segunda-feira, 12 de julho de 2010

Violência contra as mulheres é diária, diz ministra

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Violência contra as mulheres é diária, diz ministra

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil 11/07/2010 - 14:37

Brasília - A violência contra a mulher acontece cotidianamente e nem sempre ganha destaque na imprensa, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, após participar da abertura do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, neste domingo (11 de julho), em Brasília.

“Quando surgem casos, principalmente com pessoas famosas, que chegam aos jornais, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas, são subjugadas cotidianamente pela desigualdade”, afirmou ao ministra.

Segundo Nilcéa Freire, esse é um dos temas a serem tratados no fórum que termina amanhã (12 de julho) e também da Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe, que será aberta na próxima terça-feira (13 de julho), em Brasília.

A ministra lembrou dos casos da modelo Eliza Samudio e da advogada Mércia Nakashima. O principal suspeito do desaparecimento e da provável morte de Eliza é o goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, com quem ela teria tido um filho. No caso de Mércia, o principal suspeito é o ex-namorado Mizael Bispo de Souza. O corpo da advogada foi encontrado em uma represa no interior de São Paulo.

“Eliza morreu porque contrariou um homem que achou que lhe deveria impor um castigo. Ela morreu como morrem tantas outras quando rompem relacionamentos violentos”, disse a ministra.

Nilcéa Freire também criticou o fato de a Justiça não ter oferecido proteção à Eliza, com base na Lei Maria da Penha. “Não é bastante termos mais delegacias e juizados se as pessoas que lá trabalham não estiverem capacitadas”, destacou. Ela acrescentou que “muitos crimes têm acontecido porque os agentes públicos que atendem as mulheres subestimam aquilo que elas falam, acham que é apenas mais uma briga, desqualificam a vítima”.

A representante da comissão organizadora do Fórum de Organizações Feministas da América Latina e do Caribe, Guacira César de Oliveira, afirma que as mulheres participantes do encontro buscam pressionar os municípios, estados e o governo federal a estabelecerem metas de combate e de redução desse tipo de violência.

A gente quer metas que se traduzam em investimentos, recursos públicos, equipamentos, estrutura. Existem muitos compromissos vazios no sentido de que são discursos, mas não se consolidam em obrigação efetiva que mude a vida das mulheres”, enfatizou.

A mulher vítima de violência pode ligar para a central 180 tanto para denunciar agressões quanto para reclamar por ter sido mal atendida pelos agentes públicos.

Edição: Andréa Quintiere

Fonte Agência Brasil
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terça-feira, 6 de julho de 2010

Servidores-as públicos terão curso nas temáticas de gênero e raça

SPM e SEPPIR se reúnem com ENAP para discutir inclusão de módulo de gênero e raça em cursos

Data: 11/06/2010

Cursos capacitarão servidoras e servidores para lidar com temáticas de gênero e raça

No dia 31 de maio (2010), representantes das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) se reuniram com a direção da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para discutir a inserção das temáticas de gênero e raça nos cursos promovidos, cujo público é composto por dirigentes e servidores públicos.

Na oportunidade, a secretária de Planejamento da SPM, Lourdes Bandeira, ressaltou o crescente interesse do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pela temática de gênero, destacando as recentes tratativas para instituição de um Comitê de Gênero no MPOG, o que demanda servidores capacitados para lidar com esses desafios.

A reunião foi o primeiro passo no sentido de formalizar a parceria com a ENAP para incluir módulo de gênero e raça nos cursos da Escola, ação prevista no II PNPM, Capítulo 11.

Fonte: Comunicação Social

Imagem do Caderno de educação do Ilê Aiyê – Material informativo utilizado em suas práticas sócio-educacionais – por Sandro Teles
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domingo, 4 de julho de 2010

RJ tem Centro de Referência Contra Homofobia e Intolerância



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O Convite

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Ricardo Henriques e o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Cláudio Nascimento,

Convidam para participar da Cerimônia de Inauguração que acontece
Data: 01 de julho (quinta-feira) [de 2010]
Horário: 15h30min

O Endereço

Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Edifício Dom Pedro II - 7º andar (Prédio da Central do Brasil)

Os Serviços disponíveis

Na ocasião estaremos inaugurando o 7º andar para abrigar os seguintes serviços:
  • LGBT
(1) Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT da Capital,
(2) Disque Estadual de Cidadania LGBT,
(3) Núcleo de Monitoramento de Crimes Contra LGBT,
(4) Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406/00, que pune a homofobia,
(5) Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT/RJ,
(9) Centro de Documentação e Informação LGBT,
(11) Núcleo do Programa Rio Sem Homofobia.
  • Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids
(7) Centro de Referência e Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Pessoas Discriminadas Por Outras Doenças,
  • Liberdade Reiligiosa
(6) Centro de Referência e Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância,
  • Formação
(8) Centro de Formação de Cidadania e Diversidades,
  • Institucional
(10) Gestão Institucional da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH
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O espaço, com uma área de 1,5 mil metros quadrados, tem salas para aconselhamento e orientação psicológica, além de uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque Cidadania LGBT, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. O telefone, gratuito, é 0800-0234-567.
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Os serviços oferecidos pelos Centros de Referência estão em processo de testes. Estarão funcionando na sua totalidade em meados de agosto (2010).

- Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.

- Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação. (o serviço está em fase de teste até o final de agosto. No período funcionará nos dias úteis, de 09 as 18h).

- Comissão Processante para o Cumpra-se de Leis Anti-Discriminação: Lei 3406/00, que pune a discriminação contra LGBT; Lei 3559/01, que pune a discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids.

- Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT, acompanhamento e monitoramento de informações sobre violência contra LGBT.

- Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o Governo Federal.

- Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos em DST/Aids e outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social.

- Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no Estado sobre o tema.

- Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento, para elaboração e controle social de políticas públicas, entre outras ações.

- Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos sobre: noções de cidadania; sexualidade e direitos humanos, voltados principalmente para gestores públicos e populações específicas atendidas. Além de outros cursos nas áreas de projetos sociais: teatro, turismo, estética, produção de eventos, relações públicas e administração e projetos sociais, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.

- Parte das ações tem apoio do Governo Federal, através da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos).
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Compromisso do Secretário de Segurança
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, colaborou para a implantação do novo centro.

- Lembro de quando o Cláudio e a Benedita da Silva me procuraram com a visão pioneira e audaciosa de criar o espaço. Na ocasião, eles não tinham um local para instalar os centros e eu me comprometi a ceder o espaço e afirmei que eles não estariam sozinhos nessa luta pela liberdade e respeito. O espaço foi garantido e o Cláudio pode continuar contando com o apoio da gente – afirma.

Cláudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado RJ
fez seu discurso citando trechos de “I Have a Dream”,
do líder negro Martin Luther King

Compromisso da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

O secretário de, Ricardo Henriques, destacou o momento histórico que vive o Estado.
- Esse é um momento histórico no Estado, fruto de parcerias entre o poder público, as secretarias e a sociedade civil. No Brasil e na América Latina não há nada igual ao que criamos. O Estado tem que estar aberto à sociedade civil, manter uma relação de muito diálogo, produzindo permanentemente resultados e consensos. Conheci o Cláudio em 1999, quando ele já lutava pela causa, caminhando por um longo percurso, que, por muitas vezes, é marcado por dor, barbárie e discriminação. Este momento afirma que é possível realizar políticas públicas completas e efetivas, que levem qualidade de vida às pessoas, que faça cumprir os direitos humanos numa sociedade mais justa, democrática e livre – ressaltou.

Formação

Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários nas áreas de cidadania, sexualidade, direitos humanos, teatro, relações públicas, administração e outros. Para a consolidação do projeto, participam das ações mais 11 secretarias do Governo do Estado: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia.

Líderes religiosos de várias denominações como o islamismo, candomblé e a igreja anglicana representaram a diversidade e o respeito defendido pelo novo espaço.
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Alexandre Rajão é homenageado durante inauguração

O jovem assassinado - Depois de ser torturado, o adolescente Alexandre Ivo Rajão, de 14 anos, foi assassinado na semana passada em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O laudo médico aponta que o ativista sofreu asfixia e teve graves lesões no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro.
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Para mais:

Blog do Claudio Nascimento

A notícia em G1 Globo

Na página do Governo do Estado RJ - Estado inagura centros de referência contra a homofobia e intolerância - Por Clarissa Barcellos - 01/07/2010 20h29

E ainda mais:

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sexta-feira, 2 de julho de 2010

Tema Afro-brasileiro tem obras didáticas

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Temática afro-brasileira terá publicação de obras didáticas
para o Ensino fundamental

Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - 15:36

Estarão prontas este ano (2009) quatro obras didáticas sobre a temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira para uso de professores e estudantes do ensino fundamental das redes públicas. A criação desses materiais é de responsabilidade do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A instituição foi selecionada por edital, em 2008.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSCar, Valter Roberto Silvério, informa que a instituição está criando quatro livros para professores e quatro para alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. A abordagem dos conteúdos segue o que determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. O professor Valter Silvério explica que a produção dos materiais sofreu seis meses de atraso, porque demorou a liberação dos recursos. A previsão é entregar os materiais no final de 2009.

História da África
- Paralelo à produção dos livros para professores e alunos, o núcleo de estudos trabalha na tradução da língua francesa para o português de quatro dos oito volumes da coleção História Geral da África. A coleção da Editora J. Kizerbo foi publicada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no final dos anos 1980, e é obra de referência sobre o continente africano. Do conjunto, quatro livros já têm tradução para a língua portuguesa.

Os oito volumes dividem os conteúdos em
:

metodologia e pré-história,
antiga civilização,
África do século VII ao XI,
África do século XII ao XVI,
África dos séculos XVII e XVIII,
África do século XIX até 1880,
a dominação colonial de 1880 a 1935, e
de 1935 aos anos 1980.


Em abril deste ano (2009), a UFSCar venceu outro edital do Ministério da Educação para desenvolver um curso de especialização à distância sobre diversidade e relações étnico-raciais. O curso de 360 horas será ministrado pela instituição em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O projeto prevê a abertura de duas mil vagas.

Pedidos dos municípios – Em 2008, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar cursos de formação de professores (aperfeiçoamento, especialização ou extensão) e produção de materiais didático-pedagógicos na temática étnico-racial. Os materiais didáticos e a qualificação de professores foram solicitados por 72% dos municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.

Para executar essa tarefa, as 27 universidades receberam R$ 3,6 milhões do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Cada projeto recebeu entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Das 27 instituições, a UFSCar foi selecionada para criar materiais didáticos e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para produzir vídeos.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações


Palavras-chave:
cultura afro-brasileira, história africana

Fonte: Portal do MEC
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Cultura Afro-Brasileira em quadrinhos

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Cultura Afro-Brasileira é Adaptada para os Quadrinhos

Em 2003 foi aprovada a Lei 10.639, que previa a obrigatoriedade do ensino de conteúdos curriculares sobre a História e a Cultura Africana e Afro-brasileira na escola em seus diversos períodos e disciplinas, foi baseado nisso que [...] lançado [...] em 2 de julho de 2010 [...] o álbum em quadrinhos AfroHQ: História e Cultura Afro-brasileira e Africana em Quadrinhos.

A HQ foi produzida com pesquisa e roteiro do sociólogo Amaro Braga, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, e teve os desenhos e a pintura das arte-educadoras Danielle Jaimes e Roberta Cirne, estudantes de Artes Plásticas da UFPE e contou com o incentivo do Funcultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Resgatando a história da presença africana no Brasil e suas contribuições para a formação da cultura brasileira, a HQ foi ricamente ilustrada em aquarela e apresenta as principais temáticas antropológicas, sociológicas e históricas relativas à cultura afro-brasileira.

Proposta do material

Narrada pelos próprios orixás, a aventura parte do surgimento do homem na África, passando pela escravidão, a construção do Brasil, seu povoamento e as contribuições advindas de sua cultura material e imaterial tais como dança, música, linguagem, culinária, religião e artesanato, enfatizando o quanto pesa a cultura africana no patrimônio brasileiro. [...]

O “AfroHQ” enfoca com riqueza de detalhes e sensibilidade a contribuição da cultura africana na formação do povo brasileiro e dá continuidade ao trabalho de uma equipe que vem produzindo quadrinhos para que crianças, jovens e adultos possam conhecer detalhes pouco explorados das contribuições culturais deixadas para nós, brasileiros e pernambucanos, por muitos povos, como os Judeus, tema dos cinco primeiros álbuns, chamados de “Passos Perdidos, História Desenhada”; e da interação étnica na formação da Nação Brasileira em “Heróis da Restauração”, o sexto álbum. “AfroHQ”, o sétimo, continua com esta trajetória etno-histórica que tem motivado o trio em seus projetos.

Perspectiva crítica exigiu consultoras (especialistas)

A HQ procura abranger diversos assuntos e mapeia as mais variadas ideologias sobre o tema. “Não floreamos nenhum dos fatos históricos, nem os excluímos. Tentamos o impossível: reunir múltiplas visões defendidas na academia e nos movimentos de cultura negra, que, como muitos devem saber, às vezes se antagonizam”, explica Amaro Braga. Para cumprir a missão, a equipe contou com consultores especializados que analisaram o trabalho e deram sugestões ao longo do desenvolvimento, como a professora Zuleica Dantas, pós-doutora em Ciências da Religião (UMESP) e coordenadora da pós-graduação em História e Cultura Afro-brasileira da UNICAP, a pesquisadora Josinês Rabelo, doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e a professora Ana Carolina Thompson que pesquisa a prática de administração do conhecimento por parte dos estudantes. “A ideia foi criar um material que pudesse ajudar os professores, apresentando as bases de vários conteúdos: históricos, religiosos, étnicos, míticos e linguísticos. É uma introdução que pode estimular o aprofundamento a partir de várias disciplinas, entre elas História, Português, Geografia, Literatura e principalmente a Sociologia”, acrescenta Amaro. “Desenhamos a história, idealizando cada cena e enredo visando uma provável ação didática por parte do professor. Nossa experiência em sala de aula foi decisiva para a construção deste álbum”, revela Danielle Jaimes, que também atua como professora do ensino fundamental e médio em escolas da região.


AfroHQ: História e Cultura Afro-brasileira e Africana em Quadrinhos
Lançamento: 02 de julho 2010 - Livraria Cultura
Autores: Amaro Braga, Danielle Jaimes, Roberta Cirne
Número de pag.: 90 / Preço: R$ 20,00

Contato: afrohq@gmail.com
Extraído de AfroHQ

Recebido de Conceição Reis, a quem agradecemos.
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