Sandra Carvalho e Justiça Global: prêmio internacional de direitos humanos

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Reconhecimento à luta pelos direitos humanos

Sandra Carvalho recebe prêmio internacional de direitos humanos

Diretora da Justiça Global está em Nova Iorque, onde recebeu em 22 de outubro homenagem oferecida pela Human Rights First. É a primeira vez que a HRF homenageia um brasileiro

A militância de Sandra Carvalho em direitos humanos é uma história de grandes desafios e conquistas valorosas. Uma história que se cruza com o caminho trilhado pela Justiça Global, organização que ajudou a fundar em novembro de 1999. Durante esses dez anos, a Justiça Global se firmou como uma das entidades mais respeitadas na luta pelos direitos fundamentais do ser humano e incidiu de maneira decisiva em questões centrais para o país. A postura da organização em seu trabalho é reflexo direto da maneira que Sandra se acostumou a fazer política. A lealdade com parceiros, o respeito na relação com vítimas de violência, o destemor frente às ameaças, a fibra e o vigor inflexível na batalha contra injustiças e crimes cometidos por agentes do Estado, e, sempre, a valorização da vida antes de tudo, são características que a Justiça Global herdou diretamente da militância de Sandra.

Nesta quinta-feira, dia 22 de outubro de 2009, a luta de Sandra Carvalho na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil foi mais uma vez reconhecida. Juntamente com o ativista Principe Gabriel Gonzalez, que atua na defesa dos direitos de presos políticos na Colômbia, Sandra recebeu o Prêmio Anual de Direitos Humanos da organização internacional Human Rights First (HRF). A cerimônia de premiação foi no Chelsea Piers, um centro de convenções na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A Human Rights First é uma organização de direitos humanos fundada em 1978. O Prêmio Anual de Direitos Humanos é concedido desde 1986 a pessoas que se destacam na “luta pela igualdade e pela liberdade de pensamento, de expressão e pela liberdade religiosa em suas sociedades”. Entre as personalidades que já receberam a homenagem estão o ex-senador norte-americano Edward Kennedy, as ativistas paquistanesas Asma Jahangir e Hina Jilani, que ocupam altos cargos na ONU, e a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, que foi alta-comissária de direitos humanos das nações unidas.

No texto de divulgação, a HRF destacou o trabalho de Sandra no combate à violência policial e aos grupos de extermínio, na luta pela reforma agrária e na fiscalização aos abusos e crimes cometidos pelo Estado dentro do sistema prisional, além de sua importante atuação nas denúncias contra a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais e defensores de direitos humanos no Brasil. A HRF lembrou, ainda, as diversas ameaças de morte endereçadas a Sandra desde o início de sua militância.

A Militância de Sandra Carvalho

Sua trajetória em direitos humanos começou no início da década de 1990, quando ainda era estudante de ciências Sociais e trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV) e como estagiária da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV). Logo de início, teve atuação destacada no caso do Cemitério Dom Bosco, em Perus, na cidade de São Paulo, onde foram encontradas ossadas de presos políticos em uma vala comum.

Em 1992, Sandra integrou a comissão que entrou no presídio do Carandiru logo após o a chacina de 111 presos e que, constatando as evidências de que havia ocorrido um massacre, teve atuação fundamental para impedir a descaracterização do cenário do crime e garantir a presença da perícia técnica. A partir de então, Sandra se especializou na área de segurança pública e voltou seu trabalho no NEV para a reforma das polícias e do sistema penitenciário brasileiro. Em 1993, já era coordenadora executiva da CTV.

Durante toda a década de 90, a militância de Sandra Carvalho esteve focada na fiscalização de crimes e abusos cometidos por policiais em São Paulo. Ganhou notoriedade ao denunciar grupos de extermínio, chacinas e locais utilizados para extorsão, tortura e desova de cadáveres. Já era Coordenadora Executiva da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) quando teve atuação fundamental na onda de rebeliões na FEBEM, em 1999.

Ainda no mesmo ano, ajudou a fundar a Justiça Global e consolidou sua trajetória na luta por direitos humanos. Sob sua direção, a organização conquistou importantes vitórias. Hoje, a Justiça Global atua em 13 estados da federação e, além de questões que envolvem segurança pública, trabalha também pela garantia da proteção a defensores de direitos humanos que sofrem ameaças e a movimentos sociais que são criminalizados e perseguidos. Além disso, a promoção do acesso à justiça para vítimas de violações de DH e o respeito pleno aos direitos econômicos, sociais e culturais – especialmente no que diz respeito ao direito à terra – são compromissos da Justiça Global que Sandra Carvalho, nesses dez anos, vem ajudando a reafirmar.

Extraído de Justiça Global

Entrevista à Rede Globo, pelo telefone, sobre o prêmio

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APSMN-SP Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras

Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras

de São Paulo

Carta de Princípios

O que é a Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras/SP?

É uma articulação de mulheres militantes dos setores popular, sindical e movimento negro. Não tem caráter de uma entidade porque reúne mulheres dos diversos setores que tem por princípio a luta pela emancipação da mulher negra.

O objetivo da articulação é ampliar o campo democrático de discussão e intervenção da mulher negra, seja no sindicato ao qual ela pertence, seja no seu movimento de moradia, seja na organização especifica de mulheres negras, entidade mista do movimento negro ou terreiro axé que coordena.

A prioridade da articulação é unificar a ação em torno das bandeiras gerais de luta publicada no manifesto da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras/SP. Portanto esta Articulação tem um caráter organizativo e participativo.

Como participar?

Você deve seguir três passos para aderir à Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo.

Primeiro passo: você deve ler e discutir o Manifesto.

Segundo passo: avaliar junto ao seu setor de intervenção se há identidade política com alguma bandeira de luta da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo.

Terceiro passo: assinar o manifesto Pro Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo e participar da nossa articulação.

• Conheça um pouco da nossa história...

A Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo– APSMN/SP nasceu do desejo e da vontade política de definir um campo organizado de mulheres negras. A nossa visibilidade política ocorreu a partir 1995, o ano do Tricentenário da morte de Zumbi, quando participamos do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas. À época apontou-se a necessidade de construção de uma política de solidariedade de gênero, raça e classe capaz de representar tanto a diversidade organizativa como a política do movimento de mulheres negras no Brasil e América Latina e Caribe.

A partir de 1998, enfrentamos uma fase de refluxo internacional em troca do maior empenho na reconstrução do Fórum Estadual de Mulheres Negras de São Paulo.

No III Encontro Nacional de Mulheres Negras em 2001, postulamos um novo paradigma de construção nacional: a organização das mulheres nos seus estados através de fóruns e articulações.

Agora em 2009, no vazio político da organização das mulheres negras sentimos que falta um espaço de discussão para as mulheres negras e, por isso reapresentamos o ideário da ARTICUILAÇÃO POPULAR E SINDICAL DE MULHERES NEGRAS que desde 1995, se mantém atual, por ser de vanguarda até hoje lhe cabe muito bem a roupagem de 2009.

Convidamos a todas que concordam com essa iniciativa a participar da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo – APSMN/SP, e fortalecer mais uma forma democrática de luta em prol de todas nós mulheres negras paulistas e paulistanas.

• Princípios da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras São Paulo – APSMN/SP

1. Organizar politicamente as mulheres negras para combater o racismo, o machismo e a pobreza.

2. Estabelecer aliança prioritária com mulher negra dos setores populares e sindicais.

3. Estabelecer aliança estratégica com as entidades do movimento negro.

4. Divulgar a relação gênero capaz de construir uma nova relação entre o homem-mulher, mulher-mulher e homem-homem que resulte em novos paradigmas e comportamentos sociais.

5. Facilitar o entendimento de que as desigualdades de raça, gênero e classe se relacionam e definem o lugar da mulher negra na atual sociedade.

6. Lutar para o fim da tríplice exploração da mulher negra.

7. Desenvolver a mobilização de forma itinerante, a fim de levar a experiência organizativa aos diferentes locais, cidades e regiões.

8. Fortalecer a cultura política de respeito à diversidade e garantia da auto representação.

9. Incentivar a formação política da mulher negra como cidadã respeitando a pluralidade das lutas nos sindicatos, centrais sindicais, movimento popular, movimento negro e feminista, porém enfatizando a luta contra a opressão de raça, gênero e classe.

10. A partir destas ações buscar estabelecer o princípio de solidariedade entre as mulheres do interior e capital de São Paulo, na perspectiva de construir uma unidade de ação que revele e fortaleça a visibilidade política da articulação e de cada setor nela contido.

11. Garantir estimular a juventude a se organizar enquanto mulheres negras.

12. Estimular o crescimento da liderança popular agregando em sua luta cotidiana (mulheres de partido, sindicalistas, religiosas, juventude, moradia, saúde, educação) as questões de raça, gênero e classe como fatores preponderantes e determinantes da sua emancipação.

13. Promover seminário temático, oficina, encontro estadual e nacional da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo. Estimular o empoderamento das mulheres da articulação, através da formação política e apoio a mobilidade política em seu campo de ação e na sociedade em geral.

14. Ashè e Luta
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MANIFESTO Pró-Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo

Sandra Mariano lê o Manifesto

no evento de 14 de outubro que

homenageou 12 mulheres negras

Sonia Leite, também atua na Coordenação da APSMN-SP



Estamos no século vinte e um e a globalização ainda é o carro chefe da economia mundial. Na America Latina a inserção e a maior visibilidade dos movimentos sociais impulsionam o crescimento das lideranças populares e a conquista no poder.

O Brasil como os demais países latino-americanos de tradição escravocrata e colonialista inauguraram a fase republicana com uma frágil democracia, mas recentemente deu um passo importante para o fortalecimento dos movimentos sociais com a eleição de um operário a Presidência da Republica. Revertemos a submissão ao modelo neoliberal e ousamos construir no país um novo modo de governar.

Mulheres e negros com espaços de poder!

Os movimentos sociais de ponta “feminista” e “antiracista” vislumbram um novo porvir com a criação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres com status de Ministério e posteriormente a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR - hoje Ministério agregando a defesa da população negra, povo cigano, palestino, israelense e população indígena.

Mas, na contramão do avanço político ainda temos no quadro social brasileiro a baixa qualidade de vida da mulher negra, cuja realidade pode ser diagnosticada a cada dado da pesquisa econômica.

Segundo a pesquisa do DIEESE realizada em 2004-2005 a situação da mulher negra no mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Salvador e São Paulo constatou-se que o rendimento por hora das mulheres é, em média, menor que a do homem nas cidades analisadas. Mas quando os rendimentos médios das mulheres negras são comparados aos dos homens não-negros, que estão no topo da escala dos ganhos do trabalho, a duplicidade de discriminações – de raça e de gênero – torna-se inquestionável. A vulnerabilidade da mulher negra no mercado de trabalho se explica por sua maior presença no setor doméstico, atividade tipicamente feminina, desvalorizada pelo baixo salário, elevada jornada, trabalho informal, a margem da legalidade e sem contribuição previdenciária.

A tríplice exploração da mulher negra ao longo do século vinte estimulou o crescimento da liderança da mulher negra nos movimentos sociais, a exemplo do seu protagonismo na Campanha contra a Violência Doméstica e pela Paternidade Responsável. Do protagonismo das trabalhadoras domésticas, desde os anos 1950, na luta pela valorização profissional e melhores salários.

E por que a organização das mulheres negras não cresceu o quanto queríamos?

Em meados dos anos setenta as organizações do movimento negro, também denominadas entidades mistas discutiam as mazelas impostas pelo racismo estrutural sem deixar de chamar atenção para a situação das mulheres negras.

Nos anos oitenta na onda emergente da política de gênero foram surgindo grupos de discussão sobre a especificidade da mulher negra e apontavam novas reflexões para o feminismo nascido fruto de uma realidade estruturada no escravismo, colonialismo e patriarcalismo. As mulheres negras são discriminadas por serem mulheres, negras e pertencerem à classe operária.

Estava posto um novo paradigma o dilema da relação entre raça, gênero e classe.

Era preciso definir trincheiras de luta e palavras de ordem que espelhassem a especificidade destas mulheres.

No fim da década de 80 mulheres negras do movimento popular, feminista e sindical aprofundam o debate do novo paradigma e se articulam em busca de resposta capaz de mobilizar as mulheres negras de base popular, trabalhadora e feminista.

Foi gestada a Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do eixo São Paulo – Capital que reuniu mulheres negras com notória liderança em Campinas, Pedreira, Indaiatuba e São Carlos e da capital de São Paulo. Grande destaque foi a participação massiva das sindicalistas ligadas ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e São Paulo. Era uma articulação de vanguarda que acabou mobilizando muitas mulheres e influenciaram outras na mesma linha de ação.

Hoje temos muitas articulações de mulheres negras.

Apesar da imaturidade política de alguns setores que, por vezes isolam a mulher negra sindicalista, justificando que sua militância não é da natureza do movimento negro. Da mesma forma as religiosas, principalmente aquelas ligadas a Religião de Matriz Africana não são consideradas militantes da questão racial. Por fim há o isolamento da lésbica que ainda tem uma discussão incipiente no interior do movimento de mulheres.

Diante da saga da luta da mulher negra desde Luiza Mahim a Lélia Gonzalez, da intervenção política da mulher negra em cargo de poder como: presidenta, ministra, senadora, deputada ou vereadora ate a recente organização da jovem negra definimos que é importante o fortalecimento da organização da mulher negra, com novos instrumentos político como a Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras para aprofundar seu empoderamento e emancipação diante da opressão de raça, gênero e classe.

No cenário da atual crise financeira internacional, o capitalismo evidencia seu descontrole e avidez por mais e mais lucros e quer jogar nas costas dos que estão na base da pirâmide o alto custo da crise causado pela ciranda financeira mundial.

No Brasil a equipe financeira do Governo Lula deu a volta por cima. Já conhecemos o remédio para essa crise. Hoje mais que nunca é necessária a articulação entre o setor popular, sindical, movimento negro, mulher, jovem e homossexual para dar um tom diferenciado a mais essa fase da barbárie do capital e do neoloberalismo.

Convocamos todas as mulheres negras guerreiras a juntar-se a Articulação Popular e Sindical na medida em que se identificam com:

• A luta intransigente contra o racismo
• A luta pelo fim do machismo
• A luta pelo fim da pobreza
• A luta por mais emprego, melhores salários e igualdade salarial para as mulheres negras
• A luta contra a exploração sexual das crianças e adolescentes
• A luta contra a violência doméstica
• O respeito e preservação das religiões de matrizes africanas
• O direito a livre orientação sexual
• O direito a educação pública de qualidade e acesso a universidade
• O direito a saúde e direitos reprodutivos
• A defesa da paternidade responsável
• A defesa da moradia digna
• A valorização da trabalhadora doméstica
• O emponderamento da mulher negra

As 12 Guerreiras homenageadas em 14 de outubro de 2009.

Observando a ausência da Tereza Santos (através de um vídeo, gravado no RJ) e de nossa saudosa Mariza Dandara.

Da esquerda para a direita: Verinha (Movimento de Moradia); Vanderli Salatiel (Diretora Fórum África); Regina Aparecida (Quilombola); Mãe Dango (Lider Religiosa); Regina Semião (Sind. Trab Doméstica Campinas); Diva Alves (Lider Comunitária, Vereadora em Mauá/1992-1996); Penha (introduziu as Tranças Africanas em SP); Maria Helena (Embaixatriz do Samba/SP); Beth Beli (Mestre de Bateria) e a MC Mafalda, que nos coroou na apresentação da atividade.

Homenagem a 12 mulheres guerreiras.

Celebração pelo reconhecimento da luta da mulher pela igualdade e respeito à população negra paulista e paulistana.

Palmas para as nossas Guerreiras:

• Diva Alves da Silva
• Elisabeth Belizário
• Irmã Lindaura
• Mam´etu Inkise Dango
• Maria Helena da Silva Brito
• Marisa Dandara (em memória)
• Maria da Penha do Nascimento
• Regina Aparecida Pereira
• Regina Maria Semião
• Tereza Santos
• Vanderli Salatiel
• Vera Eunice Rodrigues da Silva

contato com APSMN-SP: sdmariano@hotmail.com
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Etnocentrismo, Eurocentrismo, Afrocentricidade

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Etnocentrismo / Eurocentrismo / Afrocentricidade

por Elisa Larkin Nascimento*
Ipeafro
Rio de Janeiro


Os povos originais, ao deparar-se com os europeus, não os consideraram inferiores. Ao contrário, em muitos casos até se abriram demais à comunicação e ao intercâmbio. Acabaram se tornando alvos da conquista, da escravização, do genocídio e da rapinagem coloniais, ou seja, do sentimento de superioridade dos europeus que foi imposto por força das armas e da dominação econômica, política e cultural.

Uma idéia do etnocentrismo como algo comum a todos os grupos humanos ignora e disfarça o poder colonial que impôs o eurocentrismo como dogma obrigatório sobre os outros povos. E assim cria uma falsa noção da "inocência" ou da "naturalidade" do eurocentrismo ("todo ser humano é assim!"), ajudando até hoje a escamotear a verdadeira face do racismo.

A afrocentricidade considera necessário, para compreender e para equilibrar as forças culturais e as estruturas de poder, que os povos africanos e outros colonizados recuperem o seu "centro", reconstituindo e ressignificando o lugar próprio de onde observam, experimentam e compreendem o mundo e a história - sem que isso implique em negar o valor ou a legitimidade de outras perspectivas e experiências e sem a pretensão de impor a sua visão, cultura ou personalidade como correta ou superior.

Vale conferir em Afrocentricidade, uma abordagem epistemológica inovadora, Selo Negro Edições, 2009.

* Elisa Larkin Nascimento é doutora em psicologia pela USP e mestre em direito e em ciências sociais pela Universidade do Estado de Nova Iorque. Co-fundadora e atual diretora presidente do IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, idealizou e organizou o curso “Sankofa: Conscientização da Cultura Afro-Brasileira” na PUC-SP e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) cujo conteúdo está publicado em 4 volumes (2008-2009), conforme link anterior indicado ou aqui, em Grupo Summus-Selo Negro Edições.

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Anemia Falciforme: células-tronco na luta contra a doença

Mais uma vitória - Francineire / 1º encontro

De Francineire de Assis
Data: Sat, 17 Oct 2009

..........Oi meninas! Já recuperei de mais um desafio! Estou com saudades de vocês. Respondam como estão, pois estou muito bem, já voltei às minhas atividades.

..........Minha cirurgia foi filmada pela TV Bahia - filial da Globo (TV Bahia – transplante de células- troco). No dia 31 de julho foi ao ar. Sabe quem fez a cirurgia? O Chefe de Ortopedia da UFBA e o Chefe de Hematologia. Vocês nem imaginam a minha felicidade. E para melhorar, a Dra. Úrsula, especialista em coluna também participou. Foi um espetáculo essa reportagem, pois todos os doentes falciforme querem informação.

..........Dr. Gildásio Daltro tirou células-tronco da minha coluna e injetou na cabeça do femur. Mais informação aqui: Trasplante de células troncos ou AQUI


..........Você pode assistir a reportagem da TV Bahia e a entrevista clilando sobre a imagem.


..........No dia 09-10-2009, os médicos (equipe do Dr.Gildásio) fizeram uma reunião comigo. Fiquei tão feliz! Pois eles disseram que observam o meu esforço e o meu trabalho, na Bahia, para a melhoria de todos. Eu disse: Faço com amor, pois sei o que todos passam com essa doença.

Um beijo para todas.
Francineire Assis
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• No Brasil, o transplante de células-tronco nos portadores de anemia falciforme só é realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia.

clique na figura para baixar a Cartilha

"Doença Falciforme: a Importância da Escola!"

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E a saudação de Barbara Maia,
Pres. da AMDF-RJ - barbaramaia_jf@hotmail.com
de quem este MLG Informa recebeu a notícia.

..........Querida, isto com certeza é mais uma vitória de seus esforços e de todas aquelas pessoas que estavam com você verdadeiramente desde o início de sua trajetória para este desafio!

..........Isto, na verdade, é a primeira conquista de muitas para todos que têm essa patologia. Continue com a sua determinação, pois sem ela nenhum de nós, que tenhamos esses desafios, venceremos. Com certeza, iremos absorver muitos obstáculos que tenhamos a nossa frente!

Parabéns!
E muito AXÈ!

Barbara Maia
Pres. da AMDF-RJ
Conselheira Distrital de Saúde da AP3III-RJ
Comitê da Saúde da População negra/RJ
Rede Nacional de mulheres com Doença Falciforme
Ass Social da AACSVP-RJ
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Agência das Nações Unidas para as Mulheres

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Assembleia Geral da ONU aprova criação de agência para as mulheres
(16/09/2009 - 09:36)

Deliberação atende proposta do UNIFEM de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda de igualdade de gênero. Estruturação da nova agência será conduzida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon

Nova York (Estados Unidos) - Um avanço para os direitos das mulheres. Essa é a interpretação do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) diante da decisão da 63ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) de criar uma Agência para as Mulheres, tomada em 14/9/2009, em Nova York.

Com mais status dentro da própria ONU, a nova agência deverá unificar e consolidar o trabalho desenvolvido pelas quatro estruturas que já atuam na promoção da equidade de gênero e empoderamento das mulheres: UNIFEM, Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero (OSAGI), Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres (DAW) e Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres (INSTRAW).

A deliberação da Assembleia Geral da ONU atende a proposta do UNIFEM, amplamente discutida e apoiada por diversos governos e redes mundiais de organizações de mulheres, de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda de equidade de gênero.

A autoridade máxima da nova Agência das Nações Unidas para as Mulheres deverá ter o status de Subsecretária Geral – terceira posição na hierarquia do Sistema ONU. A Assembleia recomendou que o secretário-geral Ban Ki-moon apresente uma proposta para incorporar as entidades existentes, que inclua organograma, fontes e formas de financiamento e composição do conselho executivo para a supervisão das atividades da nova agência.

Uma coalizão composta por mais de 300 organizações não-governamentais solicitou rapidez no processo de estruturação da nova agência e a nomeação imediata de uma liderança reconhecida pelos movimentos de mulheres e de gênero, para conduzir o processo de unificação das quatro entidades atualmente existentes.

Em nota, o UNIFEM saudou o apoio unânime dos 192 membros da Assembleia Geral da ONU para a criação de uma agência unificada para as mulheres e considerou ser este um passo importante para a igualdade entre homens e mulheres nas Nações Unidas. “Essa consolidação vai fortalecer a eficácia do Sistema das Nações Unidas, incluindo o UNIFEM, na promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”, aponta a nota.

Ouça aqui a entrevista de Inés Alberdi, diretora-executiva do UNIFEM, sobre a criação da nova agência da ONU para as mulheres

Extraído de UNIFEM
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Zezé Motta recebe Medalha Zumbi dos Palmares, em Alagoas

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A militante Zezé Motta e o alagoano Sávio de Almeida serão homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares

ELA - Considerada uma das mais importantes militantes negras na articulação nacional Maria José Motta de Oliveira tem criado uma maior projeção no tocante à expansão da cidadania social da população afro-brasileira.

Nascida em Campos (RJ), atriz e cantora brasileira, conhecida como Zezé Motta é militante do movimento negro, presidente de honra do CIDAN (Centro de Informação e Documentação do Artista Negro) atriz e cantora é hoje superintendente da Igualdade Racial do governo do Rio de Janeiro. Uma mulher que não se cansa de trabalhar e militar pela igualdade de gênero e etnia.

ELE - Homem de forte consciência social, o alagoano Luiz Sávio de Almeida traduz em suas pesquisas científicas, diversas obras literárias, artigos de jornais, dentre outros, a relevância da escrita/educação na re-construção da Memória e Identidade da população negra brasileira, alagoana como bem coletivo.

A participação social das personalidades acima citadas em movimentos culturais cujo eixo de ação é o combate ao racismo e aos mecanismos de exclusão sócio-econômica e política dos negros na sociedade contemporânea, levou o Projeto Raízes de Áfricas (Organização Não Governamental Maria Mariá) a propor junto aos poderes legislativos alagoanos a entrega da honraria.

Em sessão realizada em 06/10 e numa ação conjunta da Assembléia Legislativa de Alagoas e Câmara Municipal de Maceió, representados pelo deputado Judson Cabral e a vereadora Heloísa Helena foi aprovada por unanimidade a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou pela igualdade social e contra o preconceito racial, para a militante Zezé Motta e ao alagoano Sávio de Almeida.

A cerimônia de premiação deverá acontecer no dia 23 de novembro, na capital alagoana.

A Medalha do Mérito Zumbi dos Palmares, em Alagoas

A Medalha do Mérito Zumbi dos Palmares, oferecida anualmente, foi criada pela Resolução nº 396 de 09/11/1995. Ela é entregue a personalidade que tenha, por qualquer meio ou iniciativa, prestado relevantes serviços em prol da preservação ou desenvolvimento da história ou das artes e cultura de Alagoas e contribuído para a igualdade racial.

recebido de Arisia Barros, a quem agradecemos

Foto de Zezé Motta, por Januário Garcia, em outubro de 2005


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------Blumenau-SC-------------Sta. Bárbara d´Oeste - SP---- Duque de Caxias-RJ
-Sant

Redução e imposto para investir na Cultura

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Supersimples

Ministro Juca Ferreira comemora aprovação da redução de imposto para quem investir em cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.

Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão-de-obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.

Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.

O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.

Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.

recebido de Comunicação Social/MinC - divulgacao.ne@cultura.gov.br

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Mais Livro e Mais Leitura

Novo portal na Internet e guia com orientações para secretários de educação e de cultura foram apresentados em Brasília

O Fórum Nacional Mais Livro e Mais Leitura nos Estados e Municípios (07 de outubro de 2009) foi promovido pelos ministérios da Cultura (MinC), da Educação (MEC), Secretaria Executiva do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) e Instituto Pró-Livro (IPL), que se reuniram para lançar o projeto A Leitura e o Livro nos Planos Municipais e Estaduais (PMLL e PELL).

Com o projeto serão estimuladas a criação e a implantação de planos de livro e leitura nas localidades brasileiras, sendo este um dos objetivos do PNLL. Todo esse trabalho contará com os serviços de capacitação e assessoramento às prefeituras e secretarias de educação e de cultura do país.

Para tanto, um novo portal na Internet, intitulado Mais Livro e Mais Leitura, será inaugurado no dia 15 de outubro. O projeto do site foi apresentado aos participantes do Fórum. Para acessá-lo, será necessário entrar no endereço eletrônico do Plano Nacional do Livro e Leitura (www.pnll.gov.br). Nele haverá várias seções, como as reservadas ao cadastro dos órgãos que aderirem ao projeto, notícias, experiências bem sucedidas, depoimentos, perguntas frequentes e outras. Também foi editado um guia para a elaboração e a implantação dos planos, os quais foram distribuídos aos participantes do fórum. A publicação também estará disponibilizada no portal.

Plano Nacional do Livro e Leitura

Blog Pró-Leitura Gov
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