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domingo, 2 de dezembro de 2012

Thereza Santos é homenageada, no Rio

Thereza Santos é homenageada

com o Prêmio Espelho D'Água para quem faz a diferença...

no Rio de Janeiro,
pelo Projeto Oxum Rio Ijexá, de Mãe Iva d'Oxum



O evento teve lugar no CEDIM, no dia 30 de novembro.

A honraria será entregue à Thereza Santos, ainda neste ano de 2012, em data a ser marcada.

Um grupo de militantes já está anotado para a confraternização com Malunga Thereza Santos.

Para se juntar ao grupo, entre em contato pelo e-mail de
Memorial Lélia Gonzalez
ou envie uma mensagem pelo Formulário PRO,
aqui, ao lado direito do Blog.


Para mais Thereza Santos:


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Novelas brasileiras passam imagem de país branco

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana

“Único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé”, diz Chiziane

17.04.2012

"Temos medo do Brasil". Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF).

Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.


"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.  

Igrejas brasileiras

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora.

"Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", destacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Fuga de estereótipos

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.  

"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.

"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niqetche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana. As informações são da Agência Brasil.

Extraído de Correio da Bahia

terça-feira, 3 de abril de 2012

Arquivos pessoais de Mandela são disponibilizados na internet

Arquivos pessoais de Mandela são disponibilizados na internet

AFPAFP - publicado em 27/03/2012 - JB Online

Milhares de documentos manuscritos de Nelson Mandela, assim como fotos e vídeos, foram digitalizados e disponibilizados nesta terça-feira na internet, dando acesso a uma impressionante quantidade de arquivos sobre a vida do primeiro presidente negro da África do Sul, de 93 anos.

http://www.nelsonmandela.org/
O projeto, apresentado nesta terça-feira em Johannesburgo pelo Centro de Memória de Nelson Mandela e pelo gigante americano Google, tornou possível digitalizar estes documentos e reuni-los em sete seções.

Estes arquivos são acessíveis "em todos os lugares de maneira gratuita", ressaltou Verne Harris, do Centro Nelson Mandela, em uma coletiva de imprensa.

O documento mais antigo é o cartão de membro da igreja metodista de Mandela datado de 1929 e o mais recente é uma foto tirada no ano passado do ex-presidente com seu último bisneto.

Podem ser consultados manuscritos das negociações que puseram fim ao apartheid.

"Somos proprietários do conteúdo", ressaltou Harris. "Somos nós, e não o Google, os que determinam o conteúdo e sua apresentação".

Em 2011, o Google forneceu ao Centro 1,25 milhão de dólares de ajuda e disponibilizou sua experiência técnica através de seu instituto cultural para reunir estes documentos visando seu lançamento na internet.



segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Desdobramentos do Preconceito Cultural de Ferreira Gullar

Desdobramento texto de Ferreira Gullar  - Preconceito Cultural. “Cruz e Souza e Machado de Assis foram herdeiros de tendências européias: não se pode afirmar que faziam literatura negra…” – Folha de São Paulo (Ilustrada) de 03/12/2011.

por Cuti*

Por conta da publicação, em quatro volumes, da Literatura e Afrodescendência no Brasil: antologia crítica, organizada pelos professores Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Fonseca, seja pela apresentação gráfica sofisticada da obra, seja pelo seu aporte crítico envolvendo profissionais de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, a questão de ser ou não ser negra a vertente da literatura brasileira que compõe seu conteúdo tem trazido à tona manifestações que vão desde respeitosas e aprofundadas abordagens até esdrúxulos pitacos de quem demonstra sua completa ignorância do assunto, má vontade e racismo crônico. Neste último caso está o que publicou Ferreira Gullar, com o título “Preconceito cultural”, no caderno Folha Ilustrada, do jornal Folha de São Paulo, de 04/12/2011.

O autor do Poema Sujo, no qual compara um urubu a um negro de fraque, deve estar estranhando (estranheza é a palavra que ele emprega) que o negro não é uma simples idéia desprezível, mas um imenso número de pessoas, cuja maior parte, hoje, não come carniça, e que aqueles ainda submetidos à miséria mais miserável jamais quiseram fazer o trabalho daquela ave, e que se a “a vasta maioria dos escravos nem se quer aprendia a ler”, como diz ele, não é porque não queria. Era proibida. Há vários dispositivos legais e normas que comprovam isso. Havia uma vontade contrária. Há e sempre houve um querer coletivo negro de revolta contra a opressão racista.

Quanto a existir ou não literatura negro-brasileira, deixemos de hipocrisia. No mundo da cultura só existe o que uma vontade coletiva, ou mesmo individual, diz que sim e consegue vencer aqueles que dizem não. Foi assim com a própria literatura brasileira e os tantos ismos que por aqui deixaram seus rastros. Características, traços estilísticos, vocabulário etc., que demarcam a possibilidade de se rotular um corpus literário, no tocante à produção literária negra, já vem sendo estudados. Basta lembrar três antologias de ensaios: Poéticas afro-brasileiras, de 2002, com 259 páginas; A mente afro-brasileira (em três idiomas), de 2007, com 577 páginas; Um tigre na floresta dos signos, de 2010, com 748 páginas, além de outras reuniões de textos, estudos, dissertações e teses. Por outro lado, se Cruz e Sousa e Machado de Assis, como argumenta Gullar “foram herdeiros de tendências literárias européias”, e, portanto, “não se pode afirmar que faziam literatura negra”, o que dizer de Lépold Senghor e Aimé Césaire, principais criadores do Movimento da Negritude, embora herdeiros da tradição literária francesa? A literatura não é só resultado de si mesma. Só uma perspectiva genética tacanha desconheceria outras influências do texto literário, tais como a experiência existencial do autor, sua formação política e ideológica, o contexto social, entre tantas mais. Nenhum escritor é obrigado a reproduzir suas influências.

A maneira como o tal poeta cita o samba, a dança, o carnaval, o futebol é aquela que simplesmente aponta o “lugar do negro” que o branco racista determinou, um lugar que serviu de “contribuição” para que os brancos ganhassem dinheiro, não só produzindo sua arte a partir do aprendizado com os negros, mas também explorando compositores diretamente e calando-os na sua autoafirmação étnica. Basta inventariar quantos grandes compositores negros morreram na miséria. A essa realidade o poeta chama de: “nossa civilização mestiça”. Mas, pelo visto, a literatura, sendo a menina dos olhos da cultura, deve ser defendida da invasão dos negros. O escritor e crítico Afrânio Peixoto, lá no passado, deixou a expressão bombástica sobre a literatura ser “o sorriso da sociedade”. Gullar não pensa isso, com certeza, mas em seus pobres argumentos está a ruminar que a literatura não pode ser negra. Talvez sinta que a negrura pode sujá-la, postura bem ainda dentro do diapasão modernista que abordou o negro pelo viés da folclorização.

A esquerda caolha e daltônica brasileira sempre se negou a encarar o racismo existente em nosso país. Por isso andou e anda de braços e abraços com a direita mais reacionária quando se trata de enfrentar o assunto. Para ela, a mesma ilusão dos eugenistas, tipo Monteiro Lobato, se apresenta como verdade: o negro vai (e deve) desaparecer no processo de miscigenação. Para alguns cristinhos ressuscitados dos porões da ditadura militar e seus seguidores sobreviveria e sobreviverá apenas o operariado branco. Concebem isso completamente esquecidos de que a cor da pele e traços fenotípicos estão inseridos do mundo simbólico, o mundo da cultura. No seu inconsciente, o embranquecimento era líquido e certo, solução de um “problema”. Hoje, é provável que os menos estúpidos já tenham se deparado com as estatísticas e ficado perplexos. Gullar, pelos seus argumentos, se coloca como um representante da encarquilhada maneira de encarar o Brasil sem a participação crítica do negro. E, como é de praxe, entre os encastelados no cânone literário brasileiro, incluindo os críticos, não ler e não gostar é a regra. Em se tratando de produção do povo negro, empinam e entortam ainda mais o nariz. Devem se sentir humilhados só de pensar em ler o que um negro brasileiro escreveu e, no fundo, um terrível medo de verem denunciado o seu analfabetismo relativo a um grave problema nacional: o racismo, ou serem levados a cuspir no túmulo de seus avós.

Gullar  diz ser “tolice ou má-fé” se pensar um grande público afrodescendente como respaldo da produção literária negra. Será que ele algum dia teve em seu horizonte de expectativa o leitor negro? Certamente não, como a maioria dos escritores brancos. Isso, sim, é tolice, má-fé e, cá entre nós, uma sutil forma de genocídio cultural, próxima daquela obsessão de se matar personagens negros. E não adianta nesse quesito invocar um parente mulato como, em outros termos, fez o imbecil parlamentar racista Bulsonaro.

Antonio Cândido, em entrevista publicada na revista Ethnos Brasil, em março de 2002, com o título “Racismo: crime ontológico”, fazendo sua autocrítica relativa à sua omissão, por muito tempo, do debate sobre a questão racial, argumenta que o “nó do problema” estaria “no aspecto ontológico”, e prosseguindo: “está no drama, para o negro, de ter de aceitar uma outra identidade, renegando a sua para ser incorporado ao grupo branco.” Façamos um acréscimo ao que disse o consagrado mestre. A questão racial é um problema ontológico no Brasil porque diz respeito também ao ser branco, pois o debate sobre o problema enfrenta a ilusão da superioridade congênita do branco, que o racismo insiste em manter cristalizada na produção intelectual brasileira. Ele, o branco, tem o drama de ser forçado a aceitar uma outra identidade que não aquela de superioridade congênita que o racismo lhe assegurou, de ser obrigado pelo debate a experimentar a perda da empáfia da branquitude, descer do salto alto. Aliás, o sociólogo Guerreiro Ramos nos legou um ensaio elucidativo do assunto, intitulado “A patologia social do branco brasileiro”.

A produção intelectual não é tão somente uma exclusividade de brancos racistas, apesar de certa hegemonia ainda presente. Além de brancos conscientes da história do país, negros escrevem, publicam livros e falam não só de si, mas também dos brancos, dos mestiços e de todos os demais brasileiros. Quem não leu e não gostou dessa produção, em especial a do campo literário, já não está fazendo tanta diferença. A crítica binária, baseada no Bem X Mal, está enfraquecida. Um dos propósitos de seus defensores quando pensam negros escrevendo é o de tirar o entusiasmo dos filhos e dos netos daqueles que por muitos séculos lhes serviram a mesa e lhes limparam o chão e mesmo daqueles que ainda o fazem. A vontade coletiva negra está em expansão e não é só no campo literário. Assim, quando o poeta Ferreira Gullar diz que falar em literatura negra não tem cabimento, é de ser fazer a célebre pergunta: “Não tem cabimento para quem, cara-pálida?” A sua descrença no que chama de “descriminação” na literatura, crendo que ela não “vá muito longe” e gera “confusão” é o simples reflexo da baixa expectativa de êxito que a maioria dos brancos tem em relação aos negros, resultado dos preconceitos inconfessáveis, passados de geração para geração, para minar qualquer ímpeto de autodeterminação da população negra.

Para Aristóteles havia os gregos e o resto (os bárbaros). O branco brasileiro precisa superar este complexo helênico de pensar que no Brasil há os brancos e o resto (mestiços e negros). Tal postura é uma das responsáveis pelo descompasso da classe dirigente em face da real população. Certamente, essa é a razão de Lima Barreto, o maior crítico do bovarismo brasileiro, ainda ser muito pouco ensinado em nossas escolas. O daltonismo de Ferreira Gullar, advindo de um tempo de utopia socialista, hoje é pura cegueira. Traços físicos que caracterizam historicamente os negros não são só traços físicos, como quer o articulista, mas representações simbólicas, por isso perfeitamente suscetíveis de gerar literatura com especificidades. Se o poeta não concebe negros possuidores de consciência crítica no país e as históricas particularidades de sua gente, devia fazer a sua autocrítica e não insistir na cegueira. Não dá mais para negar que a classe C está disputando também assentos no vôo literário, além dos bancos de universidades, nos shoppings e outros espaços sociais. E a população negra também faz parte dela. Quem não quiser enxergar vai continuar vivendo embriagado por esta cachaça genuinamente brasileira, produzida nos engenhos decadentes: o mito da democracia racial. Pena que alguns, de tão viciados, não largam a garrafa.

* Luiz Silva (Cuti), escritor, doutor em literatura brasileira.
Fonte: Lista Discriminação Racial
Enviado por Vera Lopes
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O texto de Ferreira Gullar publicado na Folha de São Paulo no dia 04.12.2011.
Ferreira Gullar – Preconceito cultural
Cruz e Souza e Machado de Assis foram herdeiros de tendências europeias; não se pode afirmar que faziam ‘literatura negra’

De alguns anos para cá, passou-se a falar em literatura negra brasileira para definir uma literatura escrita por negros ou mulatos. Tenho dúvidas da pertinência de uma tal designação. E me lembrei de que, no campo das artes plásticas, em começos do século 20, falava-se de escultura negra, mas, creio eu, de maneira apropriada.

Naquele momento, a arte europeia questionava o caráter imitativo da linguagem plástica e descobria que as formas têm expressão autônoma, independentemente do que representem, ou seja, não é necessário que uma escultura imite um corpo de mulher para ter expressão estética, para ser arte.

As esculturas africanas, trazidas para a Europa pelos antropólogos, eram tão “modernas” quanto as dos artistas europeus de vanguarda, já que fugiam a qualquer imitação anatômica. Foram chamadas de arte negra não apenas porque as pessoas que as faziam eram da raça negra e, sim, porque constituíam uma expressão própria a sua cultura.

Não é o caso da literatura. A contribuição do negro à cultura brasileira é inestimável, a tal ponto que falar de contribuição é pouco, uma vez que ela é constitutiva dessa cultura.

O Brasil não seria o país que o mundo conhece - e que nós amamos - sem a música que tem, sem a dança que tem, criada em grande parte pelos negros.

Ninguém hoje pode imaginar este país sem os desfiles de escolas de samba, sem a dança de suas passistas, o ritmo de sua bateria, a beleza e euforia que fascinam o mundo inteiro.

Uma parte dessas manifestações artísticas é também dos brancos, mas constituem, no seu conjunto, uma expressão nova no mundo, nascida da fusão dos muitos elementos de nossa civilização mestiça.

Certamente, os estudiosos reconhecem que, sem o negro e sua criatividade, seu modo próprio de encarar a vida e mudá-la em festa e beleza, não seríamos quem somos. Mas teria sentido, agora, pretender separar, no samba, na dança, no Carnaval, o que é negro do que não é? E já imaginou se, diante disso, surgissem outros para definir, em nosso samba, o que é branco e o que é negro?

E, em função disso, se iniciasse uma disputa para saber quem mais contribuiu, se Pixinguinha ou Tom Jobim, se Ataulfo Alves ou Noel Rosa, se Cartola ou Chico Buarque?

Felizmente, isso não vai acontecer, mesmo porque, nesse terreno, ninguém se preocupa em distinguir música negra de música branca. O que há é música brasileira.

Mas, infelizmente, na literatura, essa descriminação começa a surgir. Não acredito que vá muito longe, uma vez que é destituída de fundamento, mas, de qualquer maneira, contribuirá para criar confusão.

Falar de literatura brasileira negra não tem cabimento. Os negros, que para cá vieram na condição de escravos, não tinham literatura, já que essa manifestação não fazia parte de sua cultura. Consequentemente, foi aqui que tomaram conhecimento dela e, com os anos, passaram a cultivá-la. Se é verdade que, nas condições daquele Brasil atrasado de então, a vasta maioria dos escravos nem sequer aprendia a ler – e não só eles, como também quase o povo todo -, com o passar dos séculos e as mudanças na sociedade brasileira, alguns de seus descendentes, não apenas aprenderam a ler como também se tornaram grandes escritores, tal é o caso de Cruz e Souza, Machado de Assis e Lima Barreto, para ficarmos nos mais célebres.

Cruz e Souza era negro; Machado de Assis, mulato, mas tanto um quanto outro foram herdeiros de tendências literárias europeias, fazendo delas veículo de seu modo particular de sentir e expressar a vida. Não se pode, portanto, afirmar que faziam “literatura negra” por terem negra ou parda a cor da pele.

Pode ser que os que falam em literatura negra pretendam valorizar a contribuição do negro à literatura brasileira. A intenção é boa, mas causa estranheza, já que o Brasil inteiro reconhece Machado de Assis como o maior escritor brasileiro de todos os tempos, Pelé como um gênio do futebol e Pixinguinha, um gênio da música.

Contra toda evidência, afirmam que só quando se formar no Brasil um grande público afrodescendente os escritores negros serão reconhecidos, como se só quem é negro tivesse isenção para gostar de literatura escrita por negros. Dizer isso ou é tolice ou má-fé.

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Recebido de Nelson Maka, a quem agradecemos.


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Saúde: Carta de Brasília 2011

14ª Conferência Naciona de Saúde Aprova a Carta de Brasília!
  • Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à Sociedade Brasileira
  • Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social! Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
  • Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS

Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
  • Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.
  • Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.
  • Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.
  • Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.
  • Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.

A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.

Os princípios e as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participação da comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.

Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.

O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.

São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.

A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.

A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.

Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.

As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.

Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.

A importância da efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.

A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde. Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde. Para garantir o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais. Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas. Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.

Defendemos a gestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem “dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros. Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como, realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.

Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários. Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.

Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.

O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.

Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.

A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.

Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.


Brasília, DF, 04/12/11

recebido de Telia Negrão - Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos / Coletivo Feminino Plural

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

O leninismo literário do poeta oficial


O leninismo literário do poeta oficial

Francisco Maciel*


Senhor Editor [da FSP],

Li com espanto o a crônica “Preconceito cultural”, do poeta Ferreira Gullar, Prêmio Jabuti deste ano [2011] e considerado o maior poeta brasileiro vivo [sic].  Como ele pode escrever a seguinte frase [?]:  “Falar de literatura brasileira negra não tem cabimento. Os negros, que para cá vieram na condição de escravos, não tinham literatura, já que essa manifestação não fazia parte de sua cultura.”

Caramba! Era só o poeta ir no Google, o pai dos cyberburros:  “Literatura oral é a antiga arte de exprimir eventos reais ou fictícios em palavras, imagens e sons. Histórias têm sido compartilhadas em todas as culturas e localidades como um meio de entretenimento, educação, preservação da cultura e para incutir conhecimento e valores morais. A literatura oral é frequentemente considerada como sendo um aspecto crucial da humanidade.”   [“] Os seres humanos têm uma habilidade natural para usar comunicação verbal para ensinar, explicar e entreter, o que explica o porquê da literatura oral ser tão preponderante na vida cotidiana”.

Ou então, melhor ainda, consultar o primeiro volume do livro Literatura e Afrodescendência no Brasil: antologia crítica – Os precursores, organizado por Eduardo de Assis Duarte, publicado pela Editora da Univers
idade Federal de Minas Gerais neste ano [2011], e conhecer o Mestre Didi, fundador da Sociedade de Estudos da Cultura Negra do Brasil (1974), da Sociedade Cultural Religiosa Ilê Asipa (1986) e do Instituto Nacional da Tradição e Cultua Afro-Brasileira (1987).  As esculturas do Mestre Didi, consideradas como recriações e interpretações pessoais dos símbolos dos orixás, já foram expostas em museus e galerias de arte de várias países. Ele participou, em 1996, da XXIII Bienal de São Paulo e em 1999 recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia.

Mas vamos ao que interessa. “Com a sua literatura, Mestre Didi contou casos, narrou a história da cultura africana na Bahia e registrou antigos Itans, que são contos que fazem parte do patrimônio sagrado da tradição nagô. Baseadas na oralidade, tais narrativas ganham a chancela do texto impresso, sendo publicado no Brasil e no exterior” (ob. cit., p. 474).

Mestre Didi - escultura
Mestre Didi pertence à tradição dos griots, contadores de histórias, que vivem ainda hoje em muitos lugares da África ocidental, incluindo Mali, Gâmbia, Guiné, e Senegal, e estão presentes entre os povos Mandê ou Mandingas (Mandinka, Malinké, Bambara, etc.), Fula, Hausa, Songhai, Tukulóor, Wolof, Serer, Mossi, Dagomba, árabes da Mauritânia e muitos outros pequenos grupos.  Lembro aqui o romance que Os Mandarins, que narra as vidas pessoais dos membros de um grupo de intelectuais franceses no fim da Segunda Guerra Mundial, quase recebeu o título de Les Griots.

Escreve Ferreira Gullar: “Pode ser que os que falam em literatura negra pretendam valorizar a contribuição do negro à literatura brasileira. A intenção é boa, mas causa estranheza, já que o Brasil inteiro reconhece Machado de Assis como o maior escritor brasileiro de todos os tempos, Pelé como um gênio do futebol e Pixinguinha, um gênio da música.” O fato que é Machado de Assis nunca foi reconhecido oficialmente como escritor negro. Nem Gonçalves Dias. Os únicos escritores negros de valor reconhecido são Cruz Souza, porque era impossível pintá-lo de branco, e Lima Barreto, porque sempre se assumiu escritor negro. E os estudos do livro mostram que todos faziam literatura com consciência negra.

No quarto volume do Literatura e Afrodescendência no Brasil – História, teoria, polêmica pode-se ler o estudo “A personagem negra na literatura brasileira contemporânea”, de Regina Dalcastagnè, Doutora em Teoria Literária pela UNICAMP.  Sua pesquisa aborda 258 romances de autores brasileiros publicados entre 1990 e 2004 pelas “três editoras mais prestigiosas do país, segundo levantamento realizado junto a acadêmicos, críticos e ficcionistas: Companhia das Letras, Record e Rocco.”  Uma segunda base de dado, usada como complemento e contraponto, reúne os 130 romance de autores brasileiros publicados em primeira edição entre 1965 e 1979 pela Civilização Brasileira.

Foram publicados 80 diferentes escritores no primeiro período e 165 no segundo – em sua grande maioria homens, sendo que as mulheres não alcançaram um quarto total. Mas a homogeneidade racial é ainda mais gritante: no segundo período são brancos 93,9% dos autores e autoras estudados (3,6% não tiveram a cor identificada e os “não-brancos”, como categoria coletiva, ficaram em menos de 2,4%). Para o primeiro período, foram 93% de brancos e 7% sem cor identificada” (ob. cit., p. 312).

Buscar um público de leitores negros para uma literatura negra pode até ser “tolice ou má-fé.” Mas diante de um trabalho de 10 anos, fruto da colaboração de 61 pesquisadores de 21 universidades brasileiras e seis estrangeiras, não pode ser descartado como “discriminação”. Se tivesse boa vontade, o autor do Poema Sujo reconheceria que tal esforço merece aplausos por dar visibilidade a uma produção literária que tem sido relegada aos cupins e sofre um “você não existe” de uma certa “silenciatura” brasileira. O fato dessa literatura ser negra não é um detalhe ou empecilho: é uma urgência, um reconhecimento, um testemunho.  E não é um preconceito cultural: é uma luta cultural contra o preconceito.

Ressalvada as diferenças, o projeto Literatura e Afrodescendência no Brasil: Antologia Crítica tem pontos em comum com Cinco vezes favela - Agora por nós mesmos, projeto capitaneado por Cacá Diegues e Renata Almeida Magalhães, que reúne curtas-metragens realizados por jovens cineastas originários de comunidades carentes do Rio de Janeiro. É como se Cacá Diegues incorporasse Castro Alves, Jorge Amado: “Já falamos por vocês. Agora está hora de vocês botarem a boca no trombone e serem todos Pixinguinhas”.

Seria bonito ouvir isso do Ferreira Gullar. O poeta consagrado consegue ver boa intenção onde há busca de valorização e representação, mas vê estranheza na reivindicação de falar por si mesmo, ter voz própria e mostrar que, além de sambista e jogador de futebol, negros podem ser poetas e escritores.

Seria até uma força. Mas talvez seja pedir generosidade de alguém que encarna a luta pelo poder literário com um certo leninismo determinado e agressivo.



* Francisco Maciel
Autor do romance O primeiro dia do ano da peste (Estação Liberdade, 2001), que um repórter da Folha não gostou: marcou entrevista comigo e não veio.  Faço  parte antologia Entre Dois Mundos (lançada também pela Estação Liberdade, em parceria com o Instituto Goethe de São Paulo). Lancei este ano um livro de poemas, Cavalos & Santos, justamente no dia do lançamento do Literatura e Afrodescendência, no dia 28 de fevereiro, na Biblioteca Nacional, no Auditório Machado de Assis.
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O texto de Ferreira Gullar, na FSP - Folha de São Paulo, Revista “llustrada” de domingo, 04/12/2011, pode ser lido no Blog “Conteudo livre” - “É Clipping!!”, de Ibitinga, São Paulo, Brasil
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Recebido de Adriana Baptista e Lia Vieira, a quem agradecemos.


domingo, 20 de novembro de 2011

Crianças negras: ainda preteridas na adoção


Crianças negras ainda são preteridas por famílias na adoção

20/11/2011 - às 09h18 - JB online

Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.

Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. "O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência à adoção de crianças negras. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução."

Mirian Veloso se tornou mãe de Camille há cinco anos

Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de cinco anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.

"Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva", defende Gomes. O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil "clássico" é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.

Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com sete anos. Mirian, que tem 38 anos, cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um "detalhe". Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.

"Isso o medo do preconceito é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus", afirma a advogada.

Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. "É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz."

Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais. "O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania", ressalta.


Meninas estudantes de Malawi

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Saúde-OMS: Declaração do Rio firma compromisso internacional por equidade social e em saúde


Declaração do Rio firma compromisso internacional por equidade social e em saúde



Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade
Qui, 03 de Novembro de 2011

Fonte Correio da Cidadania


Entre os dias 19 e 21 de outubro [2011], a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). O evento, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reuniu autoridades e delegados de mais de cem países, representantes de organismos internacionais, cerca de mil participantes presenciais e mais de dez mil pela internet. O objetivo foi promover a discussão em torno de políticas públicas voltadas à redução de tendências relacionadas às desigualdades em Saúde, a partir da ação sobre os determinantes sociais da saúde.

A Conferência contou ainda com a participação do ministro da Saúde Alexandre Padilha, que discursou durante a cerimônia de abertura do evento ao lado de Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS, do então presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e do diretor do Centro de Relações Internacionais (Cris) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss.

O encontro, pragmático do ponto de vista organizacional, desenvolveu-se a partir de sessões e mesas-redondas, cada qual sob um tema. O objetivo foi promover o intercâmbio de conhecimento e a troca de experiências entre os participantes quanto à institucionalização da participação da sociedade civil na definição de políticas; ao aumento da prestação de contas para avaliar os impactos das políticas na equidade; e à medição, ao monitoramento e à integração de dados às políticas públicas sobre os determinantes. De modo geral, os trabalhos desenvolvidos durante os três dias da Conferência caminharam no sentido de criar mecanismos capazes de incorporar a questão Saúde em todas as políticas, as transformando em política de Estado e não mais, e apenas, de governo.

Para a Conferência, também estava prevista a elaboração de um documento político que expressasse o compromisso dos Estados-Membros quanto à elaboração de medidas decisivas voltadas à redução das desigualdades em Saúde. Divulgado na cerimônia de encerramento da Conferência, no dia 21 de outubro, o documento, intitulado "Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde", destaca as cinco principais áreas de ação direcionadas ao enfrentamento das iniqüidades em Saúde no Brasil e no mundo.

De acordo com a Declaração, tais ações alinham-se, majoritariamente: à adoção de processos de governança sobre os determinantes sociais da saúde mais adequados e eficazes; à promoção da participação da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à erradicação de fatores sociais responsáveis pelos determinantes estruturais, como distribuição de renda, preconceito racial ou de gênero etc.; à reorientação do setor Saúde com vistas à redução das desigualdades em Saúde; ao fortalecimento da governança global e da ação colaborativa; e ao monitoramento do progresso com vistas ao incremento da prestação de contas.

Ademais, no entender dos signatários da Declaração do Rio, as iniqüidades em Saúde constituem uma realidade inaceitável, tanto do ponto de vista político quanto econômico-social, injusta e, na grande maioria dos casos, evitável. Nesse sentido, o documento procura expressar o comprometimento dos Estados-Membros da OMS quanto ao desenvolvimento de políticas inclusivas que dêem conta das necessidades de toda a população, especialmente as de grupos mais vulneráveis que vivem em áreas de alto risco. Além do trabalho acerca de diferentes setores e níveis governamentais, por meio de estratégias de desenvolvimento nacional e do apoio a todos esses setores no desenvolvimento de ferramentas voltadas à erradicação progressiva dos determinantes sociais da saúde, em nível nacional e internacional.

Também no que diz respeito à promoção da participação popular na formulação de políticas públicas e sua aplicação prática, os signatários se comprometem em promover e aumentar a transparência na tomada de decisão, em fortalecer o papel das comunidades e reforçar a contribuição da sociedade civil no processo de formulação de políticas, a partir da adoção de medidas que permitam sua participação efetiva.

A "Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde", agora, será encaminhada à Assembléia Mundial da Saúde, a ser realizada em 2012. A íntegra do documento encontra-se disponível aqui.


Rodriogo de Oliveira Andrade é jornalista


sábado, 29 de outubro de 2011

Benefícios trabalhistas: 2/3 da população mundial não têm

Dois terços da população mundial não dispõem de benefícios trabalhistas

28/10 às 08h35 - Atualizada em 28/10 às 08h46 - Agência Brasil - Renata Giraldi
JB online – Internacional


Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que dois terços da população mundial, ou seja 5,1 bilhões de pessoas, não dispõem de benefícios sociais trabalhistas.

Apenas 15% dos desempregados no mundo recebem seguro-desemprego.

A análise faz parte de um estudo feito pela responsável pela ONU-Mulher, Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile.

Bachelet pretende apresentar o estudo completo durante as discussões da cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais), em Cannes, na França, nos dias 3 e 4 (de novembro 2011).

O relatório “Uma Proteção Social por uma Globalização Justa e Inclusiva” destaca que, por meio da garantia dos benefícios sociais, é possível avançar economicamente e atenuar as tensões sociais.
Original em Inglês

No começo deste mês (outubro 2011), em Bruxelas, na Bélgica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a adoção de medidas que combatam a fome e a pobreza como meios de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar condições para os avanços econômicos.


Além disso, em visita a Brasília, a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, sugeriu que os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional. Para ela, o ideal é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais. A chanceler veio ao Brasil para intensificar as parcerias em tecnologia, educação, combate à violência e à exploração sexual.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Saúde da População Negra: SEPPIR e MS firmam acordo de cooperação


Seppir e Ministério da Saúde firmam acordo de cooperação com foco na Saúde da População Negra

Acordo  visa adesão à campanha Igualdade Racial é pra Valer e prevê ações para efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra


A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério da Saúde (MS) celebraram ontem (27/10/2011), um acordo de cooperação técnica que visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a adesão do MS à campanha "Igualdade Racial é pra Valer". O pacto foi firmado no Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra e prevê, além da divulgação de peças publicitárias no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), a institucionalização de uma estratégia para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a PNSIPN.

Aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a PNSIPN tem por objetivo combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde para a população negra. O acordo entre os dois órgãos federais prevê, ainda, a implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional no MS e no SUS; e a divulgação e atendimento do disposto no capítulo I do Estatuto da Igualdade Racial, que trata do direito à saúde.

"Hoje, o Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra, recebe mais uma marca importante com um protocolo de intenções onde o MS abre, como disse o ministro, um novo ciclo da sua atuação neste tema, através da possibilidade de construir uma estratégia que nos permita implementar efetivamente essa Política Nacional de Saúde da População Negra", Declarou a ministra da Seppir, Luiza Bairros.

Para a titular do Ministério da Igualdade Racial, o compromisso assumido pelo MS no sentido do enfrentamento do racismo institucional é uma característica emblemática do acordo de cooperação. "É esse, sem dúvida, um dos aspectos que mais contribuem para que a população negra até hoje, não tenha conseguido dos serviços de saúde o tipo de atenção coerente com as suas necessidades mais básicas", completou.

"Para nós, poder pactuar esse protocolo na presença do Conass e do Conasems, uma semana depois da realização da Conferência Mundial de Determinantes Sociais de Saúde é uma opotunidade singular", declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reiterou a importância do enfrentamento ao racismo institucional, que disse estar presente na forma como o usuário é atendido, mas também na formação dos profissionais de saúde. De acordo com Padilha, dados preliminares do Relatório Anual de Saúde, que será divulgado na próxima semana, revelam que 70% dos usuários do SUS são negros e pardos, indicativo que reforça a importância do acordo.

A ministra da Seppir analisa que o protocolo de intenções foi assinado numa conjuntura diferenciada dos demais, na medida em acontece sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial. "Na prática, o Estatuto transforma em lei a Política Nacional de Saúde da População Negra. Portanto, abre, com essa obrigatoriedade, um espaço muito maior para o nosso debate", disse Bairros. Ela referia-se à possibilidade que o acordo oferece, não apenas com o MS, de fazer com que um número maior de secretarias estaduais e municipais possam aderir à agenda do mesmo modo como é feito com a política de saúde de uma maneira geral, a partir da demarcação de competências bem definidas das três esferas de governo.

Nessa perspectiva, considerando a necessidade de envolvimento das três esferas de governo para a implementação das políticas de saúde, a assinatura do acordo entre a Seppir e o MS se deu num contexto bastante favorável. A solenidade integrou a programação do Encontro Intergestores Tripartite, que reuniu na Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), interlocutores do Governo Federal e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).

Informe de SEPPIR-Imprensa


sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Lei estadual prevê 5% vagas de emprego obras públicas para mulheres


Lei estadual prevê reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres em obras públicas

Ana Rita Amarília
Política  - 14/10/2011 07:49

Publicada nesta sexta-feira (14/10/2011) a Lei número 4.096, de 13 de outubro (2011), que torna obrigatória a reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.

De acordo com a Lei, em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados pela administração estadual, haverá cláusula exigindo que a empresa contratada reserve no mínimo 5% das vagas de enprego na área da construção civil para mulheres, desde que a reserva não seja incompatível com o exercício das funções.

A Lei também esclarece que não poderá se enquadrar como emprego na área da construção civil os serviços de limpeza, faxina e área administrativa, considerando apenas as funções operacionais.



terça-feira, 11 de outubro de 2011

Carta de Porto Alegre - 2011 - Autonomia e direito à saúde das mulheres

 
Carta de Porto Alegre                

 

   11º Encontro Nacional da
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

CARTA DE PORTO ALEGRE
Autonomia e direito à saúde das mulheres


As Redes e articulações nacionais e estaduais, organizações e grupos que integram os movimentos de mulheres e feministas no Brasil, reunidas em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de Setembro de 2011, quando realizou-se o Encontro da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Seminário Saúde e Autonomia das Mulheres, enfocando a Saúde Integral e a Saúde das Mulheres Negras, firmam as presentes posições conjuntas:

Declaramos que vivemos um momento de grandes desafios, postos pela nova conjuntura mundial e nacional para o exercício de direitos e para o trabalho do movimento de mulheres. A crise internacional soma-se a uma tendência de desvalorização da agenda de saúde e de direitos sexuais e reprodutivos, enquanto ocorre uma ofensiva dos setores conservadores e fundamentalistas, entre os quais algumas religiões, que tentam impor sua orientação às políticas públicas e às leis nacionais.

Reconhecemos e valorizamos
os esforços de articulação e construção de ações coletivas do movimento de mulheres e reafirmamos a importância de nossa  aliança para evitar retrocessos e para garantir que haja avanços em relação aos direitos humanos das mulheres.

Consideramos
que o ano de 2011 se reveste de importância para as mulheres, pois há em curso duas Conferências Nacionais – de Saúde e de Políticas para as Mulheres, nas quais é necessária a reafirmação dos avanços ocorridos nas últimas décadas e a redução de barreiras para a implementação de políticas públicas fundamentais para efetivar a cidadania das brasileiras.

Manifestamos neste sentido, a preocupação em relação à fragilização da política de atenção integral à saúde das mulheres, concebida na década de 1980 e aprimorada na década passada, a qual se ancora na equidade e  considera as mulheres na sua diversidade de gênero, raça e etnia, idade, orientação sexual, condição específica, entre outras, e onde os direitos sexuais e direitos reprodutivos são parte inseparável.

Esta fragilização se expressa no enfraquecimento da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; no financiamento à saúde das mulheres de forma que não possibilita seu monitoramento; e na baixa qualidade da atenção.  O modelo de atenção disseminado no país ainda permite práticas de violência e racismo institucional e que haja espaço para a negação do atendimento a mulheres em situação de abortamento por intolerância religiosa de profissionais.

A descentralização, diretriz desejável para as políticas públicas, não tem sido garantidora de atenção a mulheres dos diversos cantos do país, prevalecendo a baixa qualidade no atendimento pré-natal, de saúde mental, do câncer, HIV e outras morbidades.

Reafirmamos: a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a atenção integral à saúde das mulheres indígenas, a implementação das diretrizes de assistência à saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e daquelas que se encontram privadas de liberdade,  deficientes, mulheres vivendo com HIV, idosas e jovens.

Criticamos a estratégia da Rede Cegonha, reconhecendo suas qualidades, por suas omissões em relação aos temas da violência sexual e aborto inseguro, e sobretudo porque é uma política de caráter materno-infantil que vem ocupar o papel central nas políticas para a saúde das mulheres. Ao não abordar importantes aspectos da mortalidade materna, poderá constituir-se em instrumento de baixa eficácia para seu objetivo de atingir as Metas do Milênio, já bastante comprometido.

A continuidade da atual legislação que criminaliza as mulheres que abortam nos mantém em alerta em relação ao caráter do estado brasileiro.

Defendemos um estado laico e democrático, a descriminalização do aborto e a sua legalização como um direito das mulheres à sua autonomia sexual e reprodutiva.

A violência contra as mulheres, em especial a violência sexual e seus impactos na saúde física, psíquica, sexual e reprodutiva, exige medidas urgentes para seu enfrentamento e não admite a omissão do estado brasileiro frente ao direito a uma vida sem violência. É necessária a implantação de uma rede de atendimento e de serviços de aborto legal em todo o país, assim como o acesso ao medicamento misoprostol, que salva a vida das mulheres. Que as pactuações a serem realizadas pelo Ministério da Saúde em relação à violência sexual integrem as ações da PNAISM, fortalecendo-a.

Reafirmamos a importância das execuções das ações do Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs, nacionalmente e nos Estados brasileiros.

Por fim, nos posicionamos em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – pela sua manutenção público e universal, e na garantia de seu financiamento com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 no Senado e seu cumprimento pela União (10%), Estados (12%) e Municípios (15%) do PIB.

Em unidade e respeitando nossa diversidade, nos comprometemos a desenvolver ações conjuntas em defesa da cidadania e dos direitos humanos das mulheres brasileiras. 

Porto Alegre, 30 de Setembro de 2011

Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e
                         Direitos Reprodutivos
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede de Mulheres Afrolatinocaribenhas e da Diáspora
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
              Articulação de Mulheres Brasileiras
União Brasileira de Mulheres
Associação Brasileira de Enfermagem
Plataforma Dhesca Brasil
CONAMI – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Capítulo Brasileiro ICW Latina
Liga Brasileira de Lésbicas
Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro
Campanha 28 de Setembro pela Despenalização do Aborto
                         na AL e Caribe
Integrantes da Frente pela Descriminalização das Mulheres
                         e Legalização do Aborto
Rede Nacional de Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca
Rede Nacional de Parteira Tradicionais
Rede de Mulheres Negras do paraná
Movimento Negro Unificado
Observatório pela Implementação da Lei Maria da Penha
Conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Conselheiras do Conselho Nacional de Saúde e CISMU
Campanha Ponto final na Violência contra Mulheres e Meninas
Campanha Mulheres não Esperam Mais - Violência e HIV -
Campanha por uma Convenção Interamericana dos Direitos
          Sexuais e Direitos Reprodutivos
Campanha Mais Paz e Menos Aids
Federação de Bandeirantes do Brasil 
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense 
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Porto Alegre
Fórum Feminista do Rio de Janeiro
  Fórum de Mulheres de Imperatriz (MA)
Fórum Tocantinense de Mulheres
Fórum dos Pontos de Cultura da Comissão Nacional dos
          Pontos de Cultura
Fórum de Violência (PE)
Fórum Paraibano de Defesa do SUS
Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)
Coletivo Feminino Plural (RS)
Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus
Grupo Cactus (PE)
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa do Direitos
          Humanos (MA)
Movimento do Graal (MG)
MNEPA (PA)
Criola (RJ)
Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)
Núcleo de Estudos sobre Mulher e Gênero da PUCRS
FORMA/RS
NEIM/UFBA
ALFRS
Instituto da Mama do RS
Associação Gaúcha de Anemia Falciforme
Casa Mãe Andresa (São Luis)
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
 Associação Ilê Mulher (RS)
Associação Casa da Mulher Catarina (SC)
Espaço Mulher (PR)
 Angola Janga
SOS Corpo
Núcleo de Gênero e Raça do Sindicato dos Jornalistas do RS
Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre
Centro de Estudos do Trabalho do Ceará
 Movimento Meninas Feministas – Mercosul
Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero – UFRGS
Nepo/Unicamp
IMAIS
Cunhã Feminista (PB)
Malunga (GO)
Jovens Feministas Negras do RS
 Imena Instituto das Mulheres Negras do Amapá (Amapá)
Cidadãs Positivas (DF)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo
Comissão de Cidadania e Reprodução (SP)
CIM – Centro de Informação à Mulher (SP)
Mocambo (PA)
 Pretas Candangas (DF)
Ativistas da Marcha Mundial de Mulheres
Centro Popular da Mulher de Goiás
Cais do Parto (PE)
Mocambo (POA)    
 Movimento 13 de Maio
Transas do Corpo (GO)    
 Hospital da Mulher (CE)      
Casa Lilás (POA)        
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