação preferencial de afro-brasileiros no setor público e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas. Em uma licitação, o critério de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou não ações afirmativas; Meios de comunicação: Filmes, peças publicitárias e programas de tevê teriam no mínimo 20% de afrobrasileiros.

Causa indignação as declarações de algumas lideranças negras saudando, junto com parlamentares governistas e da oposição conservadora, a aprovação do estatuto, quando é evidente a vitória nesse processo das forças reacionárias e racistas. Representantes de entidades negras usaram (pseudo) poderes de "negociar", sem mandato e sem respeitar fóruns ou espaços coletivos amplos de deliberação do próprio movimento. Arrastaram entidades representativas para um processo de subordinação a políticas conciliatórias, de contenção das pressões sociais por conquistas concretas para a afirmação da cidadania negra.

Nós, Organizações e ativistas do Movimento Negro repudiamos a conciliação exacerbada que resultou na criação desse instrumento inócuo que não assegura direitos ao povo negro.

Reafirmamos a defesa da autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos. A luta estratégica do povo negro pela igualdade racial não subordina nosso projeto político.

Nosso rumo é em direção a emancipação social e política do povo negro e a construção de uma sociedade multiétnica e igualitária no Brasil. A auto-organização do povo negro é a base de sustentação do nosso projeto político.

Repudiamos o pacto racial que preserva os privilégios das elites brancas e racistas.

Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas e contra a discriminação de raça, gênero e orientação sexual.

Repudiamos o extermínio sistemático da juventude negra, nas periferias urbanas, impetrado por uma polícia racista e a serviço das elites dominantes no Estado e a sua segregação nos espaços urbanos e rurais, configurando uma sistemática faxina étnica.

Pela aprovação do sistema de cotas, promovendo o acesso de negras e negros às Universidades, aos cursos de pós-graduação e às Escolas Técnicas Federais.

Pela posse definitiva e titulação das terras pelas comunidades quilombolas e tradicionais.

Salvador, 20 de novembro de 2009

Assinam:
> Alcir Matos - União Nacional por Moradia Popular
> Ana Margarida de Jesus - Coletivo de Angoleiras Teresa de Benguela / JP/PB
> Ana Maria Felippe - Memorial Lélia Gonzalez - Rio de Janeiro - RJ
> Ana Maria Souza Mendes - Coordenação do NUCAB - Núcleo de Cultura Afro-Brasileira da Universidade de Sorocaba
> André Borges - Coordenaçâo Estadual do CONNEB/RJ
> Babalorixa Joelmir D' Oxossi - Templo Umbandista Oxossi Caçador /RJ
> Bernardino Francisco - Fundação Cafunê - Sorocaba (SP)
> Beth Ferreira - Secretaria Executiva Nacional da AMB-Articulação de Mulheres Brasileiras
> Conceição Leal - MAIPO - Movimento de Articulação e Ação Popular, Uberlândia / MG
> Damião Braga dos Santos - Presidente da ARQPEDRA - Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal / Vice-presidente da ACQUILERJ - Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro
> Demerson Cardoso - Coordenação do GAEEC / BA
> Edson Cardoso - Presidente do Ìrohìn
> Enoque Matos - Inclusão Pré-Vestibular / BA
> Fabiano Santos - JUNA / Alagoinhas - BA
> Gesa Corrêa- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação/RJ
> Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi - SP
> Hamilton Assis - Coordenação Nacional do Circulo Palmarino
> Hamilton Borges - Coordenação da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto e ASFAP-BA - Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos da Bahia
> Heloisa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / MG
> Inêz Oludé da Silva - Coordenadora do projeto 23 de Agosto dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro - projeto parceiro da Unesco
> Jupiraci Ferreira - Movimento Salvador Pela Paz / BA
> Luciene Lacerda - Fórum Estadual de Mulheres Negras / RJ
> Luiz Mendes - Coordenação do Centro Cultural Cândido Velho - Guaíba/RS
> Marcos Pereira da Silva - Movimento Ambientalista Salve Maracaípe
> Marisa Feffermann - Comitê Contra a Criminalização de Crianças e adolescentes / SP
> Paulo Cesar de Oliveira - Centro Cultural Orunmila-Ribeirão Preto / SP
> Reginaldo Bispo - Coordenação Nacional do MNU - Movimento Negro Unificado
> Rita Santos - Associação das Baianas/os de Acarajé e Mingaus / BA
> Rosalia Lemos - E´LÉÉKÒ: Gênero, Desenvolvimento e Cidadania / RJ
> Simone Magalhães - Ylê Axé Oyá Deji / BA
> Tiago Paixão - Coordenação do Campo Étnico e Popular
> Ubiraci Gonçalves - Coordenação de Expressões Afrobrasileiras do Conselho de Cultura Popular da Região Nordeste de Amaralina
> Valdisio Fernandes - Coordenação do Instituto Búzios
> Valdo Lumumba - Fórum de Entidades do Subúrbio de Salvador / BA
> Walter Altino - Coordenação do Atitude Quilombola / BA
> Anhamona de Brito - advogada/Ba
> Flávia Santos de Araújo - University of Massachusetts Amherst, EUA
> Franklin Oliveira Jr. - professor e escritor, doutor em História Social / BA
> Lenny Blue de Oliveira - Advogada - SP
> Nelson da Mata - Pesquisador do Cepaia / BA
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Um presente de Zumbi

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Um belo presente de Zumbi!
Pelo dia de hoje: 20 de novembro de 2009

20 de novembro vê o lançamento do site: www.cultne.com.br

Esse site esta colocando no dominio público um grande acervo de imagens históricas do Movimento Negro e diversos movimentos culturais e políticos gravados pelas produtoras Enúgbarijo Comunicações, de Vik Birkbeck e Ras Adauto e Cor da Pele Produções, de Filó Filho e Carlos Alberto Medeiros, a partir de 1982.

A idéia é que esse material sirva para pesquisas, releituras, remontagens, etc. e que o site se renove constantemente alimentado/alimentando por quem o acessa.

Conforme as milhares de horas de material das duas produtoras forem digitalizadas, serão postas à disposição no site.

Vik Birkbeck - Rio de Janeiro
Ras Adauto – Berlim


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A Consciência Branca da Globo - 2

fonte: www.sociolaismo.org.br
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Ao Sr Diretor da Novela Viver a Vida e ao Sr autor Manoel Carlos

Custa-me crer que a Rede Globo financia cenas como a do dia 16/11/09 da novela Viver a vida e que ao permiti-la toda a direção desta emissora considera que não haveria problemas em transmiti-la.

Como mãe, esposa, psicóloga há 16 anos, funcionária pública, especialista em Psicologia Jurídica e Mestre em Saúde Coletiva, além da experiência das lutas cotidianas que todos temos, considero-me capaz de expressar meu protesto público e minha análise particular da mensagem expressa pelo conteúdo exibido, tendo em vista que minha formação me facultou a possibilidade do raciocínio, e me fez ver um pouco além da cena protagonizada entre Thaís Araújo e Lilian Cabral; cena por sinal deprimente, não condizente com o talento de ambas, pela baixeza e inescrupulosidade de tamanha violência, despropositada em variados níveis.

O 1º deles: a humilhação exagerada do ser humano crendo-se culpado por algo absolutamente fora do seu controle, a saber o acidente de alguém;

: a cena nos traz o retorno ao tempo colonial, impresso no imaginário social de todos nós, mas nem sempre resgatado com facilidade, afinal já se passou tanto tempo, não é mesmo? Esta mesma cena remete-nos a mais uma propaganda subliminar de rebaixamento da figura do negro, submisso e subserviente à Senhora do Engenho, a Poderosa que dirige seu olhar ao que ela nem mesmo considera um ser humano- Cena, a meu ver desrespeitosa e racista, reforçando o domínio preconceituoso do homem sobre o próprio homem, herdeiro da tão sofrida escravidão.

: O cenário grotesco onde alguém de joelhos pede perdão, nos faz pensar que não é necessário tamanha humilhação para se reconhecer erros. A admissão de erros não retira a postura de dignidade humana, levando uma pessoa a suspensão total de sua auto-estima.

: A incitação contundente do sentimento de culpa que afetou até mesmo alguns clientes meus, com quadros graves de depressão, que não suportaram ver a cena sem que a mesma gerasse mais culpa e mal-estar, bem como outras repercussões trazidas.

O que os senhores querem com isso? Produzir mais doença coletiva?

Certamente, as estratégias psicológicas utilizadas pelos senhores confundem a opinião pública, onde muitos não conseguiram ver o racismo implícito ou explicito? A violência descabida ou cabível? A culpabilização desmedida ou merecida?

Não tolerarei cenas como essa e meu protesto é público, com conhecimento de causa e o que é pior, repudio como mãe, como educadora e psicóloga a subestimação da inteligência do povo brasileiro que todos vocês supõem, ao lançarem cenas como essas que agridem nossa sensibilidade, confundem as emoções e mantém preconceitos, distâncias sociais, reforçando gradativamente, crenças e valores obsoletos, eu diria também, criminosos- racismo é crime, seja ele explícito ou não, é crime!

A criminalização do racismo é a vitória de um povo que cansou de ser subjulgado e julgado pela cor da pele.

Historicamente, a prisão, na sua concepção sociológica, e a criminalização trazem no seu bojo a figura do negro, do pobre e do louco como bodes expiatórios das misérias sociais e da hipocrisia das relações. Sendo assim, em plena semana que temos a honra de homenagear a cultura negra, seus hábitos e tradições, os senhores reforçam que o lugar dos negros, se não for na cadeia, é de joelhos no chão, levando bofetadas.

Não subestimem nossa força como opinião pública e não acreditem que estamos dormindo, hipnotizados pelo magia das emoções desequilibradas.

Não somos marionetes. Sabemos que os senhores vivem de nossa audiência que certamente não será mais a mesma. Para aqueles que ainda não despertaram para isso, há muitos que podem influenciá-los, eu sou uma dessas pessoas.

Solicito uma retratação pública, uma explicação, se é que podem fazê-lo.
Sem mais,
Bianca Cirilo

A Consciência Branca da Globo - 1

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A Consciência Branca da Globo

Não havia data melhor. Em plena semana da Consciência Negra, a teledramaturgia global reafirma, mais uma vez, a pura reprodução de imagens, palavras e ideais racistas em horário nobre.

Ao elencar a atriz negra Thaís Araújo para protagonista de sua novela das nove, a TV Globo, através de seu funcionário Manoel Carlos, parecia querer responder ao Estatuto da Igualdade Racial idealizado pelo movimento negro que não seria necessário estabelecer cotas para atrizes e atores negros.

Bem, parece não ter sido à toa que justamente no momento de uma decisão histórica quanto ao conteúdo do referido Estatuto, a Globo tenha lançado ao ar duas novelas com protagonistas negras, atrizes que inclusive têm uma postura racial condizente às suas trajetórias, como são Thaís Araújo e Camila Pitanga. Nas entrelinhas, previa-se uma forjada justificativa à sociedade das "desnecessárias" cotas raciais para os meios de comunicação, já que este espaço vem sendo ocupado pelo núcleo negro da Globo.

Convenhamos: uma jogada de mestre; assim, evita-se o "mal maior" para a Consciência Branca do comando global, que é obedecer a lei e fazer cumprir os direitos da pessoa, da população e dos povos negros. Pois então que nesta semana, no capítulo que foi ao ar na noite do 17 de novembro, com precisão cirúrgica, o autor desenhou a cena mais representativa possível da ópera racista contra o verdadeiro protagonismo negro. A suposta protagonista da novela, a personagem de Helena, após ser retirada de seu núcleo familiar negro para transitar exclusivamente num núcleo branco e assim ser sujeita a traições e humilhações, é posta de joelhos diante de uma de suas antagonistas brancas - já que, para uma negra, não basta uma só antagonista, devendo vir elas em número de três: a amante do marido, a filha mimada e infantilizada do marido e a ex-mulher do marido. Não apenas de joelhos, deve pedir perdão de cabeça baixa; não apenas de cabeça baixa, sob o olhar duro e inflexível de sua então dominadora; não apenas isso, como se já não fosse o bastante, deve pedir perdão e ter por resposta uma bofetada no rosto. Para finalizar a cena, a personagem desabafa com uma das melhores amigas que "devia ser assim".

A idéia de protagonista negra, na Globo, enfim foi definida claramente. Uma heroína que, se inicialmente surgia diante de um drama familiar, afirmando um núcleo negro protagonista, como âncora, marco e raiz, veio sendo reduzida dramaturgicamente a pobre vítima de suas três antagonistas brancas, tendo estas enfim recebido mais espaço de visibilidade que a suposta protagonista. O papel, de central, tornou-se periférico, apoio para a virada de jogo das outras atrizes, que passam a receber os aplausos da população e das "críticas" noveleiras de plantão, prontas para limar a atriz negra por seu papel "sem graça". Ou talvez, pensa o autor que pode salvar o papel de Helena pondo-a no lugar em que acha pertencer à mulher negra.

Agora sim, a Globo assinou embaixo de suas verdadeiras posturas ideológicas - mais diretamente, de seu racismo.

Rebeca Oliveira Duarte
Advogada e Cientista Política
Observatório Negro
Recife-PE
observatorionegro@gmail.com

terça-feira, 17 de novembro de 2009

UFV apoia programas agrícolas da FAO

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Universidade brasileira contribuirá a programas da FAO


[16/11/2009]

15 de novembro de 2009, Roma, Itália – Cientistas da Universidade Federal de Viçosa apoiarão programas de desenvolvimento agrícola da FAO em países da América Latina e África, segundo acordo assinado hoje na capital italiana.

O memorando de entendimento foi assinado pelo diretor-geral adjunto da FAO para Cooperação Técnica, José María Sumpsi, e pelo professor Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), uma das principais instituições acadêmicas brasileiras especializada em agricultura e alimentação. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, assistiram à cerimônia.

De acordo ao memorando, cientistas da Universidade poderão participar como especialistas de programas e projetos de cooperação técnica da FAO, particularmente aqueles focalizados na intensificação sustentável da produção agrícola e segurança alimentar. A universidade também facilitará o acesso de estudantes de países em desenvolvimento apoiados pela FAO a programas de criação de capacidades e desenvolvimento de recursos humanos da UFV.

Uma valiosa contribuição Diouf saudou a iniciativa e destacou a valiosa contribuição da UFV ao desenvolvimento do setor agrícola no Brasil e a importância da Cooperação Sul-Sul.

Lembrando que a comunidade científica tem um papel central na redução da insegurança alimentar, ele elogiou o apoio dado pelo presidente Lula à pesquisa agrícola e educação no Brasil, bem como seu compromisso pela erradicação da fome no mundo.

O professor Costa agradeceu Diouf e à FAO pela oportunidade de ampliar a participação da UFV nas atividades da organização e expressou o apreço da comunidade acadêmica à prioridade dada pelo presidente Lula à educação e à pesquisa científica.

Contatos de imprensa:
FAO (Sede): Christopher Matthews - christopher.matthews@fao.org, +39 06 570 53762

Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe:
Lucas Tavares – lucas.tavares@fao.org, +56 2 923 2174, +569 91001739

Extraído de www.fao.org.br

imagem: composição de Memorial Lélia Gonzalez, a partir de desenho extraído de Econutricão
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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

20 de novembro: Feriado de Zumbi em 757 municípios

-Feriado de 20 de novembro vale para 757 municípios e 8 estados

16/11/2009 - 15:44

A adesão ao feriado do Dia da Consciência Negra é decisão legal de cada estado ou município. Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e mais 757 cidades (relação abaixo) já decretaram feriado ou ponto facultativo em 20 de novembro, data em homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 1695.

Relação completa na página do Governo do Brasil

Ou em arquivo PDF

Matérias anteriores em Memorial Lélia Gonzalez Informa:

CCJ aprova Dia Nacional da Consciência Negra - 2008/11/27
SP: Araraquara tem feriado no 20 de novembro - 2007/10/16
20 de novembro: 233 Municípios em Feriado - 2006/11/11


(detalhe)
Estátua Escultura em Homenagem a Zumbi dos Palmares
Salvador, Bahia, Praça da Sé

Dia Internacional para a Tolerância – 16 de novembro

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16 de novembro - O Dia Internacional para a Tolerância foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12 de de novembro de 1995, por 185 Estados.

A Declaração da ONU fez parte do evento sobre o esforço internacional do Ano das Nações Unidas para a Tolerância.

Nela os estados participantes reafirmaram a "fé nos Direitos Humanos fundamentais" e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância, a convivência pacífica entre os povos vizinhos.

Foi então evocado o dia 16 de Novembro, quando da assinatura da constituição da UNESCO em 1945. Remetia, ainda, à Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:

1 - Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18);

2 - Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19)

3 - A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos (Artigo 26).

Para a consecução da tolerância entre os povos, são relacionados os seguintes instrumentos jurídicos internacionais:

- Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
- Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
- Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
- Convenção para a Prevenção e Combate ao Crime de Genocídio.
- A Convenção de 1951 relativo aos Refugiados, e seus Protocolos de 1967 e, ainda, os instrumentos regionais.
- Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
- Convenção contra a Tortura e combate a todas as formas de tratamento cruel, desumano ou castigo degradante.
- Declaração de Eliminação de todas as formas de Intolerância baseada na religião ou crença.
- Declaração dos Direitos das Pessoas que pertencem a Nações ou Minorias Étnicas, Religiosas e Linguísticas.
- Declaração de Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional.
- Declaração de Viena, e Programa de Acção da Conferência Mundial de Direitos Humanos.
- Declaração de Copenhague e Programa de Acção adotada pela Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social.
- Declaração da UNESCO sobre Raça e Preconceito Racial.
- Convenção da UNESCO e Recomendação contra a Discriminação na Educação.

Por ocasião da data, o director-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, numa mensagem do ano 2006, diz que o "Dia Internacional para a Tolerância é uma chamada universal a uma das maiores virtudes da humanidade".

"A tolerância implica um empenhamento ativo e a compreensão da riqueza e da diversidade da humanidade. Nas sociedades atuais, cada vez mais multiétnicas e multiculturais, constitui um dos princípios fundamentais da democracia e o fundamento da coexistência pacífica entre os povos", afirma Koichiro Matsuura.

Acrescenta que a intolerância continua a envenenar a existência de milhões de pessoas em todo o mundo. "Ao longo dos últimos anos, fomos testemunhas da violência extrema com que se pode manifestar a intolerância, através de incontáveis mortes e grande sofrimento. É por essa razão que a tolerância deve estar no cerne das prioridades da UNESCO e das Nações Unidas".

Para promover os valores da tolerância, a UNESCO está a implementar uma estratégia global e integrada para combater o racismo, a discriminação, a xenofobia e todas as formas análogas de intolerância.

Simultaneamente, a protecção e a promoção da diversidade cultural, assim como a promoção de uma educação de qualidade, tornaram-se áreas de intervenção prioritárias do trabalho desta Organização, especialmente em sociedades que tenham atravessado crises graves ou conflitos armados.

Concretamente, a UNESCO estabeleceu estreitas parceiras com as autoridades locais, desenvolvendo coligações regionais de cidades unidas contra o racismo, a discriminação e a xenofobia.

É através do combate a estes três flagelos que se criarão condições para vencer a intolerância.

Ainda por ocasião da data, a ONU afirma que os últimos anos têm sido marcados por um acentuado aumento da intolerância, extremismo e violência em todo o mundo.

Esta inquietante tendência é estimulada, em parte, pela crescente tendência para definir as diferenças em termos de identidade e não em termos de opiniões ou de interesses.

"Em consequência disso, indivíduos e comunidades inteiras são atacados e alvo de violência, simplesmente devido à sua origem étnica, religião, nacionalidade ou outra. Essas ameaças, que vão desde o genocídio em grande escala até humilhações provocadas pela intolerância diária, deveriam ser um motivo de preocupação para todos", lê-se na mensagem.

Segundo ainda o documento, "cada um de nós deve esforçar-se por defender os princípios da tolerância, do pluralismo, do respeito mútuo e da coexistência pacífica. Devemos estar dispostos a corrigir estereótipos e preconceitos e a defender as vítimas de discriminação".

O combate à intolerância passa, em parte, por garantias jurídicas. O direito à liberdade de culto e o direito à não-discriminação por motivos religiosos estão há muito consagrados no direito internacional e muitos países incorporaram-nos na sua legislação nacional.

Mas o direito é apenas um ponto de partida. Toda e qualquer estratégia destinada a facilitar o entendimento deve assentar na educação. Há que aprender a conhecer as diferentes religiões, tradições e culturas, para que os mitos e distorções possam ser vistos como aquilo que são.

A ONU acrescenta que se deve criar oportunidades para os jovens, oferecendo-lhes uma alternativa credível ao canto da sereia do ódio e do extremismo. E é preciso que, ao mesmo tempo que se protege a liberdade de expressão, se esforcem para impedir que os meios de comunicação sejam usados para propagar o ódio e humilhar as pessoas.

Nada disto acontecerá se personalidades influentes e instituições públicas não chamarem a si essa tarefa. Pelo seu lado, a ONU, que realiza, desde há muito, uma série de actividades de promoção e protecção dos direitos humanos, instituiu uma "Aliança de Civilizações", destinada a atenuar as divergências e a superar os preconceitos e a polarização que constituem uma ameaça potencial à paz mundial.

Mensagem do Diretor-geral da UNESCO, do Koichiro Matsuura, em 2006, na página da UNESCO Brasil

Declaração de Princípios sobre a Tolerância (Declaração de Paris), no Domínio Público BR

Declaração de Princípios sobre a Tolerância (Declaração de Paris), na UNESCO

Referência de busca: Agência AngolaPress
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

"Escolas" faz de conta

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A propósito da aluna que foi violentamente hostilizada por colegas da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) por causa de um vestido curto, reproduzimos importante reflexão da coluna de Luis Nassif.

A fábrica de alunos da Uniban
Por Andre Araujo - 08/11/2009 - 13:16

Esse tipo de universidade existe por todo o Brasil. Tres sujeitos ricos mas de escassa educação se reunem em uma praia e discutem: pessoal, temos que investir esse dinheiro, vamos abrir uma igreja, uma universidade ou uma concessionária Volks?

É desse tipo de gente que saem essas universidades.

A Uniban fazia uns anuncios na radio Bandeirantes aonde falava o vice-reitor. Como dizia sabiamente George Bernard Shaw, a linguagem é o melhor documento de identidade. O portugues do sujeito era de quiosque de praia, E era vice-reitor.

São universidades caça-niqueis, não tem qualquer espirito universitario, qualquer compromisso real com a educação, tendo capital se compram predios em leilões mal cheirosos, moveis de 3ª, professor acha com facilidade, pagou e dão aula, depois é só investir em marketing. Não tem e nunca terão espirito de universidade porque não são lideradas por educadores de verdade e sim por comerciantes para quem tanto faz escola como posto de gasolina.

Esse foi o maior erro do MEC e do CFE au autorizar esse tipo de falsa universidade. O requisito principal deveria ser o dos organizadores do empreendimento, que curriculo tem, isso é mais importante do que o dos professores e hoje não é filtro para autorizar a instituição. Não é só essa do ABC, no Rio tambem há universidades criadas por comerciantes de qualquer coisa e uma delas é das maiores do Rio.

Então esperar espirito universitario dentro de um negocio de bicheiros, sucateiros ou donos de empresas de transporte de carga, seria demais.

E não se culpe a globalização. Universidade na Europa e nos EUA é coisa séria, a esmagadora maioria não tem fins lucrativos, são fundacionais e são rigorosamente avaliadas pelo publico discente, ninguem investe em coisa ruim quando escolhe universidade para os filhos, nos EUA é rara a universidade que tenha menos de 70 anos de fundação, as grandes tem dois seculos, na Europa idem.

Por causa dessa liberalidade excessiva, confundida com democratização do ensino, temos hoje no Brasil mais de 1.200 faculdades de direito, contra 182 nos EUA e temos no Brasil mais faculdades de medicina do que toda a Europa. Estamos enganando jovens e seus pais, formando falsos preparados para nada, uma legião de desempregados diplomados, na recente inscrição para emprego de garis no Rio se inscreveram 2.000 com curso superior.

Quando aqui se discute a decisão sobre essa jovem expulsa da Uniban esta se discutindo coisa errada.

Não foi uma universidade que a expulsou indevidamente, foi um local onde era uma fabrica que faz de conta que é universidade e acha que com isso mantem a aparencia de ambiente familiar, como nos antigos “”reservados”” de bares de subuirbio, devem achar que é bom para o marketing, o ABC é de fato uma região bem conservadora.

Comentário

No começo dos anos 90, através do meu programa “Dinheiro Vivo”, na TV Gazeta, investi contra o presidente de uma associação de escolas particulares de São Paulo. Ele deu uma entrevista condenando uma decisão que obrigava a escola a aceitar alunos com deficiência física – ou coisa parecida. O sujeito era de uma truculência incontida. Quebramos o pau durante alguns dias.

Vendo as fotos do presidente da Uniban, me pareceu o mesmo típico físico. Não deve ser o mesmo. Mas alguém poderia lembrar quem foi o presidente dessa associação no início dos 90?

Por Francisco Bicudo

Caro Nassif, acho que você se refere ao famigerado José Aurelio de Camargo, que era presidente do Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo (Sieeesp) na época, e que ao “justificar” a recusa de matrícula de uma aluna portadora do HIV (o nome da pequena era Sheila), afirmou que “crianças com Aids não precisam estudar, pois já nascem com atestado de óbito assinado”. Nojento, abjeto, deplorável e fascista.

Extraído de Luis Nassif

Para lembrar:
Aluna hostilizada na Uniban diz que professores participaram de tumulto

"A turba da Uniban", Contardo Calligaris, na Folha de S. Paulo
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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

PB: CHESF encontra Cemitério Indígena

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CHESF encontra Cemitério Indígena

A Companhia Hidro-elétrica do São Francisco - CHESF, há cerca de dois meses, promoveu um achado fantástico para a história do Brasil, na Paraíba.

Contrariando o descaso costumeiro dos grandes empreendimentos, a empresa contratou o arqueólogo Marcos Albuquerque para realizar o levantamento de uma área em Pilões-PB, antes da construção de uma subestação no local.


Nesse levantamento, foram encontradas urnas funerárias, indicando a existência de um cemitério arqueológico.

Com o achado, o material será resgatado para a construção de um Museu pela Companhia.


Marcos Albuquerque – arqueólogo/UFPE


As imagens das urnas podem ser vistas no link do PortalMídia.net


Funcionários da Chesf acham vasto material arqueológico no município de Pilões

Por Jardel Cândido
Em 19 de outubro de 2009

A arqueologia da Paraíba acaba de ganhar uma bela notícia, a de novos achados arqueológicos em território paraibano. A comunidade de Pilões, próximo ao município de Alagoinha, está surpresa com os últimos acontecimentos nessa área, e jamais imaginaria que naquela terra fosse achado o que os historiadores chamam de “achados arqueológicos”! .

Funcionários da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) que possui o maior parque gerador de energia elétrica do País está com suas máquinas e funcionários fazendo escavações em Pilões com o intuito de instalar uma subestação de energia elétrica naquele lugar. Os homens já estão trabalhando há alguns dias porém jamais imaginariam que fossem achar restos de civilizações antigas.

Segundo Matheus, funcionário da prefeitura de Pilões vários objetos entre eles um baú foram encontrados no terreno onde está sendo construída a subestação. “está sendo construída uma subestação de energia da ENERGISA com a CHESF e quando estavam escavando foram encontrados utensílios antigos, como potes, machados e até um baú que ainda não foi aberto. Garante o morador.

Ainda de acordo com Matheus, a descoberta está chamando a atenção de todos. No local já existe uma arqueólogo da Universidade Estadual de Pernambuco que acha que os utensílios pertencem a índios que provavelmente habitaram no local há anos atrás.

A área está isolada e nesta terça-feira (20 de outubro 2009) está sendo aguardada a chegada de autoridades e estudiosos no município, para uma analise. O trabalho de construção da subestação está paralisado por conta dos objetos achados. A chegada está prevista para o final da manhã.

Extraído de www.portalmidia.net

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Arqueólogos da UFPE encontram cemitério pré-histórico em Pilões

Por Jardel Cândido
Em 20 de outubro de 2009

urna funerária

Um cemitério arqueológico foi encontrado na fazenda Santa Cruz localizada no município de Pilões nesta semana. A princípio, trabalhadores da construção de uma subestação de energia elétrica, que está sendo executada pela CHESF e Energisa foram os primeiros a encontrar um vasto material que chamou a atenção de toda a comunidade e conseqüentemente das autoridades.

Urnas funerárias (argila), machados em pedras polidas, entre ouros objetos estão entre os restos do que o professor Marcos Albuquerque chama de um verdadeiro cemitério pré-histórico. Todo o material coletado e os demais que poderão ser encontrados numa área de 90 metros lineares, pela equipe do professor Marcos, composta por 9 auxiliares, deverá passar por um processo de salvamento.

machado

Momentaneamente a construção da obra (subestação) está paralisada conforme garante a Lei Federal 3.924, que é exatamente a lei que rege o patrimônio arqueológico nacional. Nesta quarta-feira (21), haverá uma reunião com diretores da CHESF que deverão traçar uma estratégia de salvamento e por tanto a obra não pode ser dada a continuidade de sua construção, enquanto o local não for totalmente vasculhado pelos arqueólogos.

Marcos Albuquerque disse que o patrimônio encontrado não pertence só a Pilões, nem a Paraíba, mas também pertence ao país. Ele concluiu dizendo que trata-se de um testemunho dos grupos pré-históricos que habitaram o local. Há indícios de que tenham sido dos índios Tupis-Guaranis. Ele acredita que tais objetos não tenham menos de 500 anos.

Extraído de www.portalmidia.net

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Prefeito de Pilões garante a construção de um museu

Por Jardel Cândido
Em 20 de outubro de 2009

Coca Cunha - prefeito de Pilões

Em conversa com a nossa reportagem, o prefeito do município de Pilões, Coca Cunha, garantiu a construção de um museu na cidade até o final de sua gestão. Satisfeito com os últimos acontecimentos em sua cidade (descoberta de um cemitério pré-histórico), Coca disse que nada mais justo do que construir um lugar específico para abrigar tudo o que está sendo achado pela equipe de arqueólogos da Universidade Federal de Pernambuco.

O prefeito esteve na manhã de terça-feira (20 de outubro), acompanhando parte dos trabalhos de escavações do professor Marcos Albuquerque (arqueólogo/UFPE) no local onde também está sendo construída uma subestação de energia elétrica, investimento da ordem de R$ 20 milhões, segundo ele.

Extraído de www.portalmidia.net

Todas as fotos trazem o carimbo de PortalMidia

Clique no mapa para ver a região

sábado, 7 de novembro de 2009

Relativizando o Índice de Gênero

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Índice relativo
Destaques CLAM - Publicada em: 04/11/2009 às 10:15

É preciso ter cautela ao se julgar a 82ª posição do Brasil no ranking da desigualdade entre homens e mulheres elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM), alerta o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE).


O índice, apresentado no relatório “Desigualdade Global de Gênero” (Global Gender Gap Index – GGGI, na sigla em inglês.) no dia 27 de outubro, causou uma certa perplexidade entre especialistas ao colocar o Brasil atrás de países como Gana (81º) e Tanzânia (73º), depois de fazê-lo cair da 73ª posição para a 80ª. A Islândia aparece como o país com menor desigualdade de gênero do mundo – passou do quarto para o primeiro lugar do ranking, superando a Finlândia (2º lugar) e a Noruega, que era a primeira em 2008 e agora ocupa a terceira posição.

O relatório leva em conta quatro critérios:
- diferenças salariais e participação no mercado de trabalho;
- acesso à educação e nível de formação educacional;
- acesso á saúde e queda de índices de mortalidade;
- e participação política e posição em cargos de poder político.

Neste último quesito, o mais notável no relatório atual foi o avanço da África do Sul, que passou de 22º em 2008 para o sexto lugar da lista.

“O GGGI é um índice relativo que mede o hiato de gênero – algo como a equidade relativa de gênero – e não o empoderamento das mulheres ou o grau de desenvolvimento humano de homens e mulheres. Neste sentido, pode parecer estranho que a África do Sul esteja à frente não só do Brasil, mas também dos Estados Unidos e da França, por exemplo”, avalia José Eustáquio.

Segundo o demógrafo, a África do Sul está em 3º lugar na participação das mulheres na política no mundo (com 44,5% de deputadas). Para o calculo do GGGI divide-se o número de mulheres no parlamento pelo número de homens, no caso da África do Sul 44,5 por 55,5, o que dá um índice de 0,80. Nos Estados Unidos existem 16,8% de mulheres deputadas, então dividindo-se 16,8 por 83,2 (homens deputados) chega-se a 0,20. No Brasil, existem 9% de deputadas, então 9 divido por 91 é igual a 0,09.

“Portanto, a participação das mulheres na política parlamentar contribui para o GGGI de 0,80 na África do Sul, 0,20 nos Estados Unidos e de 0,09 no Brasil. A participação política das mulheres tem um peso importante no GGGI e explica em grande parte a dianteira da África do Sul em relação a muitos paises com melhores indicadores de desenvolvimento humano. O país, no processo de eleição de Jacob Zuma, elevou o número de mulheres no parlamento e nos ministérios. Isto fez grande diferença, enquanto o Brasil está parado na participação parlamentar. O numero de ministras caiu de 5 (já foram Dilma Rousseff, Nilcea Freire, Marta Suplicy, Marina Silva e Benedita da Silva) para 2 (Dilma Rousseff e Nilcea Freire) atualmente”, lembra o pesquisador.

Segundo a pesquisadora Sonia Correa, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW), tudo indica que no caso do índice do FEM o peso dos indicadores de participação política em cargos de decisão seja maior que dos outros indicadores, já que neste critério o Brasil perde mesmo para África do Sul, em razão das políticas de cotas e ações afirmativas que estão sendo implementadas naquele país desde 1994. “Se não estou enganada o gabinete do Zuma tem 80% de mulheres. Foi até mesmo comemorado por setores do movimento negro no Brasil. O paradoxo fatal é que Zuma estuprou uma mulher jovem HIV positiva e foi a julgamento, quando justificou seu ato por ser ele um homem zulu e por ela estar 'mostrando as pernas"”, lembra ela.

O caso tomou repercussão mundial, pois, ao ser perguntado no julgamento sobre o HIV, o presidente disse que “tinha tomado uma ducha”. Por isso, não fosse pelo real incremento na participação das mulheres na política e nas esferas de poder daquele país, a um primeiro olhar seria mesmo difícil crer na sua posição avançada no ranking do FEM, devido aos casos de estupro – como o perpetrado por Zuma –, ao HIV e ao apartheid ainda existente por lá. Possivelmente, se o FEM usasse dados de violência de gênero para fazer o índice, a África do Sul estaria em posição abaixo do Brasil no quesito. No entanto, Sonia ressalta que não existem estatísticas que permitam comparabilidade internacional em relação à violência de gênero.

Nem no Brasil temos dados consistentes sobre violência de gênero, nem mesmo sobre estupro. É preciso dizer que não está claro, do ponto de vista da evidencia estatística, se a violência sexual aumentou de fato na África do Sul pós apartheid, ou se atualmente existam mais dados e evidências sobre essa tragédia, inclusive por que tanto aqui como lá dados sobre violência sexual eram e continuam muito precários. Além disso, algumas autoras sugerem que houve uma inversão racial na percepção do estupro, ou seja, se antes de 1994 era mais visível e denunciado o estupro cometido por homens brancos, agora a visibilidade cabe aos homens negros”, salienta.

Ela afirma que o problema é que os indicadores (em especial sintéticos) estão cada vez mais despolitizados. “Para medir coisas como Mr. Zuma e sua ducha, as análises de desenvolvimento humano deveriam incorporar elementos qualitativos sobre democracia, direitos humanos, cultura, corrupção etc”, diz ela.

“A participação feminina nas eleições 2010 no Brasil é muito importante”

A participação de mulheres na política explica também a liderança da Islândia, que além de ter 42,9% de mulheres deputadas, elegeu uma mulher para a presidência da república. Para o demógrafo José Eustáquio Diniz, o Brasil caiu no ranking do GGGI de 2008 para 2009 por dois motivos:

“O primeiro deles é que diversos paises avançaram em relação à participação política das mulheres, enquanto o Brasil está estacionado na última década. O segundo motivo de nossa colocação é que foram incluídos mais 4 paises na cobertura, que passou de 130 para 134 paises (2 deles na frente do Brasil)”, analisa o especialista.

Segundo ele, por tudo isto, a participação feminina nas eleições gerais de 2010 é muito importante. “Para que o Brasil possa melhorar a sua posição relativa na equidade de gênero, já que em termos de empoderamento, as mulheres brasileiras estão em posição bem melhor”.

Para Sonia Correa, no entanto, há um certo otimismo em se achar que o Brasil está melhor no que diz respeito ao empoderamento das mulheres. “De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, estamos na 70ª posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) e na 60ª posição no IDH ajustado a gênero (IDH Gen), índice que mede a esperança de vida, educação e renda. Ou seja, estamos melhores em gênero do que em IDH, em razão do aumento na expectativa de vida e melhorias na educação. Mas na medida de empoderamento de gênero (MEG) – que mede o percentual combinado de mulheres parlamentares, gerentes, executivas e aquelas em funções técnicas no mercado de trabalho – nossa posição é a 70ª , ou seja, igual a do IDH. A Argentina, por exemplo, está na 17ª posição na MEG”, compara.

Mercado de trabalho

Quanto ao aumento da discrepância salarial de gênero sugerida na atual posição do Brasil no GGGI, José Eustáquio afirma desconhecer de onde vêm os dados que embasaram o relatório. “Todos os estudos que eu conheço mostram que as diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil está diminuindo e tem diminuído o numero de mulheres na pobreza”, afirma.

Ou seja, para o demógrafo, o Brasil pode estar ficando para trás na participação feminina na política, mas não em termos de desigualdades de gênero no mercado de trabalho. “Em várias frentes as mulheres estão melhores do que os homens, como na educação, na saúde (esperança de vida) e na previdência”, argumenta.

O pesquisador reconhece que as taxas de atividades das mulheres são ainda menores do que a dos homens e os salários e os rendimentos das mulheres são também ainda menores do que os dos homens, embora elas representem mais de 40% da população economicamente ativa do país. Segundo dados do IBGE, 49% da população feminina ocupada recebe até um salário mínimo e a taxa de atividade das mulheres permanece inferior à dos homens – 44,4% contra 67,8%. “Só que tais diferenças vêm diminuindo ao longo das décadas e, especialmente, dos últimos anos. Por isto não entendi porque o Brasil piorou no GGGI neste quesito”, afirma o professor da ENCE.

Sobre o tema, José Eustáquio sugere a leitura do paper “Trends in the relative distribution of wages by gender and cohorts in Brazil (1981-2005)”, (OLIVEIRA, A.M.H.C., GUIMARÃES, R.R.M), apresentado no Encontro Anual da Population Association of America (PAA), ocorrido em Detroit (EUA), entre abril e maio deste ano.

Estraído de Destaques CLAM
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